Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2006- Cesar Augusto Da Ros.pdf: 8517371 bytes, checksum: 2a0778913577d99b72967c390d056a45 (MD5)
Previous issue date: 2006-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This paper analyzes the dynamics of implementation of the agrarian policies in Rio
Grande do Sul from 1999 to 2002. In this period the simultaneous presence of two
distinctive governmental strategies for the widening of the access to land in this State
was observed. The first strategy was led by the government of Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) and focused on two lines of action: a) the policy of the settlements
implemented by the Regional Superintendency of INCRA; b) the agrarian credit
program from the Land Bank (Banco da Terra), implemented by the Regional
Delegation of MDA. The second strategy was led by the government of Ol?vio Dutra
and it purposed at implementing a state policy of settlements and resettlements and at
assisting claims from several kinds of public. The emphasis of the analyses carried out
throughout this thesis is placed on the attempt to understand the dynamics of the actions
developed within the scope of the federal and state government agrarian policies and of
the relationships between both governments and the main social agents present on the
field of agrarian conflicts. In this sense, the different governmental strategies are
analyzed in an articulate way with the political struggle between social agents about the
gaucho agrarian issue. On a first moment, the paper presents a comprehensive
historical panel on the complexity and heterogeneity of the agrarian problems that arose
in the state, highlighting their connection to the rise of the social agents participating in
the political struggle within the field of agrarian conflicts. On a second moment, the
paper seeks to analyze the internalization of the agrarian conflicts within the scope of
the governments (federal and state) and of the state authorities responsible for the
implementation of agrarian policies, in a more recent historical background. In this
sense the paper shows that the tensions produced by the political struggle between the
social agents caused direct repercussions on the character of the adopted agrarian
policies, as well as on its rate, extension and on the definition of the instruments used.
The way in which the governments of Fernando Henrique Cardoso and Ol?vio Dutra
diagnosed the nature of the agrarian problem and its possible solutions was intimately
related with the nature of their political projects and with the composition of the social
forces which supported their mandates. The comparison of their general agenda on
agrarian policies with the results obtained in this period confirms that perception. / Este trabalho analisa a din?mica de implementa??o das pol?ticas agr?rias no Rio Grande
do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste per?odo observou-se a presen?a
simult?nea de duas estrat?gias governamentais distintas para a amplia??o do acesso a
terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atua??o: a) a pol?tica de
assentamentos implementada pela Superintend?ncia Regional do INCRA; b) o
programa de cr?dito fundi?rio o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional
do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Ol?vio Dutra e se objetivou na
implementa??o de uma pol?tica estadual de assentamentos e reassentamentos, al?m de
ter concentrado as suas a??es no atendimento das reivindica??es de diversos tipos de
p?blico. A ?nfase das an?lises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de
compreender a din?mica das a??es desenvolvidas no ?mbito das pol?ticas agr?rias dos
governos federal e estadual e das rela??es de ambos com os principais agentes sociais
presentes no campo dos conflitos agr?rios. Neste sentido, as diferentes estrat?gias
governamentais s?o analisadas de forma articulada ? luta pol?tica travada entre os
agentes sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha. Num primeiro momento, o
trabalho apresenta um painel hist?rico abrangente sobre a complexidade e
heterogeneidade dos problemas fundi?rios que se constitu?ram no estado, evidenciando
a sua conex?o com a emerg?ncia dos agentes sociais que participam das lutas pol?ticas
no interior do campo dos conflitos agr?rios. Num segundo momento, o trabalho procura
analisar a internaliza??o dos conflitos fundi?rios no ?mbito dos governos (federal e
estadual) e das inst?ncias estatais respons?veis pela implementa??o das pol?ticas
agr?rias, numa conjuntura hist?rica mais recente. Nesta dire??o o trabalho demonstra
que as tens?es produzidas pela luta pol?tica travada entre os agentes sociais repercutiram
diretamente no car?ter das pol?ticas agr?rias adotadas, assim como, no seu ritmo,
extens?o e na defini??o dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos
Fernando Henrique Cardoso e Ol?vio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agr?rio e, as suas poss?veis solu??es, estavam intimamente relacionados ? natureza dos
seus projetos pol?ticos e ? composi??o das for?as sociais que deram sustenta??o aos seus
mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas pol?ticas agr?rias e dos
resultados alcan?ados no per?odo confirma essa percep??o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/730 |
| Date | 30 August 2006 |
| Creators | Ros, C?sar Augusto da |
| Contributors | Moreira, Roberto Jos? |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Curso de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Ci?ncias Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0024 seconds