Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-01-12T11:09:31Z No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa versa sobre a primeira tentativa de reconhecimento jurídico da discriminação racial indireta no Brasil. Para tanto, analisa os documentos de cinco ações civis públicas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, contra as filiais do Distrito Federal (DF) dos maiores bancos privados brasileiros. Tais ações propuseram que o Judiciário reconhecesse a discriminação indireta e referendasse ações afirmativas para reparar prejuízos causados aos interesses da coletividade dos negros do DF. A pesquisa se concentra nas resistências tanto em identificar a discriminação quanto em adotar políticas em seu combate. Para explicar as oposições do primeiro tipo são analisadas ideologias sobre o Brasil como um país de igualdade racial, idealizações que reduzem o racismo às suas manifestações individuais ou que o atribuem a outras causas. Para explicar as do segundo tipo, são analisados argumentos receosos das consequências sociais negativas das políticas afirmativas, quer para a harmonia racial, quer para a ordem econômica capitalista, quer para as tradições do próprio Poder Judiciário. Antes de testar em que medida cada um desses fatores determinou as posturas opostas às ações afirmativas, analisa-se a consistência do argumento central alegado para não referendar ações afirmativas: faltam provas da discriminação racial. Além das inconsistências desses argumentos, demonstra-se que as dificuldades de identificação da discriminação relacionaramse com estratégias de isenção das responsabilidades pela sua reparação. As visões sobre as causas da discriminação racial levaram a conclusões pela impossibilidade de repará-la, pois o status social subalterno dos negros relacionar-se-ia apenas à sua própria incapacidade individual, fruto da herança histórica, ou seria resultado da incapacidade do Estado em prover soluções universais. Não só as suas causas são tidas como complexas demais para que ações afirmativas sejam adotadas, quanto os efeitos dessas políticas seriam negativos. Isso porque aumentariam o estigma negativo sobre os negros e acirrariam os conflitos inter-raciais. Seria negativo para a sociedade, que passaria a funcionar pela lógica do privilégio, e não mais do mérito individual. E seria negativo para o Judiciário, que não poderia se pautar por lógicas de preferência no caso dos negros, porque não existem leis que referendam tal postura. Conclui-se que ideologias e interesses articularam-se tanto para isentar a elite econômica por ônus incidentes sobre ela em maior monta, quanto como estratégia da elite jurídica de manter tradições republicanas de matriz liberal, evitando aplicar as regras típicas do processo coletivo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the first attempt of legal recognition of indirect racial discrimination in Brazil. The analyses were done over the documents of five lawsuits initiated by the public labour attorneys against the Distrito Federal’s branches of the largest Brazilian private banks. In such lawsuits, it was proposed the recognition of the existence of indirect discrimination and the support of the adoption of affirmative action policies to compensate the local black population for the consequences of past discrimination. The research focused on the resistance both to acknowledge discrimination and to support policies to counteract the latter. To explain the first type of resistance, ideologies that depict Brazil as a country without racial inequality or that reduce racism to its individual manifestations, or that attributes inequality to causes other than discrimination, are screened. Arguments revolving around the prospect of negative social consequences of the adoption affirmative policies, whether upon the purported racial harmony, or upon the economic order of capitalism, or upon the traditions of the Judiciary, are also considered, in order to explain the second type of resistance. The main argument of those who oppose affirmative action is that there are no evidences of racial discrimination. In light of that, the research starts with an assessment of the consistency of this argument, as well as of some that frequently are advanced together with it. It is shown that such arguments are not consistent and that the challenges of identifying discrimination are related to strategies to exempt the Banks from being liable to compensate black employees. The perceptions of the causes of racial discrimination led to conclude for the impossibility of compensating it, on the grounds that the inferior social status of black Brazilians would derive only from their own individual lack of ability, of the historical legacy, and the failure of the State in providing universal solutions. Not only the causes of racial inequality are deemed as too complex to be solved by affirmative actions, but, also, the effects of such policies would be negative. This is because they would increase the negative stigma of black people and foster inter-racial conflicts. For society, the negative consequence would be to switch to operate under privilege logic, rather than that of individual merit. For the Judiciary, it would not be possible to rule preferences for black employees, because there are no laws to supports such position. It is concluded that ideologies and interests got articulated to relieve the economic elite of eventual burdens that would have more incidence upon them, and also a strategy of the Judiciary elites to keep Republican traditions, avoiding dealing with collective rights

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T23:00:08Z No. of bitstreams: 1 2010_GleidesSimoneFigueiredoFormiga.pdf: 833882 bytes, checksum: 9c1224e50d236d75b81b08e2f5d2d647 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T23:00:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_GleidesSimoneFigueiredoFormiga.pdf: 833882 bytes, checksum: 9c1224e50d236d75b81b08e2f5d2d647 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-02T23:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_GleidesSimoneFigueiredoFormiga.pdf: 833882 bytes, checksum: 9c1224e50d236d75b81b08e2f5d2d647 (MD5) / O presente estudo apresenta uma análise da noção de prevenção a partir de situações em que o objetivo é a prevenção ao crime. Exploro fontes de natureza variada, observando as interpretações que os sujeitos fazem da violência e da proposta preventiva enquanto solução para a diminuição de crimes. Analiso o modo como discursos e práticas da prevenção projetam-se nas relações e se articulam produzindo tecnologias e estratégias de proteção que vão além do material – muros, alarmes, blindagem de carros etc, sugerindo comportamentos, técnicas de identificação de sujeitos e situações potencialmente perigosas, a fim de poder evitá-las ou modificá-las. A partir desse comportamento, multiplicam-se as regras de evitação e a exclusão, produzindo práticas, relações, bem como diferenças hierarquizadas e identidades. Sugiro que o princípio da prevenção gira em torno de possibilidades evitáveis e que tal premissa não só parte de uma realidade ―X‖, reagindo a ela, mas é produtora de comportamentos de evitação, exclusão e de mais violência. Observando a incidência de um modelo de comportamento entendido como ideal – o preventivo – e de práticas justificadas mediante um contexto de violência, afirmo que este comportamento traduz uma ―metonímia de expansão da violência‖ – termo cunhado pelo antropólogo José Jorge de Carvalho – e que os elementos que acionam a evitação e a exclusão de determinados sujeitos tidos como suspeitos, bem como a identificação de outros compreendidos enquanto prováveis vítimas, estão inscritos em seus corpos enquanto signos sociais. Tais signos são contextuais – espaciais, históricos, circusntanciais – apresentando inclusive especificidades individuais, mas também, e principalmente por mim enfocados, estruturais, denunciando poderes e saberes históricos e naturalizados de constituição de relações e sujeitos. Mediante a grande quantidade de signos e marcas estruturais que apresentam esses sujeitos suspeitos e prováveis vítimas, escolhi trabalhar com um deles, especificamente, a raça/cor como signo de suspeição ou vitimização. Para tanto, utilizo como uma das fontes do trabalho a descrição de um caso, veiculado midiaticamente, em que um sujeito negro foi acusado, no estacionamento do hipermercado Carrefour de uma grande cidade (São Paulo), de roubar seu próprio carro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following study presents an analysis of the notion of prevention from situations in which de goal is crime prevention. I explore several sources, observing the interpretations that subjects do of violence and of the preventive proposal as a solution to crime reduction. I analyze how discourses and practices in prevention are projected in relationships and produce technologies and strategies of protection which go beyond walls, alarms, armored cars and so on, suggesting behaviors, potentially dangerous situations and subject identifications, in order to avoid or modify them. From these behaviors rules of exclusion and avoidance multiply, producing practices, relations, as well as identities and hierarchical difference. I suggest that the bases of prevention treat avoidable possibilities and that such an assumption comes not only from an ―X‖ reality, reacting to it, but is producer of avoidance behaviors, exclusion and more violence. Observing a model of behavior understood as ideal – the preventive one – and of justified practices in a context of violence, I state that this behavior translates a ―metonymy of violence expansion‖ – an expression created by the anthropologist José Jorge de Carvalho – and that the elements which trigger avoidance and exclusion of certain subjects regarded as suspect, as well as the identification of other subjects understood as potential victims are inscribed on their bodies as social signs. Such signs are contextual – spatial, historical, circumstantial – showing individual specificities, but also, and mainly by me emphasized, structural, showing historical and naturalized knowledge of relationships and subjects. Through the great deal of structural marks and signs that these suspect subjects and potential victims show, I chose working with one of them, specifically, race as a suspicion or victimization sign. For this, I use as one of the sources of this paper the description of a case, shown in the media, in which a black subject was accused, on the parking lot of a supermarket in São Paulo, of stealing his own car.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T20:25:02Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaAiresCerqueiraPrata.pdf: 977305 bytes, checksum: 149c0a40bd6ae34d2af1e5f2889b00a1 (MD5) / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T20:28:55Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaAiresCerqueiraPrata.pdf: 977305 bytes, checksum: 149c0a40bd6ae34d2af1e5f2889b00a1 (MD5) / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T20:30:31Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaAiresCerqueiraPrata.pdf: 977305 bytes, checksum: 149c0a40bd6ae34d2af1e5f2889b00a1 (MD5) / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T20:36:09Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaAiresCerqueiraPrata.pdf: 977305 bytes, checksum: 149c0a40bd6ae34d2af1e5f2889b00a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T20:36:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaAiresCerqueiraPrata.pdf: 977305 bytes, checksum: 149c0a40bd6ae34d2af1e5f2889b00a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T20:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaAiresCerqueiraPrata.pdf: 977305 bytes, checksum: 149c0a40bd6ae34d2af1e5f2889b00a1 (MD5) / Após uma revisão da literatura sobre as metodologias existentes para decompor diferenciais salariais em componentes vindo de diferenças entre dois grupos e entre os prêmios recebidos por esses grupos, analisamos o diferencial salarial entre brancos e negros no Brasil. A partir de uma amostra dos dados da Pnad 1996 e 2006 utilizamos uma metodologia de simulação contrafactual microeconométrica proposta por Melly (2006). O procedimento, que utiliza regressão quantílica, consegue decompor diferenças em qualquer ponto da distribuição. Então podemos distinguir os mecanismos que diferenciam os grupos na mediana e nos quantis altos e baixos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / After a literature review of the existing methodologies for decomposing wage differentials between two groups into differences in the characteristics and differences in the returns to characteristics, we analyze the wage differential between whites and blacks in Brazil. We use a microeconometric counterfactual simulation method proposed by Melly (2006). Using this procedure, we are able to decompose the difference at any point of the distribution. In this way, we can distinguish the mechanisms that differentiate the groups at the median, high and low quantiles.

Le teorie razziste costituirono la causa mediata della riduzione in schiavitù dei popoli no bianchi da parte degli europei. Teorie queste che, prive di fondamenti razionali, tentavano di giustificare il razzismo con miti assurdi ed antichissimi. L\'istituzione delle gerarchie razziali basate su queste teorie razziste ebbe como conseguenza la schiavitù e lo esterminio, principalmente di negri africani e di indiani d\'America. L\'espansione commerciale era vitale por il rafforzamento degli stati nazionali europei (XV, XVI Sec.), che a tale scopo invasero i Nuovi Mondi (Africa, Asia, America)a accumulando richezze sfruttando il lavoro forzato. E, questa politica mercantile fu la causa immediata della riduzione in schiavitù degli africani nelle Americhe. Tuttavia, data la forma in cui fu attuato, il sistema scjiavista, sfruttando ogni forza vitale del negro, oltrepassò gli interessi economici perchè guidato da una profonda convinzione da parte dell\'elemento bianco dell\'inferioritá\" delle altre razze. Soltanto così si può spiegare il sistema di torture messo in atto: il violentare la donna schiava, l\'impiego delle schiave nel meretricio, le mutilazioni e le violenti rappresaglie alle fughe e alle ribellioni dei prigionieri. Da non dimenticare inoltre la violenza morale che offendeva e addirittura distruggeva civilitá superiori in molti aspetti a quelle europee. Nel caso brasiliano, solo l\'irrazionalità, l\'immoralità delrazzimo poteva celare, come difatti accadeva, azioni individuali e collettive intraprese dagli schiavi alla ricerca della libertà, in modo da presentare il negro como \"schiavo felice\"e rassegnato e il bianco come um \"padrone comprensivo\". Mentre in realtà lê grandi proprietà schavistiche mantenevano veri e propri eserciti privati, a esempio delle fortezze feudali, destinati allá vigilanza degli schiavi. L\'illogicità del razismo si fa ancora piu palese in quanto ricorre a spiegazioni stravaganti per giustificare la dominazione e lo esterminio, chiacchè, malgrado contestato dalla realtà e dalla scienza, insiste nel distinguere gli uomini com base in fattori biologici (razza), constituendo quindi uma vera finte d\'inguistizia in qualsiasi società in cui s\'insedia. Le teorie razziste sono andate per secoli e com losviluppo della dottrina liberale, che vuol proteggere l\'uomo dallo Stato e dalla società stessa, gli schiavisti si servirono di legislazioni d\'impronta liberale al fine di proteggere il próprio diritto di ridurre altri in schiavitù. Tale situazione ebbe luogo tra noi a causa dell\'interpretazione data all\'articolo 179 della nostra Constituzione Imperiale, che propugnava la difesa dei diritti e delle garanzie individuali: gli schiavisti fecero uso di questo meccanismo legale per far valere il loro diritto di proprietà sullo schiavo. In Brasile, il liberalismo venne studiato da um numero ristretto di letterati e interpretato secondo gli interessi della società schiavista. Altri aspetti del liberalismo furono discussi e divulgati soltanto dopo la campagna inglese contro il traffico ideali schiavi e contro la disarticolazione del lavoro forzato, promosa daí negri che avevano lottato nella Guerra del Paraguai. Solo di deonte od uma situazione insostenibile per i proprietari incomincirano a sorgere voci abolizionistiche, in favore della liberta e dell\'uguaglianza.Gli abolizionisti lasciarono pagine memorevoli, però uma volta proclamata la Repubblica il negro fu dimenticato. Giuridicamente, lo schiavo era considerato semovente (animale) ed era mercê di compravendita, cio nonostante, el diritto penale lo responsabilizzava tanto quanto l\'uomo libero, peró puniva severamente lo schiavo ed estendeva anche al suo signore il diritto di punirlo. Il negro libero aveva i suoi diritti di cittadino limitati dalla Costituzione stessa ed era sfavorito come lavoratore: dopo l\'Abolizione del regime schiavista il datore di lavoro preferiva l\'immigrante europeo e il negro, bechè giuridicamente uguale al bianco, venne quase decimato dalla miseria. Trattandosi di um paese di razze incrociate, in Brasile era impossiblile praticarei l razzismo di origine, per cui il preconcetto razziale si fondamenta sulle caracteristiche negroidi. Trattasi de preconcetto del colore: quante più caratteristiche di razza negre presenti um individuo, maggiori difficoltà troverà per migliorare lê sue condizione di vita. Questa questione razziale viene negata e la discriminazione razziale, in Brasile, non constituisce um reato la Legge n 1.390 (1951), Legge Afonso Arinos, la include fra lê contravvenzioni penali e la punisce blandamente. La discriminazione dovrebbe essere definita legalmente come REATO CONTRO LA PERSONA, e come tale essere punito. Uma misura del genere essere complementata inoltre da une amplia riforma in tutti i settori dell\'insegnamento, poichè l\'educazione formale conserva gli stereotipo negativi nei confronti del negro. Sperra allo Stato, como fautore del bene comune, ricorrere al Diritto, che in altri tempi garantiva la proprietà schiava, per impiantare uma miglior convinvenza razziale. / sem resumo em português

O presente trabalho, além de ser uma tarefa acadêmica para a obtenção do titulo de mestre em educação, representa mais um brado negro contra a opressão, o racismo e a continua desconsideração sofridos pelo negro brasileiro. Várias são as falácias que pairam sobre o afro-brasileiro. Entre outros objetivos, esta tese pretende auxiliar no conhecimento da verdadeira história do negro brasileiro que, ate o presente momento, não faz parte dos currículos das escolas. Urge propiciar aos alunos negro e não-negros este importante ensinamento. Como desafio buscou-se verificar, através de entrevistas semi-estruturadas, como os professores do ensino de primeiro grau encaram a exclusão da cultura'afro-brasileira dos currículos escolares. A pesquisa parte da afirmação de que esta cultura não e incluída no currículo das escolas. A cultura tida como "oficial" e veiculada pela escola, mas cara uma discriminação através da ideia de uma "pseudo" igualdade. Sobre os negros enfatiza-se a Lei Áurea como a "maior conquista" obtida. São poucos os negros importantes na História do Brasil e, quando destacados, estes se identificam com a classe dominante. Zumbi, Ganga Zumba, Luiza Mahim, quilombos, insurreições negras contra a escravidão não aparecem nas aulas de Histõria do Brasil. Assim, das entrevistas realizadas foram detectados seis fatores determinantes da exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares, segundo a ótica dos professores. São fatores que tratam.do desconhecimento da história e da contribuição cultural feita pelo negro, da influencia socio-econômica, da influência política, das pré-determinações curriculares, da cultura oficial e a cultura subsumida e da diferença racial. São fatores que emergiram do concreto das entrevistas e que vão ao encontro da formulação teórica acerca do tema. Os movimentos sociais, tendo o negro como protagonista, buscam alterar a atual paisagem. É preciso dar um basta a falsa história sobre o negro brasileiro. Faz-se necessário ressaltar o papel desempenhado na construção do pais. É preciso lutar para modificar a situação em que o negro se encontra - marginalizado, desempregado e discriminado dentro de uma sociedade que se julga de face branca e busca esquecer o seu lado negro. A luta pela "abolição" está em andamento. Liberdade sem benesse da princesa, mas livre como se foi em Palmares. / The present work represents mostthe commitment to accomplish an academic work to obtain a masters degree, a fight against the oppression with the brazilian negro. This study search to bring on the surface the ideological idea that cover or dissimulate the brazilian negro hi story. In this defiance, we try to verify, by intei-views with the first grade professors, how was the perspective that bring.about the exclusion of brazilian-afro contents on the school curriculum. The searchs showed that the oficial history dissimu late a. discrimination, by a pseudo-equity.They not distinguish the relevant negros that fighted by the freedom. We detected six determinant factor on the exclusion of brazilian-afro culture of the curriculum. The factors pick up are the unknow of negro history and cultural contri buition made by negro, the socio-economic influence, the curricula pre-fixeds, the oficial culture and subsumid cul ture and the six factor, the racial discrimination. The study also became visible that the negro moviment, as the enlargement of the professor conscientization, attempt change ths reality, because it's false.

O presente trabalho, além de ser uma tarefa acadêmica para a obtenção do titulo de mestre em educação, representa mais um brado negro contra a opressão, o racismo e a continua desconsideração sofridos pelo negro brasileiro. Várias são as falácias que pairam sobre o afro-brasileiro. Entre outros objetivos, esta tese pretende auxiliar no conhecimento da verdadeira história do negro brasileiro que, ate o presente momento, não faz parte dos currículos das escolas. Urge propiciar aos alunos negro e não-negros este importante ensinamento. Como desafio buscou-se verificar, através de entrevistas semi-estruturadas, como os professores do ensino de primeiro grau encaram a exclusão da cultura'afro-brasileira dos currículos escolares. A pesquisa parte da afirmação de que esta cultura não e incluída no currículo das escolas. A cultura tida como "oficial" e veiculada pela escola, mas cara uma discriminação através da ideia de uma "pseudo" igualdade. Sobre os negros enfatiza-se a Lei Áurea como a "maior conquista" obtida. São poucos os negros importantes na História do Brasil e, quando destacados, estes se identificam com a classe dominante. Zumbi, Ganga Zumba, Luiza Mahim, quilombos, insurreições negras contra a escravidão não aparecem nas aulas de Histõria do Brasil. Assim, das entrevistas realizadas foram detectados seis fatores determinantes da exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares, segundo a ótica dos professores. São fatores que tratam.do desconhecimento da história e da contribuição cultural feita pelo negro, da influencia socio-econômica, da influência política, das pré-determinações curriculares, da cultura oficial e a cultura subsumida e da diferença racial. São fatores que emergiram do concreto das entrevistas e que vão ao encontro da formulação teórica acerca do tema. Os movimentos sociais, tendo o negro como protagonista, buscam alterar a atual paisagem. É preciso dar um basta a falsa história sobre o negro brasileiro. Faz-se necessário ressaltar o papel desempenhado na construção do pais. É preciso lutar para modificar a situação em que o negro se encontra - marginalizado, desempregado e discriminado dentro de uma sociedade que se julga de face branca e busca esquecer o seu lado negro. A luta pela "abolição" está em andamento. Liberdade sem benesse da princesa, mas livre como se foi em Palmares. / The present work represents mostthe commitment to accomplish an academic work to obtain a masters degree, a fight against the oppression with the brazilian negro. This study search to bring on the surface the ideological idea that cover or dissimulate the brazilian negro hi story. In this defiance, we try to verify, by intei-views with the first grade professors, how was the perspective that bring.about the exclusion of brazilian-afro contents on the school curriculum. The searchs showed that the oficial history dissimu late a. discrimination, by a pseudo-equity.They not distinguish the relevant negros that fighted by the freedom. We detected six determinant factor on the exclusion of brazilian-afro culture of the curriculum. The factors pick up are the unknow of negro history and cultural contri buition made by negro, the socio-economic influence, the curricula pre-fixeds, the oficial culture and subsumid cul ture and the six factor, the racial discrimination. The study also became visible that the negro moviment, as the enlargement of the professor conscientization, attempt change ths reality, because it's false.

O presente trabalho, além de ser uma tarefa acadêmica para a obtenção do titulo de mestre em educação, representa mais um brado negro contra a opressão, o racismo e a continua desconsideração sofridos pelo negro brasileiro. Várias são as falácias que pairam sobre o afro-brasileiro. Entre outros objetivos, esta tese pretende auxiliar no conhecimento da verdadeira história do negro brasileiro que, ate o presente momento, não faz parte dos currículos das escolas. Urge propiciar aos alunos negro e não-negros este importante ensinamento. Como desafio buscou-se verificar, através de entrevistas semi-estruturadas, como os professores do ensino de primeiro grau encaram a exclusão da cultura'afro-brasileira dos currículos escolares. A pesquisa parte da afirmação de que esta cultura não e incluída no currículo das escolas. A cultura tida como "oficial" e veiculada pela escola, mas cara uma discriminação através da ideia de uma "pseudo" igualdade. Sobre os negros enfatiza-se a Lei Áurea como a "maior conquista" obtida. São poucos os negros importantes na História do Brasil e, quando destacados, estes se identificam com a classe dominante. Zumbi, Ganga Zumba, Luiza Mahim, quilombos, insurreições negras contra a escravidão não aparecem nas aulas de Histõria do Brasil. Assim, das entrevistas realizadas foram detectados seis fatores determinantes da exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares, segundo a ótica dos professores. São fatores que tratam.do desconhecimento da história e da contribuição cultural feita pelo negro, da influencia socio-econômica, da influência política, das pré-determinações curriculares, da cultura oficial e a cultura subsumida e da diferença racial. São fatores que emergiram do concreto das entrevistas e que vão ao encontro da formulação teórica acerca do tema. Os movimentos sociais, tendo o negro como protagonista, buscam alterar a atual paisagem. É preciso dar um basta a falsa história sobre o negro brasileiro. Faz-se necessário ressaltar o papel desempenhado na construção do pais. É preciso lutar para modificar a situação em que o negro se encontra - marginalizado, desempregado e discriminado dentro de uma sociedade que se julga de face branca e busca esquecer o seu lado negro. A luta pela "abolição" está em andamento. Liberdade sem benesse da princesa, mas livre como se foi em Palmares. / The present work represents mostthe commitment to accomplish an academic work to obtain a masters degree, a fight against the oppression with the brazilian negro. This study search to bring on the surface the ideological idea that cover or dissimulate the brazilian negro hi story. In this defiance, we try to verify, by intei-views with the first grade professors, how was the perspective that bring.about the exclusion of brazilian-afro contents on the school curriculum. The searchs showed that the oficial history dissimu late a. discrimination, by a pseudo-equity.They not distinguish the relevant negros that fighted by the freedom. We detected six determinant factor on the exclusion of brazilian-afro culture of the curriculum. The factors pick up are the unknow of negro history and cultural contri buition made by negro, the socio-economic influence, the curricula pre-fixeds, the oficial culture and subsumid cul ture and the six factor, the racial discrimination. The study also became visible that the negro moviment, as the enlargement of the professor conscientization, attempt change ths reality, because it's false.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29 / The work investigates the effectiveness of regulations in force in the Brazilian legal system, intended for the combat against racism and discriminatory practices of racial-ethnic slant. The research aims to analyze racial discrimination against Afro-Brazilians, in a legal perspective and socioantropológica. It is intended also to establish racism against Brazilians of African descent as a disrespect to human rights; draw up a balance sheet and socio-cultural history of prejudice and racial discrimination in Brazil; identify, in the Brazilian constitutional system, coping devices to racism; analyze how infraconstitutional legislation covers the crimes of racism in kind; and identify the political and judicial apparatus of the defense of the victims of racism in the State of Ceará. They are initially rescued the historical precedent of racism in a socioantropológica and legal perspective that underlie the international construction standards, through treaties, agreements and conventions aimed at combating racism, as well as its irradiation to Brazilian legislation. In relation to the State of Ceará, a documentary study, with the purpose of analyzing the effectiveness of antirracismo legislation. The defence and guarantee of human rights today, is based on the internationalization of human rights, which is why this research is a study of the Inter-American human rights System, the International Criminal Court, as well as the hierarchy of international human rights treaties, in the face of the Federal Constitution, and its unfolding infra-constitutional. Key-words: Human Rights. nternationalization of human rights. Racial Discrimination. Blacks andBrowns. / O trabalho investiga a efetividade das normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, destinadas ao enfrentamento do racismo e de práticas discriminatórias de cunho étnico-racial. A pesquisa objetiva analisar a discriminação racial contra afro-brasileiros, numa perspectiva jurídica e socioantropológica. Pretende-se também averiguar o racismo contra brasileiros afrodescendentes como um desrespeito aos direitos humanos; elaborar um balanço histórico e sociocultural do preconceito e discriminação racial no Brasil; identificar, no ordenamento constitucional brasileiro, os dispositivos de enfrentamento ao racismo; analisar como a legislação infraconstitucional aborda os crimes de racismo em espécie; e identificar o aparato político e judicial de defesa das vítimas do racismo no Estado do Ceará. Inicialmente são resgatados os precedentes históricos do racismo numa perspectiva socioantropológica e jurídica que fundamentam a construção internacional de normas, através de tratados, acordos e convenções voltadas ao enfrentamento do racismo, bem como a sua irradiação para a legislação brasileira. Em relação ao Estado do Ceará, realiza-se um pesquisa junto a Secretaria de Estadual de Justiça, com a finalidade de analisar a efetividade da legislação antirracismo. A defesa e garantia dos direitos humanos hodiernamente fundamenta-se na internacionalização desses direitos, razão pela qual a presente pesquisa realiza um estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do Tribunal Penal Internacional, bem como a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos, em face da Constituição Federal, e dos seus desdobramentos infraconstitucionais. Palavras-chave: Direitos Humanos. Internacionalização dos Direitos Humanos. Discriminação Racial.

Orientador: Alexandre Satoris Neto / Resumo: Dados da PNAD de 1993 e 2003 foram usados para estimar equações de rendimentos dos indivíduos brancos e negros (conjunto formado por pretos e pardos) quando eles eram funcionários públicos estatutários ou empregados com carteira no setor privado. Este estudo analisou, por meio da metodologia de Blinder-Oaxaca, quanto da diferença dos rendimentos entre os indivíduos de cores diferentes foi causada pelas características da mão-de-obra e quanto dessa diferença pôde ser atribuída à cor do indivíduo, a qual é, usualmente associada à discriminação racial. Constatou-se que a discriminação racial não foi exclusividade dos empregadores do setor privado, pois houve parcelas não explicadas pelas diferenças nas características da mão-de-obra no diferencial de rendimentos existentes entre brancos e negros quando ambos eram funcionários públicos estatutários. Além disso, dividiu-se o setor público em esferas: federal, estadual e municipal. Na análise da decomposição de rendimentos por esferas, verificou-se que em todas as esferas, para ambos os anos, os negros receberam menores remunerações do que os brancos. A esfera pública municipal apresentou, para ambos os anos, o maior diferencial de rendimentos entre brancos e negros, sendo a maior parte desse diferencial associada às diferenças nas características da mão-de-obra. Entretanto, o termo associado usualmente à discriminação racial não se mostrou desprezível. / Abstract: Data from an annual household survey (PNAD) of 1993 and 2003 were used to estimate earning equations of whites and Negroes (group formed by blacks and mixed race) when they were statutory public servants or formal employees in the private sector. This study analyzed, by Blinder-Oaxaca methodology, for both types of occupation and for both years, how much of the differences in earnings between races was caused by the workersþ characteristics and how much of this difference could be attributed to race, which is, usually, characterized as racial discrimination. It was observed that the racial discrimination was not exclusiveness of the private sector employers, since a substantial part of the earning difference between whites and Negroes when both were statutory public servants was not explained by the workers characteristics. Moreover, the public sector was divided into three levels: federal, state and municipal. The analyses of the income decomposition for the levels showed, for both years, that Negroes received less income than white people, in all levels. The municipal public level showed, for both years, the biggest difference in the income between whites and Negroes, whereas the greater part of this difference was due to differences in workersþ characteristics. However, the "unexplained" part usually associated with racial discrimination was not negligible. / Mestre

Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Carlos Henrique Gileno / Banca: Elena Pajaro Peres / Banca: João Cezar de Castro Rocha / Resumo: O presente trabalho discute a violência social brasileira através de uma análise da obra publicada de Carolina Maria de Jesus (1914-1977). O objetivo é compreender a violência social brasileira a partir da caracterização do imaginário da sociedade brasileira do século XX, que, guardadas as devidas proporções, aparece delineado nos escritos de Carolina Maria de Jesus. Para isso, foram selecionadas apenas as obras publicadas, uma vez que discutimos também nesta pesquisa questões relacionadas à recepção e à edição das obras, fundamentais para a compreensão da escrita de Carolina Maria de Jesus. As obras analisadas foram: Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada (1961), Diário de Bitita (1986), Pedaços da fome (1963), Provérbios (1963) e Antologia Pessoal (1996). A partir da análise do seu trabalho, foi possível verificar que, por meio de sua obra literária, a escritora expôs aspectos da violência social brasileira, questionando ou reproduzindo ideias sobre problemas seculares ligados à desigualdade racial, social e de gênero / Abstract: This research discusses the Brazilian social violence through an analysis of the published work of Carolina Maria de Jesus (1914-1977). The goal is to understand the Brazilian social violence from the characterization of the imaginary of Brazilian society of twenty century that somehow is present in the writings of Carolina Maria de Jesus. The analysis focused only in the published works, since we also discussed in this research questions related to the reception and edition of the works, which are fundamental for the understanding of the writing of Carolina Maria de Jesus. The works analyzed were: Quarto de despejo: diário de uma favelada (Child of the dark: the diary) published in 1960; Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada (I'm going to have a little house: the second diary of Carolina Maria de Jesus) published in 1961; Diário de Bitita (Bittita's Diary: the childhood Memoirs of Carolina Maria de Jesus) published in 1986 and also Pedaços da fome (1963), Provérbios (1963) and Antologia Pessoal (1996). Based on the analysis of her work, it was possible to verify that, through her literary work, the writer exposed aspects of Brazilian social violence, questioning or reproducing ideas about the secular problems related to racial, social and gender inequality / Doutor