Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-10-23T13:13:56Z No. of bitstreams: 1 2015_EmersonFerreiraRocha.pdf: 1788155 bytes, checksum: b45e1e87093ffd31e60ab8913ecec517 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-10-23T16:11:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EmersonFerreiraRocha.pdf: 1788155 bytes, checksum: b45e1e87093ffd31e60ab8913ecec517 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-23T16:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EmersonFerreiraRocha.pdf: 1788155 bytes, checksum: b45e1e87093ffd31e60ab8913ecec517 (MD5) / Essa tese traz um estudo inédito sobre a desigualdade racial na composição do grupo dos ricos no Brasil. Em consonância com a produção nacional e internacional sobre o tema da riqueza, a definição desse grupo é feita com base na distribuição dos rendimentos, dada a inoperância de outros indicadores disponíveis, como títulos ocupacionais, para operar essa delimitação. Procede-se primeiramente com a análise da desigualdade racial ao longo da distribuição de renda, revelando-se que o comportamento dos fatores que explicam essa desigualdade não é constante ao longo dessa distribuição. As desvantagens diretamente associadas à condição racial assumem patamares críticos nas posições mais elevadas. Esses resultados são consistentes com pesquisas anteriores e têm significado teórico, pois apontam para a existência de um princípio de articulação entre classe e raça. Tendo esses resultados como pano de fundo, prossegue-se com a análise da disparidade racial de riqueza, distinguindo-se o papel de três fontes de desigualdade: (a) os atributos individuais produtivos, sobretudo a educação, inclusa a distribuição diferencial de negros e de brancos ao longo das diferentes áreas de formação superior; (b) a discriminação racial, ou, de maneira geral, as desvantagens diretamente associadas à condição racial das pessoas; e (c) fatores de mediação não observados pelo censo demográfico. Os resultados mostram que o componente de discriminação é muito relevante, não sendo a equiparação educacional entre negros e brancos suficiente para reduzir a disparidade de riqueza em muito mais do que 15%. Observa-se também uma acentuada disparidade racial na associação entre riqueza e poder, compreendida como a probabilidade de se ocupar simultaneamente a posição de rico e a posição de elite, definida essa última com base no exercício de controle sobre instituições. Todos os padrões de disparidade observados são críticos em se tratando das mulheres negras. Finalmente, essa tese também mostra que a correção da disparidade racial de riqueza não necessariamente se relaciona à redução dos níveis globais de desigualdade de renda na população brasileira. Desigualdade racial de renda e desigualdade de renda em geral são problemas relacionados, porém distintos. / This thesis brings an original study on the racial inequality in the composition of the top-incomes in Brazil. An analysis is made of the racial inequality all across the income distribution. This analysis shows that the factors explaining income inequalities between blacks and whites behave differently across the income distribution. These differences in behavior have a clear pattern: the higher the levels of income, the higher the levels of inequality attributable to discrimination. These results are theoretically significant, for they suggest that a specific kind of interaction between racial inequality and class positions. Taking such results as a background, we investigate how blacks and whites are unevenly present in the top-incomes, taking into account three alternative explanations: (a) individual characteristics such as educational levels and credentials, (b) discrimination processes and (c) unobserved factors. The discrimination processes seem to have a critical impact. Even the absence of educational inequalities between blacks and whites would not enhance the racial parity in the top-incomes for much more than 15%. A racial inequality in the association between richness and power is also observed. Blacks have in general lower probabilities of being rich and, simultaneously, at the control of institutions such as firms, state departments and civil organizations. All of those inequality patterns are even more critical as one consider the group of the black women. Finally, this thesis also show that the lowering of the racial inequality in the top income composition does not implies in any reduction in the levels of income inequality for the total population. / Cette thèse apporte une nouvelle étude sur les inégalités raciales dans la composition du groupe des riches au Brésil. On voit d'abord l'analyse de l'inégalité raciale présente dans la distribution des revenus. Il s’avère que le comportement des facteurs responsables de cette inégalité n’est pas constant au cours de cette distribution. Les désavantages directement liés à la condition raciale atteignent des niveaux critiques dans les plus hautes positions. Ces résultats sont cohérents avec des recherches antérieures et ont de signification théorique, car ils indiquent l'existence d'un principe d'articulation entre classe et race. En ayant ces résultats au fond, nous procédons à l'analyse de la disparité raciale de la richesse. On distingue le rôle de trois sources de cette disparité: (a) les caractéristiques productives individuelles, en particulier l'éducation; (b) la discrimination raciale, ou, en général, les désavantages liés directement à la condition d’être noir; et (c) les facteurs non observés par le recensement. Les résultats montrent que le composant de discrimination est très important. La péréquation éducationnelle entre noirs et blancs ne serait pas suffisant pour réduire l'écart de richesse dans plus de 15%. On observe également une disparité raciale dans l'association entre la richesse et le pouvoir, compris comme la probabilité d'occuper simultanément la position de riche et d'élite. La position d'élite dans ce cas est définie par l'exercice du contrôle des institutions. Toutes les normes de disparités observées sont critiques dans le cas des femmes noires. Enfin, cette thèse montre également que la correction de la disparité raciale de richesse n’équivaut pas nécessairement à une réduction de l’inégalité de revenus dans la population brésilienne. L'inégalité raciale de revenus et l’inégalité de revenus en général sont des problèmes liés mais distincts.

O texto propõe uma análise sobre o modo como é descrita a temática racial nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como examinar como esses discursos subjetivam professores e alunos. Para esta análise, vou me deter nos PCNs de 1ª a 4ª série, enquanto documentos norteadores da educação nacional. A escolha das temáticas e a forma como estas são abordadas no documento constituem um campo fértil de produção e disseminação de conceitos. Problematizo como a questão racial é constituída no e pelo discurso dos PCNs, assim como os efeitos que esse discurso produz, entre os quais a sustentação do "mito da democracia racial". Detenho-me no exame dos volumes da Introdução, da Apresentação dos Temas Transversais e Ética, das áreas de História e Geografia e dos Temas Transversais de Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Uso alguns conceitos-chave do arsenal foucaultiano, os quais me possibilitam um pensar diferente a analítica da questão racial.

A presente dissertação tem como tema a implementação da lei das cotas e a discussão da política de Ações Afirmativas no IFRS. A identificação e análise da adoção de ações afirmativas frente à diminuição da desigualdade racial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul constituem o cerne dessa pesquisa. As indagações a respeito das contribuições das ações afirmativas no IFRS levaram a três questionamentos: o primeiro foi acerca da importância efetiva de existir uma política de ações afirmativas no âmbito da instituição; o segundo residiu sobre o porquê de uma política interna ter sido pensada apenas após a aprovação da lei 12.711/12; e o terceiro questionamento pairou sobre a efetividade do uso da lei das cotas e da política de ações afirmativas do IFRS como instrumentos sólidos de diminuição da desigualdade racial. Destarte, o objeto desta pesquisa foi analisar o impacto e a implementação desta política no IFRS na perspectiva de diminuição da desigualdade racial. Foram realizadas análises qualitativas através da utilização do método de observação participante nas reuniões do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e análises socioeconômicas dos ingressantes via reserva de vagas no vestibular de inverno do campus Erechim e análise documental do documento base da política de ações afirmativas do IFRS. Foram também utilizadas análises quantitativas através dos dados, fornecidos pela instituição, dos estudantes no que concerne ao perfil racial. Os resultados mostraram que a utilização de cotas nos vestibulares de 2013 e 2014 evidenciou um aumento significativo de estudantes negros e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a necessidade imediata de formação e capacitação dos servidores que executam a lei no cotidiano. Evidenciou também que a adoção das ações afirmativas não é consensual no âmbito da instituição e que tem sido executada, analisada e refletida junto a um jogo de correlação de forças aí existentes. Ainda que realizadas de forma pontual e sem sistematização adequada, a adoção de ações afirmativas no IFRS, tanto na forma obrigatória da execução da lei como nade forma não obrigatória - através da política interna de ações afirmativas, perpassam dois direitos fundamentais: direito à reparação e direito a condições mínimas de equidade no corpo discente de uma instituição pública. / This is a thesis which tackles the subject of the implementation of the Quota Laws and the discussion of the Affirmative Action Policies in the IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul). The identfication and adoption of Affirmative Action in face of a reduction in social inequality within the IFRS is the focus of this piece of research. The investigation of the issues within this topic in the context of IFRS led to the raising of three questions. The first was concerning the importance of actually having Affirmative Action policies within the institution. The second asked why was this internal policy thought about only after the approval of Law 12.711/12, and the third challenges the real value of the use of Quota Laws and policies of Affirmative Action as effective tools of racial equality.Therefore, the objective of this research was to analze the impact this policy had within IFRS from a reduction of racial inequality perspective. Qualitative analysis was carried out through the method of participative observation in Affirmative Action workgroups. Also, socio-economic analysis was performed on the student intake who entered the institution via the reserved minority places in the winter entrance exam for the Erechim campus. In addition to this, documental analysis was also performed on the Affirmative Action charter which forms the basis of IFRSs policy. Further analysis was also performed on the racial profile of the candidates as provided by the Institution. The results show that in the entrance exams of 2013 and 2014, the adoption of quotas led to a significant increase in black students with a low-income background, yet highlighted the immediate need to professionally train and qualify the civil servants who execute the quota law in their day to day duties. It was noted that the adoption of Affirmative Action policies does not carry a broad consensus within the Institution and that the rules were executed, analized and decided only considering the balance of power game which exists within the Institution. Although the adoption of Affirmative Action policies within IFRS is carried out promptly and without an adequate systematic framework, both within the compulsory execution of the law as well as in the non-compulsory internal policies, it touches on two fundamental rights: the right of redress and the right to basic conditions of equality within the student body of a Public Institution.

O texto propõe uma análise sobre o modo como é descrita a temática racial nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como examinar como esses discursos subjetivam professores e alunos. Para esta análise, vou me deter nos PCNs de 1ª a 4ª série, enquanto documentos norteadores da educação nacional. A escolha das temáticas e a forma como estas são abordadas no documento constituem um campo fértil de produção e disseminação de conceitos. Problematizo como a questão racial é constituída no e pelo discurso dos PCNs, assim como os efeitos que esse discurso produz, entre os quais a sustentação do "mito da democracia racial". Detenho-me no exame dos volumes da Introdução, da Apresentação dos Temas Transversais e Ética, das áreas de História e Geografia e dos Temas Transversais de Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Uso alguns conceitos-chave do arsenal foucaultiano, os quais me possibilitam um pensar diferente a analítica da questão racial.

Submitted by ELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA null (sophiapedrop@yahoo.com.br) on 2017-04-26T15:09:28Z No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 1569710 bytes, checksum: db16adb138af0f19413d72c4654d558c (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-26T16:58:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_ec_dr_arafcl.pdf: 1569710 bytes, checksum: db16adb138af0f19413d72c4654d558c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T16:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_ec_dr_arafcl.pdf: 1569710 bytes, checksum: db16adb138af0f19413d72c4654d558c (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho discute a violência social brasileira através de uma análise da obra publicada de Carolina Maria de Jesus (1914-1977). O objetivo é compreender a violência social brasileira a partir da caracterização do imaginário da sociedade brasileira do século XX, que, guardadas as devidas proporções, aparece delineado nos escritos de Carolina Maria de Jesus. Para isso, foram selecionadas apenas as obras publicadas, uma vez que discutimos também nesta pesquisa questões relacionadas à recepção e à edição das obras, fundamentais para a compreensão da escrita de Carolina Maria de Jesus. As obras analisadas foram: Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada (1961), Diário de Bitita (1986), Pedaços da fome (1963), Provérbios (1963) e Antologia Pessoal (1996). A partir da análise do seu trabalho, foi possível verificar que, por meio de sua obra literária, a escritora expôs aspectos da violência social brasileira, questionando ou reproduzindo ideias sobre problemas seculares ligados à desigualdade racial, social e de gênero. / This research discusses the Brazilian social violence through an analysis of the published work of Carolina Maria de Jesus (1914-1977). The goal is to understand the Brazilian social violence from the characterization of the imaginary of Brazilian society of twenty century that somehow is present in the writings of Carolina Maria de Jesus. The analysis focused only in the published works, since we also discussed in this research questions related to the reception and edition of the works, which are fundamental for the understanding of the writing of Carolina Maria de Jesus. The works analyzed were: Quarto de despejo: diário de uma favelada (Child of the dark: the diary) published in 1960; Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada (I’m going to have a little house: the second diary of Carolina Maria de Jesus) published in 1961; Diário de Bitita (Bittita's Diary: the childhood Memoirs of Carolina Maria de Jesus) published in 1986 and also Pedaços da fome (1963), Provérbios (1963) and Antologia Pessoal (1996). Based on the analysis of her work, it was possible to verify that, through her literary work, the writer exposed aspects of Brazilian social violence, questioning or reproducing ideas about the secular problems related to racial, social and gender inequality.

A presente dissertação tem como tema a implementação da lei das cotas e a discussão da política de Ações Afirmativas no IFRS. A identificação e análise da adoção de ações afirmativas frente à diminuição da desigualdade racial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul constituem o cerne dessa pesquisa. As indagações a respeito das contribuições das ações afirmativas no IFRS levaram a três questionamentos: o primeiro foi acerca da importância efetiva de existir uma política de ações afirmativas no âmbito da instituição; o segundo residiu sobre o porquê de uma política interna ter sido pensada apenas após a aprovação da lei 12.711/12; e o terceiro questionamento pairou sobre a efetividade do uso da lei das cotas e da política de ações afirmativas do IFRS como instrumentos sólidos de diminuição da desigualdade racial. Destarte, o objeto desta pesquisa foi analisar o impacto e a implementação desta política no IFRS na perspectiva de diminuição da desigualdade racial. Foram realizadas análises qualitativas através da utilização do método de observação participante nas reuniões do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e análises socioeconômicas dos ingressantes via reserva de vagas no vestibular de inverno do campus Erechim e análise documental do documento base da política de ações afirmativas do IFRS. Foram também utilizadas análises quantitativas através dos dados, fornecidos pela instituição, dos estudantes no que concerne ao perfil racial. Os resultados mostraram que a utilização de cotas nos vestibulares de 2013 e 2014 evidenciou um aumento significativo de estudantes negros e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a necessidade imediata de formação e capacitação dos servidores que executam a lei no cotidiano. Evidenciou também que a adoção das ações afirmativas não é consensual no âmbito da instituição e que tem sido executada, analisada e refletida junto a um jogo de correlação de forças aí existentes. Ainda que realizadas de forma pontual e sem sistematização adequada, a adoção de ações afirmativas no IFRS, tanto na forma obrigatória da execução da lei como nade forma não obrigatória - através da política interna de ações afirmativas, perpassam dois direitos fundamentais: direito à reparação e direito a condições mínimas de equidade no corpo discente de uma instituição pública. / This is a thesis which tackles the subject of the implementation of the Quota Laws and the discussion of the Affirmative Action Policies in the IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul). The identfication and adoption of Affirmative Action in face of a reduction in social inequality within the IFRS is the focus of this piece of research. The investigation of the issues within this topic in the context of IFRS led to the raising of three questions. The first was concerning the importance of actually having Affirmative Action policies within the institution. The second asked why was this internal policy thought about only after the approval of Law 12.711/12, and the third challenges the real value of the use of Quota Laws and policies of Affirmative Action as effective tools of racial equality.Therefore, the objective of this research was to analze the impact this policy had within IFRS from a reduction of racial inequality perspective. Qualitative analysis was carried out through the method of participative observation in Affirmative Action workgroups. Also, socio-economic analysis was performed on the student intake who entered the institution via the reserved minority places in the winter entrance exam for the Erechim campus. In addition to this, documental analysis was also performed on the Affirmative Action charter which forms the basis of IFRSs policy. Further analysis was also performed on the racial profile of the candidates as provided by the Institution. The results show that in the entrance exams of 2013 and 2014, the adoption of quotas led to a significant increase in black students with a low-income background, yet highlighted the immediate need to professionally train and qualify the civil servants who execute the quota law in their day to day duties. It was noted that the adoption of Affirmative Action policies does not carry a broad consensus within the Institution and that the rules were executed, analized and decided only considering the balance of power game which exists within the Institution. Although the adoption of Affirmative Action policies within IFRS is carried out promptly and without an adequate systematic framework, both within the compulsory execution of the law as well as in the non-compulsory internal policies, it touches on two fundamental rights: the right of redress and the right to basic conditions of equality within the student body of a Public Institution.

O texto propõe uma análise sobre o modo como é descrita a temática racial nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como examinar como esses discursos subjetivam professores e alunos. Para esta análise, vou me deter nos PCNs de 1ª a 4ª série, enquanto documentos norteadores da educação nacional. A escolha das temáticas e a forma como estas são abordadas no documento constituem um campo fértil de produção e disseminação de conceitos. Problematizo como a questão racial é constituída no e pelo discurso dos PCNs, assim como os efeitos que esse discurso produz, entre os quais a sustentação do "mito da democracia racial". Detenho-me no exame dos volumes da Introdução, da Apresentação dos Temas Transversais e Ética, das áreas de História e Geografia e dos Temas Transversais de Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Uso alguns conceitos-chave do arsenal foucaultiano, os quais me possibilitam um pensar diferente a analítica da questão racial.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-01-09T13:47:08Z No. of bitstreams: 2 Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br), reason: Olá Hernani, Lembra que combinamos que não iriíamos repetir o orientador como membro da banca ?? Vc poderia tirar por favor ?? on 2017-01-16T12:16:32Z (GMT) / Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-01-16T12:50:10Z No. of bitstreams: 2 Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-02-04T16:21:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-04T16:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / This dissertation focuses on the study of freedom suits filed by slaves against their masters, both in Brazil and in the United States of the 19th century, which allows the analysis of the influence of freedom suits in the social and political context of slavery as a whole. Using the ideas sustained by Edward Palmer Thompson, the idea is to comprehend the role of law within the slavery of African-Americans. Utilizing the method of comparative studies, the paper will demonstrate the differences between suits filed in Brazil and the United States, to reflect upon the actions taken by lawyers in both countries, as well as a general perspective of their societies. Through this analysis, this study intends on focusing on the influence of important judicial rulings in the creation of a fair and just society in regards to racial inequalities. The dissertation also analyzes the mechanisms that allowed the conformation of the capitalist system and the employment of slave work, as well as the consequences of such. / Este trabalho faz um estudo analítico das ações de liberdade ajuizadas por escravos contra seus senhores, no Brasil e nos Estados Unidos do século XIX. Por meio do estudo bibliográfico, buscou-se analisar a influência dessa modalidade de ação no contexto político e social da escravidão como um todo. Com o uso de referenciais teóricos como Edward Palmer Thompson, o presente trabalho visa compreender o papel do direito em relação à escravidão de africanos. Por meio do estudo comparado, o trabalho irá demonstrar as diferenças entre as ações ajuizadas no Brasil e nos Estados Unidos, de maneira a refletir sobre a atuação dos juristas em ambos os países, bem como a visão da sociedade de maneira geral. Por meio dessa análise, pretende-se aprofundar também o estudo sobre a influência de importantes decisões jurídicas – dos séculos XIX e XX – na composição de uma sociedade mais justa e igualitária perante a questão da desigualdade racial. A análise visa também a compreensão dos mecanismos que permitiram a conformação do sistema capitalista de produção com a utilização da mão de obra escrava, bem como as consequências dessa relação.

Tal escrita versa sobre relações raciais e as representações a elas atreladas. Atém-se aos ideais de branquitude e negritude construídos ao longo da história dos Estados Unidos da América, enfocando o debate nas representações construídas pelos livros religiosos de um movimento nacionalista preto chamado Nação do Islã, cujo autor é seu ministro Elijah Muhammad. Uma análise desses escritos cotejados com as ideias de outros movimentos e pensadores negros (Malcolm X, Martin Luther King Jr., Marcus Garvey, Booker T. Washington, W.E.B. Du Bois, etc.), assim como com a noção de branquitude – paradigma ontológico da constituição nacional estadunidense –, almejam pensar a identidade e o lugar de fala a partir da influência de marcadores sociais da diferença como raça e religião principalmente. O discurso da Nação do Islã é visto, por fim, como antidialógico, pois prega a morte de seu interlocutor, o que acabou realmente ocorrendo. / This text is about racial relations and their representations. It concentrates on whiteness and blackness ideals developed during the United States of America history, debating about representations constructed by the religious books of a black nationalism movement named Nation of Islam, whose author is its honorable minister Elijah Muhammad. An analysis of the contents of these books compared with others black movements and intellectuals ideas (Malcolm X, Martin Luther King Jr., Marcus Garvey, Booker T. Washington, W.E.B. Du Bois, etc.), along with the notion of whiteness – ontological paradigm for the national constitution of United States –, seeks to think on identity and speech place considering the influence of social markers of difference such as race and religion mainly. At last, Nation of Islam discourse is considered antidialogical because it preaches the death of its interlocutor, what really happened.

O presente trabalho se insere dentro de um conjunto de produção científica motivado pela implementação da política de cotas nas universidades federais. Foi quando a Universidade de Brasília (UnB) criou o ingresso por reserva de vagas para estudantes de escola pública, com subcota para autodeclarados negros, que as discussões sobre ações afirmativas mobilizaram o debate público, a grande imprensa, o movimento negro e os gestores públicos. Retornos educacionais, os significados econômicos da política de cotas, bem como os efeitos produzidos pelo aumento da escolaridade formal dos cotistas negros diplomados, constituíram-se em elementos centrais do estudo proposto. O estudo procurou resgatar o contexto histórico em que emergiram essas políticas, identificando as justificativas, os objetivos e alguns dos impactos produzidos na direção de promover igualdade de oportunidades às pessoas vitimadas por processos de exclusão social, baseado em preconceitos e discriminações. Foram resgatadas as circunstâncias em que essas políticas foram implantadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Brasil, identificando o significado do debate que nutriu os argumentos dos segmentos contrários e a favor de políticas específicas para a promoção da equidade racial. O papel do Estado, enquanto regulador e responsável pelas políticas que enfrentam os conflitos e as desigualdades raciais, mereceram destaque especial, haja visto, serem as políticas de cotas uma agenda prioritária para o movimento social negro. / The present work is part of a set of scientific production motivated by the implementation of quota policy in federal universities. It was when UNB created an entry system for students from public school with partially didicated access for selfdeclared blacks that the affirmative actions mobilized public debate, the major press, the black movement, and public managers.Educational returns, the economic meanings of the quota policy, as well as the effects produced by the increasing of formal education for the black graduates, were central elements of the proposed study.The study sought to recover the historical context, identifying the justifications, the objectives and some of the impacts produced in order to attain equal opportunities for those who are victims of social exclusion processes, based on prejudices and discrimination. The circumstances where policies were implemented in UFRGS and in Brazil were rescued in order to identify the meaning of the debate that nurtured the arguments of opposing segments, pros and cons, of specific policies for a promotion of racial equity. The role of the state, as a regulator and policy maker facing racial conflicts and inequalities, has been especially highlighted, considering that quota policies a priority agenda for the black social movement.