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Previous issue date: 2016-10-20 / A contextualizar a situação das(os) adolescentes (pessoas de 12 a 17 anos) institucionalizadas(os) na cidade do Salvador – Bahia é objetivo dessa investigação, inscrita na linha de pesquisa de Família e Sociedade. Valendo-se de interfaces entre categorias analíticas, aliou-se viés étnico-regional e procedimentos para coleta de dados que pudesse demonstrar aspectos sociais, familiares e individuais dessas pessoas em situação de acolhimento, e, portanto, de vulnerabilidade social. Objetivou-se mapear a realidade local diante de reflexões epistemológicas marcadas pela Teoria Crítica e discursos, com base legal-institucional, de Direitos Humanos. Em relação aos objetivos específicos, estabeleceu-se como metas: executar um levantamento de acordo com os dados oficiais estabelecendo possíveis categorias de cor-etnia-raça e faixa etária na cidade do Salvador; analisar a legislação especializada para confrontar os dados institucionais; fundamentar teoricamente as relações entre políticas públicas e Direitos Humanos; identificar qual a rede existente para assistência, proteção e oferta de assistência consoante o princípio da proteção integral (ECA, 1990). Foi estabelecido como marco temporal o período compreendido entre 2013 e 2016, utilizando a metodologia de técnicas qualitativas para representações do Poder Publico através de pesquisa documental institucional, legislativa, agendas e políticas públicas, bem como realização de entrevistas com responsáveis sobre a dinâmica, o fluxo e a proteção (consentidas e garantindo a confidencialidade-sigilo). Assim como foi utilizada abordagem demográfica, estatísticas, relatórios técnicos e banco de dados do Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, coletadas e referenciadas como dados secundários. Os resultados indicaram que, embora houvesse aumento da oferta de unidades que integram o Serviço de Acolhimento Institucional (51,79%), não há distribuição uniforme em todo o território nacional e local, além de, no período de três anos ter ocorrido um aumento de 19,53% no número total de acolhidos(as). Em relação ao estado da Bahia ocorreu a inauguração de 46 unidades, em que pese o crescimento de 48,30% das medidas protetivas. Sobre o território específico da pesquisa detectou-se a existência de 324 pessoas, representando 0,70% da estatística nacional (45.893). A categorização dos motivos revelou que as principais causas do deferimento ao acolhimento são as situações de risco e vulnerabilidades decorrentes de problemas de saúde. / The purpose of this dissertation is to analyze the situation of children (people aged between 12 to 17 years old) institutionalized in the city of Salvador - Bahia. The intention was to combine ethnic and regional bias focusing on collecting data to show the reality of this socially vulnerable population. The idea of this study was to analyze the local reality using epistemological reflections marked by critical theory and laws of Human Rights. Considering the specific objectives, the following goals were established: Proceed a survey data collection based on official statistics establishing possible categories of color-ethnicity, race and age group above mentioned; Point theoretically the possible connection between the public policy and Human Rights; identify the existing network for assistance, protection and support for these public according to the principle of full protection (ECA,1990); and analyze the specialized legislation host for this age group in the city of Salvador. It was established as timeframe the period between 2013 and 2016, where was applied the qualitative methods to examine the interviews showing the representations of the public power (with consent and guarantee of confidentiality and secrecy). Also were conducted statistics analysis of technical reports collected from the Public Ministry of Bahia, National Council of Justice and the Court of the State of Bahia database as secondary sources. The results shows that even though it was possible to identify a significant increase in volume of Institutional Foster Care Service (51.79%), there is no homogeneous distribution throughout the national territory. In the same timeframe was possible to verify an increase of 19,53% in the total number of vulnerable people demanding institutional help. From 2013 to 2016 46 new units were created in Bahia, despite the growth of 48.30% of protective measures in addition to this situation in the specific research area 324 people were detected which represents 0.70% of the national statistics (45.893).In conclusion this study revealed that variables as health problems and physical vulnerabilities are the most relevant ones in the process of institutionalization.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:magneto.ucsal.br:123456730/259 |
| Date | 20 October 2016 |
| Creators | Santana, Gilton Carlos da Silva |
| Contributors | Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon, Dias, Maria Isabel Correia, Rocha, Sheila Marta Carregosa, Silva, Antonio Carlos da |
| Publisher | Universidade Catolica de Salvador, Família na Sociedade Contemporânea, UCSAL, Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCSAL, instname:UCSAL, instacron:UCSAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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