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Previous issue date: 2011-06-02 / Este estudo buscou analisar o processo de terceirização da merenda escolar no sistema de ensino público estadual do Espírito Santo estabelecendo relações com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e com as categorias: Estado, mercado, sociedade e público/privado na implementação das políticas educacionais. Para tanto apresentamos uma breve análise dos principais estudos que tiveram como foco analítico os programas suplementares de alimentação escolar, a política alimentar no Brasil acompanhada de parte da história do PNAE e a modalidade de gestão terceirizada como proposta que tem sido assumida por muitos governos municipais e, consequentemente, adotada como modelo de gestão da merenda escolar. A pesquisa está alicerçada nos pressupostos do estudo de caso. O estudo de caso foi escolhido como delineamento por considerarmos que se trata de uma possibilidade de entender e conhecer profundamente um fenômeno atual em todas as suas vertentes. Como base teórica para análise dos dados coletados, este estudo centrou-se numa perspectiva teórica crítica, com ênfase nos estudos de Adam Przeworsky (1994; 1995) que trata de modo profícuo questões voltadas para a relação conflituosa entre Estado, mercado e sociedade. De modo geral as considerações finais indicam que a terceirização, modalidade de gestão escolhida pela Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo para gerenciar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi apresentada aos diretores como a solução para desenvolvimento do PNAE, na medida em que considerou que a contração de empresas para prestar os serviços relacionados à merenda asseguraria ganhos na gestão pública. Para o desenvolvimento de um Programa de tamanha abrangência e complexidade, tendo como finalidade atender a todos os escolares brasileiros, deveria haver por parte do FNDE mecanismos mais eficientes que viabilizassem o acompanhamento, a fiscalização e o controle das ações do PNAE no Distrito Federal, Estados e Municípios brasileiros com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e dos produtos ofertados durante o seu desenvolvimento no atendimento de todos que se beneficiam dessa política educacional.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/2276 |
| Date | 02 June 2011 |
| Creators | RODRIGUES, P. S. |
| Contributors | DRAGO, R., LEITE, J. L., PINHEIRO, J. E. R., PERONI, V. M. V., ARAUJO, G. C. |
| Publisher | Universidade Federal do Espírito Santo, Mestrado em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFES, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | text |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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