A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo os passos da Organização Internacional do Trabalho, elevou a saúde do trabalhador e o meio ambiente do trabalho equilibrado ao patamar de direitos humanos, reconhecendo-o como uma manifestação particular ambiental indispensável ao desenvolvimento e à condição humana. A noção de meio ambiente do trabalho não pode ser imutável e deve refletir a sua natureza multidimensional e interdependente, considerando tanto as constantes evoluções técnicas e sua indissociabilidade dos sistemas econômico, social, político, cultural e jurídico nos quais é envolto, como a inter-relação trabalhador-ambiente. O trabalhador também integra o meio ambiente do trabalho, pois não existe trabalhador sem meio ambiente do trabalho, tampouco meio ambiente do trabalho sem trabalhador. Compreender essa complexa e dinâmica interação é o primeiro passo para se buscar o equilíbrio de um meio que não é apenas influenciado por fatores ambientais (geográficos, arquitetural-tecnológicos, organizacionais e culturais), mas também por fatores pessoais (biogenéticos, psicológicos e comportamentais) e contextos correlatos que estabelecem padrões para as estruturas e atividades ocorridas no plano laboral, de modo a repercutir na saúde do trabalhador. Considerando a inter-relação pessoa-ambiente e a interdependência entre contextos ambientais, o presente estudo teve como objetivo sistematizar os fatores e aspectos que compõem o meio ambiente do trabalho e demonstrar a influência da estrutura socioeconômica consumerista no seu equilíbrio e na saúde do trabalhador. Por ser tratar de um campo de estudo indiscutivelmente multidisciplinar, sendo diversas as ciências que o tomam como objeto, o referencial teórico proposto compreende uma intersecção entre Direito do Trabalho e Psicologia Ambiental. Quanto ao método, trata-se de uma abordagem multimetodológica qualitativa pautada na pesquisa bibliográfica, na análise de conteúdo e no método de caso, por meio do qual buscou-se analisar o fenômeno investigado tendo como pano de fundo a atividade de telemarketing. Concluiu-se pela necessidade de harmonização das políticas e normas trabalhistas e consumeristas, seja por meio da sistematização do ordenamento jurídico, da função integradora dos princípios jurídicos ou da efetiva atuação integrada dos diversos atores sociais, devendo-se lembrar que o equilíbrio do meio ambiente do trabalho, um dos pilares do direito à saúde, ao trabalho e à dignidade humana, é interdependente das manifestações macrossistêmicas dos sistemas social, econômico, político, cultural e jurídico, os quais estabelecem padrões para as estruturas e atividades que ocorrem no contexto laboral (CNPq). / The Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, following the footsteps of the International Labour Organization, raised worker health and the work environment levelheaded to the level of human rights, recognizing it as a particular environmental manifestation indispensable for the development and the human condition. The sense of working environment cannot be immutable and must reflect the multidimensional and interdependent nature, considering both the constant technical developments and their inseparability of economic, social, political, cultural and legal systems, in which is wrapped, as the interrelationship worker-environment. The worker also integrates the working environment, because there is no worker without work environment, neither work environment without worker. Understanding this complex and dynamic interaction is the first step to search balance in an environment that is not only influenced by environmental factors (geographical, architectural-technological, organizational and cultural), but also by personal factors (biogenetic, psychological and behavioral) and related contexts, which establish standards for structures and activities that have occurred in labor plan, to impact on workers\' health. Considering the inter relationship person-environment and interdependence between environmental contexts, this study aimed to systematize the factors and aspects that make up the working environment and to demonstrate the influence of consumerist socioeconomic structure in its balance and worker health. Because it is an undoubtly multidisciplinary field of study, and several sciences that take as object, the theoretical framework proposed comprises an intersection between Labour Law and Environmental Psychology. About the method, it is a qualitative multi methodological approach guided by the literature search, the content analysis and case method, whereby we attempted to analyze the phenomenon under investigation having as background the telemarketing activity. It was concluded by the need for harmonization of politics and consumerists and labor standards, or by the systematization of the legal system, the integrative function of legal principles or the effective integrated performance of various social actors, we should remember that the balance of the work environment, one of the pillars of the right to health, work and human dignity, is interdependent of macro systemic manifestations of social, economic, political, cultural and legal systems, which establish standards for structures and activities that occur in the labour context (CNPq).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-02082017-152602 |
| Date | 08 May 2013 |
| Creators | Almeida, Victor Hugo de |
| Contributors | Silva, Otavio Pinto e |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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