A proteção da natureza tem sido cada vez mais reconhecida como necessária para a manutenção dos recursos naturais e para a sobrevivência da humanidade. Nesse sentido, a legislação brasileira estabelece a manutenção de áreas protegidas na forma de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) nos estabelecimentos rurais. Entretanto, nos últimos anos essas áreas vêm sendo questionadas em relação ao possível impacto na produção de alimentos e na vulnerabilidade socioeconômica de alguns produtores rurais, especialmente aqueles com menos terra e com menor poder socioeconômico, como alguns agricultores familiares. Visando equilibrar as necessidades sociais, econômicas e ambientais, é necessário compreender a relação entre as áreas protegidas e as características socioeconômicas desses produtores. Desse modo, o estudo objetivou analisar os impactos econômicos gerados pelas áreas protegidas nos agricultores familiares do estado de São Paulo. Buscou-se compreender os elementos que dificultam a produção agropecuária nesses estabelecimentos, observando também as variações regionais e as relações de características como: as rendas familiares, as áreas protegidas e outras características relacionadas: à produção (uso da terra, uso de tração animal, mecânica, adubos, corretivos etc.); à assistência técnica; à obtenção de financiamentos e investimento; à associação a cooperativas e a características do produtor (idade, escolaridade, experiência). Para isso, utilizaram-se métodos quantitativos de análise exploratória univariada, bivariada e multivariada (análise de fatores). Foram utilizados dados secundários do Censo Agropecuário de 2006 (realizado pelo IBGE) com tabulação especial, que separou os estabelecimentos familiares em dois grupos por município: os que possuíam, no ano de 2006, áreas de APP e/ou RL e os demais produtores familiares. As análises corroboram com a literatura e apontam que há diversas dificuldades de produção para os estabelecimentos familiares, que variam desde fatores básicos relativos à capacitação e à escolaridade do produtor até fatores estruturais como dificuldade de comercialização, de transporte da produção, falta de assistência técnica especializada à realidade do agricultor familiar entre outros. Nas diversas análises realizadas, as áreas protegidas não foram identificadas como barreira para a produção desses produtores e as rendas de ambos os grupos foram semelhantes para o ano analisado, pois predominaram rendas médias anuais por propriedade variando entre quatro mil reais e 18 mil reais. Desse modo, pode-se concluir que as áreas protegidas nos estabelecimentos familiares não devem ser apontadas como fator determinante para a diminuição da renda familiar, como tem sido argumentado. Para obter o equilíbrio socioeconômico e ambiental nesses estabelecimentos, indicam-se o manejo de sistemas agroecológicos e agroflorestais complexos na área de reserva legal bem como a imprescindível eliminação das barreiras produtivas nesses empreendimentos. / Nature protection has been strongly considered necessary so that natural resources and humanity survival can be maintained. The Brazilian legislation has established the maintenance of protected areas as permanent preservation areas (PPA) and legal reserve areas (LR) on rural farms. However, in recent years these areas have been questioned regarding their possible impact on food production and the socioeconomic vulnerability of farms, especially the ones of small areas and low socioeconomic power, as familiar smallholders. The relation between protected areas and socioeconomic characteristics of the families must be comprehended for the equilibration of their socio, economic and environmental necessities. This doctoral thesis reports on an analysis of the economic impacts of protected areas on familiar smallholders of São Paulo State. The focus is on the comprehension of the elements that hamper the agricultural production on these farms, as well as the observations of regional variations and the relations between characteristics, such as familiar incomes, protected areas and others related to the production ( land uses, use of animal and mechanical, fertilizers and liming), access of technical assistance, obtaining of loans and investment, cooperative association and some characteristics of the producer (age, education and experience). Quantitative methods of exploratory univariate, bivariate and multivariate (factor analysis) analyses were applied. Secondary data from the Agricultural Census of 2006 (conducted by IBGE) were used with special tabulation, which enabled the separation of the familiar smallholders into two groups by municipalities: one that had protected areas (PPA and/or LR) in 2006 and another that had no such areas. In agreement with a literature review, the analysis revealed that familiar smallholders have diverse production difficulties, which range from basic factors related to the improvement in the education of the familiar producers to structural factors, as difficulties in marketing, transportation, specialized technical assistance among others. The protected areas were not identified as a barrier for the production of the families, and both groups revealed similar incomes in the year analyzed, as the average annual income per family ranged between four thousand reais and eighteen thousand reais. It can be concluded that protected areas in familiar smallholders should not be considered the main factor that determines a lower familiar income, as it has been argumented. For a socioeconomic and environmental equilibrium in familiar smallholders, the complex agroecologic and agroforestry systems must be managed in the legal reserve and the production barriers for such farms must be eliminated.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17112014-130030 |
| Date | 29 August 2014 |
| Creators | Mendonça, Érica Silva |
| Contributors | Ranieri, Victor Eduardo Lima |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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