COSTA, J. N. A. Análise da outorga de direito de uso dos recursos hídricos no estado do Ceará. 2011. 137 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-04-27T17:30:31Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_jnacosta.pdf: 2244003 bytes, checksum: 127766226fe6e7b0f75d54a848042d63 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-11T18:31:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_jnacosta.pdf: 2244003 bytes, checksum: 127766226fe6e7b0f75d54a848042d63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T18:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_jnacosta.pdf: 2244003 bytes, checksum: 127766226fe6e7b0f75d54a848042d63 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / This study is an analysis of the system for granting rights of usage of water resources, currently developed in the State of Ceará. This analysis was based on data relating to the grant, provided by the managing agencies (SRH and COGERH). In reviewing the literature, the concept of grant was analysed in the legal and technical contexts and have discussed the laws pertaining to the topic at the state and federal scope. The steps in the process of requesting and obtaining the grant, the legal aspects related to the theme and the role of grants as a tool for management of water resources contained in PNRH are evaluated by the flowchart of SRH. Information on quantity and flow of the grants awarded from October 1996 to October 2010, in each watershed of Ceará were presented by using graphics. It was evidenced the importance of granting the right to use water as a tool quality control of that resource. Finally, some recommendations were presented for a possible greater efficiency in implementing the grant and in ensuring the attendance to the real needs of the population. / O presente trabalho consiste numa análise do sistema de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, atualmente desenvolvido no Estado do Ceará. Esta análise foi realizada a partir de dados relativos à outorga, disponibilizados pelos órgãos gestores (SRH e COGERH). Na revisão da literatura, o conceito de outorga foi analisado nos contextos jurídico e técnico e foram abordadas as legislações pertinentes ao tema, nos âmbitos estadual e federal. Avaliam-se, através do fluxograma da SRH, as etapas do processo de solicitação e obtenção de outorga, os aspectos legais relacionados ao tema e o papel da outorga como instrumento de gestão de recursos hídricos previstos na PNRH. Foram apresentados, através de gráficos, os dados de quantidade e vazão das outorgas concedidas no período de outubro de 1996 a outubro de 2010, em cada bacia hidrográfica do Ceará. Foi evidenciada a importância da outorga de direito de uso da água como instrumento de controle de qualidade e quantidade desse recurso. Finalmente, foram apresentadas algumas recomendações que possam acarretar em maior eficiência na aplicação da outorga e na garantia do atendimento às reais necessidades da população.

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma metodologia para a avaliação de critérios de outorga do uso da água na bacia do rio Santa Maria. A escolha da bacia do rio Santa Maria se deve ao fato da existência de conflitos pelo uso da água, principalmente durante o verão, quando surge a demanda de água para o cultivo do arroz. A carência de dados hidrológicos, a existência de um grande número de pequenos reservatórios e a sazonalidade das demandas fazem da bacia do rio Santa Maria um caso interessante de ser estudado. É comentado o processo de evolução da outorga através das legislações, a situação atual em que se encontra a implementação deste instrumento, quais as tendências e fica estabelecida uma forma de comparação de diferentes critérios. A análise é feita de forma sistêmica (admitindo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento) com o uso de modelos matemáticos de avaliação e gestão, particularmente modelos de simulação hidrológica, em conjunto com dados experimentais sobre o efeito de água no rendimento das culturas. A avaliação de diversos valores de outorga levando em consideração bases econômicas como custos de plantio, preços de mercado dos produtos e recorrência das falhas de atendimento associada à probabilidade de ocorrência de rendimentos líquidos não negativos revela um modelo de utilização otimizado dos recursos hídricos superficiais da bacia.

BEZERRA, A. M. Avaliação da aplicação da otorga de direito de uso dos recursos hídricos no Estado do Ceará. 2008. 134 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-04-04T14:30:42Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_ambezerra.pdf: 1440355 bytes, checksum: f45a0df1b00fd935a5bb2c05c17b0448 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2016-04-07T19:03:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_ambezerra.pdf: 1440355 bytes, checksum: f45a0df1b00fd935a5bb2c05c17b0448 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T19:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_ambezerra.pdf: 1440355 bytes, checksum: f45a0df1b00fd935a5bb2c05c17b0448 (MD5) Previous issue date: 2008-02-22 / The present paper has as the objective the application of the Right Granted for the usage of Hydro Resources in Ceara State, considering the importance of it among the other instruments of the National Hydro Resources Policy – NHRP. After the accomplishment of the bibliographical research about the theme, it was presented a historical approach of the water issue in a State and National level, relating the changes in scenarios that once presented resistance against the use of such resources, to the actions taken in order to discipline and to manage its usage specially in the Ceara State. Data collected from the HRS - Hydro Resources Secretariat of Ceara, between 1996 and 2006, aiming, through such, evaluate the application of grant within Ceara State, after 10 years of implementation of the NHRP. Yet scarce, the data evaluated enabled the visualization of the following points: i) the grant of right do not occur in an uniform way among the hydrographical regions; II) non-linear numbers of bestowed rights as for the water use; III) the non-observance of the grant of rights for the effluents dilution; IV) it is urgent the adoption of control and discipline methods for the use of underground water within the State, specially in the Urban Areas and in the High Jaguaribe; and, V)the high incidence of the grants of right without reference to the corresponding flow,, specially for the use of the aquiculture sector. We conclude that without an adequate granting process, and, above all of supervision of the issue of the rights granted, the accomplishment of the objectives proposed by the NHRP will not be possible. / O presente trabalho tem como objetivo avaliar a aplicação da Outorga de Direito de uso dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará, considerando a importância deste entre os demais instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH. Após realização de pesquisa bibliográfica acerca do tema, foi apresentada uma abordagem histórica da problemática da água nos âmbitos estadual e federal, relacionando a mudança de cenários que ora se apresentou frente ao uso deste recurso, às ações realizadas no intuito de disciplinar e gerenciar seu uso, em especial no Estado do Ceará. Foram agrupados os dados coletados na SRH - Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, entre 1996 e 2006, visando, através dos mesmos, avaliar a aplicação da outorga no Estado do Ceará, após 10 anos de implantação da PNRH. Ainda que escassos, os dados avaliados possibilitaram visualizar os seguintes pontos: i) a concessão de outorgas não ocorre de forma uniforme entre as regiões hidrográficas; ii) não-linearidade do número de outorgas concedidas, quanto aos usos da água; iii) não observância de outorgas para o uso de diluição de efluentes; iv) faz-se urgente a adoção de medidas de controle e disciplinamento do uso da água subterrânea no Estado, especialmente nas Regiões Metropolitana e Alto Jaguaribe; e por fim, v) alta incidência de concessão de outorgas sem referência à vazão correspondente, especialmente para os usos no setor de aqüicultura. Concluiu-se que sem que haja um processo adequado de outorga, e, sobretudo de fiscalização posterior sobre as outorgas emitidas, não será possível o atendimento dos objetivos propostos na PNRH.

LIMA, E. V. A. Aplicação do modelo matemático de Streeter-Phelps na análise de concessão de outorga de lançamento de efluentes em rios naturais. 2011. 96 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental)–Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by João silva (jpauloqxb@gmail.com) on 2016-05-06T16:08:07Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_evalima.pdf: 1286080 bytes, checksum: 0d69e2d656e8827c7bc03439a9c78d77 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-09T18:21:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_evalima.pdf: 1286080 bytes, checksum: 0d69e2d656e8827c7bc03439a9c78d77 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_evalima.pdf: 1286080 bytes, checksum: 0d69e2d656e8827c7bc03439a9c78d77 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Water is a natural resource that has been used in different sectors of human activity. However, often this diversity of use has generated conflicts of users, or environmental impacts. To try to regulate these uses and reduce these conflicts, especially in sparse areas such as the semi-arid regions, the National Water Resources Plan was approved, which is basically Management Instrument these natural resources. In this context, the granting of authorization for use of water bodies is one of those instruments covered in this plan and proposing legal bases for disciplining these uses. This work deals with the study of the development of a methodology, based on the Streeter-Phelps model to analyze the relevant relationships between the flow of a natural river and its ability to receive pollution loads, depending on a quality framework of its waters provided for each type of use. Considering the characteristics of the model used, were taken with reference to analysis, Demand concentrations Biochemical Oxygen (DBO) present in the effluents, as well as the concentrations of dissolved oxygen (DO) present in the river under study. The results show that to achieve optimal conditions for special class rivers, in semi-arid regions, such as Northeast Brazil, no need for a pretreatment to release, so that severe impact may be avoided. / A água é um recurso natural que tem sido usado em diferentes setores de atividade humana. Entretanto, muitas vezes, esta diversidade de uso tem gerado conflitos de usuários, ou mesmo impactos ambientais. Para tentar normatizar estes usos e reduzir estes conflitos, principalmente, em áreas escassas como é o caso das regiões semiáridas, foi aprovado o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que trata, basicamente, de Instrumento de Gestão desses recursos naturais. Neste contexto, a concessão de outorga para uso dos corpos hídricos é um desses instrumentos tratado neste plano e que propõe bases jurídicas para o disciplinamento desses usos. Este trabalho trata do estudo do desenvolvimento de uma metodologia, com base no Modelo de Streeter-Phelps, para analisar as relações pertinentes entre a vazão de um rio natural e sua capacidade de receber cargas poluentes, em função de um enquadramento de qualidade de suas águas, previsto para cada tipo de uso. Considerando as características do modelo usado, foram tomado com referência para análise, as concentrações de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), presente nos efluentes, bem como as concentrações de Oxigênio Dissolvido (OD), presente nas águas do rio em estudo. Os resultados mostram que para alcançar as condições ideais para rios de classe especial, em regiões semiáridas, como é o caso do Nordeste Brasileiro, há necessidade de um tratamento prévio ao lançamento, de modo que impactos severos venham ser evitados.

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma metodologia para a avaliação de critérios de outorga do uso da água na bacia do rio Santa Maria. A escolha da bacia do rio Santa Maria se deve ao fato da existência de conflitos pelo uso da água, principalmente durante o verão, quando surge a demanda de água para o cultivo do arroz. A carência de dados hidrológicos, a existência de um grande número de pequenos reservatórios e a sazonalidade das demandas fazem da bacia do rio Santa Maria um caso interessante de ser estudado. É comentado o processo de evolução da outorga através das legislações, a situação atual em que se encontra a implementação deste instrumento, quais as tendências e fica estabelecida uma forma de comparação de diferentes critérios. A análise é feita de forma sistêmica (admitindo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento) com o uso de modelos matemáticos de avaliação e gestão, particularmente modelos de simulação hidrológica, em conjunto com dados experimentais sobre o efeito de água no rendimento das culturas. A avaliação de diversos valores de outorga levando em consideração bases econômicas como custos de plantio, preços de mercado dos produtos e recorrência das falhas de atendimento associada à probabilidade de ocorrência de rendimentos líquidos não negativos revela um modelo de utilização otimizado dos recursos hídricos superficiais da bacia.

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma metodologia para a avaliação de critérios de outorga do uso da água na bacia do rio Santa Maria. A escolha da bacia do rio Santa Maria se deve ao fato da existência de conflitos pelo uso da água, principalmente durante o verão, quando surge a demanda de água para o cultivo do arroz. A carência de dados hidrológicos, a existência de um grande número de pequenos reservatórios e a sazonalidade das demandas fazem da bacia do rio Santa Maria um caso interessante de ser estudado. É comentado o processo de evolução da outorga através das legislações, a situação atual em que se encontra a implementação deste instrumento, quais as tendências e fica estabelecida uma forma de comparação de diferentes critérios. A análise é feita de forma sistêmica (admitindo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento) com o uso de modelos matemáticos de avaliação e gestão, particularmente modelos de simulação hidrológica, em conjunto com dados experimentais sobre o efeito de água no rendimento das culturas. A avaliação de diversos valores de outorga levando em consideração bases econômicas como custos de plantio, preços de mercado dos produtos e recorrência das falhas de atendimento associada à probabilidade de ocorrência de rendimentos líquidos não negativos revela um modelo de utilização otimizado dos recursos hídricos superficiais da bacia.

Os critérios de outorga adotados nas legislações dos estados inseridos no semi-árido - a fim de regulamentar a vazão de referência a partir de açudes - tem se baseado simplesmente em volumes (vazões) associados a níveis de confiabilidade de atendimento à demanda, não estabelecendo políticas operacionais que tornem seus usos menos vulneráveis às falhas prolongadas e concentradas que são comuns à região. Este trabalho tem o objetivo de avaliar as vazões de referência segundo as políticas de operação (PO) padrão e volumes de alerta. A primeira é uma operação menos arrojada se comparada com a segunda. Isto decorre do fato que na primeira não há maiores preocupações com a vulnerabilidade nos períodos de falha. Já a política de operação baseada em volumes de alerta assegura que na pior situação um suprimento mínimo será realizado. Foi elaborado um modelo de simulação com sub-tarefas de operação de reservatório, operação de projetos hidroagrícolas, operação de atendimento às demandas, avaliação econômica dos déficits e fornecimento de indicadores para subsidiar as avaliações. Dentre os indicadores fornecidos pelo modelo destacam-se: confiabilidade mensal da demanda primária, confiabilidade mensal da demanda secundária, confiabilidade anual do sucesso da atividade agrícola, anuidade equivalente dos custos de falha na demanda primária, anuidade equivalente dos benefícios líquidos da agricultura, anuidade líquida equivalente e total evaporado. Diante da análise de tais indicadores chegou-se à conclusão de que a PO volumes de alerta apresentou resultados superiores à operação padrão. O fato de assegurar o suprimento durante os longos e concentrados períodos de falha gera uma economia que não é superada pelo incremento de água oferecido pela PO padrão.Constatou-se também que a PO padrão coloca todas as categorias de demanda sob o mesmo patamar de vulnerabilidade, enquanto que na PO volumes de alerta as cotas são oferecidas com garantias diferenciadas, sendo mais atraentes do ponto de vista do gerenciamento.

O estado dos recursos hídricos da bacia do rio Gramame, localizada no litoral sul do Estado da Paraíba, tem se revelado insustentável, principalmente nesses últimos anos. Tanto a escassez quantitativa quanto a qualitativa inserem-se no contexto da bacia, tornando frreqüentes os conflitos entre os principais usuários de água (abastecimento urbano, indústrias e irrigantes). Em virtude disso, surge a necessidade de implementação de um sistema de outorga na bacia, para uma alocação eficiente das disponibidades hídricas. Neste trabalho, foram abordados os principais problemas para essa implementação: (a) a definição da vazão m[axima outorgável; e (iii) a intrtodução dos aspectos qualitativos da água. Par ao primeiro problema, foram estabelecidos e avaliados como passíveis de emprego na bacia os seguintes critérios de outorga: (a) vazão excedente; (b) garantia de suprimento; (c) vazão de referência com probabilidade de superação de 90% (Q90); (d) 2 vazões de referência Q90 para as estações seca e chuviosa e (e) 12 vazões de referência Q90 referentes a cada mês do ano. No tocante à qualidade da água no processo de outorga, foi verificada a sensibilidade do sistema hídrico e suas demandas à consideração dos poluentes lançados nos cursos dágua da bacia como demanda para diluição da concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). ALém disso, foi abordado, de forma simplificada, o processo de autodepuração da DBO, através de coeficientes de depuração, visando avaliar a relevância das vazões liberadas para novoo usos nas seções à jusante dos deesejos de efluentes. Através da comparação dos parâmetros de desempenho (garantia volumétrica, garantia temporal, garantia crítica temporal, garantia volumétrica mensal mínima, resiliência e vulnerabilidade) obtidos da simulação de cada cenário da bacia, de ocorrência em curto prazo, foram avaliados os critérios de outorga e a introdução da qualidade da água. Priorizando o atendimento das demandas para abastecimento urbano, em ordem crescente de redução do suprimento das demandas existentes na bacia, os critérios de determinação da vazão máxima outorgável puderam ser ordenados como: vazão excendente, vazões de referência mensais, vazões de referência das estações seca e chuvosa, vazão de referência única e garantia de suprimento. Quanto à consideração das demandas para diluição de despejos, verificou-se que, de modo geral, estas poucos reduziram o suprimento das demandas já instaladas na bacia e também não foram significativas as vazões liberadas pela autodepuração a ponto de melhorar o atendimento das seções por ela afetadas. Entretanto, excetuando a demanda para diluição dos efluentes domésticos do município do Conde, foi verificada a inviabilidade de suprimento dos atuais lançamentos de efluentes na bacia, cujo percentual de atendimento não atingiu 50% do volume requerido.

Submitted by Pós graduação Engenharia Civil (ppec@ufba.br) on 2017-10-05T20:02:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rosialine Marques Roedel.pdf: 26455055 bytes, checksum: 42f7e9524b12cc10f221ea8ef159f043 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-10-06T15:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rosialine Marques Roedel.pdf: 26455055 bytes, checksum: 42f7e9524b12cc10f221ea8ef159f043 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T15:28:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rosialine Marques Roedel.pdf: 26455055 bytes, checksum: 42f7e9524b12cc10f221ea8ef159f043 (MD5) / Este trabalho propôs critérios técnicos para determinação de vazões outorgáveis para águas subterrâneas na região do entorno do Complexo Industrial de Camaçari, dentro do sistema de aquífero Marizal/São Sebastião. Os critérios propostos foram: potencialidade hídrica total e efetiva; favorabilidade quanto à explotação; avaliação qualitativa dos parâmetros hidráulicos; vazão de base de drenagem superficial, vazão do poço obtida em ensaio de bombeamento; qualidade hidroquímica do poço. Para utilização desses critérios foram desenvolvidas / aprimoradas algumas ferramentas de análise: novo zoneamento hídrico, cálculo de reservas e potencialidades e classificação das zonas hídricas quanto ao grau de favorabilidade à explotação. A metodologia proposta para avaliação do processo de outorga integra os critérios técnicos às ferramentas de análise para liberação dos processos de outorga de águas subterrâneas na região do Complexo Industrial e entorno. No processo metodológico para avaliação das outorgas foi incorporado a ferramenta do modelo numérico de fluxo existente para a região, MNFR, validando o uso do modelo em relação aos prognósticos de novos poços de produção. Para isso, no estudo de caso, foi feita a simulação de ensaios de bombeamento em regime transiente, calibrados com dados reais de nível medidos em poços de observação, dando resultados satisfatórios, desde que respeitadas as condições da hidrogeologia local. Para avaliação da metodologia proposta, foi analisado um processo de outorga liberado para a região (bateria de 11 poços), buscando identificar os fatores que poderiam melhorar a gestão dos recursos hídricos na região. Verificou-se que o processo de gestão atual não prevê o uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos para cada zona hídrica. Além disso, para o estudo de caso avaliado pela nova metodologia, a outorga seria parcialmente negada, uma vez que demanda dos poços é superior a potencialidade hídrica calculada para a zona hídrica em que os poços estão inseridos.

O estado dos recursos hídricos da bacia do rio Gramame, localizada no litoral sul do Estado da Paraíba, tem se revelado insustentável, principalmente nesses últimos anos. Tanto a escassez quantitativa quanto a qualitativa inserem-se no contexto da bacia, tornando frreqüentes os conflitos entre os principais usuários de água (abastecimento urbano, indústrias e irrigantes). Em virtude disso, surge a necessidade de implementação de um sistema de outorga na bacia, para uma alocação eficiente das disponibidades hídricas. Neste trabalho, foram abordados os principais problemas para essa implementação: (a) a definição da vazão m[axima outorgável; e (iii) a intrtodução dos aspectos qualitativos da água. Par ao primeiro problema, foram estabelecidos e avaliados como passíveis de emprego na bacia os seguintes critérios de outorga: (a) vazão excedente; (b) garantia de suprimento; (c) vazão de referência com probabilidade de superação de 90% (Q90); (d) 2 vazões de referência Q90 para as estações seca e chuviosa e (e) 12 vazões de referência Q90 referentes a cada mês do ano. No tocante à qualidade da água no processo de outorga, foi verificada a sensibilidade do sistema hídrico e suas demandas à consideração dos poluentes lançados nos cursos dágua da bacia como demanda para diluição da concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). ALém disso, foi abordado, de forma simplificada, o processo de autodepuração da DBO, através de coeficientes de depuração, visando avaliar a relevância das vazões liberadas para novoo usos nas seções à jusante dos deesejos de efluentes. Através da comparação dos parâmetros de desempenho (garantia volumétrica, garantia temporal, garantia crítica temporal, garantia volumétrica mensal mínima, resiliência e vulnerabilidade) obtidos da simulação de cada cenário da bacia, de ocorrência em curto prazo, foram avaliados os critérios de outorga e a introdução da qualidade da água. Priorizando o atendimento das demandas para abastecimento urbano, em ordem crescente de redução do suprimento das demandas existentes na bacia, os critérios de determinação da vazão máxima outorgável puderam ser ordenados como: vazão excendente, vazões de referência mensais, vazões de referência das estações seca e chuvosa, vazão de referência única e garantia de suprimento. Quanto à consideração das demandas para diluição de despejos, verificou-se que, de modo geral, estas poucos reduziram o suprimento das demandas já instaladas na bacia e também não foram significativas as vazões liberadas pela autodepuração a ponto de melhorar o atendimento das seções por ela afetadas. Entretanto, excetuando a demanda para diluição dos efluentes domésticos do município do Conde, foi verificada a inviabilidade de suprimento dos atuais lançamentos de efluentes na bacia, cujo percentual de atendimento não atingiu 50% do volume requerido.