Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Francisco Clesson Dias Monte.pdf: 2303026 bytes, checksum: e41d695a7294159ead830a6aea848c4e (MD5) Previous issue date: 2006-09-26 / This current paper works on analysing the land settlement policies developed in the context of northeastern semi-arid regions under the responsibility of INCRA. It aims at having a critical reflection about the mentioned policy and making it clear that even if the experiences of settlement have important impact on the regions where they are located, its development in the semi-arid regions isn t supported by an attenuating strategic action of the restricted conditions of this type of climate. At first a reference chart is elaborated trying to show the development of the theme around the land policy and it s discussed its insertion in the political, economic and social conjuncture producing a new setting for the land reform in the country in the period of 1995-2002. Methodologically speaking, this dissertation is based on Klaus Frey s and Bol?var Lamounier s approaches and focuses on qualitative nature. It s hypothesized the idea that the universal nature in the conception of the policy and its excessive centralized management are the main causes for the low impact on the effective improvement for the families settled. In the first chapter, it s discussed the antagonisms and controversies about the economic, social and political viability of land settlement, the political fights of rural workers and their representative organization, the conceptions, organizations and resulting impacts. While the second chapter aims at showing the circumstances under which the settlements in the semi-arid regions are subjected and the critical aspects of the policy into practice, the third chapter shows the material results of the policies in the semiarid regions, commenting on considerations of qualitative nature. / Trata o presente trabalho da an?lise da pol?tica de assentamentos rurais desenvolvida no contexto da regi?o semi-?rida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como objetivo fazer uma reflex?o cr?tica a respeito da citada pol?tica e tornar mais evidente que, no geral, mesmo que as experi?ncias dos assentamentos revelem impactos importantes nas regi?es onde os mesmos est?o localizados, o seu desenvolvimento no semi-?rido n?o est? sustentado por uma a??o estrat?gica mitigadora das condi??es restritas desse tipo clim?tico. Inicialmente, procuro construir um quadro de refer?ncia com o desenvolvimento da tem?tica em torno da pol?tica agr?ria e comento a sua inser??o na conjuntura pol?tica, econ?mica e social, formadora de um novo cen?rio para a reforma agr?ria no Pa?s, no qual, considero o per?odo de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho est? ancorado nas abordagens da Klaus Frey e de Bol?var Lamounier e tem como foco o car?ter qualitativo. Formulo como hip?tese, que o car?ter universalizado na concep??o da pol?tica e sua gest?o excessivamente centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das condi??es das fam?lias assentadas. No cap?tulo 1, procuro abordar os antagonismos e as controv?rsias em rela??o ? viabilidade econ?mica, social e pol?tica dos assentamentos rurais, a luta pol?tica dos trabalhadores rurais e de suas organiza??es representativas, as concep??es, as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no cap?tulo 2, os condicionantes a que est?o submetidos os assentamentos no semi-?rido e os pontos cr?ticos da execu??o da pol?tica, e, no cap?tulo 3, demonstrar os resultados materiais da pol?tica no semi?rido com considera??es de car?ter qualitativo.