Ao refletir preocupações mais amplas com a qualidade de vida e bem-estar para além do enfoque exclusivamente econômico, o conceito de desenvolvimento sustentável conquistou recentemente alto grau de proeminência. Diante dessa perspectiva, tem sido incluídas questões relacionadas à sustentabilidade nas práticas de gestão da Administração Pública. A Lei Nº 12.349 (BRASIL, 2010) inclui como terceira finalidade legal da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O objetivo das Contratações Públicas Sustentáveis, enquanto procedimento que visa a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica nas compras públicas, é usar o significativo poder de compras do Estado para influenciar a sociedade e o mercado. O estado enquanto consumidor passa a comprar produtos sustentáveis e reflete nos setores produtivos a necessidade de uma nova postura comercial. Este trabalho teve como objetivo estudar, por meio de pesquisa documental, como tem sido a adoção, na prática, de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras da Universidade Federal do Tocantins visando contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável. Existem diversas barreiras à inclusão de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras públicas, sobretudo em relação a custos e restrição de competitividade. No cenário nacional atual das Contratações Públicas Sustentáveis a adoção desses critérios é ainda incipiente. No caso da UFT, foram diagnosticadas boas práticas em relação às compras sustentáveis, como a compra de papel e derivados reciclados, a exigência de produtos fabricados com madeira certificada, locação de impressoras e veículos. Mas também foram diagnosticados pontos importantes a serem melhorados principalmente quanto à necessidade de revisão do Plano de Gestão de Logística Sustentável e divulgação dos resultados obtidos e de planejamento em nível operacional das atividades relacionadas ao processo de compras, incluindo a adoção de critérios sustentáveis voltados não apenas aos produtos adquiridos, mas também no processo de planejamento da compra e levantamento de demanda, na verificação do cumprimento desses critérios e análises de ciclo de vida, tais como durabilidade, qualidade e descarte final. Enquanto pesquisa aplicada, foram propostas como produto deste trabalho diretrizes para a criação de um Manual de Compras Sustentáveis para a Universidade Federal do Tocantins. / This study includes three basic concepts: Sustainable Development, Procurement and Public Procurement Sustainable. Reflecting broader concerns about the quality of life and well-being beyond the purely economic approach, the concept of sustainable development won recently high degree of prominence. Given this perspective, it has been included issues related to sustainability in Public Administration management practices. Law No. 12,349 (BRAZIL, 2010) includes as a third legal purpose of bid to promote sustainable national development. The aim of the Sustainable Public Procurement, as a procedure aimed at the inclusion of environmental, social and economic sustainability criteria in government procurement, is to use the significant power of state procurement to influence society and the market. The state as a consumer starts to buy sustainable products and reflects the productive sectors the need for a new commercial approach. This work aimed to study the fulfillment of the social function of the bid as a way to promote sustainable national development through the adoption of social and environmental sustainability criteria in public procurement from the case of the UFT - Federal University of Tocantins through documentary research. There are many barriers to the inclusion of environmental sustainability criteria in public procurement, especially in relation to costs and competitiveness restriction. In the current national scenario of Sustainable Public Procurement sustainable, procurement are still incipient. In the case of UFT were diagnosed good practice about sustainable procurement as the purchase of recycled paper and products, the demand for products made with certified wood, lease printers and vehicles. And they were also diagnosed important points to be improved on the need for revision of the Sustainable Logistics Management Plan and dissemination of results and planning at the operational level of activities related to the procurement process, including the adoption of targeted sustainable criteria not only to products purchased but also in the procurement planning process and demand survey, in checking the greetings of those criteria and life cycle analyzes, such as durability, quality and final disposal. As applied research, were proposed, as a product of this work, guidelines for the creation of a Sustainable Procurement Manual for the Federal University of Tocantins.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/274 |
| Date | 06 July 2016 |
| Creators | Santos, Carla Daniele dos |
| Contributors | Iwamoto, Helga Midori |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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