A presente dissertação tem como tema a implementação da lei das cotas e a discussão da política de Ações Afirmativas no IFRS. A identificação e análise da adoção de ações afirmativas frente à diminuição da desigualdade racial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul constituem o cerne dessa pesquisa. As indagações a respeito das contribuições das ações afirmativas no IFRS levaram a três questionamentos: o primeiro foi acerca da importância efetiva de existir uma política de ações afirmativas no âmbito da instituição; o segundo residiu sobre o porquê de uma política interna ter sido pensada apenas após a aprovação da lei 12.711/12; e o terceiro questionamento pairou sobre a efetividade do uso da lei das cotas e da política de ações afirmativas do IFRS como instrumentos sólidos de diminuição da desigualdade racial. Destarte, o objeto desta pesquisa foi analisar o impacto e a implementação desta política no IFRS na perspectiva de diminuição da desigualdade racial. Foram realizadas análises qualitativas através da utilização do método de observação participante nas reuniões do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e análises socioeconômicas dos ingressantes via reserva de vagas no vestibular de inverno do campus Erechim e análise documental do documento base da política de ações afirmativas do IFRS. Foram também utilizadas análises quantitativas através dos dados, fornecidos pela instituição, dos estudantes no que concerne ao perfil racial. Os resultados mostraram que a utilização de cotas nos vestibulares de 2013 e 2014 evidenciou um aumento significativo de estudantes negros e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a necessidade imediata de formação e capacitação dos servidores que executam a lei no cotidiano. Evidenciou também que a adoção das ações afirmativas não é consensual no âmbito da instituição e que tem sido executada, analisada e refletida junto a um jogo de correlação de forças aí existentes. Ainda que realizadas de forma pontual e sem sistematização adequada, a adoção de ações afirmativas no IFRS, tanto na forma obrigatória da execução da lei como nade forma não obrigatória - através da política interna de ações afirmativas, perpassam dois direitos fundamentais: direito à reparação e direito a condições mínimas de equidade no corpo discente de uma instituição pública. / This is a thesis which tackles the subject of the implementation of the Quota Laws and the discussion of the Affirmative Action Policies in the IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul). The identfication and adoption of Affirmative Action in face of a reduction in social inequality within the IFRS is the focus of this piece of research. The investigation of the issues within this topic in the context of IFRS led to the raising of three questions. The first was concerning the importance of actually having Affirmative Action policies within the institution. The second asked why was this internal policy thought about only after the approval of Law 12.711/12, and the third challenges the real value of the use of Quota Laws and policies of Affirmative Action as effective tools of racial equality.Therefore, the objective of this research was to analze the impact this policy had within IFRS from a reduction of racial inequality perspective. Qualitative analysis was carried out through the method of participative observation in Affirmative Action workgroups. Also, socio-economic analysis was performed on the student intake who entered the institution via the reserved minority places in the winter entrance exam for the Erechim campus. In addition to this, documental analysis was also performed on the Affirmative Action charter which forms the basis of IFRSs policy. Further analysis was also performed on the racial profile of the candidates as provided by the Institution. The results show that in the entrance exams of 2013 and 2014, the adoption of quotas led to a significant increase in black students with a low-income background, yet highlighted the immediate need to professionally train and qualify the civil servants who execute the quota law in their day to day duties. It was noted that the adoption of Affirmative Action policies does not carry a broad consensus within the Institution and that the rules were executed, analized and decided only considering the balance of power game which exists within the Institution. Although the adoption of Affirmative Action policies within IFRS is carried out promptly and without an adequate systematic framework, both within the compulsory execution of the law as well as in the non-compulsory internal policies, it touches on two fundamental rights: the right of redress and the right to basic conditions of equality within the student body of a Public Institution.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conceitos de raça e etnia são basilares para a antropologia desde o seu surgimento como área do conhecimento humano e, ainda hoje, são fundamentais para diversos debates nas esferas política, social e das ciências humanas em geral. No pensamento social brasileiro muitos foram os autores de diversas áreas a se debruçarem sobre a questão racial. A instituição do sistema de cotas para o ingresso em universidades acalorou e expandiu o debate tanto no senso comum como na academia e nos meios de comunicação em geral. Essa pesquisa partiu da intenção de investigar a relação entre as ações afirmativas e as identidades de cor/raça. Como metodologia, utilizamos os recursos tanto dos instrumentos quantitativos como qualitativos. Nosso foco foram estudantes do cursinho pré-vestibular Grupo Perspectiva Integral (GPI). Buscamos acessar o ponto de vista dos vestibulandos, seus significados e associações acerca de suas identidades étnico-raciais, opiniões e sentimentos sobre a questão racial no Brasil e, em especial referente às ações afirmativas no contexto da educação e investigar a relação entre quem sou eu e qual é a minha cor/raça no universo proposto. Para tanto, foram aplicados cento e vinte e um questionários e realizadas doze entrevistas. A intenção não era estabelecer uma relação direta e causal entre as ações afirmativas e as identidades de cor/raça e, sim, traçar um perfil geral e racial da população estudada, perceber e analisar diversos elementos referentes às classificações de cor/raça e opiniões e sentimentos acerca das ações afirmativas, do racismo e das expectativas profissionais dos vestibulandos. / The concept of race and ethnicity are basic for the anthropological theory since its appearance as human knowledge and nowadays are fundamental for many debates in the political and social sphere and in the human sciences in general. In the social brazilian thought were many authors of different areas that dedicated themselves to the racial studies. The affirmative action insertion as a way of getting in the universities has heated and increased the debate in the common sense, the academy and in the media in general. This research began with the intention of investigate the relation between the affirmative action and the race/colour identity. As methodology we used the quantitative and qualitative analysis. Our centre was students of a preparation course for the universities exams called Grupo Perspectiva Integral (GPI). We searched for getting the point of view of this students about their ethnic-racial meanings and relations, opinions and feelings about racial matters in Brazil and specially referred to affirmative action in the education context and investigate the relation between who am I and which is my race/colour in the population. Then, we applied one hundred and one questionnaires and twelve interviews. Although we didnt intend to establish a direct and cause relation between affirmative action and race/colour identities, we were able to make a general and racial profile of the studied population, perceive and analyze many elements referred to racial classification and opinions and feelings about the affirmative action, racism and the professional expectations from the students.

Este estudo teve como objetivo analisar, descrever e comparar as representações sociais sobre o sistema de cotas para negros e alunos de escola pública elaboradas por estudantes universitários da UERJ, considerando a possível ocorrência de posições contranormativas na expressão dessas representações. Os estudantes participantes eram de cursos mais e menos competitivos, ingressantes e concluintes. A metodologia foi orientada pela abordagem estrutural da teoria das representações sociais. Aplicou-se a técnica das evocações livres, tendo como termos indutores cotas para negros na universidade e cotas para alunos de escola pública. Os sujeitos foram 240 estudantes, divididos igualmente por dois entrevistadores, um negro e outro branco. A partir das evocações produzidas, os dados foram analisados por meio da construção de um quadro de quatro casas, com o auxílio do software Evoc 2003. Os resultados mostram que os estudantes têm uma atitude estruturada em torno da dimensão normativa da representação, abrangendo os aspectos desfavoráveis ao sistema de cotas para negros, com os elementos racismo e preconceito como possível núcleo central. Em relação às cotas para alunos de escola pública, apresenta os elementos justo e qualidade ensino ruim, como possíveis constituintes do núcleo central. A representação foi mais consensual nesse tipo de cota, apontando para a importância da melhoria da qualidade do ensino público. Na avaliação dos diversos tipos de cotas, ocorreram diferenças nos posicionamentos diante dos aplicadores. Frente ao aplicador branco, três tipos de cotas não foram rejeitadas, as cotas para indígenas, escola pública e portadores de necessidades especiais (PNE). Entretanto, frente ao aplicador negro, observa-se que as cotas para indígenas e PNE se transformaram radicalmente. No caso das cotas para indígenas, esta atitude se justificaria pela impossibilidade de se recusar as cotas para negros e aceitar as outras modalidades de cotas com critérios raciais. / This study aimed to analyze, describe and compare social representations about the system of quotas for black students and for public school's students developed by university students of UERJ, considering the possible occurrence of counternormative positions in the expression of these representations. Participating students were from more and less competitive courses, freshmen and seniors. The methodology was guided by the structural approach of social representations theory. The technique of free evocations was applied, and the inductive term was about quotas for black students and quotas for students from public schools. The subjects were 240 students, evenly divided by two interviewers, one black and one white. From evocations produced, the data were analyzed by building a framework of four houses with the help of software Evoc 2003. The results show that students have an attitude built around the normative dimension of representation, including bad points to the system of quotas for black people, with the elements of racism and prejudice as a possible core. Regarding to the quotas for public school's students, it presents the elements fair and poor education's quality as possible constituents of the core. The representation was more consensus in this type of quota, pointing to the importance of improving the quality of public education. In assessing the various types of quotas, there were differences in the positions between the applicators.front of the white applicator, three types of quotas were not rejected, the quotas for indigenous people, for public schools and for the handicapped people. However, facing the black applicator, it is observed that quotas for indigenous and for handicapped have transformed radically. In the case of quotas for indigenous people, this attitude would be justified by the impossibility of refusing quotas for black students and accept other forms of quotas with racial criteria.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1932213 bytes, checksum: 9e24f1a24cc6f7b4eff28e82f497f576 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is inserted into the context of Affirmative Action (AA) from racial quotas type in public higher education institutions. Thus, towards the profound discrimination against blacks in Brazil, the objective of this dissertation was to investigate the possible relationship between the discursive repertories about racial quotas and the perception of discrimination against black quota holders. For this purpose, it was developed two studies supported by theoretical constructs about the new forms of prejudice and racism. In Study 1, it was investigated the discursive repertories of university students about quotas for blacks in public higher education institutions. University students (n = 105), most female (55%) aged between 18 and 58 years (m = 23.6, sd = 6.79) answered a questionnaire consisting of socio-demographic questions, and an open question, considering the students opinion facing racial quotas. The Alceste software analysis revealed three major discursive classes showing opposition to racial quotas. The more representative speech (Class 3 63.20%) explained the opposition to quotas based on the idea that blacks and whites are equal. Study 2, with an almost experimental profile, aimed to analyze how discursive contexts about the implementation of racial quotas in public higher education institutions could relate to the high school students opinion (n = 581) - from public and private schools in João Pessoa / PB - facing the possibility of discrimination of quota students. Most were students from private schools (52%) and women (57%), age variation from 15 to 35 years old (m = 17; sd = 1.16), having responded to an instrument composed of socio-demographic questions and three questions about how the quota holder could be treated, respectively, by teachers, colleagues and employers. From the content analysis of the participants answers, six categories were given: holders are less capable, we are all equal, quotas are unfair, there will be prejudice, depends on the holders ability, depends on the other (employer/colleague/teacher). However, no significant effect on the types of discursive contexts in the categories that emerged about the treatment of colleagues was found [χ ² (12) = 13.614; p = 0.326] and teachers [χ ² (15) = 9.988; p = 0.820]. There was a significant effect only in the types of discursive contexts of treatment on the categories of employers [χ ² (12) = 34.909; p < 0,001]. It was found a significant effect of school type in the categories about the treatment of colleagues [χ ² (4) = 116,839; p < 0.001], teachers [χ ² (5) = 102.775; p < 0.001] and future employers [χ ² (4) = 41,632, p < 0.001]. Thereby, social belonging, being from public or private school, was more important to explain the treatment to the quota holder than the types of speeches about quotas. Overall, the results of this research reported, on the one hand, that resistance to the implementation of affirmative policies for blacks has speeches that justify its use based on equality to legitimize inequality between blacks and whites. On the other hand, the evidence that there will be prejudice against the quota holder suggests the social relevance of this study to develop strategies to combat prejudice and discrimination against black quota holders. / Este estudo se insere no contexto das Ações Afirmativas (AA) do tipo cotas raciais em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. Desse modo, diante da profunda discriminação existente contra negros no Brasil, o objetivo geral desta dissertação foi investigar as possíveis relações entre os repertórios discursivos sobre as cotas raciais e a percepção de discriminação dos cotistas negros. Para tanto, foram desenvolvidos dois estudos sustentados nas construções teóricas acerca das novas formas de expressão do preconceito e do racismo. No Estudo 1, procurou-se investigar os repertórios discursivos de estudantes universitários acerca das cotas para negros em IES públicas. Os estudantes universitários (n = 105), a maioria do sexo feminino (55%) com idades entre 18 e 58 anos (M = 23,6; DP = 6,79), responderam a um instrumento composto por questões sociodemográficas, além de uma questão aberta, contemplando o posicionamento dos estudantes frente às cotas raciais. A análise a partir do software Alceste evidenciou três grandes classes discursivas com conteúdos de oposição às cotas raciais. O discurso mais representativo (Classe 3 - 63,20%) apontou para oposição às cotas baseada na idéia de que negros e brancos são iguais. O Estudo 2, com um delineamento quase-experimental, buscou analisar como contextos discursivos acerca da implantação de cotas raciais em IES públicas poderiam se relacionar com o posicionamento de estudantes de Ensino Médio (n = 581) de escolas públicas e privadas de João Pessoa/PB frente à possibilidade de discriminação de alunos cotistas. A maioria eram alunos de escolas privadas (52%) e mulheres (57%), com idades variando de 15 a 35 anos (M = 17; DP = 1,16), tendo respondido a instrumento composto por questões sociodemográficas e três questões acerca de como o cotista poderia ser tratado, respectivamente, por professores, colegas e empregadores. A partir da análise de conteúdo realizada sobre as respostas dos participantes, emergiram seis categorias: cotistas são menos capazes, somos todos iguais, cotas são injustas, haverá preconceito, depende da habilidade do cotista, depende do outro (empregador/colega/professor). No entanto, as análises do Teste de Associação do Qui-quadrado não demonstraram efeitos significativos dos tipos de contextos discursivos nas categorias que emergiram acerca do tratamento de colegas e professores. Os tipos de contextos discursivos tiveram efeito significativo apenas sobre as categorias do tratamento de empregadores. No entanto, o tipo de escola apresentou efeito significativo nas categorias acerca do tratamento de colegas, professores e futuros empregadores. Assim, a pertença social, ser de escola pública ou privada, foi mais importante para explicar o tratamento destinado ao cotista do que os tipos de discursos existentes sobre as cotas. No geral, os resultados desta investigação denunciaram, por um lado, que a resistência à implantação de políticas afirmativas para negros utiliza discursos justificadores com base na igualdade para legitimar condições de desigualdade entre negros e brancos. Por outro, a evidência de que haverá preconceito contra o cotista sugere a relevância social deste estudo na elaboração de estratégias de combate ao preconceito e discriminação em relação aos cotistas negros.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1894897 bytes, checksum: 08ccd6fb2673a53ea8af7e94ae9d97c4 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Undeniably, racial prejudice is an issue of great social importance. Its extent permeates the relations established by individuals and groups and the modes of forming social interactions. Such constructions are molded through the transmission of customs, ideologies, and culture. Likewise, relations of exclusion and segregation are formed in which minority groups are included, such as women, Blacks, etc. Indeed, the discrimination suffered by Blacks is manifest since their arrival in Brazil as African merchandise. However, after 512 years of Portuguese colonization, their situation remains characterized by stigma and social segregation. According to Carvalho (2003), in that year, the percentages of black students and faculty in Brazilian public universities fluctuated around 0.5%. The researcher even points out that, if conditions are maintained, the forecast for the next 170 years indicates that the index will not exceed 1% of the total. In this context, we discuss the implementation of public policies that promote equal conditions for the black population. This concerns the policy of racial quotas that, for Guarnieri and Silva (2007), are social measures aimed at democratizing access to universities by reserving spots exclusively for Blacks. Thus the general objective of this work was to analyze the relationship between historical knowledge about the role of Blacks in Brazilian society and the positioning of the participants with regard to affirmative action policies. Toward this end, we conducted two complementary studies using different methodological strategies. Study 1 was handled in a quasi-experimental 2 x 2 (type of context and type of school) posttest-only design, involving manipulation of variables and formation of a control group (CG) and an experimental group (EG). The voluntary participants in this study were 200 students in their second year of high school in João Pessoa, with 47.5% being from public schools and 52.5% from private schools. Of the total, 62.3% were female, with a mean age of 15 years (SD=0.8). The results showed very high rates of rejection of racial quota policies in both the control group (63.3%) and in the experimental group (69.4%), i.e. the manipulation of the independent variable was not strong enough to produce a greater accession and acceptance of racial quotas. In contrast, the vast majority of students in the EG were in favor of an apology. Nevertheless, regarding the analysis from the intersection of variables "placement of students" and "type of school", there was a statistically significant effect [χ²(1)=30.950, p<0.001], so there was a greater accession to racial quotas among students from public schools (74.2%). Indeed, it was found that the social backgrounds and socioeconomic levels had statistically significant effects [χ²(3)=46.398, p <0.001]. Thus, we can state that the majority of students belonging to the upper class were found enrolled in a private education institution (7.7%). Regarding the lower middle class, public school students had higher frequency (45.7%). Finally, on the analysis from the intersection of the variables "degree of racial identification" due to the "type of school" there was a statistically significant effect in relation to "Morenos" (dark-skinned) [χ²(1)=9.491, p<0.05] and "Blacks" [χ²(1) = 9.775, p <0.05]. Taken together, the results indicate that, although participants who self identified with whites are distributed equally in both types of school, participants who self identified with Blacks or Morenos are concentrated in the public schools. Overall, we observed the maintenance of the system that denies the possibility of access and career advancement to black Brazilians. Moreover, it can be said that the positioning of the study sample was organized based on social background criteria, and those with better financial conditions are connected to private institutions and show high rates of rejection of racial quotas. In the second study the aim was to investigate the discursive content compiled from the recovered memories, understood as social representations, from the time of black slavery, and their relationship with the positions on racial quotas. Meanwhile, the theoretical support favoring the investigation of the memories as social representations adds aspects of the theory of social representations from Moscovici (1961/1978) and Abric (2000) because, conceptually, the central core of the representation is related to the collective and historical memories of groups. The study sample consisted of 200 third-year high school students in public and private schools in the city of João Pessoa, being 58% female with a mean age 16 of 17 years (SD=2.3). The results confirmed the data from Study 1, particularly with regard to social stratification, focusing on the clear separation between participants who identified with white Brazilians and those who identified with black or dark-skinned Brazilians. Moreover, we also saw that public school students were concentrated mostly in lesser-advantaged socioeconomic classes and were more favorable to racial quotas [χ²(1)= 58.284, p<0.05] compared to private school students, who are found mostly in affluent socioeconomic classes [χ²(3)=52.077, p <0.05]. Regarding the memories, the data demonstrated that the process of constructing and updating social memories is seen intrinsically related to the group in which the individual is included. In this sense, the formation of memories, in this study, was linked to the established dichotomy between students who are white and of affluent social class, and students who are black, from disadvantaged social classes, and favorable to the establishment of racial quota policies. Taken together, the results indicate the importance and influence of the culture and customs of a particular social group, and how these elements act as standards that serve as sources for the formation of memories and recollections about everyday events. / Inegavelmente, o preconceito racial representa um problema de grande importância social. Seu alcance permeia as relações estabelecidas pelos indivíduos e grupos e os modos de constituição das interações sociais. Tais construções moldam-se por meio da transmissão de costumes, ideologias e cultura. Do mesmo modo são construídas as relações de exclusão e segregação nas quais se inserem os grupos minoritários como as mulheres, os negros etc. Com efeito, a discriminação sofrida pelo negro ocorre desde sua chegada ao Brasil na condição de mercadoria africana. Entretanto, passados 512 anos da colonização portuguesa, a situação deles permanece caracterizada por estigmas e segregação social. Segundo Carvalho (2003), naquele ano, os percentuais de alunos e docentes negros nas universidades públicas brasileiras oscilaram em torno de 0,5%. O pesquisador ainda salienta que, se mantidas as condições, a projeção para os próximos 170 anos indica que o índice não ultrapassará 1% do total. Nesse contexto, discute-se a implantação de políticas públicas promotoras de igualdade de condições para a população negra. Trata-se das políticas de cotas raciais que para Guarnieri e Silva (2007) são medidas sociais que objetivam a democratização do acesso às universidades públicas através da reserva de vagas exclusivas para negros. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi analisar as relações entre o conhecimento histórico sobre o lugar do negro na sociedade brasileira e o posicionamento dos participantes no tocante às políticas de ações afirmativas. Para tanto, foram realizados dois estudos complementares utilizando estratégias metodológicas distintas. O estudo 1 tratou de um delineamento quase experimental 2 x 2 (tipo de contexto e tipo de escola) com pós-teste apenas, envolvendo manipulação de variáveis e formação de grupo controle (GC) e grupo experimental (GE). Participaram voluntariamente desse estudo 200 estudantes do segundo ano do Ensino Médio de João Pessoa, sendo que 47,5% eram de escolas públicas e 52,5% de escolas privadas. Do total, 62,3% eram mulheres, com média de idade de 15 anos (DP=0,8). Os resultados obtidos mostraram índices bastante elevados de rejeição às políticas de cotas raciais, tanto no grupo controle (63,3%) quanto no grupo experimental (69,4%), ou seja, a manipulação da variável independente não foi suficientemente forte para provocar uma maior adesão e aceitação das cotas raciais. Em contrapartida, a grande maioria dos estudantes do GE se mostrou favorável ao pedido de desculpas formais pelo sofrimento causado à população negra. Não obstante, em relação à análise realizada a partir do cruzamento das variáveis posicionamento dos estudantes e tipo de escola , verificou-se efeito estatisticamente significativo [χ²(1)=30,950; p<0,001], sendo assim, observou-se uma maior adesão às cotas raciais entre os estudantes oriundos de escola pública (74,2%). Com efeito, constatou-se que as pertenças sociais e os níveis socioeconômicos obtiveram efeitos estatisticamente significativos [χ²(3)=46,398; p<0,001]. Desta forma, é possível afirmar que, majoritariamente, os estudantes pertencentes à classe alta se encontraram matriculados em instituição de ensino privada (7,7%). Já em relação à classe média baixa, os estudantes de escola pública obtiveram maiores frequências (45,7%). Por fim, sobre a análise realizada a partir do cruzamento das variáveis grau de identificação racial em função do tipo de escola verificou-se efeito estatisticamente significativo em relação aos morenos [χ²(1)=9,491; p<0,05] e negros [χ²(1)=9,775; p<0,05]. Tomados em conjunto, os resultados indicam que, embora os participantes que se autoidentificaram como brancos estejam distribuídos igualmente nos dois tipos de escola, os participantes que se autoidentificaram como negros ou morenos se concentram nas escolas públicas. De modo geral, observou-se a manutenção do sistema que nega possibilidade de acesso e ascensão profissional aos negros brasileiros. Ademais, é possível afirmar que o posicionamento da amostra pesquisada se organizou baseado no critério de pertença social, sendo que aqueles que possuem melhores condições financeiras se encontram vinculados a instituições particulares e mostram elevados índices de rejeição às cotas raciais. No estudo 2 objetivou-se investigar os conteúdos discursivos elaborados a partir das memórias resgatadas, entendidas enquanto representações sociais, do período da escravidão negra e suas relações com os posicionamentos sobre as cotas raciais. Nesse ínterim, o aporte teórico privilegiado para a 14 investigação das memórias como representações sociais do passado agrega aspectos da teoria das representações sociais de Moscovici (1961/1978) e de Abric (2000) visto que, conceitualmente, o núcleo central da representação se encontra relacionado com as memórias coletivas e históricas dos grupos. A amostra do estudo foi composta por 200 estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas e privadas da cidade de João Pessoa, sendo 58% do sexo feminino com média de idade de 17 anos (DP=2,3). Os resultados obtidos confirmaram os dados do estudo 1, principalmente no tocante à estratificação do tecido social, com enfoque na nítida separação entre participantes identificados com brasileiros brancos e participantes identificados com brasileiros negros ou morenos. Ademais, verificou-se também que os estudantes de escola pública concentraram-se, majoritariamente, nas classes socioeconômicas menos favorecidas e se mostraram mais favoráveis às cotas raciais [χ²(1)=58,284; p<0,05] em comparação aos estudantes de escolas privadas, que se encontraram, majoritariamente, localizados nas classes socioeconômicas abastadas [χ²(3)=52,077; p<0,05]. Em relação às memórias, os dados demonstraram que o processo de construção e atualização das memórias sociais se encontrou intrinsecamente relacionado ao grupo no qual o indivíduo está inserido. Nesse sentido, a formação das memórias, no presente estudo, esteve vinculada à dicotomia estabelecida entre os estudantes brancos e de classes sociais abastadas e estudantes negros, de classes sociais desfavorecidas e favoráveis à instauração das políticas de cotas raciais. Tomados em conjunto, os resultados indicaram a importância e a influência da cultura e dos costumes de um determinado grupo social e como tais elementos atuam como padrões que servem como fontes para a formação de lembranças e recordações sobre acontecimentos cotidianos.

Dans cette Dissertation de Maîtrise recherche, à travers une approche historique, problématisent la relation entre la question raciale et les politiques publiques de l'éducation au Brésil. J'essaie de contribuer, plus particulièrement, pour le débat controversé sur les politiques publiques d'action positive développée par Gouvernement Fédéral brésilien depuis la mi-1990. Bien qu'il existe différents types, formulaires, modèles, idées de ce qu'ils devraient être et quels sont les politiques d'action affirmatifive, cette thèse traite des interventions avec la dimension raciale de la population brésilienne. En prenant comme perspective théorique d'analyse du discours à la généalogie, comprise en termes de Michel Foucault, cette texte décrit les déplacements dans les discours autour de la race et les relations raciales au Brésil. L'étude de l’ émergence historique des politiques affirmatifives et de ses incidences pour l'éducation et instrumentalisé, principalement, par deux concepts d'analyse élaborés dans études généalogiques de Foucault biopolitique et gouvernamentalité. Les deux concepts se référer au processus de rationalisation en cours de qui ont été l'objet les pratiques du gouvernement de la population dans les sociétés modernes. À travers l'analyse d'un ensemble de sources de recherche sélectionné dans le milieu du domaine complexe des discours sur la question raciale dans la société brésilienne, j'essaie de traiter l'émergence des politiques d'action positive et ses relations avec l'Éducation de base et de l'Education supérieur. Au cours de la première moitié du xxe siècle, la race et les relations interraciales étaient traitées, principalement, à travers le prisme de la science, mais émanent d'une série implications politiques, comme la politique officiel qui avait comme condition d'existence précisément améliorer la race, conçu par pensée eugénique. Déjà au cours de la deuxième moitié du xxe siècle, la question raciale brésilienne est venu à être considéré comme un problème essentiellement politique. Le débat autour de la métaphore de la démocratie raciale a ouvert la voie à une approche avant politique que scientifique, à la fois de la notion de race comme de leur propre question raciale. Faire un parallèle avec eugenia, j'en viens à l’ émergence historique des politiques affirmatifives comme une forme contemporaine de gouvernement biopolitique des relations raciales dans la société brésilienne. Formé à la dynamique des déplacements discursive, de luttes politiques, ainsi que dans le jeu entre les différentes rationalités, depuis les dernières décennies du xxe siècle, les actuelelles politiques affirmatifives le domaine de l'éducation au centre de ses activités en tant que politique publique d'État. En mettant l'accent sur ses incidences pour l'éducation, l'étude des conditions d'émergence de politiques volontaristes visant à définir précisément leurs spécificités. / Na presente Dissertação de Mestrado busco, através de uma abordagem histórica, problematizar as relações entre a questão racial e as políticas públicas para a Educação no Brasil. Procuro contribuir, mais particularmente, para o controverso debate em torno das políticas públicas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Governo Federal brasileiro desde meados de 1990. Embora existam diversos tipos, formas, modelos, concepções do que deveriam ser e do que são as políticas de ação afirmativa, esta Dissertação trata apenas das políticas afirmativas que institucionalizam intervenções junto à dimensão racial da população brasileira. Tomando como perspectiva teórica de análise dos discursos a genealogia, compreendida nos termos de Michel Foucault, exploro os deslocamentos nos discursos em torno da raça e relações raciais no Brasil. O estudo da emergência histórica das políticas afirmativas e de suas implicações educacionais é instrumentalizado, principalmente, por duas ferramentas de análise formuladas em estudos genealógicos de Foucault: a biopolítica e a governamentalidade. Ambas as ferramentas remetem ao processo de permanente racionalização de que foram objeto as práticas de governamento das populações nas sociedades modernas. Através da análise de um conjunto de fontes de pesquisa selecionadas em meio ao complexo campo de discursos relativos à questão racial na sociedade brasileira, procuro abordar a emergência das políticas de ação afirmativa e suas relações com a Educação Básica e para a Educação Superior. Na primeira metade do século XX, a raça e as relações raciais foram abordadas, prioritariamente, pelo prisma da ciência, decorrendo disso uma série implicações políticas, como a política oficial de branqueamento que tinha como condição de existência justamente o melhoramento racial projetado pelo pensamento eugênico. Já no transcorrer da segunda metade do século XX, a questão racial brasileira passou a ser encarada como um problema primordialmente político. O debate em torno da metáfora da democracia racial abriu caminho para uma abordagem antes política que científica, tanto da noção de raça, como da própria questão racial. Fazendo um paralelo com a eugenia, abordo a emergência das políticas afirmativas como uma forma contemporânea de governamento biopolítico das relações raciais na sociedade brasileira. Constituídas na dinâmica dos deslocamentos discursivos, das lutas políticas, bem como no jogo entre diferentes racionalidades, a partir das últimas décadas do século XX, as atuais políticas afirmativas colocam o campo da Educação no centro de sua atuação como política pública de Estado. Conferindo destaque para suas implicações educacionais, o estudo das condições histórias de emergência das atuais políticas afirmativas teve por objetivo justamente definir suas especificidades.

Essa tese de doutorado tem como principal objetivo avaliar os dez anos da política de ações afirmativas na UFRGS, em especial as cotas raciais, aprovada pela Decisão do Consun em 2008 atendendo a demanda do movimento negro e de outros seguimentos sociais que demandaram por essa política. A questão central da pesquisa busca investigar: como foi a trajetória acadêmica dos alunos cotistas negros na UFRGS, considerando as categorias de inserção, adaptação e empoderamento. Os ex-alunos cotistas concederam entrevistas de como sentiram essa política a partir do recorte racial (negros) nas áreas biológicas humanas e exatas, sendo esses oriundos dos cursos de ciências sociais, enfermagem, história e ciências contábeis. O referencial teórico dialoga com Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven e outros. Além da base teórica, a tese contempla as legislações das ações afirmativas e os diálogos com os direitos humanos nas mais variadas formas incluindo a democratização da universidade, educação pública e as questões de etnia, gênero e sexualidade. Essa pesquisa de campo junto aos alunos cotistas negros trouxe à tona inusitadas situações de preconceitos e discriminações por parte de seus colegas e professores pois a universidade que tem em sua apresentação o comprometimento com o futuro, com a consciência crítica e com o respeito às diferenças, imprimiu nesses marcas contraditórias à sua missão. Entre os prazeres e os dissabores dos alunos cotistas nesse ambiente elitizado e hostil, destacam-se: os percursos acadêmicos de forma solitária entre os cotistas, as dificuldades de se reconhecerem inicialmente e expressarem sua negritude, os preconceitos contra a religiosidade e sexualidade onde, na instituição, inúmeras vezes foram tolhidos do direito de dizerem a sua palavra. Os ex-cotistas após diplomados fizeram significativas sugestões direcionadas aos alunos e professores no que tange ao respeito das legislações específicas protetivas dos direitos raciais, que ainda tem sido violados. Também sugeriram que seja alterada a forma de acolhimento/atendimento/acompanhamento dos cotistas raciais a partir de atividades específicas sobre a lei de cotas e o combate ao preconceito. A continuidade das pesquisas desse tema sugere um aprofundamento na forma da abordagem do aluno cotista racial por parte da universidade, incidindo na área da formação dos docentes da universidade e maior flexibilização do currículo, abrindo espaço junto ao departamento jurídico da instituição para registros e acompanhamentos das queixas dos cotistas raciais. Essas negras mulheres e negros homens transformaram suas adversidades em superação alçando vôos como os personagens de Fernão Capelo, pois avaliam as cotas como uma política que vem dando certo que necessitada de ajustes, porém, deve seguir como tem feito também na pós-graduação, incluindo cada vez mais os variados segmentos sociais na universidade pública, onde hoje esses se percebem como sujeitos empoderados na luta pela transformação social. / This doctoral thesis has as its main objective to evaluate the ten years of affirmative action policies at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS in Brazil’s acronym), with special focus on racial quotas, which were approved by an university council decision in 2008, meeting the long standing demands of the Afro-Brazilian and other social movements The central question of this research is to investigate the following: what has been the academic trajectory of the black students who joined UFRGS through affirmative action quotas, considering the parameters of Insertion-adaptation and empowerment. Former black students provided interviews on how they felt under these policies from a racial perspective, as students from humanities, biology, social sciences, nursing, history and accounting. The theoretical reference includes names such as Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven and others. In addition to the theoretical basis, the thesis deals with affirmative action legislation and human rights dialogues in a variety of ways, including university democratization, public education, ethnicity, gender and sexuality issues. This field of research of Afro-Brazilian students under affirmative actions brought to the surface unusual situations of prejudice and discrimination on the part of their colleagues and professors, cohorts of the same university that has a tradition of commitment with the future, the critical thinking and the respect for the differences, therefore exposing contradictory remarks to its mission. Among the advantages and disadvantages of quota students in this elitist and hostile environment were: a solitary academic experience among quota students, the difficulties of initially recognizing and expressing their ethnicity, prejudices against their religiosity and sexuality, when in many times they were denied the right to speak their minds. Former quota students, now alumni, made significant suggestions directed at current students and teachers regarding laws in place to protect racial rights, and how those laws have still been violated. Those alumni also suggested that the way of receiving, assisting, accompanying students should be changed based on specific activities on the affirmative action law and the fight against prejudice. The ongoing research on this topic suggests a deeper approach from the university towards the racial quota student, focused on training university professors and on greater flexibility in the academic curriculum, opening communication channels with the legal department of the institution to register and follow-up complaints from quota students with the university. These black women and men turned their adversities into opportunities, taking off such as the characters of Fernão Capelo. Such feat comes from the fact those students perceive the quotas as a policy that is going on the right direction. While there are needs for adjustments, these policies should follow through also in other spaces such as postgraduate degrees, with broader social outreach, touching other segments on the public university, leading those individuals to be perceived as empowered subjects in the fight for social transformation.

Abordo nesta tese a invasão / ocupação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, desde o seu surgimento, por pessoas negras. Trago como objetivo principal o registro da percepção de seis docentes de três cursos de licenciatura: História, Letras e Pedagogia, sobre modificações ocorridas na universidade, considerando a adoção do Programa de Ações Afirmativas, inserido a partir de 2008. No trabalho utilizo o método da entrevista compreensiva, para conhecer o posicionamento do grupo de docentes frente à adoção do Programa de Ações Afirmativas, do desempenho do alunado cotista e de possíveis alterações na grade curricular, levando em conta o disposto na legislação referente à Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER. Busquei destacar a permanente presença de mulheres negras e de homens negros na UFRGS. Contei com grupo de pessoas negras e não negras que invadiram / ocuparam a tese com escritos. São textos que denotam o compromisso da população negra com a educação em seus diversos níveis. Referem também o compromisso com a mudança da sociedade Cabe evidenciar que a tese foi efetivada após passados 30 anos da elaboração da dissertação de mestrado intitulada ¿A Exclusão da Cultura Negra dos Currículos Escolares: uma questão só de desconhecimento histórico?, na qual entrevistei docentes de escolas públicas estaduais. Naquele período inexistia legislação determinando o ensino da cultura e da história africana, afro-brasileira e indígena. A possível originalidade esboçada na tese referiu-se à investigação do compromisso de docentes de licenciaturas da UFRGS no tocante ao ingresso de alunos pelo Programa de Ações Afirmativas, como também pela valorização das culturas africana / afro-brasileira e indígena, tendo em vista a invasão / ocupação da UFRGS por alunos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, que trazem em seus corpos marcas inalienáveis de outras culturas. / I approach on this thesis the invasion / occupation by black people of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS since the beginning of this institution. I bring as main objective the registration of the perception of six different professors from three teaching courses: History, Languages and Pedagogy, about the modifications within the university, considering the adoption of the Affirmative Actions Program, founded in 2008. In the study, I use the method of comprehensive interview, in order to get to know the perspective of this group of professors about the adoption of the Affirmative Actions Program, the performance of students who are a part of the Affirmative Action Program and possible alterations in the curricular schedule, taking into consideration the legislation regarding the Education of Ethnic-Racial Relations - ERER. I seeked to highlight the permanent presence of black women and men at UFRGS. Black and non-black people had also invaded/occupied the thesis with written pieces. They are texts that denote the commitment of the black population with the education in its different levels. They also refer the commitment with the change in society It is important to highlight that the thesis was made 30 years after the elaboration of the dissertation of master’s called The Exclusion of the Black Culture from School Schedule: a mere issue of historical ignorance? in which I interviewed teachers of public schools within the state. In that period, there wasn't any law determining the teaching of African, Afro-brazilian and indigenous culture and history. The possible originality sketched in the thesis referred the investigation of the commitment of professors of teaching courses at UFRGS in regards to the ingression of students of the Program of Affirmative Actions, as well as for the valuation of the African/afro-Brazilian and indigenous cultures, taking into consideration the invasion/occupation of UFRGS by self-declared black, brown and indigenous students, who bring in their bodies inalienable marks of other cultures.

Esta dissertação analisa as interpretações dos estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS - sobre políticas de ação afirmativa, mais especificamente, cotas raciais implementadas na Instituição. No primeiro momento, examinam-se a conceituação e trajetória histórica das Ações Afirmativas em contextos globais e locais, chamando a atenção para como a mídia brasileira tem retratado a adoção deste tipo de política nas universidades. A seguir é traçado um panorama histórico dos cursos jurídicos no Brasil, dando ênfase para a constituição da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, mais tarde incorporada à UFRGS. É apresentada a entrevista com Alceu Collares, primeiro governador negro do Rio Grande do Sul, que se graduou na Instituição na década de 1950. Na fundamentação teórica utilizam-se como arcabouço os conceitos de identidade, ideologia, raça e branquidade. Este resgate histórico conceitual baseou-se em vários autores entre eles Hall, 2012; Thompson, 2005; Guimarães, 2008; Skidmore, 2012; Apple, 2001; Bento, 2002; Giroux, 1999. Na parte empírica, são apresentados os resultados dos questionários aplicados. A partir das características dos universitários entrevistados, são analisadas as vivências de relações raciais em suas vidas cotidianas, na trajetória escolar, a posição dos pais e dos próprios estudantes com relação às políticas de cotas sociais e raciais na UFRGS. Por fim, discute-se a universidade como espaço de luta e seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária no Brasil. / This study analyzes the interpretations of the undergraduate students of law of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS - about affirmative action policies, more specifically, racial quotas implemented within the institution. The first moment it examines the conceptualization and historical trajectory of Affirmative Action Policies in global and local contexts, drawing attention to how the Brazilian media has portrayed the adoption of these policies at universities. Following it is outlined a historical overview of law courses in Brazil, with emphasis on the establishment of the Free Law School of Porto Alegre, afterwards incorporated into the UFRGS. It is presented the interview with Alceu Collares, the first black governor of Rio Grande do Sul, who graduated at the institution in the 1950s. On theoretical foundation are used as a framework the concepts of identity, ideology, race and whiteness. This conceptual historical review was based on several authors including Hall, 2012; Thompson, 2005; Guimarães, 2008; Skidmore, 2012; Apple, 2001; Benedict, 2002; Giroux, 1999. On the empirical part, the results of the questionnaires are presented. Based on the characteristics of respondents university students, experiences of race relations are analyzes in their everyday lives, school history and the position of parents and students themselves regarding the policies of social and racial quotas at UFRGS. Finally, we discuss the university as a space of struggle and its role in the construction of a more egalitarian society in Brazil.

A noção de igualdade configura-se como um conceito central no campo das ações afirmativas e vincula-se à noção de oportunidades na efetivação das políticas públicas de acesso ao ensino superior. Esta tese tem como problema as questões de como se constitui a noção da igualdade atrelada à noção de oportunidades e como essa noção da igualdade de oportunidades se inscreve nas políticas de ação afirmativa. Centrei meu campo de investigação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, utilizando os estudos foucaultianos e de autores da epistemologia política, como Bruno Latour, John Law e Vinciane Despret, para auxiliar-me na compreensão dos processos e associações disparados no acesso a documentos e relatórios sobre as ações afirmativas na Universidade. Com esses autores, busca-se estabelecer conexões entre o que se apresenta em disparidade/na contradição – e assim permanecerão: na heterogeneidade e na contradição. Não se busca ali uma unidade homogênea do que se contradiz, mas a visibilidade das conexões e dos seus rastros em situações e materialidades discursivas e documentais. No percurso investigativo, dois processos foram se visibilizando vinculados aos processos econômicos democrático-liberais: a padronização nos procedimentos de controle para garantir a igualdade formal do indivíduo – prescrita nos documentos legais –, coexistindo com a experiência de um sujeito ético na afirmação de uma identidade racial que chamei de formalização nos procedimentos de ingresso; e o tensionamento pelas ações afirmativas no exclusivismo experimentado pelo público que tradicionalmente acessa a Universidade considerando este lugar como de exclusividade sua – ou seja, uma parcela elitizada da população. Concluo este estudo entendendo que o movimento pelas ações afirmativas para efetivar-se em políticas públicas se vinculou estrategicamente aos processos econômicos vigentes mediante a demanda pela igualdade de oportunidades, sobretudo quando propõe o critério social – oriundo de escola pública e renda familiar – na reserva de vagas para candidatos ao ingresso na Universidade. No entanto, ele tensiona o arranjo social e econômico vigente ao propor o critério racial na reserva de vagas para ingresso na Universidade, pois a dimensão racial se posiciona a partir de outra ordem, que, apesar de acometer-se fortemente pelos processos econômicos, denuncia o debate racial e a racialidade presente nas relações cotidianas. É um debate que, sobretudo, tensiona e apresenta as formas de igualdade que se constituem em nome do desenvolvimento econômico e social por meio da educação em nosso país. / The notion of equality has become a central concept in the field of affirmative action and has been linked to the notion of opportunities in the effectuation of public policies for access to higher education. This thesis approaches issues related to the way in which the notion of equality is linked to the notion of opportunities, and how the notion of equality of opportunities has been inscribed in policies of affirmative action. The investigation field was the Federal University of Rio Grande do Sul. Foucauldian studies and authors addressing political epistemology such as Bruno Latour, John Law and Vinciane Despret have helped me understand the processes and associations triggered along the access to documents and reports about affirmative action in the university. Supported by these authors, I have attempted to establish connections between what is found in disparity/contradiction - as it shall remain: in heterogeneity and contradiction. Homogeneous unity is not searched for in the contradiction; rather, the visibility of the connections and their traces in discursive and documental situations and materialities. Along the investigation, two processes linked to economical liberal-democratic processes have become evident: the standardization of control procedures in order to guarantee the individual’s formal equality - as prescribed in legal documents -, coexisting with an ethical subject’s experience in the affirmation of a racial identity that I have named as formalization in admittance procedures; and the tension caused by affirmative action in the exclusiveness experienced by those who have traditionally had access to university and regarded this place as their own - i.e. an elite portion of the population. I have finished this study understanding that the movement of affirmative action, in order to be effectuated in public policies, has strategically been associated to current economical processes through the demand for equality of opportunities, particularly by proposing the social criterion - public education and low income - as a way to guarantee the access to university. However, it tensions the social and economical arrangement by proposing the racial criterion as a means to the access to university, since the racial dimension is differently positioned and, despite being strongly affected by economical processes, denounces both the racial debate and the raciality seen in daily relationships. It is a debate that above all raises tension and points out the forms of equality constituted in the name of the economical and social development by means of education in our country.