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Previous issue date: 2008-07-07 / O presente trabalho prop?e-se, atrav?s de pesquisa doutrin?ria e jurisprudencial, a abordar os principais aspectos da legitimidade ativa para a causa, tendo como objeto principal a an?lise da legitimidade para agir em alguns dos rem?dios constitucionais. O trabalho ? desenvolvido em nove cap?tulos que passam a ser considerados a partir da introdu??o. Ocupa-se o cap?tulo segundo de estabelecer a distin??o entre legitimidade processual e legitimidade para a causa, sendo necess?rio, para tal, adentrar na no??o geral de parte e nos conceitos de personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulat?ria. O terceiro cap?tulo aborda o conceito e a natureza jur?dica da legitimidade, bem como a no??o geral de parte leg?tima, a caracteriza??o da situa??o legitimante, a localiza??o da legitimidade no ?mbito das quest?es do processo, o momento e a forma de sua aprecia??o, os efeitos do provimento acerca da legitimidade, as esp?cies e a classifica??o da legitimidade. A legitimidade extraordin?ria, devido ? sua ampla subdivis?o doutrin?ria e import?ncia no que tange ? legitimidade coletiva, ? objeto do quarto cap?tulo, onde ? conferida a ?nfase ? substitui??o processual. No cap?tulo quinto analisa-se a legitimidade para agir em alguns dos rem?dios constitucionais, quais sejam o habeas corpus, o habeas data, a a??o popular, o mandado de injun??o, o mandado de seguran?a individual e coletivo e a a??o civil p?blica, que ? o centro do cap?tulo sexto, onde s?o descritas as tr?s principais esp?cies de interesses supra-individuais, suas notas caracter?sticas e os crit?rios que devem ser levados em considera??o quando de sua identifica??o no caso concreto. Ainda nesse cap?tulo, s?o estudados os legitimados ativos previstos na Lei da A??o Civil P?blica e, ainda, outros legitimados decorrentes de leis esparsas da jurisprud?ncia. O cap?tulo s?timo trata da legitimidade ativa da Defensoria P?blica, seus fundamentos de car?ter constitucional, sua evolu??o desde o reconhecimento da legitimidade pela doutrina, jurisprud?ncia e previs?o em alguns textos legais e a atual disposi??o expressa na Lei n? 7.347/85, e a sua abrang?ncia diante das esp?cies de direitos supra-individuais. A legitimidade concorrente na tutela coletiva ? o epicentro do oitavo cap?tulo, que inicia com um panorama geral dos entendimentos doutrin?rios sobre o tema e passa ? an?lise cr?tica da dicotomia cl?ssica (legitimidade ordin?ria e extraordin?ria) no que tange ? tutela metaindividual, para, finalmente, apontar-se para o reconhecimento de uma esp?cie pr?pria de legitima??o. No nono cap?tulo, seguem-se as considera??es finais, seguidas dos anexos. Na realiza??o do trabalho, emprega-se o m?todo da pesquisa bibliogr?fica, com nuances de estudo de direito comparado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4035 |
| Date | 07 July 2008 |
| Creators | Rigo, Vivian |
| Contributors | Assis, Araken de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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