Orientador: Paulo Cesar Rocha / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o processo de apropriação do relevo e como esta dinâmica se articula com a estrutura fundiária do município de Mirante do Paranapanema – SP com base na análise dos processos erosivos ocorridos em seu território. O histórico de ocupação da região do Pontal do Paranapanema é marcado pela derrubada das matas originais, genocídio de povos indígenas e “grilagem” de terras desde o final do século XX. Desde as primeiras plantações de café até o advento do monocultivo da cana-de-açúcar, no final da década de 1990, este território é palco de conflitos pela posse da terra, materializando-se em um dos territórios com o maior número de assentamentos rurais do país. Por meio de mapeamentos com base no conceito de “Fragilidade Ambiental”, da estrutura fundiária e das erosões mapeadas, correlacionamos as informações com o objetivo de entender quais as características físicas das terras ocupadas pelas diferentes categorias fundiárias e como cada uma delas enfrenta problemas associados a processos erosivos. As discussões nos apresentaram um cenário de destinação das terras mais “privilegiadas”, do ponto de vista das características físicas para, produtores donos de “Grandes propriedades”, reservando às “Pequenas propriedades” e “Assentamentos rurais” as áreas com maior propensão ao desenvolvimento de processos erosivos. / Abstract: The present work aims to discuss the process of appropriation of the relief and how this dynamics is articulated with the land structure of the municipality of Mirante do Paranapanema - SP based on the analysis of erosive processes that occurred in its territory. The history of occupation of the Pontal do Paranapanema region is marked by the clearing of the original forests, genocide of indigenous peoples and land grabbing since the late twentieth century. From the first coffee plantations to the advent of sugarcane monoculture in the late 1990s, this territory is the scene of land tenure conflicts, materializing in one of the territories with the largest number of rural settlements from the country. Through mapping based on the concept of “Environmental Fragility”, land structure and mapped erosions, we correlate the information in order to understand the physical characteristics of the land occupied by the different land categories and how each one faces problems associated with erosive processes. The discussions presented us a scenario for the allocation of the most “privileged” lands, from the point of view of physical characteristics, for producers who own “Large properties”, reserving to the “Small properties” and “Rural Settlements” the areas most prone to development of erosive processes. / Mestre

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Orientador: Sebastião Neto Ribeiro Guedes / Banca: André Luiz Corrêa / Banca: Joelson Gonçalves de Carvalho / Resumo: A presente pesquisa pretende discutir a política de reforma agrária e seu impacto sobre a concentração fundiária no Brasil no período de 1985 a 2010. O trabalho reconstruiu historicamente o processo de constituição e evolução da estrutura fundiária brasileira, mostrando a permanência nela dos seguintes traços constitutivos: elevada concentração fundiária, exclusão do acesso a terra para agricultores pobres, conflito e violência no campo e dificuldade de regulação fundiária por parte das autoridades públicas. Durante a fase de modernização da agricultura brasileira, que durou de meados de 1960 até 1985, elevou-se substancialmente a incorporação de terras destinadas às áreas agriculturáveis. Em período mais recente, identificado a partir de 1985, ano em que foi implementado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) no país, foram reavivadas esperanças no sentido de reverter as tendências históricas anteriores, e o volume de terras destinado às camadas de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio da política fundiária também aumentou bastante entre 1985 e 2010. Diante desses efeitos constatados no setor rural, este estudo estabeleceu um confronto dos impactos oriundos das políticas agrícolas e agrárias modernizadoras com os impactos gerados pelas políticas de reforma agrária (I PNRA e II PNRA), comparando a evolução da área destinada às terras agriculturáveis mediadas pela modernização agrícola (1960-1985) com a evolução da área de terras distribuídas pelos programas de assentamentos rurais (1985-2010) executados pelos planos de reforma agrária da Nova República. Deste modo, verificou-se o motivo pelo qual os efeitos sobre indicadores de concentração fundiária no Brasil ainda são pouco significativos / Abstract: This research aims to discuss land reform policy and its impact on land concentration in Brazil from 1985 to 2010. The work historically reconstructed the process of formation and evolution of the Brazilian agrarian structure, showing the permanence it the following constituent features: high land concentration, exclusion from access to land for poor farmers, conflict and violence in the countryside and difficulty of land regulation by public authorities. During the phase of modernization of Brazilian agriculture, which lasted from mid-1960 to 1985 rose substantially land intended for incorporation into agricultural areas. In the most recent period, identified from 1985, the year in which it was implemented the First National Plan for Agrarian Reform (PNRA I) in the country, were revived hopes to reverse the previous historical trends, and the volume of land intended for layers of landless workers or those with little land through land policy also rose sharply between 1985 and 2010. Given these effects seen in the rural sector, this study established a comparison of coming impacts of agricultural land policies and modernizing with the impacts of policies of Agrarian Reform (PNRA I and II PNRA), comparing the evolution of the area destined to agricultural land mediated by agricultural modernization (1960 to 1985) with the evolution of land area distributed by the rural settlements program (1985-2010) performed by plans agrarian reform of the New Republic. Thus, it was the reason why the effects on indicators of land concentration in Brazil are still very significant / Mestre

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-25. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:32:35Z : No. of bitstreams: 1 000856022.pdf: 833173 bytes, checksum: ef97ca61646c58d94f4f4d1895180daf (MD5) / A presente pesquisa pretende discutir a política de reforma agrária e seu impacto sobre a concentração fundiária no Brasil no período de 1985 a 2010. O trabalho reconstruiu historicamente o processo de constituição e evolução da estrutura fundiária brasileira, mostrando a permanência nela dos seguintes traços constitutivos: elevada concentração fundiária, exclusão do acesso a terra para agricultores pobres, conflito e violência no campo e dificuldade de regulação fundiária por parte das autoridades públicas. Durante a fase de modernização da agricultura brasileira, que durou de meados de 1960 até 1985, elevou-se substancialmente a incorporação de terras destinadas às áreas agriculturáveis. Em período mais recente, identificado a partir de 1985, ano em que foi implementado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) no país, foram reavivadas esperanças no sentido de reverter as tendências históricas anteriores, e o volume de terras destinado às camadas de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio da política fundiária também aumentou bastante entre 1985 e 2010. Diante desses efeitos constatados no setor rural, este estudo estabeleceu um confronto dos impactos oriundos das políticas agrícolas e agrárias modernizadoras com os impactos gerados pelas políticas de reforma agrária (I PNRA e II PNRA), comparando a evolução da área destinada às terras agriculturáveis mediadas pela modernização agrícola (1960-1985) com a evolução da área de terras distribuídas pelos programas de assentamentos rurais (1985-2010) executados pelos planos de reforma agrária da Nova República. Deste modo, verificou-se o motivo pelo qual os efeitos sobre indicadores de concentração fundiária no Brasil ainda são pouco significativos / This research aims to discuss land reform policy and its impact on land concentration in Brazil from 1985 to 2010. The work historically reconstructed the process of formation and evolution of the Brazilian agrarian structure, showing the permanence it the following constituent features: high land concentration, exclusion from access to land for poor farmers, conflict and violence in the countryside and difficulty of land regulation by public authorities. During the phase of modernization of Brazilian agriculture, which lasted from mid-1960 to 1985 rose substantially land intended for incorporation into agricultural areas. In the most recent period, identified from 1985, the year in which it was implemented the First National Plan for Agrarian Reform (PNRA I) in the country, were revived hopes to reverse the previous historical trends, and the volume of land intended for layers of landless workers or those with little land through land policy also rose sharply between 1985 and 2010. Given these effects seen in the rural sector, this study established a comparison of coming impacts of agricultural land policies and modernizing with the impacts of policies of Agrarian Reform (PNRA I and II PNRA), comparing the evolution of the area destined to agricultural land mediated by agricultural modernization (1960 to 1985) with the evolution of land area distributed by the rural settlements program (1985-2010) performed by plans agrarian reform of the New Republic. Thus, it was the reason why the effects on indicators of land concentration in Brazil are still very significant

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Orientador: João Márcio Mendes Pereira / Resumo: A concentração da terra no Brasil é um grave problema social que se arrasta desde o período colonial. As lutas pelo acesso à terra e pela reforma agrária assumiram outra dimensão a partir dos anos 1980, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do presente trabalho é analisar a estrutura agrária da mesorregião Zona da Mata Pernambucana, em Pernambuco. A metodologia se baseou na análise de três fontes principais: os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os dados do Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram analisadas as informações dos 43 municípios da região, que foram classificadas em: a) de acordo com o módulo fiscal em minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade; b) por classe de área em hectares; e c) em agricultura familiar e não familiar. Cada grande propriedade, por sua vez, foi classificada em produtiva ou improdutiva. Como conclusão, observamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade (292 grandes propriedades) são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. A área ocupada pelas grandes propriedades é próxima àquela verificada na Região Nordeste (39% de todas ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Resumo: Este trabalho busca analisar a territorialização da monocultura de eucalipto e os impactos sobre a estrutura agrária no Norte do Espírito Santo. A partir da década de 1960, foi iniciado plantio de eucalipto em larga escala no Norte do Estado (ao norte do Rio Doce), principalmente em alguns municípios litorâneos, para abastecer a fábrica de papel e celulose instalada no município de Aracruz na década de 1970. Instalado inicialmente sobre as áreas de uso comunal de indígenas e quilombolas, nos municípios de Aracruz, São Mateus e Conceição da Barra, esse monocultivo foi sendo expandido para o conjunto dos municípios, dando uma nova configuração à estrutura agrária capixaba. Fibria, antiga Aracruz Celulose, e Suzano Papel e Celulose, duas empresas de grande influência no Espírito Santo e as maiores responsáveis pelos impactos na estrutura agrária capixaba, têm se utilizado da justificativa de demanda internacional de papel e celulose, mas também do Estado, enquanto financiador e legislador favorável a este projeto. Desterritorializando camponeses, provocando diversos conflitos e violência nesse período, em função dos impactos causados, como é o caso da concentração da terra e da produção, da formação do deserto verde, do bloqueio à reforma agrária, da questão ambiental, impactando o campo e a cidade. A análise documental, entre outras produções bibliográficas, foi a principal fonte de investigação, complementada a partir de pesquisa de campo, ouvindo lideranças de movimentos e do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre