Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-12-07T13:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PatriciaAndradedeOliveirae_M.pdf: 1697308 bytes, checksum: ded9888b76414f313a76af6e872fc4cb (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Partindo do reconhecimento da persistência da Questão Agrária na sociedade brasileira e, portanto, da necessidade da Reforma Agrária, o trabalho analisa o debate acerca do tema e as duas formas como os estudiosos tem proposto a sua realização, contraponto os argumentos favoráveis e contrários a ambas, sendo elas a tradicional (via desapropriação) e a de mercado (via concessão de crédito fundiário). Para tanto, o trabalho fundamenta-se em uma revisão crítica dos principais trabalhos e busca a resposta mais consistente, lançando mão de pesquisas referentes aos impactos sobre as alterações nas condições de vida das famílias decorrentes tanto dos projetos de assentamentos realizados pelo INCRA como dos financiados pelo Banco Mundial, através do Projeto Cédula da Terra / Abstract: Based on the persisting Question of Land in Brazil, and that of the necessity for Land Reform, this thesis analyses the discussion surrounding this issue, comparing the pros and cons of the two ways that researchers believe this should be carried out: the traditional (via dispossession) and the market (via concession and agrarian credit). To do this, the work is based on a critical review of the principle literature in the area and looks to find a consistent answer. It also examines the research on how the settlement projects, carried out by the INCRA and those financed by the World Bank, via the Cedula da Terra Project, impacted the lifestyles of the families / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

This work deals with the agrarian issue in Brazil bringing as a main point a collective organization of an agrarian reform settlement, which consists in a project that seems to be viable to constitute a social and agricultural distinct model if compared to the individualistic one. Such a project also provides the main objective of the group, that is, to stay on the piece of earth where they settle down. In order to understand the way the settlement group Conquista da Liberdade , located in Piratini, Rio Grande do Sul, is organized and also the way it leads its space-time regarding Geography theories, based specially on Milton Moraes works and his qualitative analyses methodologies, a materialistic-historical approach of its constitution and evolution process was done. The most important contribution brought up to the discussion in this work is the one about the subject constitution from their limitations undergone through their lives. The obstacles imposed to the personal success were overcome through collective consciousness raising, process initiated before entering the settlement. The settlement also contributed to the political formation of the group and opened doors to a new social model based not only on cooperation but also on a collective project of organization. The family settlements did not mean the initial problem solution, that is, the piece of earth loss, but it also brought up divergences that were empowered by the initial difficulties and it led to the break of the big collective group of 50 families. The current group that is formed by 17 families that are part of the COOPAVA Cooperativa Agrícola Vista Alegre Limitada (Agriculture Cooperative Vista Alegre Limited) constructed a new way to reach its expectations, that is, they adopted the agro-ecological praxis on their daily activities, which broke up with the conventional model agricultural activities. Moreover, it took seriously the responsibility and conduction strategy not only for their activities but one that is concerned with planning for the future generations. / Este trabalho aborda a questão agrária no Brasil, e tem como tema central a organização coletiva de um assentamento de reforma agrária, um projeto que não só viabiliza o principal objetivo do grupo, que é o de permanência na terra, mas que demonstra ser plenamente viável a constituição de um modelo de agricultura e sociedade distinto do individualista modelo convencional. Tendo por objetivo apreender como o grupo coletivo do assentamento Conquista da Liberdade, localizado em Piratini, no Rio Grande do Sul, se organiza e como gere seu espaço-tempo à luz do legado teórico da Geografia, especialmente da obra de Milton Santos e a opção por metodologias qualitativas de análise, construiu-se uma abordagem materialista-histórica do seu processo de constituição e evolução. Dentre as contribuições trazidas à discussão, aquela que se destaca como a principal é a constituição dos sujeitos a partir das limitações às quais as pessoas foram submetidas durante a vida. As barreiras impostas ao sucesso pessoal foram aos poucos sendo superadas através da conscientização coletiva, processo iniciado antes mesmo do ingresso no acampamento. O acampamento também contribuiu decisivamente na formação política do grupo e, especialmente, abriu as portas para um novo modelo de sociedade baseado na cooperação e num projeto coletivo de organização. O assentamento das famílias não significou a solução do problema inicial, a perda da terra, e trouxe à tona divergências que foram potencializadas pelas dificuldades iniciais, sendo este o estopim para o rompimento do grande grupo coletivo inicial de 50 famílias. O grupo atual, formado por 17 famílias integrantes da COOPAVA Cooperativa de Agrícola Vista Alegre Limitada construiu um novo caminho para suas perspectivas ao adotar a práxis agroecológica em seu cotidiano, rompendo, desse modo, com as amarras do modelo convencional de agricultura e chamando para si a responsabilidade e a estratégia de condução não só de suas atividades, mas especialmente de planejamento para as gerações futuras.

Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2017-06-05T20:56:41Z No. of bitstreams: 1 Geisiane.pdf: 2574154 bytes, checksum: b5d54f173b6b19db6d91c3b1760407f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T20:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geisiane.pdf: 2574154 bytes, checksum: b5d54f173b6b19db6d91c3b1760407f4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The goal of this research is to understand how and if the Pé de Galinha School is part of the regional development of Pontal do Paranapanema. A qualitative and qualitative research were essential fieldwork to collect the necessary information, as well as the historical redemption through literature aiming to know how has been occupied the region and its evolutionary stages. Within these steps if emphasizes the development of the agrarian question which relate to the capital and the peasantry. Therefore, the capital advance boosted the class struggle for dominance and control of the territory aimed at the use of natural resources, among which the land is the most important. In the center of the class struggle is the peasantry as a historical force always present in the history of this region, within which built recreation strategies as a way to develop within capitalism without, however, be part of it. Reflections on the schools of the peasantry and regional development will always have these conceptual boundaries before which rise some questions aimed at understanding the importance and the role of the peasantry schools. From these discussions we sought to broaden the understanding of the concepts of teaching and school model. As geographical boundaries of the study area used the Hydric Resources Management Unit (HRMU) in number 22. To analyze the reality of education offered to the regional peasantry were carried out field work in the State School Fazenda São Bento - Foot School Chicken. From this analysis it was found that the current model of education contributes to the development and expansion of the capital to form citizens only for the labor market. The developed educational structure is hegemonic and city side, where the peasantry has no autonomy to intervene and ensure an education that gives you complete emancipation. / O objetivo dessa pesquisa consiste em compreender como e se a Escola do Pé de Galinha faz parte do desenvolvimento regional do Pontal do Paranapanema. Como pesquisa qualitativa foi imprescindível o trabalho de campo para recolher as informações necessárias, como também o resgate histórico através de pesquisa bibliográfica visando conhecer de que forma vem sendo ocupada a região e suas etapas evolutivas. Dentro dessas etapas se ressalta o desenvolvimento da questão agrária onde se relacionam o capital e o campesinato. Por conseguinte, o avanço do capital impulsionou a luta de classes para o domínio e o controle do território visando à utilização dos recursos naturais, dentre os quais a terra é o mais importante. No centro da luta de classes encontra-se o campesinato como força histórica sempre presente na história dessa região, no interior da qual construiu estratégias de recriação como forma de se desenvolver dentro do capitalismo sem, contudo, fazer parte dele. As reflexões sobre a escola do campesinato e o desenvolvimento regional terão sempre esses contornos conceituais diante dos quais se levantam alguns questionamentos visando compreender a importância e a função da escola do campesinato. A partir dessas discussões buscou-se ampliar a compreensão sobre as concepções do modelo de ensino e de escola. Como delimitação geográfica da região estudada utilizou-se a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de número 22. Para analisar a realidade da educação oferecida ao campesinato regional, foram realizados trabalhos de campo na Escola Estadual Fazenda São Bento – Escola do Pé de Galinha. Dessa análise constatou-se que o atual modelo de ensino contribui para o desenvolvimento e a expansão do capital ao formar cidadãos apenas para o mercado de trabalho. A estrutura educacional desenvolvida é hegemônica e de vertente citadina, onde o campesinato não tem autonomia para intervir e garantir uma educação que lhe proporcione total emancipação.

Submitted by JOSÉ DA ROCHA COUQUEIRO (jr.coqueiro@yahoo.com.br) on 2017-02-17T21:29:41Z No. of bitstreams: 1 Minha-dissertação.pdf.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta investigación analiza las experiencias de convivencia con el Semiárido desarrolladas por la Articulación Semiárido Brasileño (ASA), red compuesta por un colectivo de más de mil organizaciones de sociedad civil que actúan en la región semiárida. El estudio abarca el Semiárido brasileño, una de las mayores y más populosas regiones semiáridas del mundo, desde los elementos que lo caracterizan como el clima, el bioma catinga, la población y la cultura. Desmitifica la seca como principal problema de la región por el hecho de no restringirse apenas a un factor físico climático, pero con una cuestión social, cultural, política y económica. Demuestra que la imagen negativa y depreciada del Semiárido, como lugar seco e inhóspito y de pueblo indolente e incapaz de desarrollarse, es fruto de la construcción estereotipada sobre el Nordeste, que ocurrió desde el inicio del siglo XX. Presenta la concentración de tierra, resultante de la ocupación del Semiárido, ocurrida con la implantación de inmensos latifundios, desde los primordios de la colonización, por medio de la concesión de sesmarias por la corona portuguesa y que ha sido la principal causa de impedimento del desarrollo regional. Contestando el paradigma del combate a la seca, diversas organizaciones de sociedad civil intensificaron el debate sobre la convivencia con el Semiárido que resultó en el surgimiento de ASA, en 1999. Las organizaciones sociales integradas a la ASA han logrado formular y ejecutar políticas públicas de acceso al agua para la populación difusa de la región, teniendo como presupuesto la convivencia con el Semiárido. Este paradigma prima por una nueva relación del pueblerino con la naturaleza, en la perspectiva de un desarrollo social, económico y ambientalmente sustentable. De 2003 a 2015, la ASA, a través de los Programas Un Millón de Cisternas (P1MC) y Una Tierra y Dos Aguas (P1+2) benefició más de 2,5 millones de personas. La investigación ha sido realizada en las comunidades campesinas Pau Branco y Tanque de Claudiano, ambas en la ciudad de Riacho de Santana, ubicada en la región sudoeste de Bahia. Buscamos analizar los impactos promovidos por la implantación de tecnología de captación de agua de lluvia para el consumo humano y producción de alimentos, así como sus límites y sus posibilidades. / Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a convivência com o Semiárido. Este paradigma prima por nova relação do sertanejo com a natureza, na perspectiva de um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável. De 2003 a 2015, a ASA, através dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) beneficiou mais de dois milhões e meio de pessoas. A pesquisa foi realizada nas comunidades camponesas Pau Branco e Tanque de Claudiano, ambas no município de Riacho de Santana, localizado na região sudoeste da Bahia. Buscamos analisar os impactos promovidos pela implantação das tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e produção de alimentos, bem como seus limites e suas possibilidades. / This research analyzes the experiences of coexistence with the Semi-Arid developed by Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, (The Brazilian Semi-Arid Articulation), a collective network of over one thousand civil society organizations working in the semiarid region. The study addresses the Brazilian semiarid, one of the largest and most populated semi-arid regions of the world, from the elements that characterize it as the weather, the savanna biome, population and culture. Demystifies the drought as the main problem of the region, because not be restricted to a physical-climatic factor, but as a social, cultural, political and economic issue. It shows that the negative and derogatory image of the Semi-Arid, as dry and inhospitable place and indolent people and unable to develop, as the fruit of stereotypical construction on the Northeast, which took place from the beginning of the twentieth century. It displays the concentration of land, semiarid occupation resulting occurred with the implementation of huge estates, since the early days of colonization, through the granting of land grants by the Portuguese crown and it has been the leading cause of disability of regional development. Challenging the paradigm of combating drought, several civil society organizations have intensified the debate on coexistence with semiarid conditions, which resulted in the emergence of ASA in 1999. Social organizations integrated into the ASA have been able to develop and implement public policies on access to water for diffuse population of the region, with the assumption coexistence with semiarid conditions. This paradigm press for the frontiersman new relationship with nature, from the perspective of a social, economic and environmentally sustainable development. From 2003 to 2015, the ASA through Programas Um Milhão de Cisternas - P1MC and Uma Terra e Duas Águas - P1+2 (The One Million Cisterns Program and One Land and Two Waters) benefited more than two million and a half people. The survey was conducted in rural communities Pau Branco and Tanque de Claudiano, both in the municipality of Riacho de Santana, located in the southwestern region of Bahia. We analyze the impacts promoted by the implementation of rainwater harvesting technologies for human consumption and food production, as well as its limits and its possibilities.

Orientador: João Márcio Mendes Pereira / Resumo: Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

La cuestión agraria, presente en economías capitalistas como la brasileña, es defendida en este trabajo como estructural. Estructural por presentar problemas que son de difícil superación. En ese sentido, buscamos comprender, a partir de la realidade Brasil-Cuba, cómo se manifiesta y cuáles las nuances en cada una de las realidades. Contestamos aquí, el discurso de que en Brasil no existe cuestión agraria (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) y se investiga la tesis de que en Cuba la cuestión agraria fue superada con la revolución de 1959 y las sucesivas reformas agrarias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Se buscó, a fin de permitir una mejor aprehensión de las dos realidades un análisis a partir de una revisión bibliográfica de clásicos de la cuestión agraria como Chayanov (1974, 1981) , Kautsky (1980), Lenin (1982), Prado Junior (2014) y Shanin (1983, 2008); de algunos académicos más contemporáneos que también debaten la cuestión agraria, a ejemplo de Alentejano (1986), Bartra (2011), Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felicio (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) y autores que piensan, contrariamente, estas perspectivas, defienden el paradigma del capitalismo agrario o que, de alguna forma, refuerzan la tesis de la inexistencia de una cuestión agraria o necesidad de reforma agraria como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013) ), Veiga (1981), Silva (1981) y Martins (2000). Para una caracterización de la realidad agraria en Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote y Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) entre otros. Para una mejor interpretación de la realidad-mundo se optó, como método, por el materialismo histórico dialéctico. Desde el punto de vista metodológico, se trata de una revisión bibliográfica. Para nuestro análisis, fueron consideradas como categorías, entendiendo categoría como un sistema de clases resultantes de las características intrínsecas o fundamentales de cada concepto (KOBASHI, 2011): el territorio, como materialización del poder; el modo de producción, como organización social de una determinada actividad económica y que involucra el proceso de producción, circulación, distribución, además del intercambio; la renta de la tierra, como una forma de tributo pagado a los propietarios de tierras para que ella pase a producir y la cuestión agraria como un conjunto complejo de problemas relacionados con el desarrollo desigual pero combinado de la agropecuaria. En Cuba, además de la revisión bibliográfica realizamos entrevistas semiestructuradas con campesinos de las provincias de La Habana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa y Pinar Del Rio. El estudio de las dos realidades evidenció la existencia de una cuestión agraria en Brasil y graves problemas agrarios en Cuba. También que ella no se restringe a los problemas de la reforma agraria y que a pesar de ser estructural, los campesinos continúan encontrando formas de reproducirse en los dos países. Se resalta claramente, por fin, que la superación de un modo de producción, como en el caso cubano en 1959, o el simple acceso a la tierra, como en varios procesos de expropiación que ocurrieron en Brasil, no significan, necessariamente, la eliminación de la cuestión agraria o de los problemas agrários. ________________________________________________________________________________________________________________________________ / The agrarian issue, present in capitalist economies such as brazilian, is defended in this work as structural. Structural because it presents problems that are hard to overcome. In this sense, it is meant to understand as from these two realities, how it manifests and the nuances in each of these realities. In this sense, we seek to understand, from the reality Brazil-Cuba, how it manifests itself and what nuances in each of the realities. The speech in which in Brazil there is not agrarian issues (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) and it is investigated here the thesis in which the agrarian issues been overcome in Cuba with of the 1959’s revolution and successive land reforms (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). In order to a better understanding of the two realities an analysis as from a bibliographic revision of classics in agrarian question such as Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); contemporary scholars that also deals with agrarian issues: Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) and authors that disagree with these perspectives, defending the agrarian capitalist paradigm, or in some way reinforce the thesis of inexistence of a agrarian issue or need of land reform as Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). To characterize the agrarian reality in Cuba we selected authors like Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) among others. To a better interpretation of world-reality it was chosen the dialectical historical materialism method. From methodological point of view, it is a bibliographic review. For the analysis, it was taken into consideration the categories, understanding category as a system of classes coming from intrinsic and fundamental characteristics of each concept (KOBASHI, 2011): territory, as materialization of power; mode of production as social organization of an economic activity that involves the process of production, circulation, distribution; besides the exchange, the income from the land, as a way of tax paid to the owners of land in order to produce, and the agrarian issue as a complex set of problems related to inequality development of agropecuary. In Cuba, besides bibliographic review, it was done semi- structured interviews with farmers of Havana, Camaguey, Guantánamo, Artemisa and Pinar Del Rio. The study of the two realities evidenced the existence of an agrarian question in Brazil and serious agrarian problems in Cuba. It also showed that these agrarian issues are not restricted to land reform’s problems. Although it is structural, the farmers still find ways to reproduce in both countries. At the end, of course, the overcoming of a mode of production, as in case of Cuba in 1959, or just access to land, as it occured in Brazil with expropriation proceedings, it does not mean the extinction of agrarian issues or agrarian problems. / A questão agrária, presente em economias capitalistas como a brasileira, é defendida neste trabalho como estrutural. Estrutural por apresentar problemas que são de difícil superação. Nesse sentido, buscamos compreender, a partir da realidade Brasil-Cuba, como ela se manifesta e quais as nuances em cada uma das realidades. Contesta-se aqui, o discurso de que no Brasil e não existe uma questão agrária (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) e investiga-se a tese de que em Cuba a questão agrária fora superada com a revolução de 1959 e as sucessivas reformas agrárias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Buscou-se, a fim de permitir uma melhor apreensão das duas realidades, uma análise a partir de uma revisão bibliográfica de clássicos da questão agrária como Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); de acadêmicos mais contemporâneos que também debatem a questão agrária, a exemplo de Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) e autores que pensam, contrariamente, estas perspectivas, defendem o paradigma do capitalismo agrário ou que, de alguma forma, reforçam a tese da inexistência de uma questão agrária ou necessidade de reforma agrária como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). Para uma caracterização da realidade agrária em Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) dentre outros. Para uma melhor interpretação da realidade-mundo optou-se, enquanto método, pelo materialismo histórico dialético. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma revisão bibliográfica. Para nossa análise, foram consideradas as categorias, entendendo categoria como um sistema de classes resultantes das características intrínsecas ou fundamentais de cada conceito (KOBASHI, 2011): o território, como materialização do poder; o modo de produção, como organização social de uma dada atividade econômica e que envolve o processo de produção, circulação, distribuição, além da troca; a renda da terra, como uma forma de tributo pago aos proprietários de terras para que ela passe a produzir e a questão agrária como um conjunto complexo de problemas relacionados com o desenvolvimento desigual, porém combinado, da agropecuária. Em Cuba, além da revisão bibliográfica realizamos entrevistas semi-estruturadas com camponeses das províncias de Havana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa e Pinar Del Rio. O estudo das duas realidades evidenciou a existência de uma questão agrária no Brasil e graves problemas agrários em Cuba. Também que ela não se restringe aos problemas da reforma agrária e que, apesar de ser estrutural, os camponeses continuam encontrando formas de se reproduzir nos dois países. Restou claro, por fim, que a superação de um modo de produção, como no caso cubano em 1959, ou o simples acesso à terra, como em vários processos de desapropriação que ocorreram no Brasil, não significa, necessariamente, a eliminação da questão agrária ou dos problemas agrários. / São Cristóvão, SE

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:41:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation analyses if there is any need in forbidding land acquisition by foreigners considering the historical and juridical aspects of Brazilian land structure and the agrarian issue. After 1998, when the General Advisory of the Union published a legal opinion on several agrarian problems were justified by the permission foreigners had to freely acquire land in Brazil. The paper establishes a connection between the events related to land structure formation, indicating agricultural characteristics due to peasants farming and to agribusiness in order to determine if there is any influence from land acquisition by foreigners in the agrarian issue that might deepen land concentration and make workers life conditions worse. / O trabalho analisa a necessidade de imposição de restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil tendo em vista a questão agrária e aspectos histórico-jurídicos da estrutura fundiária brasileira. Após a publicação do parecer da Advocacia-Geral da União, em 1998, diversos problemas agrários foram vinculados à permissão dada aos estrangeiros para que adquirissem terras no Brasil. O trabalho estabelece relação com os eventos que conduziram à formação da estrutura fundiária do país, apresentando as características atinentes ao modelo de agricultura camponesa e ao agronegócio, a fim de verificar se há influência advinda da compra de terras por estrangeiros na questão agrária suficiente a aprofundar a concentração fundiária e piorar as condições de vida dos trabalhadores rurais.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Rosa.pdf: 11801227 bytes, checksum: e99e1aea18d4bf4ead81328701d4204e (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / The work developed and materialized in this essay seeks to think over about The Communication and Information Technologies (CITs) as an element in the development of the agrarian issue in the region of Pontal do Paranapanema. There are at least four points that make this analysis relevant: the important role played by the CITs in the business area; the low development presented by this region; the historical exclusion process the peasantry goes through and the impact of CITs in the peasantry and regional development. We sought to test the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process, which involves the denial of opportunity of access to the means and tools used to build, preserve and share knowledge important to the expansion of freedom, opportunities and autonomy needed to ensure its historic role, endangering the sustainability of Settlement Projects (STs) of Agrarian Reform. In the development of the thesis a qualitative-quantitative character approach was carried out through a theoretical study of the literature, and its applied aspects, was made documentary with the use of extensive direct observation technique. To establish the geographical limits of the studied area we used the Hydric Resources Management Unit (HRMU) in number 22. This field work enabled contact with the peasantry for systematic observation and capture information about their reality. The data was registered, consolidated and the information obtained give basis to the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process. It identified that the peasantry has no infrastructure, equipment and/or the knowledge needed to use this technologies in an adequate way. The infrastructure elements, equipment and knowledge present themselves isolated or together. This exclusion process is reinforced by the low efficiency of the existent Public Policies to promote the digital inclusion of the rural communities, and the rivalry and lack of political will. The digital exclusion has contributed to increase the isolation and subordination of the peasantry to the capital. This research is registered in Plataforma Brasil and CCPQ under the protocol CAAE 36833214.5.0000.5515. / O trabalho realizado e materializado nesta dissertação analisa a importância das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s) como elemento na composição da questão agrária na Região do Pontal do Paranapanema. São ao menos quatro questões que tornam essa análise relevante: o importante papel desempenhado pelas TIC´s no meio empresarial; o baixo desenvolvimento apresentado pela região; o histórico processo de exclusão pelo qual passa o campesinato e o impacto das TIC´s no desenvolvimento regional e do campesinato. Buscou-se testar a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital, o que implica a negação da oportunidade de acesso aos meios e instrumentos utilizados para construir, preservar e compartilhar conhecimento, importantes à expansão da liberdade, possibilidades e autonomia necessários para garantir o seu protagonismo histórico, colocando em risco a sustentabilidade dos Projetos de Assentamento (PA´s) de Reforma Agrária. No desenvolvimento da dissertação foi realizada uma abordagem de caráter quali-quantitativa, através de um estudo teórico de literatura específica e, em sua vertente aplicada, se fez documental com a utilização da técnica de observação direta extensiva. Para estabelecer os limites do espaço geográfico da região estudada utilizou-se a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de número 22. Os trabalhos de campo possibilitaram o contato com o campesinato para observação sistemática e a captação de informações sobre sua realidade. Os dados foram tabulados, consolidados e as informações obtidas sustentam a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital. Identificou-se que o campesinato não tem a infraestrutura, os equipamentos e/ou o conhecimento necessário para utilizar, de forma adequada, essas tecnologias. Elementos como a infraestrutura, os equipamentos e os conhecimentos apresentam-se isoladamente ou em conjunto. Esse processo de exclusão é reforçado pela baixa efetividade das Políticas Públicas existentes para promover a inclusão digital das comunidades rurais, além da rivalidade e falta de vontade política. A exclusão digital tem contribuído para aumentar o isolamento e subordinação do campesinato ao capital. A pesquisa está registrada junto a Plataforma Brasil e a CCPQ sob o protocolo CAAE 36833214.5.0000.5515.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Rosa.pdf: 11801227 bytes, checksum: e99e1aea18d4bf4ead81328701d4204e (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / The work developed and materialized in this essay seeks to think over about The Communication and Information Technologies (CITs) as an element in the development of the agrarian issue in the region of Pontal do Paranapanema. There are at least four points that make this analysis relevant: the important role played by the CITs in the business area; the low development presented by this region; the historical exclusion process the peasantry goes through and the impact of CITs in the peasantry and regional development. We sought to test the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process, which involves the denial of opportunity of access to the means and tools used to build, preserve and share knowledge important to the expansion of freedom, opportunities and autonomy needed to ensure its historic role, endangering the sustainability of Settlement Projects (STs) of Agrarian Reform. In the development of the thesis a qualitative-quantitative character approach was carried out through a theoretical study of the literature, and its applied aspects, was made documentary with the use of extensive direct observation technique. To establish the geographical limits of the studied area we used the Hydric Resources Management Unit (HRMU) in number 22. This field work enabled contact with the peasantry for systematic observation and capture information about their reality. The data was registered, consolidated and the information obtained give basis to the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process. It identified that the peasantry has no infrastructure, equipment and/or the knowledge needed to use this technologies in an adequate way. The infrastructure elements, equipment and knowledge present themselves isolated or together. This exclusion process is reinforced by the low efficiency of the existent Public Policies to promote the digital inclusion of the rural communities, and the rivalry and lack of political will. The digital exclusion has contributed to increase the isolation and subordination of the peasantry to the capital. This research is registered in Plataforma Brasil and CCPQ under the protocol CAAE 36833214.5.0000.5515. / O trabalho realizado e materializado nesta dissertação analisa a importância das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s) como elemento na composição da questão agrária na Região do Pontal do Paranapanema. São ao menos quatro questões que tornam essa análise relevante: o importante papel desempenhado pelas TIC´s no meio empresarial; o baixo desenvolvimento apresentado pela região; o histórico processo de exclusão pelo qual passa o campesinato e o impacto das TIC´s no desenvolvimento regional e do campesinato. Buscou-se testar a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital, o que implica a negação da oportunidade de acesso aos meios e instrumentos utilizados para construir, preservar e compartilhar conhecimento, importantes à expansão da liberdade, possibilidades e autonomia necessários para garantir o seu protagonismo histórico, colocando em risco a sustentabilidade dos Projetos de Assentamento (PA´s) de Reforma Agrária. No desenvolvimento da dissertação foi realizada uma abordagem de caráter quali-quantitativa, através de um estudo teórico de literatura específica e, em sua vertente aplicada, se fez documental com a utilização da técnica de observação direta extensiva. Para estabelecer os limites do espaço geográfico da região estudada utilizou-se a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de número 22. Os trabalhos de campo possibilitaram o contato com o campesinato para observação sistemática e a captação de informações sobre sua realidade. Os dados foram tabulados, consolidados e as informações obtidas sustentam a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital. Identificou-se que o campesinato não tem a infraestrutura, os equipamentos e/ou o conhecimento necessário para utilizar, de forma adequada, essas tecnologias. Elementos como a infraestrutura, os equipamentos e os conhecimentos apresentam-se isoladamente ou em conjunto. Esse processo de exclusão é reforçado pela baixa efetividade das Políticas Públicas existentes para promover a inclusão digital das comunidades rurais, além da rivalidade e falta de vontade política. A exclusão digital tem contribuído para aumentar o isolamento e subordinação do campesinato ao capital. A pesquisa está registrada junto a Plataforma Brasil e a CCPQ sob o protocolo CAAE 36833214.5.0000.5515.

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.