Return to search

Participa??o social : uma realidade nos processos de gest?o da Pol?tica de Assist?ncia Social em munic?pios do Rio Grande do Sul?

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-14T13:02:45Z
No. of bitstreams: 1
DIS_ANA_PAULA_PEREIRA_FLORES_COMPLETO.pdf: 1719590 bytes, checksum: 3662dfc224e6bcf55c88ceed101e0dcb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T13:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DIS_ANA_PAULA_PEREIRA_FLORES_COMPLETO.pdf: 1719590 bytes, checksum: 3662dfc224e6bcf55c88ceed101e0dcb (MD5)
Previous issue date: 2016-01-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The following study demonstrates the results of the research developed during the realization of a master's thesis in Social Services in the Postgraduate Program of the School of Humanities of PUCRS, who had as a primary focus to identify how, and if, the social participation, primarily through the Conferences of Social Assistance, can materialize itself and exert influence in the management and execution of the Social Assistance Politics, especially as a parameter in the elaboration of the main instrument of planning of this public politic, independent of which is the Plan of Social Assistance. In the definition of the counties that would participate in the research, there was an effort to include initially 5 counties of different population densities, in accordance with the classification through the size of the population by the Nacional Politic of Social Assistance (BRASIL, 2004). In this sense, an endeavor was made in the search of information on the counties management, with the objective to verify if the social participation, mainly through the Conferences of Social Assistance, can exercise influence in the process of planning this public politic, as an expression of the public will and the forums of deliberation and social participation. To attain the objectives of this study, the critical dialectical method was chosen. The data was analyzed through the categories of the method: historicity, contradiction and totality. Also used as explanatory categories of the reality: Social Participation, the Social Assistance Politic, the Unified System of Social Assistance (SUAS), the Public Conferences, the Counties Plan of Social Assistance and the Access to Information. The study is descriptive and of qualitative nature. For the research procedures the used technique was documentary analysis. However, in the investigation process, there was a great difficulty of access of the documents to be researched, in this case, the Counties Plan of Social Assistance (PMAS), which demonstrated a fragility in the social control of the researched counties, as well as difficulties in dealing with the transparency of public data, by the counties management of the Social Assistance Politic. In this way, there were already preliminary difficulties to the exercise of social participation through the citizens, and yet, an evident incoherence as regards to the transparency of public information of this politic, taking into account the recommendations of SUAS and the Federal Law n? 12.527, of November 18, 2011 ? Law of Information Access (LAI) (BRASIL, 2011), which regulates the constitutional access of information, to be observed by the public agencies of direct and indirect management of all powers of the Union, the States, the DF and the Counties. In this manner, a debate is necessary to be made about how the social participation is being outlined and materialized as a main instrument of local planning of the Social Assistance Politic, as well as the public transparency of information inherent to it, considering that this issues are in a determinate and undeniable moment of construction and fortification in Brazil. / O estudo a seguir apresentado demonstra os resultados da pesquisa desenvolvida durante a realiza??o do Mestrado em Servi?o Social no Programa de P?s-Gradua??o da Escola de Humanidades da PUCRS, que teve por escopo principal identificar como, e, se, a participa??o social, principalmente por meio das Confer?ncias de Assist?ncia Social, consegue se materializar e exercer influ?ncias na gest?o e execu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, especialmente, enquanto par?metro na elabora??o do principal instrumento de planejamento dessa pol?tica p?blica, qual seja o Plano de Assist?ncia Social. Na defini??o dos munic?pios para a pesquisa, buscou-se contemplar inicialmente 05 munic?pios de portes diferentes, conforme a classifica??o segundo o n?mero total de habitantes, constante na Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (BRASIL, 2004). Nesse sentido, foram investidos esfor?os na busca de informa??es nas gest?es municipais no intuito de verificar se a participa??o social, principalmente por meio das Confer?ncias de Assist?ncia Social, consegue exercer influ?ncia no processo de planejamento dessa pol?tica p?blica, enquanto express?o da vontade popular e dos f?runs m?ximos de delibera??o e participa??o social. Para a consecu??o dos objetivos desse estudo optou-se pelo m?todo dial?tico cr?tico. Os dados foram analisados a partir das categorias do m?todo: historicidade, contradi??o e totalidade. Tamb?m foram observadas como categorias explicativas da realidade: Participa??o Social, a Pol?tica de Assist?ncia Social, o Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS), as Confer?ncias P?blicas, os Planos de Assist?ncia Social e o Acesso ? Informa??o.O estudo ? do tipo descritivo e de natureza qualitativa. Quanto ao procedimento de pesquisa utilizou-se a t?cnica de an?lise documental. Contudo, no processo de investiga??o, foi constatada uma grande dificuldade de acesso aos documentos a serem pesquisados, no caso, os Planos Municipais de Assist?ncia Social (PMAS), o que demonstrou uma fragilidade do controle social dos munic?pios pesquisados, bem como dificuldades no trato com a transpar?ncia dos dados p?blicos, por parte das gest?es municipais da Pol?tica de Assist?ncia Social. Dessa forma, j? foram evidenciadas dificuldades preliminares para o exerc?cio da participa??o social por parte dos cidad?os e cidad?s, e ainda, uma evidente incoer?ncia, no que se refere ? transpar?ncia das informa??es p?blicas dessa pol?tica, com as recomenda??es do SUAS e da Lei Federal n? 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso ? Informa??o (LAI) (BRASIL, 2011), que regula as previs?es constitucionais do acesso ? informa??o, a serem observados pela ?rg?os p?blicos da administra??o direta e indireta de todos os poderes da Uni?o, dos Estados, do DF e dos Munic?pios. Nesse sentido, faz-se necess?rio um debate sobre como est? se delineando e materializando a participa??o social, no principal instrumento de planejamento local da Pol?tica de Assist?ncia Social, bem como a transpar?ncia p?blica das informa??es a ela inerentes, temas estes em determinante e ineg?vel momento de constru??o e fortalecimento no Brasil

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/6770
Date28 January 2016
CreatorsFlores, Ana Paula Pereira
ContributorsBulla, Leonia Capaverde
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, Brasil, Escola de Humanidades
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5042336829439580540, 600, 600, 600, 600, -6557531471218110192, -8796676102858938039, 2075167498588264571

Page generated in 0.0019 seconds