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AAE para Programas de saneamento básico - folhas numeradas com margem espelhada - imprimir frente e verso a partir da pág~1.pdf: 5982708 bytes, checksum: d391a1f9ddc835682a7d1b88f75dd85c (MD5) / O tema da pesquisa é a aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Programas de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos
sólidos e manejo de águas pluviais). A AAE tem a proposta de auxiliar o planejamento de
Políticas, Planos e Programas, inserindo a questão ambiental. No caso do saneamento
básico, a poluição das águas é um fator importante a ser considerado. A AAE possui a
vantagem de preceder a execução das ações, atuando nas instâncias estratégicas de
decisão e fornecendo opções e alternativas mais sustentáveis. As políticas públicas de
saneamento básico no Brasil estão passando por uma reestruturação. Após a conclusão da
elaboração das Políticas e Planos em andamento, deverão ser criados ou revistos os
Programas. A AAE pode ser útil na estruturação de Programas da área de saneamento básico, promovendo uma abordagem voltada para a sustentabilidade. A etapa de scoping constitui uma questão chave no processo de AAE. No scoping são definidas as questões relevantes e estratégicas que compõem o conteúdo da avaliação. Estas questões orientam a verificação de alternativas e opções, a avaliação dos impactos ambientais potenciais e as
informações importantes a serem consideradas no processo de planejamento e decisão. O
objetivo desta pesquisa foi a construção de orientações para a etapa de scoping da AAE
aplicada em Programas de saneamento básico. Estas orientações foram referentes a dois
grupos de aspectos distintos, relacionados a como realizar a AAE e a quais elementos
considerar na avaliação. As orientações do primeiro grupo constituem a proposição de um
conjunto de procedimentos para o processo de AAE e para a etapa específica de scoping. A
escolha dos procedimentos foi baseada na comparação de modelos e guias de aplicação do
instrumento e na análise das etapas e das atividades do processo. O segundo grupo de
orientações identificou elementos importantes para o conteúdo do scoping. O método
utilizado foi o estudo de casos múltiplos de Programas de saneamento básico. Houve uma
abordagem multidimensional que considerou os aspectos biofísicos, econômicos, sociais,
institucionais e estratégicos do ambiente. Foram identificadas as questões relevantes para a avaliação. O resultado final da pesquisa foi a proposição de um conjunto de orientações que pode auxiliar como base de referência para a elaboração da etapa de scoping para a aplicação da AAE em Programas de saneamento básico. É proposta, portanto, uma forma inovadora de planejamento e gestão das águas e do ambiente por meio de políticas públicas adequadas, com o potencial de reduzir a poluição das águas e incentivar a sociedade a ser mais sustentável.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/14194 |
| Date | 11 July 2013 |
| Creators | Silva, Luiz Eugênio Pereira Valiñas Cardoso e |
| Contributors | Agra Filho, Severino Soares, Moraes, Roberto Santos, Marinho, Márcia Mara de Oliveira, Egler, Paulo César Gonçalves |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia. Escola Politécnica, Meio Ambiente, Águas e Saneamento, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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