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O processo de constituição do magistério colombiano como ator social

Rodriguez Solano, Ana 02 1900 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-24T10:33:49Z No. of bitstreams: 1 000062771.pdf: 59617824 bytes, checksum: 7967d68efd29a1a4e3c6cd4463d24683 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-24T10:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000062771.pdf: 59617824 bytes, checksum: 7967d68efd29a1a4e3c6cd4463d24683 (MD5) Previous issue date: 1994 / O processo de constituição do magistério colombiano como ator social inicia-se quando os problemas do magistério deixam de ser considerados problemas pertencentes ao âmbito individual-privado e passam a se converter em problemas de caráter coletivo e público. Esta mudança implica a identificação do magistério como coletivo de um nível de ensino e uma região determinada, e a conformação das organizações sindicais correspondentes. O processo surge num momento de grandes reformas estatais orientadas à modernização e consolidação do capitalismo como modo de produção dominante no país. Neste contexto se produz a consolidação das demandas e das organizações regionais, a emergência de novos conteúdos comuns e formas de resistência social e a organização de todo o magistério colombiano na Federación Colombiana de Educadores. A participação na formulação de um Plano de Carreira Docente constitui a reivindicação central do magistério, o uso da força, o traço predominante na relação com o Estado e a articulação com outros atores sociais a alternativa. Com a multiplicação dos conflitos e dos espaços de intervenção o magistério enfrenta as novas exigências do momento histórico: o exercício da persuasão e a direção intelectual e moral da sociedade através do Movimiento Pedagógico, Democrático y Popular.
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A intervenção governamental no setor agrícola da Bahia: sua natureza e dimensão

Andrade, Erasmo Simões de January 1980 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-05T11:16:08Z No. of bitstreams: 1 000025012.pdf: 8031090 bytes, checksum: 03f818d38ceed66daf7a51511ac99c24 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-05T11:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000025012.pdf: 8031090 bytes, checksum: 03f818d38ceed66daf7a51511ac99c24 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-05T11:16:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000025012.pdf: 8031090 bytes, checksum: 03f818d38ceed66daf7a51511ac99c24 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T11:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000025012.pdf: 8031090 bytes, checksum: 03f818d38ceed66daf7a51511ac99c24 (MD5) Previous issue date: 1980
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Ações e políticas públicas de ordenamento fundiário no meio rural

Laskos, André Arruda January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331867.pdf: 1789824 bytes, checksum: 8c324d1342b71712e0f0450564249157 (MD5) Previous issue date: 2014 / A diversidade de trabalhadores pertencentes ao segmento da agricultura familiar se faz importante para a formulação de políticas públicas pelo Estado brasileiro. Inclusos nessa categoria, trabalhadores rurais como posseiros, sem terras, arrendatários e parceiros se diferenciam pelo fato de não possuírem título de propriedade. A Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) coordena dois programas correlacionados a esse tema: Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foca suas ações em assentamentos rurais, mas também atua com regularização fundiária. Além de trabalhar com o acesso à terra, essas políticas buscam ordenar o meio rural fundiário, porém não apresentam indicativos que possam, de fato, reorganizar o espaço rural. Além disso, o pré-requisito fundamental para praticar as ações de ordenamento, o cadastro rural, não apresenta até o momento bases de dados confiáveis. A elaboração deste estudo contou com o auxílio de teorias referentes ao ordenamento territorial e fundiário e teve como objetivo analisar as ações e políticas públicas de ordenamento fundiário no meio rural e as possíveis contribuições do Sistema Nacional de Cadastro Rural no campo brasileiro. Os resultados da pesquisa demonstraram que, apesar das políticas analisadas serem ações importantes para milhares de agricultores com acesso precário à terra, elas apresentam inúmeras fragilidades de concepção e operacionais. O PNCF, a reforma agrária via desapropriação e a regularização fundiária estão contribuindo para reordenar o espaço rural de forma lenta, pois não estão sendo aplicados com o objetivo principal de ordená-lo, e sim como uma ferramenta de acesso à terra de famílias de agricultores. Apesar disso, esforços estão sendo conduzidos para melhorar o conhecimento da malha fundiária rural e o andamento das próprias políticas de acesso à terra e ordenamento fundiário já praticadas no país. A criação de dois sistemas eletrônicos de gestão de terras, mesmo que semelhantes, já produzem resultados práticos como o aumento no número de certificações e mais segurança para os cartórios na hora de registrarem modificações referentes aos estabelecimentos rurais.<br> / Abstract : The diversity of workers belonging to the segment of family farming is important for the formulation of public policies by the Brazilian state. Included in this category, rural workers, landless and others distinguished by the fact that they do not have title to the property. The Department of Agrarian Remanagement (SRA), under the Ministry of Agrarian Development (MDA) coordinates two programs related to this issue: National Land Credit Program (PNCF) and the Program for Land Cadastre and Land Regularization. Meanwhile, INCRA focuses its actions in rural settlements and also works with regularization. Besides working with land access, these policies seek to organize rural land, but have no codes that may indeed rearrange the countryside. Moreover, the prerequisite fundamental for the actions of planning, the rural cadastre, has no reliable databases for practice. The development work in theory had the help of theories concerning the territorial and land use planning and aimed to analyze the National Rural Cadastre System and its possible contribution in the process of land management in rural areas. The survey data showed that despite the policies analyzed are important actions that provide land access to thousands of farmers, they suffer from defects and not yet modified the agrarian structure of rural areas. The PNCF, the land reform through expropriation and land tenure are contributing to reorder rural areas slowly because they are not being implemented with the main objective of ordaining him, but as a tool of access to land and maintenance of family farming in the countryside. Nevertheless, efforts are being conducted to improve the knowledge of rural land mesh and the progress of their own policies regarding access to land and land planning practiced in the country. The creation of two systems of land management, even if similar, produce practical results as an increase in the number of certifications and more security for the notary at the time of registering changes of rural establishments.
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Mercados de terras no Brasil : genese, determinação de seus preços e politicas

Agurto Plata, Ludwig Einstein, 1952- 22 February 2001 (has links)
Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T01:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AgurtoPlata_LudwigEinstein_D.pdf: 11143620 bytes, checksum: dec94705d2007e1ba72e34946e3d83c2 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O objetivo desta tese é mostrar que no atual momento de estabilidade econômica e instabilidade social da sociedade brasileira, a compreensão da dinâmica do mercado da terra rural aliada à efetiva vontade política de democratização da terra pode abrir um leque de políticas que tomariam o mercado de terras mais transparente e efetivo, buscando facilitar o processo de reforma agrária e o acesso à terra dos agricultores profissionais. Essas políticas, em termos gerais, deveriam reduzir o preço da terra inibindo seu uso especulativo e aumentando os custos de manutenção de terras ociosas. Por outro lado, deveriam também aumentar a transparência do mercado por meio de incentivos ao processo de titulação de terras e fomentar, por meio da implementação de leilões, o uso do poder de monopsônio que na atualidade tem o Estado no processo de aquisição de terras, a depuração do registro de terras, o financiamento para compra de terras ao longo prazo (Banco de T erras), entre outros. Mostra-se: i) que o mercado de terras no Brasil começa a ser constituído a partir da Lei de Terras de 1850, tomando-se dinâmico com a modernização da agricultura, porém com a participação de poucos agentes, o que permitiu a consolidação de uma estrutura agrária concentrada, marcada pela extrema desigualdade na distribuição da terra; ii) por meio de um modelo econométrico, que o preço da terra no Brasil está fortemente determinado pela capitalização de suas rendas futuras obtidas com sua utilização na produção de bens agropecuários e na atividade especulativa como ativo de reserva de valor; iii) que a evolução do preço da terra no Brasil nas últimas quatro décadas foi fortemente influenciada pela expectativa otimista de ganhos produtivos proporcionada pela modernização da agricultura e pela instabilidade econômica que avivou expectativas otimistas de ganhos com o uso especulativo da terra quando a inflação ainda estava crescendo e vice-versa; iv) uma metodologia para o estudo da determinação do preço da terra rural em mercados locais a partir da compreensão de sua dinâmica e colocam-se em evidência as principais variáveis que devem ser levadas em conta no momento de realizar uma estimativa do preço da terra nestes mercados / Abstract: This thesis intends to show that, at the present moment of economic stability and social instability in the Brazilian society, understanding the rural land market dynamics allied to an effective political willpower to democratize it may open a range of alternative policies that would add faimess and efliciency to the land market, making possible to expedite land reform and allowing the access to land for the professional farmer. Such policies ought to reduce land prices, inhibiting its speculative use and increasing maintenance costs of idle estates. On the other hand, they should increase the equity of the market by incentivating land titling and fostering, through auctions, the use of State's monopsonic power in land acquisition. Moreover, land register purge and long term financing (Land Bank), among others, would also have to be included. It is shown that the Brazilian land market started with the Land Law of 1850. Agriculture modernization made it dynamic, although still counting with few agents, strengthening a concentrated agrarian structure with an extremely uneven land distribution. By means of an econometric model, land price is shown to be intensely related to the capitalization of its future income due to production as well as that originated fi"om speculative activities, as a value stock asset. In the last four decades, the Brazilian land price evolution has been incisively affected by the optimistic prospects of gains derived fi"om production due to agriculture modernization and, on the other hand, by the economic instability that aroused positive expectations about speculative land use with increasing inflation and vice-versa. Finally, a methodology is proposed for determining the land price on local markets based in its dynamics study, highlighting the rnain variables to be considered in the estimation of such prices / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas
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Estado e cooperativismo agricola no Brasil : contribuição ao estudo da atuação governamental no desenvolvimento de uma modalidade associativista

Ferreira, Maria de Lourdes January 1988 (has links)
Dissertação (mestrado) Universidade de São Paulo, Departamento de Economia / Made available in DSpace on 2012-10-16T02:03:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0
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Educação Popular e Educação do Campo: análise a partir do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária no curso Pedagogia da Terra em São Carlos - SP

Rossi, Rafael [UNESP] 04 September 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-04. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:36Z : No. of bitstreams: 1 000854495.pdf: 4751461 bytes, checksum: e240df599d7504ceaadff26a34903250 (MD5) / A Educação não está desvinculada dos demais complexos sociais, sua autonomia é relativa e sua dependência é de cunho ontológico com o trabalho entendido enquanto categoria fundante do ser social. Nesse sentido, a presente tese estabelece uma reflexão a respeito da Educação do Campo em meio às lutas de classe presentes na questão agrária brasileira tanto no que se refere às disputas territoriais entre classes com interesses opostos e inconciliáveis, quanto no que diz respeito aos projetos educacionais que se manifestam a partir de diferentes e divergentes propostas pedagógicas em escolas no campo. Com esse horizonte de análise tratamos no capítulo 01 a discussão do Estado e sua determinação de classe para além das posturas que o consideram como ―neutro‖ ou ―imparcial‖ frente às desigualdades sociais e avançamos no entendimento da história da questão agrária brasileira até a consolidação dominante do agronegócio e suas contradições na contemporaneidade. Como continuidade, abordamos no capítulo 02 a discussão de educação popular enquanto estratégia educativa de luta e resistência de diversos trabalhadores, entendendo seus desafios frente ao desafio da emancipação humana e, com isso, a educação do campo em suas trajetórias históricas de conquistas e enfrentamentos. No capítulo 03 tratamos das disputas territoriais entre o campesinato e o agronegócio diferenciando a educação ―do‖ campo da educação ―rural‖ ou ―para‖ o campo, num esforço de compreender a ideologia enquanto elemento constituinte de tais lutas... / Education is not disconnected from other social complex, their autonomy is relative and its dependence is ontological nature with work, understood as a basic category of social being. In this sense, this thesis establishes a reflection on Field Education in the midst of class struggle present in the Brazilian agrarian question both with regard to the territorial disputes between classes with opposing and irreconcilable interests, as with regard to educational projects that arise from different divergent school teaching proposed in the field. With this horizon analysis we treated in Chapter 01 State discussion and determination of class beyond the positions that consider it neutral or impartial in the face of social inequalities and advance the understanding of the history of Brazilian agrarian question until the consolidation dominant agribusiness and its contradictions in contemporary times. As continuity, we discuss in Chapter 02 the discussion of popular education as an educational strategy of struggle and resistance of several workers, understanding their challenges facing the challenge of human emancipation and, therefore, the education field in their historical trajectories of conquests and confrontations. In chapter 03 we treat the territorial disputes between peasants and agribusiness differentiating education from field of education rural or to field in an effort to understand the ideology as a constituent element of such struggles...
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Educação Popular e Educação do Campo : análise a partir do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária no curso Pedagogia da Terra em São Carlos - SP /

Rossi, Rafael. January 2015 (has links)
Orientador: Cristiano Amaral Garboggini di Giorgi / Banca: / Resumo: A Educação não está desvinculada dos demais complexos sociais, sua autonomia é relativa e sua dependência é de cunho ontológico com o trabalho entendido enquanto categoria fundante do ser social. Nesse sentido, a presente tese estabelece uma reflexão a respeito da Educação do Campo em meio às lutas de classe presentes na questão agrária brasileira tanto no que se refere às disputas territoriais entre classes com interesses opostos e inconciliáveis, quanto no que diz respeito aos projetos educacionais que se manifestam a partir de diferentes e divergentes propostas pedagógicas em escolas no campo. Com esse horizonte de análise tratamos no capítulo 01 a discussão do Estado e sua determinação de classe para além das posturas que o consideram como ―neutro‖ ou ―imparcial‖ frente às desigualdades sociais e avançamos no entendimento da história da questão agrária brasileira até a consolidação dominante do agronegócio e suas contradições na contemporaneidade. Como continuidade, abordamos no capítulo 02 a discussão de educação popular enquanto estratégia educativa de luta e resistência de diversos trabalhadores, entendendo seus desafios frente ao desafio da emancipação humana e, com isso, a educação do campo em suas trajetórias históricas de conquistas e enfrentamentos. No capítulo 03 tratamos das disputas territoriais entre o campesinato e o agronegócio diferenciando a educação ―do‖ campo da educação ―rural‖ ou ―para‖ o campo, num esforço de compreender a ideologia enquanto elemento constituinte de tais lutas... / Abstract: Education is not disconnected from other social complex, their autonomy is relative and its dependence is ontological nature with work, understood as a basic category of social being. In this sense, this thesis establishes a reflection on Field Education in the midst of class struggle present in the Brazilian agrarian question both with regard to the territorial disputes between classes with opposing and irreconcilable interests, as with regard to educational projects that arise from different divergent school teaching proposed in the field. With this horizon analysis we treated in Chapter 01 State discussion and determination of class beyond the positions that consider it "neutral" or "impartial" in the face of social inequalities and advance the understanding of the history of Brazilian agrarian question until the consolidation dominant agribusiness and its contradictions in contemporary times. As continuity, we discuss in Chapter 02 the discussion of popular education as an educational strategy of struggle and resistance of several workers, understanding their challenges facing the challenge of human emancipation and, therefore, the education field in their historical trajectories of conquests and confrontations. In chapter 03 we treat the territorial disputes between peasants and agribusiness differentiating education "from" field of education "rural" or "to" field in an effort to understand the ideology as a constituent element of such struggles... / Doutor
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O agrário na contemporaneidade : banco mundial, via campesina e o estado brasileiro

Gonçalves, Laura Lyrio 13 March 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-03T14:15:29Z No. of bitstreams: 1 2014_LauraLyrioGonçalves.pdf: 2469407 bytes, checksum: 00ed20cc07d1f62f2563a9023cf2df7b (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-11-05T13:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LauraLyrioGonçalves.pdf: 2469407 bytes, checksum: 00ed20cc07d1f62f2563a9023cf2df7b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T13:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LauraLyrioGonçalves.pdf: 2469407 bytes, checksum: 00ed20cc07d1f62f2563a9023cf2df7b (MD5) / A partir do estudo das relações internacionais contemporâneas busca-se compreender os de dobramentos da interpenetração multilateral e financeira do Banco Mundial na coordenação das políticas do Estado brasileiro, tomando como foco o agrário brasileiro e, mais especificamente as políticas de reforma agrária implementadas. A presente dissertação objetiva demonstrar que é imprescindível a incorporação de novos atores e dinâmicas internacionais para a compreensão do agrário, bem como evidenciar que a questão agrária latino-americana é elemento relevante para o entendimento do atual sistema-mundo moderno-colonial. Com vistas a identificar as raízes do déficit democrático da governança global no cenário internacional, ordenado pela hegemonia dos Estados Unidos e dos países centrais do atlântico norte, estuda-se a presença da colonialidade do poder nos projetos de desenvolvimento social oriundos do Banco Mundial (da segunda metade do século XX até a primeira década do século XXI) e o impacto destes elementos na expansão do agronegócio e na reprodução da dependência econômica. Esta pesquisa busca analisar também o significado, no Brasil, da resistência política, econômica e cultural de movimentos sociais populares camponeses como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Via Campesina. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Starting on the study of the contemporary international relations, this work aimes to comprehend the consequences of the multilateral and financial interpenetration of the World Bank inside the coordination of the Brazilian state policies, focused on the Brazilian agrarian, and, more specifically, on the land reform policies implemented. This present dissertation intend to evidence the necessary incorporation of new actors and interntional dinamics to the comprehension of the agrarian, and also show that the latinamerican land question is a relevant issue to understand the current modern-colonial world system. In order to identify the roots of the democratic deficit of the global governance in the international scenario, ordered by the United States and the North Atlantic core zone hegemony, this work studies the presence of the coloniality of power inside the World Bank social development projects (from the second half of the XX century until the first decade of the XXI century) and the impact of this elements to the expansion of the agrobusiness and to the reproduction of the economic dependency. This research intend also to analise the role, in Brazil, of the political, economic and cultural resistance of popular social movements of peasents like the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) and the Via Campesina.
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Transparência na gestão pública : as políticas de apoio ao produtor rural

Araujo, Wellington Pinheiro de 14 December 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-26T12:56:30Z No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPinheirodeAraujo.pdf: 651182 bytes, checksum: a4e8dcf270fe7238e09ede01f0a9d8f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-27T12:12:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPinheirodeAraujo.pdf: 651182 bytes, checksum: a4e8dcf270fe7238e09ede01f0a9d8f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-27T12:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPinheirodeAraujo.pdf: 651182 bytes, checksum: a4e8dcf270fe7238e09ede01f0a9d8f4 (MD5) / A transparência das ações do Estado perante a sociedade é considerada fundamental para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento econômico. O conceito de accountability, que pressupõe a oferta de informações pelos gestores públicos de maneira proativa e acessível, é o que melhor expressa o conjunto de procedimentos que devem nortear a publicação de dados públicos, no sentido de possibilitar o controle das ações governamentais pelos cidadãos. Este trabalho teve como objetivo avaliar o grau de transparência das informações sobre políticas de apoio aos produtores rurais no Brasil. Foram selecionadas para análise as políticas do Governo Federal que contribuíram com as maiores transferências financeiras para o setor agropecuário nos últimos anos: Crédito Rural (Custeio, Investimento e Pronaf); Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários; e Reescalonamento de Dívidas Rurais. O Questionário de Orçamento Aberto da International Budget Partnership (IBP) foi utilizado como referência para elaborar a metodologia aplicada neste trabalho. Os resultados obtidos apontam que a transparência dos principais instrumentos de política agrícola utilizados atualmente no Brasil situa-se em 63% da avaliação máxima possível, enquanto o índice de transparência orçamentária do governo brasileiro, calculado pela IBP em 2010, ficou em 71%. Os resultados não são diretamente comparáveis, pois decorrem de metodologias e universos de abrangência distintos, mas contribuem para a discussão do modelo de prestação de informações governamentais face ao referencial teórico de transparência pública. A análise realizada neste trabalho indica que, apesar de o Governo Federal já publicar um expressivo volume de informações sobre as políticas de apoio ao produtor rural, há necessidade de aprimoramentos em termos de disponibilização, clareza, integração e padronização de informações, para que se atendam os requisitos de accountability ue possibilitem um efetivo controle social. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The transparency of state actions in society is considered essential for strengthening democracy and economic development. The concept of accountability, which requires the provision of spontaneous and accessible information by public managers, is the best expression of the set of procedures that should guide the publication of public data in order to allow the control of government actions by citizens. This study aimed to measure the degree of information transparency of policies to support farmers in Brazil. Federal Government policies, such as Rural Credit (Funding, Investment and Pronaf); Warranty and Support Pricing in the Marketing of Agricultural Products; and Rescheduling of Rural Debts, which contributed to the largest financial transfer to the Brazilian agricultural sector in recent years, were selected for analysis. The Open Budget Questionnaire of the International Budget Partnership (IBP) was used as a reference to build the methodology applied to this work. The results indicate that the transparency of the main farm policy instruments currently used in Brazil stands at 63% of the maximum rating possible, while the Brazilian government budget transparency index, calculated by IBP in 2010, was 71%. The results are not directly comparable because deriving of different methodologies and universes, but contribute to discussion of the model to provide government information face up to the public transparency theoretical framework. Even in light of the large amount of information already published by the Federal Government, the analysis in this paper indicates that improvements are still needed in terms of availability, clarity, integration and standardization in order to fulfill accountability requirements and to enable effective social control.
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A participação do Brasil nas negociações agrícolas da Rodada Doha da OMC na era Lula (2003-2010) : uma análise da coerência entre os princípios gerais da política externa e a atuação do Brasil

Inocalla, Ganesh January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-05T11:34:22Z No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-05T13:18:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-05T13:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / A política externa brasileira angariou maior visibilidade nessa primeira década do século XXI. Depois da chegada de Lula da Silva ao governo, uma série de iniciativas e de ações foram levadas a cabo por sua política externa, a qual foi guiada por uma série de diretrizes explícitas ou implícitas. Os benefícios advindos dessas linhas mestras de política externa não são consensuais entre os analistas de relações internacionais. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a coerência das diretrizes gerais de política externa de Lula da Silva em um tema específico da política internacional, as negociações agrícolas da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Para cumprir esse objetivo, em primeiro lugar, identificamos quais são essas diretrizes gerais implícitas ou explícitas da política externa do governo Lula (2003-2010). O texto identifica dez diretrizes. Ao mesmo tempo, demonstra-se que não há consenso acadêmico em torno delas. Em segundo lugar, argumenta-se, de um ponto de vista jurídico-político, que o tema agrícola foi marginalizado nas rodadas multilaterais do GATT, fator essencial para as negociações da Rodada Doha, e debatemos, de um ponto de vista econômico, o importante impacto que o comércio exterior, especialmente o relacionado ao agronegócio, tem na economia brasileira. Em terceiro lugar, discute-se a evolução das negociações agrícolas na Rodada Doha, especialmente a posição do Brasil, para, assim, se analisar a coerência da atuação do Brasil vis-à-vis suas diretrizes gerais de política externa. O argumento principal defendido nessa dissertação é que o país atuou, na maior parte do tempo, de forma coerente nas negociações agrícolas da Rodada Doha, segundo suas diretrizes. Em alguns momentos, houve incoerência parcial, de forma que, em episódios em que as diretrizes eram irreconciliáveis, o pragmatismo econômico prevaleceu sobre outras linhas mestras de atuação da política externa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian foreign policy reached a new level of international visibility during the 2000s. After the Lula da Silva and Celso Amorim swore in, several initiatives and actions were carried out by their foreign policy, which was guided by many explicit or implicit guidelines. There is no consensus over the benefits stemmed from these guidelines among foreign affairs pundits. The main goal of the dissertation is to analyze the coherence of these guidelines of foreign policy in a specific subject of the international politics, the agriculture negotiations in the World Trade Organization Doha Round. In order to accomplish this purpose, firstly, I identify the general implicit or explicit guidelines of the Brazilian foreign policy under the Lula administration (2003-2010). I have identified ten. At the same time, I demonstrate that there is no academic consensus on them. Secondly, from a political and legal stance, I argue that the subject agriculture was historically marginalized during the multilateral rounds of GATT, an essential aspect for the negotiations in the Doha Round, and I also discuss, from an economic point of view, the impact that foreign trade, chiefly the one related to agribusiness, has on the Brazilian economy. Thirdly, I analyze the evolution of the agriculture negotiations in the Doha Round, especially the Brazilian position, in order to discuss the coherence of the Brazilian position vis-à-vis its general guidelines of foreign policy. The main thesis advocated is that the country, most of the time, defended its position coherently, according to its guidelines. In some moments, there were partial incoherencies, so, in some events, when the guidelines were incompatible, the economic pragmatism trumps other guidelines of foreign policy.

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