ROCHA, S. R. A Balança comercial e as transferências de água virtual: análise do setor agrícola no Ceará. 152 f. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-02-01T17:58:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_srrocha.pdf: 2672740 bytes, checksum: dbcc1a17d1f89c5e2d68ff00a9332b30 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2016-02-02T13:49:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_srrocha.pdf: 2672740 bytes, checksum: dbcc1a17d1f89c5e2d68ff00a9332b30 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T13:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_srrocha.pdf: 2672740 bytes, checksum: dbcc1a17d1f89c5e2d68ff00a9332b30 (MD5) Previous issue date: 2014-04-23 / The concepts of virtual water and water footprint are being increasingly used as management tools and relevant indicators to the appropriation of water resources consumption. Virtual water is the amount of fresh water incorporated into the production process of any goods or services consumed by people. The objective of this research is to measure the balance of trade of virtual water, from 1997 to 2012, in the state of Ceará. For this purpose, were selected the main agricultural commodities of export tariffs and import of commodities; well as was used to water footprint methodology,which includes direct and indirect consumption of water, at all locations in which occur the productive chains of goods and services. As a result of quantification, for the case study of Ceará, which is located in the semiarid Northeast Brazil and faces problems of water shortages, imports exceed exports in 44,629,598.5 million liters of virtual water. Ceará is, therefore, a net importer of virtual water. The United States is the main destination of Ceará exports of virtual water (12,188,074.6 million liters). The Argentina is the principal source of imports of Ceará of virtual water (42,219,370.0 million liters). Considering the total volume traded of virtual water, in liters, the main export products (cashews) and import (wheat) present, in liters per kilogram, patterns of total water footprints, respectively, 39,549.9 and 4,411.2. With the purpose of reducing the water footprint, of Ceará products, may be employed in the agricultural sector for measures:increasing productivity green footprint (rainwater) in rainfed agriculture; add the total production in rainfed agriculture; increase productivity of blue footprint (surface or underground water) on irrigated agriculture; decrease the relationship between blue and green water footprints; reduce the footprint gray (polluted water), through the reduction of the use of artificial fertilizers and pesticides. So that consumers are made aware, with respect to the products they consume, it may be useful to put information about the water footprint on the labels of the goods. / Os conceitos de água virtual e pegada hídrica estão sendo, cada vez mais, usados como relevantes ferramentas de gestão e indicadores de apropriação de consumo de recursos hídricos. A água virtual é a quantidade de água doce incorporada ao processo produtivo de quaisquer bens ou serviços consumidos pelas pessoas. O objetivo desta pesquisa é mensurar o saldo da balança comercial de água virtual, de 1997 a 2012, do estado do Ceará. Para esse fim, foram selecionados os principais produtos básicos agrícolas das pautas de exportação e importação de commodities; bem como foi utilizada a metodologia da pegada hídrica, que contempla os consumos direto e indireto de água, em todos os locais em que ocorrem as cadeias produtivas dos bens e serviços. Como resultado da quantificação, para o estudo de caso do Ceará, que está localizado no semiárido da Região Nordeste do Brasil e enfrenta problemas de escassez hídrica, as importações superam as exportações em 44.629.598,5 milhões de litros de água virtual. O Ceará é, portanto, importador líquido de água virtual. Os Estados Unidos são o principal destino das exportações cearenses de água virtual (12.188.074,6 milhões de litros). A Argentina é a principal origem das importações cearenses de água virtual (42.219.370,0 milhões de litros). Considerando-se o volume total comercializado de água virtual, em litros, os principais produtos de exportação (castanha de caju) e importação (trigo) apresentam, em litros por quilograma, padrões de pegadas hídricas totais de, respectivamente, 39.549,9 e 4.411,2. Com a finalidade de reduzir a pegada hídrica, dos produtos cearenses, podem ser empregadas medidas no setor agrícola para: aumentar a produtividade da pegada verde (água da chuva) na agricultura de sequeiro; acrescer a produção total na agricultura de sequeiro; aumentar a produtividade da pegada azul (água superficial ou subterrânea) na agricultura irrigada; diminuir a relação entre as pegadas hídricas azul e verde; reduzir a pegada cinza (água poluída), por meio da diminuição do uso de fertilizantes e pesticidas artificiais. Para que os consumidores sejam conscientizados, com relação aos produtos que consomem, pode ser útil colocar informações sobre a pegada hídrica nos rótulos das mercadorias.

Made available in DSpace on 2018-08-24T22:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3691_.pdf: 4956707 bytes, checksum: a4846280cfea90e8b5eb49c40afc3fa5 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / A gestão das águas, a integração de políticas e a sustentabilidade do meio urbano são desafios de enorme complexidade, e também de importância estratégica para o país. Devem ser abordadas, de forma integrada, para o equacionamento sustentável de alternativas e soluções postas à gestão das cidades, onde os recursos hídricos assumem papel de extrema relevância em vários aspectos (ABRH, 2007). Neste trabalho foi proposto o desenvolvimento de um modelo conceitual voltado para auxiliar a conexão entre mecanismos e instrumentos de gestão, visando subsidiar a integração entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Urbana. O procedimento metodológico consistiu de: Fundamentação Teórica, Desenvolvimento e Avaliação do Modelo Conceitual. Esta pesquisa se desenvolve a partir do estudo da inter-relação entre instrumentos de gestão e matriz lógica proposta por Marinato (2008). Para o desenvolvimento do modelo aplicou-se o método 5W1H, com objetivo de estruturar e sistematizar informações compiladas do estudo de cada um dos instrumentos de ambas as políticas, organizadas em matrizes (Instrumento X Respostas 5W1H), e sintetizadas por grupos. Complementarmente, foram adicionados elementos de caráter legal, permitindo, assim, inferir a correlação dos mecanismos com os conjuntos de instrumentos de gestão. Dessa forma, foi possível a representação gráfica da interconexão dos sistemas de gestão de recursos hídricos e de gestão urbana, com perspectiva de integrar os instrumentos agrupados segundo seus objetivos afins, permitindo visualizar, nos propostos diagramas do ciclo de gestão integrada, aspectos espacial, temporal e institucional. O modelo teórico-conceitual elaborado é uma ferramenta de comunicação que permite orientar e alertar os gestores, entre outros, em relação ao potencial de integração, contribuindo para apreender a complexidade do tema, propiciar análises múltiplas com diferentes abordagens, assim como para promoção de articulações intra e interinstitucionais mais eficientes e eficazes.

BEZERRA, A. M. Avaliação da aplicação da otorga de direito de uso dos recursos hídricos no Estado do Ceará. 2008. 134 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-04-04T14:30:42Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_ambezerra.pdf: 1440355 bytes, checksum: f45a0df1b00fd935a5bb2c05c17b0448 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2016-04-07T19:03:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_ambezerra.pdf: 1440355 bytes, checksum: f45a0df1b00fd935a5bb2c05c17b0448 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T19:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_ambezerra.pdf: 1440355 bytes, checksum: f45a0df1b00fd935a5bb2c05c17b0448 (MD5) Previous issue date: 2008-02-22 / The present paper has as the objective the application of the Right Granted for the usage of Hydro Resources in Ceara State, considering the importance of it among the other instruments of the National Hydro Resources Policy – NHRP. After the accomplishment of the bibliographical research about the theme, it was presented a historical approach of the water issue in a State and National level, relating the changes in scenarios that once presented resistance against the use of such resources, to the actions taken in order to discipline and to manage its usage specially in the Ceara State. Data collected from the HRS - Hydro Resources Secretariat of Ceara, between 1996 and 2006, aiming, through such, evaluate the application of grant within Ceara State, after 10 years of implementation of the NHRP. Yet scarce, the data evaluated enabled the visualization of the following points: i) the grant of right do not occur in an uniform way among the hydrographical regions; II) non-linear numbers of bestowed rights as for the water use; III) the non-observance of the grant of rights for the effluents dilution; IV) it is urgent the adoption of control and discipline methods for the use of underground water within the State, specially in the Urban Areas and in the High Jaguaribe; and, V)the high incidence of the grants of right without reference to the corresponding flow,, specially for the use of the aquiculture sector. We conclude that without an adequate granting process, and, above all of supervision of the issue of the rights granted, the accomplishment of the objectives proposed by the NHRP will not be possible. / O presente trabalho tem como objetivo avaliar a aplicação da Outorga de Direito de uso dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará, considerando a importância deste entre os demais instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH. Após realização de pesquisa bibliográfica acerca do tema, foi apresentada uma abordagem histórica da problemática da água nos âmbitos estadual e federal, relacionando a mudança de cenários que ora se apresentou frente ao uso deste recurso, às ações realizadas no intuito de disciplinar e gerenciar seu uso, em especial no Estado do Ceará. Foram agrupados os dados coletados na SRH - Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, entre 1996 e 2006, visando, através dos mesmos, avaliar a aplicação da outorga no Estado do Ceará, após 10 anos de implantação da PNRH. Ainda que escassos, os dados avaliados possibilitaram visualizar os seguintes pontos: i) a concessão de outorgas não ocorre de forma uniforme entre as regiões hidrográficas; ii) não-linearidade do número de outorgas concedidas, quanto aos usos da água; iii) não observância de outorgas para o uso de diluição de efluentes; iv) faz-se urgente a adoção de medidas de controle e disciplinamento do uso da água subterrânea no Estado, especialmente nas Regiões Metropolitana e Alto Jaguaribe; e por fim, v) alta incidência de concessão de outorgas sem referência à vazão correspondente, especialmente para os usos no setor de aqüicultura. Concluiu-se que sem que haja um processo adequado de outorga, e, sobretudo de fiscalização posterior sobre as outorgas emitidas, não será possível o atendimento dos objetivos propostos na PNRH.

O município de São José do Rio Preto (SJRP), localizado na porção noroeste do estado de São Paulo, é extremamente dependente da água subterrânea, tanto para abastecimento público quanto privado, justificando-se o grande número de poços existentes, que excede a mais de dois mil, sobretudo no Sistema Aquífero Bauru (SAB). Embora este recurso seja fundamental para o abastecimento da cidade, 79% dos poços não possuem outorga. O aumento do número de poços, sem o devido controle, explotando o aquífero, pode justificar e intensificar os problemas de forte abatimento da superfície potenciométrica na região central da área urbana do município. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou desenvolver um aplicativo computacional, na forma de modelagem numérica de simulação de fluxos subterrâneos, para subsidiar a explotação sustentável do SAB. Para o sucesso do modelo numérico, foi realizada toda a caracterização hidrogeológica e definido o modelo conceitual de fluxo das águas subterrâneas. O modelo numérico foi calibrado em regime estacionário para duas situações: pré-explotação e bombeamento atual; e, posteriormente, foram gerados três diferentes cenários futuros de bombeamento: a) explotação duas vezes maior do que a atual (Q = 133.206 m³/dia); b) explotação três vezes maior do que a atual (Q = 199.809 m³/dia); c) explotação apenas dos poços públicos (Q = 39.662 m³/dia). Houve médias de rebaixamento na área urbana de 15 m, 42 m e 8 m, respectivamente. Rebaixamentos mais proeminentes do nível freático ocorrem na área central do município, onde se concentra 80% dos poços. Dessa forma, recomendam-se algumas ações direcionadas ao poço, à proteção do aquífero e ao usuário. / The city of São José do Rio Preto (SJRP), located in the northwestern portion of the state of São Paulo, is highly dependent of groundwater for both public and private supply, that justifies the large number of existing wells, which exceeds more than 2000, especially in the Bauru Aquifer System (BAS). Although this resource is essential for the city supply, 79% of the wells do not have grants. The increase of wells, without the correct control, exploring the aquifer can justify and intensify the problems of strong relief in the central region of the urban area by city. Then, this research aimed to develop a computational application how numerical simulation modeling of groundwater flow, to support the rational exploitation of the BAS. For the success of the numerical model, the entire hydrogeological characterization was performed and defined the conceptual model of groundwater flow. The numerical model was calibrated in steady state for two situations: pre-exploitation and current pumping, and then were generated three different future scenarios of pumping: a) exploitation twice larger than the current (Q = 133,206 m³/day); b) exploitation three times larger than the current (Q = 199 809 m³/day); and c) exploitation of only public wells (Q = 39,662 m³/day). There were averages of debasement in the urban area of 15 m, 42 m and 8 m, respectively. Most prominent debasements of groundwater level occurred in the central area of the city, which the concentrates is 80 % of the wells. Therefore, some actions are recommended directed to the well, to protect the aquifer and the user.

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teóricoconceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empíric a sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos , em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidencia r os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo. / Esta tesis tiene como tema los nuevos modelos de gestión del agua descentralizada y participativa -, que están siendo implantados en Brasil y en México, desde los años 90, visando enfrentar la llamada cris is hídrica, de modo general, entendida no sólo como un problema de oferta, más también de demanda. Objetiva analizar las potencialidades de estos modelos no obstante algunos obstáculos y retrocesos verificados -, y, en este sentido, busca comprender no sólo la propuesta de los marcos legales e instituciona les que los estructuran, pero también las rela ciones y negociaciones entre los grupos sociales en el proceso en que fueron producidos. Adopta como orientación metodológica la aprehensión del proceso de transformación teórico conceptual sobre la problemática y la comprensión de los condicionantes históricos, que impulsaron y posibilitaron la adopción de un nuevo modelo de gestión del agua; y, simultáneamente, la realización de una investigación empírica sobre dos casos concretos en estos países latinoamericanos : Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, en el estado de São Paulo, Brasil, y el Consejo de Cuenca de Vale de México CC-VM, que involucra al Distrito Federal y a los estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, en México. El área de actuación de estos colegiados contiene áreas metropolitanas, con grande complejidad administrativa y socioambiental, las cuales conviven con alta densidad de conflictos respecto los diferentes usos del agua y a la importación delagua de otras cuencas. Con los resultados fina les de la tesis, se espera contribuir, de un lado, con los análisis y construcciones teóricas sobre las prácticas participativas en especial las relacionadas a la gestión del agua -, y con la propia práctica que ocurre en los colegiados; y, de otro, con la formación de futuros participantes en estos mismos colegiados, sea en los cursos de graduación o postgrado, sea en los cursos de capacitación que están siendo desarrollados, en especial, en el caso paulista. La tesis se divide en tres partes. En la primera, se busca evidenciar los marcos teóricos y el contexto que dieron soporte a la elaboración de estas propuestas y a su implantación, los cuales también dan subsidios para se puedan analizar los datos y el proceso. En la segunda parte, introduce informaciones sobre las áreas de estudio, respecto a las características de su territorio, del proceso de industrialización y metropolización, así como sobre algunos conflictos y obstáculos a la gestión del agua. Presenta las leyes en vigor, que tratan de esta materia, la implantación de los nuevos modelos propuestos en las áreas de estudio, así como el proceso de democratización de la gestión del agua. En la tercera, presenta algunas consideraciones finales. Hoy, el grande desafío es consolidar una nueva relación entre Estado y Sociedad, basada en la democratización de la gestión del agua y en la participación de amplios sectores en el proceso, incluso, en la toma de decis iones. Es necesario desarrollar la noción de corresponsabilidad de los actores en el proceso continuo de democratización, y, en este sentido, deben ser valoradas las propuestas teóricas y de acción -, basadas en el aprendizaje colectivo.

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teóricoconceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empíric a sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos , em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidencia r os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo. / Esta tesis tiene como tema los nuevos modelos de gestión del agua descentralizada y participativa -, que están siendo implantados en Brasil y en México, desde los años 90, visando enfrentar la llamada cris is hídrica, de modo general, entendida no sólo como un problema de oferta, más también de demanda. Objetiva analizar las potencialidades de estos modelos no obstante algunos obstáculos y retrocesos verificados -, y, en este sentido, busca comprender no sólo la propuesta de los marcos legales e instituciona les que los estructuran, pero también las rela ciones y negociaciones entre los grupos sociales en el proceso en que fueron producidos. Adopta como orientación metodológica la aprehensión del proceso de transformación teórico conceptual sobre la problemática y la comprensión de los condicionantes históricos, que impulsaron y posibilitaron la adopción de un nuevo modelo de gestión del agua; y, simultáneamente, la realización de una investigación empírica sobre dos casos concretos en estos países latinoamericanos : Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, en el estado de São Paulo, Brasil, y el Consejo de Cuenca de Vale de México CC-VM, que involucra al Distrito Federal y a los estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, en México. El área de actuación de estos colegiados contiene áreas metropolitanas, con grande complejidad administrativa y socioambiental, las cuales conviven con alta densidad de conflictos respecto los diferentes usos del agua y a la importación delagua de otras cuencas. Con los resultados fina les de la tesis, se espera contribuir, de un lado, con los análisis y construcciones teóricas sobre las prácticas participativas en especial las relacionadas a la gestión del agua -, y con la propia práctica que ocurre en los colegiados; y, de otro, con la formación de futuros participantes en estos mismos colegiados, sea en los cursos de graduación o postgrado, sea en los cursos de capacitación que están siendo desarrollados, en especial, en el caso paulista. La tesis se divide en tres partes. En la primera, se busca evidenciar los marcos teóricos y el contexto que dieron soporte a la elaboración de estas propuestas y a su implantación, los cuales también dan subsidios para se puedan analizar los datos y el proceso. En la segunda parte, introduce informaciones sobre las áreas de estudio, respecto a las características de su territorio, del proceso de industrialización y metropolización, así como sobre algunos conflictos y obstáculos a la gestión del agua. Presenta las leyes en vigor, que tratan de esta materia, la implantación de los nuevos modelos propuestos en las áreas de estudio, así como el proceso de democratización de la gestión del agua. En la tercera, presenta algunas consideraciones finales. Hoy, el grande desafío es consolidar una nueva relación entre Estado y Sociedad, basada en la democratización de la gestión del agua y en la participación de amplios sectores en el proceso, incluso, en la toma de decis iones. Es necesario desarrollar la noción de corresponsabilidad de los actores en el proceso continuo de democratización, y, en este sentido, deben ser valoradas las propuestas teóricas y de acción -, basadas en el aprendizaje colectivo.

Uma nova Constituição Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo à sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decisões em diversas áreas, como a de recursos hídricos, através de representações de segmentos sociais. No contexto da gestão participativa das águas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hídricos, pela Lei n 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das Águas, nove comitês fluminenses foram criados, de acordo com as divisões de bacias hidrográficas. Este trabalho propõe analisar os comitês de bacia, quanto ao desempenho de suas atribuições, através de uma pesquisa qualitativa junto aos membros titulares desses colegiados. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca dÁgua, um extenso questionário foi aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet, onde no total coletou-se 112 respostas. Dos resultados, no geral, conclui-se que os Comitês fluminenses vivem um momento de progresso e que a gestão realizada vem demonstrando resultados satisfatórios. / A new Constitution was established at the end of the 1980s, allowing civil society to take part actively in decision-making in several areas, such as the one of water resources, through representatives from specific social segments. In the context of participatory management of water resources, Rio de Janeiro State has set up its Water Resources State Policy, through the Law n3.239, in 1999, and created the State System of Water Management. According to the policy established by the Law of Waters, nine committees were created, one for each river basin. This study analyzes the river basin committees as to their performance, through a qualitative research which was conducted with their members. The methodology applied was based on the highly esteemed study of the Watermark Project. Each committee member was given an online questionnaire in the Survey platform. The total amount of answers collected was of 112. From the results, the conclusion was that the committees in Rio de Janeiro are experiencing a moment of progress and that the management measures have demonstrated satisfactory results.

Uma nova Constituição Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo à sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decisões em diversas áreas, como a de recursos hídricos, através de representações de segmentos sociais. No contexto da gestão participativa das águas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hídricos, pela Lei n 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das Águas, nove comitês fluminenses foram criados, de acordo com as divisões de bacias hidrográficas. Este trabalho propõe analisar os comitês de bacia, quanto ao desempenho de suas atribuições, através de uma pesquisa qualitativa junto aos membros titulares desses colegiados. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca dÁgua, um extenso questionário foi aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet, onde no total coletou-se 112 respostas. Dos resultados, no geral, conclui-se que os Comitês fluminenses vivem um momento de progresso e que a gestão realizada vem demonstrando resultados satisfatórios. / A new Constitution was established at the end of the 1980s, allowing civil society to take part actively in decision-making in several areas, such as the one of water resources, through representatives from specific social segments. In the context of participatory management of water resources, Rio de Janeiro State has set up its Water Resources State Policy, through the Law n3.239, in 1999, and created the State System of Water Management. According to the policy established by the Law of Waters, nine committees were created, one for each river basin. This study analyzes the river basin committees as to their performance, through a qualitative research which was conducted with their members. The methodology applied was based on the highly esteemed study of the Watermark Project. Each committee member was given an online questionnaire in the Survey platform. The total amount of answers collected was of 112. From the results, the conclusion was that the committees in Rio de Janeiro are experiencing a moment of progress and that the management measures have demonstrated satisfactory results.

This thesis aims to analyze the water issue in the Sergipe basin of Vaza Barris river. To this end, the social environmental approach was taken as a methodological assumption, since the water problem is a reflection of the relations established by the interaction between society and nature. Thus, this study included a survey of geo-environmental issues involving land use and the uses of water resources and the livelihood of its inhabitants. We also analyzed the public policies related to this issue, identifying the role that social actors play about water management, concluding with a local water management proposal. To this end, documentary, bibliographic and field surveys were done and they have been prepared on thematic maps of geo-environmental conditions, as well as the socioeconomic characteristics of the basin by means of exploratory data analysis side, both associated with field activities. Occupying an area of 2559.0 km², the basin covers 14 municipalities, nine of which have their headquarters in this city included spatial area. Climatic, hydrological and soil aspects determine water limitations in the upper and middle-down strokes. In relation to land use activities, they are mostly focused on the primary sector. In demographic terms, it has a total population of around 280,000 inhabitants, and the occupation of their space has been happened in a disorderly manner. One of the consequences of this factor can be found in the precariousness of the infrastructure of basic sanitation, the degradation of surface waters and high socioenvironmental and water vulnerability. Nevertheless, besides having been found that most of the local population has low incomes, combined with a low education level, public policies aimed at the rational use of water resources in this basin are still incipient, also being explicit the absence water management. Finally, it was found that the unit of federal river basin presents limitations for effective water management in Sergipe Vaza Barris water, because the analysis of geo-environmental conditions and living conditions in that area expresses the need for management, especially at the local level. / Esta tese tem como objetivo analisar a questão hídrica na bacia sergipana do rio Vaza Barris. Para tal, a abordagem socioambiental foi tomada como pressuposto metodológico, posto que a problemática hídrica é o reflexo das relações estabelecidas pela interação sociedade/natureza. Desta forma, este estudo abrangeu o levantamento dos aspectos geoambientais associando a ocupação do solo e aos usos dos recursos hídricos, bem como à condição de vida de seus habitantes. Foram também analisadas as políticas públicas voltadas a esta questão, identificando o papel que os atores sociais desempenham acerca da gestão hídrica, concluindo com uma proposta local de gestão hídrica. Para tal, foram realizados levantamentos documentais, bibliográficos e de campo, tendo sido elaboradas cartas temáticas acerca dos condicionantes geoambientais, como também a caracterização socioeconômica da bacia por meio de análise exploratória de dados secundários, ambos associados às atividades de campo. Ocupando uma área de 2.559,0 km2, a bacia abrange 14 municípios, dos quais nove apresentam suas sedes municipais inseridas neste recorte espacial. Aspectos climáticos, hidrogeológicos e pedológicos determinam limitações hídricas no Alto e Médio-baixo cursos. Com relação ao uso do solo predominam atividades voltadas para o setor primário da economia. Em termos demográficos, apresenta uma população total em torno de 280 mil habitantes, sendo que a ocupação do seu espaço tem se dado de forma desordenada. Um dos desdobramentos deste fator pode ser constatado na precariedade da infra-estrutura de saneamento básico, na degradação dos mananciais superficiais e na elevada vulnerabilidade socioambiental e hídrica. Não obstante, além de ter sido constatado que a maior parte da população local apresenta renda baixa, associada a um baixo grau de escolaridade, as políticas públicas voltadas para o uso racional dos recursos hídricos nesta bacia ainda são incipientes, sendo explícita a ausência de gestão hídrica. Por fim, constatou-se que a unidade bacia hidrográfica de rio federal apresenta limitações para efetivar a gestão das águas no Vaza Barris sergipano, pois a análise dos condicionantes geoambientais e das condições de vida no referido espaço, exprime a necessidade de um gerenciamento, sobretudo, em nível local.

O município de São José do Rio Preto (SJRP), localizado na porção noroeste do estado de São Paulo, é extremamente dependente da água subterrânea, tanto para abastecimento público quanto privado, justificando-se o grande número de poços existentes, que excede a mais de dois mil, sobretudo no Sistema Aquífero Bauru (SAB). Embora este recurso seja fundamental para o abastecimento da cidade, 79% dos poços não possuem outorga. O aumento do número de poços, sem o devido controle, explotando o aquífero, pode justificar e intensificar os problemas de forte abatimento da superfície potenciométrica na região central da área urbana do município. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou desenvolver um aplicativo computacional, na forma de modelagem numérica de simulação de fluxos subterrâneos, para subsidiar a explotação sustentável do SAB. Para o sucesso do modelo numérico, foi realizada toda a caracterização hidrogeológica e definido o modelo conceitual de fluxo das águas subterrâneas. O modelo numérico foi calibrado em regime estacionário para duas situações: pré-explotação e bombeamento atual; e, posteriormente, foram gerados três diferentes cenários futuros de bombeamento: a) explotação duas vezes maior do que a atual (Q = 133.206 m³/dia); b) explotação três vezes maior do que a atual (Q = 199.809 m³/dia); c) explotação apenas dos poços públicos (Q = 39.662 m³/dia). Houve médias de rebaixamento na área urbana de 15 m, 42 m e 8 m, respectivamente. Rebaixamentos mais proeminentes do nível freático ocorrem na área central do município, onde se concentra 80% dos poços. Dessa forma, recomendam-se algumas ações direcionadas ao poço, à proteção do aquífero e ao usuário. / The city of São José do Rio Preto (SJRP), located in the northwestern portion of the state of São Paulo, is highly dependent of groundwater for both public and private supply, that justifies the large number of existing wells, which exceeds more than 2000, especially in the Bauru Aquifer System (BAS). Although this resource is essential for the city supply, 79% of the wells do not have grants. The increase of wells, without the correct control, exploring the aquifer can justify and intensify the problems of strong relief in the central region of the urban area by city. Then, this research aimed to develop a computational application how numerical simulation modeling of groundwater flow, to support the rational exploitation of the BAS. For the success of the numerical model, the entire hydrogeological characterization was performed and defined the conceptual model of groundwater flow. The numerical model was calibrated in steady state for two situations: pre-exploitation and current pumping, and then were generated three different future scenarios of pumping: a) exploitation twice larger than the current (Q = 133,206 m³/day); b) exploitation three times larger than the current (Q = 199 809 m³/day); and c) exploitation of only public wells (Q = 39,662 m³/day). There were averages of debasement in the urban area of 15 m, 42 m and 8 m, respectively. Most prominent debasements of groundwater level occurred in the central area of the city, which the concentrates is 80 % of the wells. Therefore, some actions are recommended directed to the well, to protect the aquifer and the user.