Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-07T12:18:46Z No. of bitstreams: 1 catarinamattosbarbosadeoliveira.pdf: 10196740 bytes, checksum: bcd6015af6ac1fe57d36299302b84bbf (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-07T21:40:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 catarinamattosbarbosadeoliveira.pdf: 10196740 bytes, checksum: bcd6015af6ac1fe57d36299302b84bbf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T21:40:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 catarinamattosbarbosadeoliveira.pdf: 10196740 bytes, checksum: bcd6015af6ac1fe57d36299302b84bbf (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 / Sabendo-se que grande parte da população mundial vive em áreas geologicamente desfavoráveis e desprovidas de qualquer planejamento, esta dissertação apresenta uma pesquisa cuja temática é atual e de grande relevância no contexto urbano. Tal fato foi e continua sendo determinado pelo crescimento acelerado do processo de urbanização aliado à falta de controle e planejamento adequados ao uso do solo urbano. O objetivo principal deste trabalho é propor alternativas para a gestão das águas pluviais em comunidades de risco, estabelecidas em assentamentos precários, localizadas em áreas com infraestrutura insatisfatória e ambiente degradado, que contribuam para a redução de riscos da comunidade. A metodologia aplicada inicialmente é baseada em uma revisão bibliográfica multidisciplinar, que explora o contexto histórico, a formação, a natureza, as relações, os valores sociais e políticos, os conceitos, os riscos dos desastres naturais. Num segundo momento e tendo como base os conceitos teóricos sobre as soluções técnicas para drenagem superficial das águas pluviais e as condicionantes teóricas que validam essas soluções, foi aplicada uma nova metodologia através da elaboração de uma matriz de decisão adaptada da Metodologia para Desenvolvimento do Produto. Através da seleção de conceitos de produto, o somatório dos valores adotados para as condicionantes da matriz de decisão determinou o produto ou o conjunto de produtos passíveis de serem aplicados na gestão das águas pluviais em encostas acentuadas. Após a identificação das soluções viáveis, foi elaborada uma proposição de intervenção em local específico, tendo como base para a seleção da região, os dados das áreas de grau de risco a deslizamentos determinados pela Subsecretaria de Defesa Civil do município. / Given that much of the world's population lives in geologically unfavorable areas and devoid of any planning, this dissertation presents a research whose theme is current and highly relevant in the urban context. This fact has been and continues to be determined by the rapid growth of urbanization together with the lack of control and planning appropriate to the use of urban land. The main objective of this work is to propose alternatives for the management of stormwater at risk communities, established in slums located in areas with poor infrastructure and degraded environment, contributing to the community risk reduction. The methodology applied is initially based on a multidisciplinary literature review, which explores the historical background, training, nature, relationships, social and political values, concepts, the risks of natural disasters. Secondly, and based on the theoretical concepts of technical solutions for surface drainage of rainwater and the theoretical conditions that validate these solutions was applied a new methodology by developing a tailored decision matrix methodology for product development. By selecting product concepts, the sum of the values adopted for the constraints of decision matrix determined the product or set of products which can be applied in the management of rainwater on steep slopes. After the identification of viable solutions, an intervention proposition in a specific location was drawn up, taking as a basis for selection of the region, the data of risk degree of areas to mudslides determined by the Civil Defence Secretariat of the municipality.

Questões de planejamento aliadas ao aumento da impermeabilização contribuem para a redução do amortecimento das águas, o que possibilita a ocorrência das enchentes urbanas. Assim, é imprescindível a adoção de instrumentos e ferramentas que permitam um adequado gerenciamento dos recursos hídricos, bem como de sua drenagem. Nesse sentido, o presente trabalho consistiu em propor e aplicar novas metodologias de medidas compensatórias não-estruturais como instrumentos de gestão das águas urbanas (Balanço Hídrico de Terceira Geração, \"IPTU Hidrológico\") em escala de lote urbano, de forma a gerar cenários prospectivos, que mostrem a influência da adoção de indicadores de pegada hídrica e de medidas estruturais da drenagem urbana no grau de neutralidade dos impactos no lote. A metodologia consistiu no dimensionamento e análises de custos das medidas estruturais (tanque de água e trincheira de infiltração) para um lote de 200 \'M POT.2\', a serem incorporadas ou não nas medidas não-estruturais (Balanço Hídrico de Terceira Geração e \"IPTU Hidrológico\"); que por sua vez, foram calculadas em função das componentes das águas urbanas, variáveis hidráulicas e hidrológicas. Ao final, foram formados 4 cenários em escala prospectiva atual (2010), 2025, 2050, 2075 e 2100: Global Orchestration, Order from Stregth, Adapting Mosaic, TechnoGarden e realizadas análises de sensibilidade das medidas não-estruturais em nível de escala de lote, bem como ponderações das componentes das águas urbanas para a obtenção dos valores monetários de IPTU. Por fim, foram extraídas justificativas pertinentes a tais medidas, com base em elementos técnicos, econômicos, sociais e ambientais de Águas Urbanas sob o contexto da Lei Federal de Saneamento Básico nº 11.445/07. / Planning\'s questions with the increase of impervious areas contribute to reduce the damping of water, allowing urban flooding\'s occurence. Thus, it\'s necessary to adopt instruments and tools that allow an appropriate management of water resources, as well as its drainage. In this sense, this paper proposed and implemented new methods of non-structural compensating measures as tools for urban water management (3rd Generation of Water Balance and \"Hydrological IPTU tax\") on urban scale in order to generate future scenarios that show the influence of the adoption of waterfootprint\'s indicators and structural measures in the neutrality of impacts in urban drainage. The methodology consisted in the design and cost analysis of the structural measures (water tank and infiltration trenches), for a 200 \'M POT.2\' lot, to be incorporated or not on the non-structural measures, which in turn were determinated by the hydraulic and hydrologic components of urban water. In the end, four scenarios were formed in time scale, current (2010), 2025, 2050, 2075 and 2100 (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic and TechnoGarden), as well as were performed sensibility analyses of non-structural measures in terms of urban scale and are assigned weights of the urban water\'s components to obtain the monetary value of taxes. Finally, relevant justifications were described, based on technical, economic, social and environmental questions of urban water, under the context of Sanitation\'s Federal Law nº11.445/07.

Guarulhos, o segundo município paulista em população, tem tentado aumentar sua importância no Estado e no país também nos aspectos sócio-econômicos. Como parte das necessidades inerentes a essa mudança de patamar, por sua alta taxa de crescimento, e devido à crônica e histórica deficiência no planejamento da cidade, nos últimos anos vários planos diretores setoriais foram lançados, todos relacionados direta ou indiretamente aos recursos hídricos. Ora por questões orçamentárias, ora por conveniência administrativa, foram executados separadamente o plano diretor de desenvolvimento do município apenas com diretrizes -, e os planos diretores de abastecimento de água, de esgoto sanitário e de drenagem, além do novo plano de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este atendendo à Lei 11.445/2007. O plano diretor de resíduos sólidos encontra-se em elaboração. A fragmentação desses planos diretores, apesar de justificada em função das condições em que surgiram e pelas demandas que visavam a atender, pode não ser a mais adequada do ponto de vista dos conceitos mais modernos de gestão da água urbana. Assim, após uma análise crítica desses planos, é avaliada a proposta de elaboração de um Plano Integrado de Águas Urbanas pelo município. Como sugestão de ferramenta de apoio à decisão, é apresentado o emprego de metodologia de análise multicritério para hierarquização de ações, especificamente obras de saneamento de grande porte previstas nos planos diretores de Guarulhos ou em seus desenvolvimentos, buscando também catalisar as interações entre gestores de diferentes setores. / Guarulhos, the second most populous city in the São Paulo State, has tried to increase its importance in that State and in the country also in socioeconomic factors. As part of the needs associated with that step change, for its high growth rate, and due to chronic and historical lack of city planning, in recent years several sectoral master plans have been launched, all directly or indirectly related to water resources. Sometimes by budget issues, or by administrative convenience, these plans were executed separately from the master plan of the city - this, with only guidelines - and the master plans for water supply, waste water, drainage, and the new plan of water and waste water (required by the federal law 11.445/2007). The master plan for solid waste is under preparation. The fragmentation of these master plans, though justified in light of conditions in which they emerged and by the demands aimed at answering, is not adequate from the standpoint of modern concepts of management of water resources. So, after a review of these plans, is assessed the proposed development of an Integrated Urban Water Master Plan by the city. As a suggestion of a decision support tool, is presented the use of multicriteria analysis methodology for prioritization of actions, specifically huge works of sanitation contained in these master plans or in its developments, also seeking to promote interactions between managers from different sectors.

A disponibilidade por água direcionou e motivou o desenvolvimento das atividades e das ocupações territoriais na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT). Nessa trajetória, a água subterrânea passou a ser uma das grandes reservas disponíveis para suprir a essa crescente demanda onde atualmente existem aproximadamente 12 mil poços fornecendo cerca de 10m³/s. Na BAT este cenário de dependência ao recurso hídrico subterrâneo se acentua, na medida em que a disponibilidade de água superficial diminui. Dessa forma, a intensa extração de água, concentrada na área urbana da bacia, tem causado rebaixamentos nos níveis dos aquíferos. A situação é agravada, pois parte da água fisicamente disponível torna-se qualitativamente indisponível por contaminações provenientes das atividades antrópicas mal operadas. Hoje na BAT são reconhecidas 2.018 áreas onde os aquíferos e os solos são contaminadas, ademais de existirem outras 53 mil atividades com potencial para gerar contaminação aos aquíferos. Nessa pesquisa foi realizado um mapeamento das áreas críticas integradas de qualidade e quantidade, onde a área da BAT foi dividida em células de 500x500m. De um total de 23.867 áreas em toda a BAT, foi possível identificar, 943 áreas de alta, 1876 áreas de média e 3120 áreas de baixa criticidade. Entretanto, essa situação é desconhecida pelos usuários dos recursos hídricos. Apesar desse cenário, a gestão das águas subterrâneas ainda é bastante incipiente na bacia. A limitação é ainda maior, pois a identificação dos poços é difícil e os problemas, quando detectados, não são de responsabilidade de apenas um, mas de um conjunto de usuários. Assim, como em outras regiões metropolitanas do Brasil, a BAT possui uma alta densidade de poços ilegais, onde a sua explotação acarreta em um rebaixamento excessivo nos níveis dos aquíferos, reduzindo a oferta de água, diminuindo assim, a segurança hídrica da bacia. Experiências recentes na gestão das águas subterrâneas têm indicado que o gerenciamento desse recurso terá mais sucesso quanto maior for a participação do usuário, portanto a gestão da água, aplicada nesse trabalho através da integração de informações relativas ao meio físico, uso e ocupação do solo, aspectos sócios econômicos, do balanço hídrico, e os aspectos hidrogeológicos torna-se fundamental para prover o conhecimento e as ferramentas gerenciais para a tomada de decisões e conscientização dos usuários, que levarão à proteção e ao uso controlado dos recursos hídricos subterrâneos. / The availability of water directed and motivated the development of activities and land occupations along the Alto Tiete Basin (BAT). In this way, groundwater has become one of the major reserves available to supply the growing demand, where there are currently approximately 12 thousand wells supplying almost 10m³/s. In the BAT, the scenery of groundwater resource dependence increases whereas the availability of surface water decreases. In this way, the intense water extraction, concentrated in the urban area of the basin, has led downgrades in the levels of aquifers. The situation is exacerbated because the water physically available becomes qualitatively unavailable due to chemical contamination from chemicals used in productive activities and services. The BAT has serious quality problems in part of the aquifers, having 2.018 contaminated areas recognized by CETESB, furthermore there are other 53.000 activities with the potential to generate contamination to aquifers. In the BAT, 23.867 areas of 500x500m, it was identified by mapping of the integrated critical areas, 943 high critical areas, 1876 medium critical areas, and 3120 low critical areas. However, this scenario is unknown to users. . Despite this scenario, the management of groundwater is still incipient in the basin. The limitation is even greater, since identification of the wells is difficult and problems, when detected, are not the responsibility of just one, but a number of users. As well as in other metropolitan areas of Brazil, BAT has a high density of illegal wells, where the illegal exploitation may result in an excessive drawdown of groundwater levels, reducing the supply of water, thus reducing water security of the basin. Recent experiments in management of groundwater have indicated that the management of this resource will be more successful with greater user participation. Therefore, water management applied in this work through the integration of information relating to the environment, use and occupation of land, socio economics aspects, of the water balance and hydrogeological aspects becomes essential to provide the knowledge and managerial tools for making decisions and user awareness, which will lead to the protection and controlled use of groundwater resources.

Guarulhos, o segundo município paulista em população, tem tentado aumentar sua importância no Estado e no país também nos aspectos sócio-econômicos. Como parte das necessidades inerentes a essa mudança de patamar, por sua alta taxa de crescimento, e devido à crônica e histórica deficiência no planejamento da cidade, nos últimos anos vários planos diretores setoriais foram lançados, todos relacionados direta ou indiretamente aos recursos hídricos. Ora por questões orçamentárias, ora por conveniência administrativa, foram executados separadamente o plano diretor de desenvolvimento do município apenas com diretrizes -, e os planos diretores de abastecimento de água, de esgoto sanitário e de drenagem, além do novo plano de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este atendendo à Lei 11.445/2007. O plano diretor de resíduos sólidos encontra-se em elaboração. A fragmentação desses planos diretores, apesar de justificada em função das condições em que surgiram e pelas demandas que visavam a atender, pode não ser a mais adequada do ponto de vista dos conceitos mais modernos de gestão da água urbana. Assim, após uma análise crítica desses planos, é avaliada a proposta de elaboração de um Plano Integrado de Águas Urbanas pelo município. Como sugestão de ferramenta de apoio à decisão, é apresentado o emprego de metodologia de análise multicritério para hierarquização de ações, especificamente obras de saneamento de grande porte previstas nos planos diretores de Guarulhos ou em seus desenvolvimentos, buscando também catalisar as interações entre gestores de diferentes setores. / Guarulhos, the second most populous city in the São Paulo State, has tried to increase its importance in that State and in the country also in socioeconomic factors. As part of the needs associated with that step change, for its high growth rate, and due to chronic and historical lack of city planning, in recent years several sectoral master plans have been launched, all directly or indirectly related to water resources. Sometimes by budget issues, or by administrative convenience, these plans were executed separately from the master plan of the city - this, with only guidelines - and the master plans for water supply, waste water, drainage, and the new plan of water and waste water (required by the federal law 11.445/2007). The master plan for solid waste is under preparation. The fragmentation of these master plans, though justified in light of conditions in which they emerged and by the demands aimed at answering, is not adequate from the standpoint of modern concepts of management of water resources. So, after a review of these plans, is assessed the proposed development of an Integrated Urban Water Master Plan by the city. As a suggestion of a decision support tool, is presented the use of multicriteria analysis methodology for prioritization of actions, specifically huge works of sanitation contained in these master plans or in its developments, also seeking to promote interactions between managers from different sectors.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4764.pdf: 1247781 bytes, checksum: 31d3eab8632bf51e154f8ddd4fe82a96 (MD5) Previous issue date: 2012-11-19 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation addresses the forms of acting of local government in water governance, presenting the case of the Basin Committee Tietê-Jacaré, located in the central region of São Paulo State. The river basin committees are decentralized bodies that aim to discuss and decide the ways in which water resources should be managed at the local level. The new form of governance of water includes several local stakeholders involved in its use, as sectors of civil society and municipalities in the region of the basin. Through a sociological perspective, the main objective is to understand the dynamics of representation and participation of stakeholders within the Basin Committee, focusing on municipal governments. The Committee is understood here as an expression of social space where different agents are present with different social positions and try to impose their world view for all who are present. Therefore, it is important to consider the construction of hierarchies and relations of interdependence involving the main groups active in this space. / Esta dissertação trata das formas de atuação do poder público local na governança da água, apresentando o caso da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré, localizado na região central do Estado de São Paulo. Os comitês de bacias hidrográficas são instâncias descentralizadas que têm objetivo de discutir e decidir as formas como os recursos hídricos devem ser geridos em escala local. A nova forma de governança das águas compreende diversos agentes locais envolvidos no seu uso, como setores da sociedade civil e das prefeituras da região da bacia. Através de uma perspectiva sociológica, o objetivo central é compreender a dinâmica da representação e da participação dos agentes dentro do Comitê de Bacia, enfocando os poderes públicos municipais. O Comitê é entendido aqui como expressão do espaço social onde estão presentes diferentes agentes com diferentes posições sociais que tentam impor sua visão de mundo para todos os que estão presentes. Nesse sentido, é importante considerar a construção de hierarquias e as relações de interdependências envolvendo os principais grupos atuantes nesse espaço.

Submitted by ANA PAULA NOVAIS PIRES null (anapaulapires05@yahoo.com.br) on 2016-11-23T01:53:22Z No. of bitstreams: 1 Ana P. N. Pires Tese.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-25T17:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pires_apn_dr_prdu.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T17:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pires_apn_dr_prdu.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) Previous issue date: 2016-10-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), criado por Decreto Presidencial em 2001, objetiva concretizar a gestão descentralizada e participativa das águas do Rio São Francisco. O Rio escoa superficialmente por 2.700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, em meio aos estados Sergipe (SE) e Alagoas (AL). O Rio compreende ainda os estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), parte de Goiás (GO) e do Distrito Federal (DF). Assim sendo, este estudo objetiva analisar a gestão hídrica na bacia hidrográfica do Rio São Francisco a partir do CBHSF e o papel do comitê perante à transposição do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Por meio de uma abordagem qualitativa, a pesquisa é dividida em pesquisa teórica, embasada em autores que estudam a temática da água e a sua transformação em recurso, as nuances do coronelismo das águas no Nordeste Semiárido no contexto da transposição; a dinâmica natural e a política na bacia hidrográfica – ecossistema aberto e espaço institucional; além do papel dos comitês de bacias no processo de descentralização na gestão hídrica brasileira, especificando o Rio São Francisco, seu comitê interestadual e os comitês estaduais. As pesquisas documentais são contempladas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal N.º 9.433/1997; nos acervos documentais do CBHSF, além de órgãos que participam do projeto de transposição, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tais pesquisas objetivam entender como se configura a gestão das águas do Rio São Francisco, a atuação do CBHSF e dos demais comitês da bacia frente ao projeto e obras da transposição, a partir do papel deliberativo exposto pela legislação hídrica. Demais dados foram obtidos com a utilização, como técnica de pesquisa, de roteiro de entrevista estruturado à Diretoria Executiva do CBHSF e dos comitês estaduais, e aos servidores da ANA que atuam no apoio à gestão das águas do Rio São Francisco, bem como com a participação na XXVIII Plenária Ordinária do Comitê. Pôde-se evidenciar, portanto, que o projeto de transposição do Rio São Francisco foi aprovado, contrariando o posicionamento do CBHSF e apesar do comitê ter judicializado a questão, não há na legislação hídrica brasileira uma jurisprudência para conflitos pelo uso da água entre diferentes bacias hidrográficas (bacia doadora e receptoras). Assim, as grandes obras hídricas, como é o caso da transposição, trazem à tona os limites de atuação dos comitês de bacias e reforçam o fortalecimento do agrohidronegócio no Semiárido nordestino, fortalecido por políticas públicas para os recursos hídricos, conforme propô-se na hipótese de estudo. / The River Basin Committee San Francisco was created by Presidential Decree in 2001, aims to achieve a decentralized and participatory of the São Francisco River waters. The river flows superficially 2,700 km between the source in Serra da Canastra (Minas Gerais), the mouth, among the states Sergipe (SE) and Alagoas (AL). Rio also includes the states of Bahia (BA), Pernambuco (PE), part of Goiás (GO) and the Federal District (FD). Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the Rio San Francisco from CBHSF and the role of the committee before the transposition of the São Francisco River for the river basins of northern Northeast. This question is problematic as the functional power of the committee, contrary to the project, whose budget was approved by the Federal Government and the works were initiated. Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the São Francisco River from its committee in order to understand how the approval of the project and the works of transposition countered the committee's activities. Through a qualitative approach, the research is divided into theoretical research, based on authors who study the theme of water and its transformation into a resource, the historical coronelismo of the water in the Northeast semi-arid region in the context of implementation; the natural dynamics and politics in the basin - open ecosystem and institutional space; beyond the role of the basin committees in the decentralization process in Brazilian water management, specifying the São Francisco River, its interstate committee and state committees. The documentary research are addressed in the National Water Resources Policy, Law No. 9.433/1997; the documentary collections of the committee, and bodies participating in the implementation of the project, such as the National Water Agency the Ministry of National Integration and the Ministry of Environment. These studies aim to understand how to configure the management of the São Francisco waters, the performance of San Francisco committee and other committees in the bowl against the design and construction of the transposition from the deliberative role exposed by water legislation. Other data were obtained with the use as a research technique, interview structured report to the Executive Board of San Francisco committee and state committees, and servers ANA operating in support for water management of the São Francisco River, as well as the participation in the XXVIII Ordinary Session of the Committee. It was possible to show, therefore, that the transposition project of the São Francisco River was approved, contrary to the position of CBHSF and despite the committee have judicialized the question, it is in the Brazilian water law jurisprudence to conflict over water use between different basins river (donor and recipient basin). Thus, large water works, as is the case of transposition, bring out the limits of action of the basin committees and reinforce the strengthening of agrohidronegócio in the northeastern semi-arid strengthened by public policies for water resources, as propose the hypothesis study. / CNPq: 141777/2013-3

A disponibilidade por água direcionou e motivou o desenvolvimento das atividades e das ocupações territoriais na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT). Nessa trajetória, a água subterrânea passou a ser uma das grandes reservas disponíveis para suprir a essa crescente demanda onde atualmente existem aproximadamente 12 mil poços fornecendo cerca de 10m³/s. Na BAT este cenário de dependência ao recurso hídrico subterrâneo se acentua, na medida em que a disponibilidade de água superficial diminui. Dessa forma, a intensa extração de água, concentrada na área urbana da bacia, tem causado rebaixamentos nos níveis dos aquíferos. A situação é agravada, pois parte da água fisicamente disponível torna-se qualitativamente indisponível por contaminações provenientes das atividades antrópicas mal operadas. Hoje na BAT são reconhecidas 2.018 áreas onde os aquíferos e os solos são contaminadas, ademais de existirem outras 53 mil atividades com potencial para gerar contaminação aos aquíferos. Nessa pesquisa foi realizado um mapeamento das áreas críticas integradas de qualidade e quantidade, onde a área da BAT foi dividida em células de 500x500m. De um total de 23.867 áreas em toda a BAT, foi possível identificar, 943 áreas de alta, 1876 áreas de média e 3120 áreas de baixa criticidade. Entretanto, essa situação é desconhecida pelos usuários dos recursos hídricos. Apesar desse cenário, a gestão das águas subterrâneas ainda é bastante incipiente na bacia. A limitação é ainda maior, pois a identificação dos poços é difícil e os problemas, quando detectados, não são de responsabilidade de apenas um, mas de um conjunto de usuários. Assim, como em outras regiões metropolitanas do Brasil, a BAT possui uma alta densidade de poços ilegais, onde a sua explotação acarreta em um rebaixamento excessivo nos níveis dos aquíferos, reduzindo a oferta de água, diminuindo assim, a segurança hídrica da bacia. Experiências recentes na gestão das águas subterrâneas têm indicado que o gerenciamento desse recurso terá mais sucesso quanto maior for a participação do usuário, portanto a gestão da água, aplicada nesse trabalho através da integração de informações relativas ao meio físico, uso e ocupação do solo, aspectos sócios econômicos, do balanço hídrico, e os aspectos hidrogeológicos torna-se fundamental para prover o conhecimento e as ferramentas gerenciais para a tomada de decisões e conscientização dos usuários, que levarão à proteção e ao uso controlado dos recursos hídricos subterrâneos. / The availability of water directed and motivated the development of activities and land occupations along the Alto Tiete Basin (BAT). In this way, groundwater has become one of the major reserves available to supply the growing demand, where there are currently approximately 12 thousand wells supplying almost 10m³/s. In the BAT, the scenery of groundwater resource dependence increases whereas the availability of surface water decreases. In this way, the intense water extraction, concentrated in the urban area of the basin, has led downgrades in the levels of aquifers. The situation is exacerbated because the water physically available becomes qualitatively unavailable due to chemical contamination from chemicals used in productive activities and services. The BAT has serious quality problems in part of the aquifers, having 2.018 contaminated areas recognized by CETESB, furthermore there are other 53.000 activities with the potential to generate contamination to aquifers. In the BAT, 23.867 areas of 500x500m, it was identified by mapping of the integrated critical areas, 943 high critical areas, 1876 medium critical areas, and 3120 low critical areas. However, this scenario is unknown to users. . Despite this scenario, the management of groundwater is still incipient in the basin. The limitation is even greater, since identification of the wells is difficult and problems, when detected, are not the responsibility of just one, but a number of users. As well as in other metropolitan areas of Brazil, BAT has a high density of illegal wells, where the illegal exploitation may result in an excessive drawdown of groundwater levels, reducing the supply of water, thus reducing water security of the basin. Recent experiments in management of groundwater have indicated that the management of this resource will be more successful with greater user participation. Therefore, water management applied in this work through the integration of information relating to the environment, use and occupation of land, socio economics aspects, of the water balance and hydrogeological aspects becomes essential to provide the knowledge and managerial tools for making decisions and user awareness, which will lead to the protection and controlled use of groundwater resources.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-27T14:52:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Danniel_Araujo_Versão_Final_CORRIGIDA_19_12.pdf: 7286311 bytes, checksum: 340b8aee0cbc2095c53a285cd4de9012 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T14:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Danniel_Araujo_Versão_Final_CORRIGIDA_19_12.pdf: 7286311 bytes, checksum: 340b8aee0cbc2095c53a285cd4de9012 (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / CAPES / CNPQ / A urbanização altera significativamente os processos de escoamento natural da bacia hidrográfica, com aumento do volume das águas pluviais escoadas superficialmente, incremento das vazões de pico dos corpos hídricos, degradação da qualidade da água e geração de sedimentos. Neste contexto, a gestão das águas pluviais surge como uma alternativa para resolução de conflitos relativos a quantidade/qualidade destes recursos (conflitos de primeira ordem). No entanto, devido essa gestão exigir a participação de vários setores da sociedade, pode vir a gerar conflitos devido à falta/inadequação do arranjo institucional responsável por essa gestão (conflitos de segunda ordem). Diante desta problemática, é possível observar a importância exercida pelo contexto legal, institucional e socioeconômico e da visão global do sistema envolvido para a tomada de decisão. Esta tese, portanto, concebe uma metodologia para apoio à decisão na gestão das águas pluviais urbanas combinando métodos multicriterial e multidecisor, a qual se constitui em quatro etapas: (i) investigação dos parâmetros iniciais; (ii) avaliação dos métodos multicriteriais AHP (Analytic Hierarchy Process) e o PROMETHEE (Preference Ranking Organization Method for Enrichment Evaluations) (iv) avaliação do método multidecisor COPELAND simulando a gestão participativa com a implantação do comitê de rio urbano; (iv) obtenção do subconjunto de alternativas potenciais como resultado final da aplicação do modelo. A metodologia foi aplicada na sub-bacia do canal da Sanbra, que é um dos contribuintes do rio Jiquiá situado em Recife-PE. Nesse sentido, foi avaliado a seleção da melhor técnica compensatória para este riacho considerando aspectos ambientais, sociais, econômicos e hidráulicos. Os resultados obtidos demonstraram que a metodologia desenvolvida pode apoiar a tomada de decisão na gestão das águas pluviais, de modo a consubstanciar resultados mais satisfatórios dessa realidade, seja através do entendimento e ampliação da gestão participativa, quanto no aperfeiçoamento técnico dos tomadores de decisão. / Urbanization significantly alters the processes of natural drainage of the river basin, increasing the volume of rainwater drained superficially, increasing peak flows of water bodies, degradation of water quality and sediment generation. In this context, rainwater management appears as an alternative for resolving conflicts regarding the quantity / quality of these resources (first order conflicts). However, because this management requires the participation of several sectors of society, it can generate conflicts due to the lack / inadequacy of the institutional arrangement responsible for this management (second order conflicts). Faced with this problem, it is possible to observe the importance exerted by the legal, institutional and socioeconomic context and the global vision of the system involved for the decision making.This thesis, therefore, devises a methodology for decision support in urban stormwater management combining multicriterial and multidecisor methods, which consists of four steps: (i) investigation of the initial parameters; (Ii) evaluation of the multi-criteria methods AHP (Analytic Hierarchy Process) and PROMETHEE (Preference Ranking Organization Method for Enrichment Evaluations) (iv) evaluation of the COPELAND multidecisor method simulating participatory management with the implementation of the urban river committee; (Iv) obtaining the subset of potential alternatives as a final result of the application of the model. The methodology was applied in the sub-basin of the Sanbra channel, which is one of the contributors of the Jiquiá river situated in Recife-PE. In this sense, it was evaluated the selection of the best compensatory technique for this stream considering environmental, social, economic and hydraulic aspects. The obtained results demonstrated that the developed methodology can support the decision making in rainwater management, in order to substantiate more satisfactory results of this reality, be it through the understanding and expansion of the participatory management, as well as in the technical improvement of the decision makers.

Singapura e as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Brasil, possuem como características comuns populações de cerca de 5,5 milhões de pessoas, altos índices de urbanização e industrialização e situações críticas de disponibilidade hídrica. O objetivo geral desta pesquisa é investigar e comparar a gestão, a governança e o uso das águas na ilha principal de Singapura e nas Bacias PCJ, a partir de dados obtidos por meio de trabalhos de campo, pesquisas bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com cidadãos, profissionais e pesquisadores de ambos os países. Em Singapura, foram realizadas 52 entrevistas no total, sendo 33 cidadãos, 5 profissionais, 6 pesquisadores e 8 brasileiros. Nas Bacias PCJ, foram realizadas 45 entrevistas, sendo 27 cidadãos, 8 profissionais, 7 pesquisadores e 3 singapurianos. Foram percebidas semelhanças nos usos domésticos da água dos dois contextos, como a ênfase no seu valor econômico, o acesso fácil e conveniente a esse bem, e indícios de uma baixa influência das diferenças culturais de diferentes grupos étnicos nos níveis de consumo de água, que tendem a ser mais influenciados pela classe socioeconômica, infraestrutura doméstica, estilos de vida e costumes familiares e individuais. Nas Bacias PCJ, ainda há a presença marcante de uma cultura da abundância. A comparação dos dois casos é notável, pois trata-se, por um lado, de uma gestão centralizada e não participativa que gerou bons resultados num intervalo relativamente curto de tempo, e, por outro, de uma gestão descentralizada e participativa que, apesar de muito bem avaliada no contexto nacional, ainda possui uma série de insuficiências, falhas e fragilidades. Os casos estudados reforçam a ideia de que adversidades podem se transformar em vantagens, como em Singapura, e condições ambientalmente favoráveis podem se transformar em desvantagens, como nas Bacias PCJ. Ficou evidente que o principal fator que contribuiu para o sucesso da gestão das águas em Singapura foi o governo. Lee Kuan Yew é mencionado como mentor das políticas de desenvolvimento global de Singapura, incluindo a gestão das águas. Ele buscou conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental, despoluiu todos os rios da ilha e promoveu o uso de fontes alternativas de água para aumentar a autonomia hídrica do país. Contudo, o caráter autoritário de seu governo e das medidas adotadas é questionável de um ponto de vista democrático. Apesar das Bacias PCJ estarem entre as mais avançadas do Brasil em termos da aplicação dos instrumentos da Lei 9.433/97, ainda não foram gerados todos os benefícios econômicos, sociais e a ambientais esperados e ainda há lacunas de governança que dificultam a implementação efetiva da gestão das águas. É necessário superar a visão da água como bem abundante e ilimitado, a contradição entre proteção ambiental e crescimento econômico, a organização política vigente, a corrupção, a falta de vontade política, as insuficiências no desenvolvimento urbano e o déficit de infraestrutura adequada. / Singapore and the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers (PCJ), Brazil, have populations of about 5.5 million people, high rates of urbanization and industrialization and critical situations in terms of water availability. The objective of this research is to investigate and to compare water management, governance and usage in the main island of Singapore and the PCJ river basins, based on data collected by field work, bibliographic and documentary research and semi-structured interviews with citizens, professionals and researchers from both countries. In Singapore, there were 52 interviews in total, 33 citizens, 5 professionals, 6 researchers and 8 Brazilians. In the PCJ river basins, 45 interviews were conducted, 27 citizens, 8 professionals, 7 researchers and 3 Singaporeans. Similarities were perceived in the domestic water usage of both contexts, as the emphasis on its economic value, easy and convenient access. There is evidence of a low influence of cultural differences of different ethnic groups in the level of water consumption, which tends to be more influenced by socioeconomic conditions, domestic infrastructure, lifestyles and family and individual habits. In the PCJ river basins, there is a strong presence of a culture of abundance. The comparison of the two cases is remarkable. On the one hand, a centralized and nonparticipative management style that generated good results in a relatively short period of time, and, on the other hand, a decentralized and participative management style which is highly evaluated in the national context, but it also has a number of shortcomings, faults and weaknesses. The case study reinforces the idea that adversities can be turned into advantages, such as in Singapore, and environmentally favorable conditions can be turned into disadvantages, such as in the PCJ Basins. It was evident that the main factor contributing to the success of the water management in Singapore was the government. Lee Kuan Yew is mentioned as the mentor of Singapore\'s overall development policies, including water management. He sought to reconcile economic development and environmental protection, to clean up all the rivers of the island and to promote the use of alternative sources of water to increase water autonomy in the country. However, the authoritarian government and its measures are questionable from a democratic point of view. Despite the PCJ river basins are among the most advanced in Brazil in terms of implementation of the Law 9433/97, its management has not generated all the expected economic, social and environmental benefits and there are still governance gaps that hamper the effective implementation of an effective water management. It is necessary to overcome the vision of water as an abundant and unlimited resource, the contradiction between environmental protection and economic growth, the current political structure, corruption problems, lack of political will, shortcomings in urban development and the shortage of adequate infrastructure.