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Previous issue date: 2007 / A crescente preocupação com o meio-ambiente e com a quantidade e qualidade das águas fez
surgir vários trabalhos em diversas áreas distintas interessados no problema. Uma linha de
estudos existente é a da instituição da cobrança na água bruta, conforme prevê a Política
Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei 9433-97, como forma de levar os
usuários a evitarem desperdícios, como fonte de arrecadação para novos investimentos no
setor, ou ambos. Este trabalho apresenta uma avaliação de duas formas de cobrança distintas
escolhidas na literatura uma com o objetivo de aumentar a eficiência (cobrança pelo valor
de referência ponderado) no uso da água e a outra com o objetivo de viabilizar investimentos
futuros para a bacia (cobrança pelo custo médio) no que se refere a sua efetividade no
alcance dos objetivos a que se propõe em situações de escassez hídricas. Para isso, utiliza-se
um modelo econômico-hidrológico integrado para apoio a gestão de recursos hídricos,
desenvolvido e aplicado através de um Sistema de Apoio a Decisão Espacial (SADEGBHidro),
na bacia do rio Pirapama no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, com
recursos do CT-HIDRO/ FINEP. O modelo identifica a alocação ótima de água entre os usos,
sob diversos critérios, restrita pelas limitações físicas, o que permite simular a aplicação de
vários mecanismos econômicos e/ou alocativos, bem como obter uma meta socialmente
ótima. Esta seria a meta de um decisor onisciente que diante de situações de escassez alocaria
água visando a um máximo de bem-estar para toda a sociedade. A simulação da aplicação das
formas de cobrança escolhidas seria feita através da minimização dos desvios no atendimento,
uma vez que os órgãos gestores assim procedem depois de estabelecidos os preços. O
mecanismo alocativo de outorga é simulado também através da minimização dos desvios no
atendimento, sem a inclusão dos preços. Os resultados mostraram que a cobrança pelo custo
médio não consegue atingir seu objetivo de viabilização de investimentos futuros, além de
diminuir de forma considerável o benefício dos usuários, já a cobrança pelo valor de
referência ponderado favorece os mais eficientes, além de apresentar uma redução de
benefícios relativamente baixa. Apesar de a arrecadação ser bem inferior, em relação à
cobrança pelo custo médio, observou-se que em algumas simulações da cobrança pelo preço
de referência ponderado, as perdas diante de uma redução de disponibilidade hídrica são
menores, inclusive se comparadas à simulação sem cobrança (outorgas administrativas).
Assim, em casos de escassez hídrica, a introdução dessas formas de cobrança leva a sociedade
como um todo a uma situação melhor, pois além das perdas serem menores, ainda há ummontante arrecadado que deverá retornar à sociedade na forma de investimentos na área de
recursos hídricos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4451 |
| Date | January 2007 |
| Creators | MENDES, Gabriela Brasil |
| Contributors | SAMPAIO, Yony de Sá Barreto |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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