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Previous issue date: 2016-02-29 / Nenhuma / Considerando os impactos das novas tecnologias de reprodução humana assistida (RHA) no campo do Direito das Famílias Contemporâneo, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar em que medida o acesso a elas pode consistir em um fator de valorização dos vínculos familiares biológicos em detrimento dos vínculos socioafetivos, analisando as práticas discursivas e os argumentos presentes no debate em torno do anonimato ou conhecimento do doador de gametas. O tema despertou especial atenção por, à primeira vista, verificar-se uma biologização na substituição do paradigma do anonimato para o paradigma do conhecimento do doador, ao passo que se percebe no Direito uma prevalência para as relações afetivas. Foram analisadas as normativas ético-médicas do Conselho Federal de Medicina, representadas especialmente pela Resolução nº 2013, que prevê o anonimato, e projetos de lei do Congresso Nacional do Brasil, Projeto de Lei do Senado nº 1.184, de 2003, e seus apensos, tendo como pano de fundo discutir as transformações e diversas concepções de família e parentesco, que passa de um modelo patriarcal fechado e de prole consanguínea, para modelos plurais fundados em laços afetivos. Empregou-se como referencial teórico de base a análise de discurso, abordagem qualitativa e dialética, sobre documentação direta e indireta, analisando-se o texto legal, debates, votos e pareceres existentes, com sistematização das conclusões. Conclui-se que o debate político brasileiro, embora esteja inserido nas formações discursivas correlatas da questão (ciência, religião, filosofia e juridicidade), possui fragilidade argumentativa-epistemológica e é permeado por subjetivismos, interesses pessoais e político-partidários, além de sofrer forte influência midiática, não adentrando de forma mais objetiva e fundamentada nas diversas implicações de um ou outro paradigma. A opção pelo conhecimento do doador parece possuir caráter biologizante do indivíduo, mas não da relação entre os indivíduos. Se é verdade que, na contemporaneidade, como afirma Marilyn Strathern, o corpo mantém a pessoa enquanto partícula tão indivisa que torna os relacionamentos algo abstratos e fora dela, isso se coaduna com disposições internacionais de que o gene constitui o homem biologicamente, mas não é tudo o que ele é. Dito de outra maneira, o moderno conhecimento do corpo humano e a evolução da ciência vista na exacerbação das técnicas de RHA, aprofundaram uma noção de desvinculação do corpo do espírito e, com isso, da autonomia das relações entre as pessoas, levando-se à percepção de que o doador de gametas representa nada mais que um doador de material biológico e ‘ascendente estritamente biológico’ porque a noção de parentesco é relacional, feita com conexões cultural e individualmente significadas, de forma que o desvelamento genético do homem oferece uma escolha: as pessoas podem estabelecer conexões ativas por conta da genética ou podem, justamente, se desconectar, apesar dela. No Brasil, embora não se aprofundem essas discussões de forma mais sofisticada, percebe-se essa separação, aliada ao caráter biologizante do indivíduo, com desvinculação das relações formadas entre estes. / Considering the impact of new assisted human reproductive technologies (RHA) in the field of Law of Contemporary Families, this work has as main objective to analyze to what extent access to them may consist of a factor of appreciation of biological family ties to the detriment of social-affective ties, analyzing the discursive practices and the arguments present in the debate on anonymity or knowledge of the gamete donor. The issue aroused special attention at first glance, check it a biologization the replacement of anonymity paradigm for the giver of knowledge paradigm, while it is perceived in the law a prevalence for affective relationships. We analyzed the ethical-medical regulations of the Brazil Federal Council of Medicine, especially represented by Resolution No. 2013, which provides anonymity, and the National Congress bills in Brazil, Senate Bill No. 1184, 2003, and its accompanying, having as a backdrop to discuss the changes and different conceptions of family and kinship, passing a patriarchal model closed and inbred offspring to plural models based on emotional ties. He was employed as the basis of theoretical discourse analysis, qualitative and dialectical approach on direct and indirect documentation, analyzing the legal text, debates, existing votes and opinions, with systematization of the findings. We conclude that the Brazilian political debate, even though it is inserted in the related discursive formations of the issue (science, religion, philosophy and legality), has argumentative and epistemological fragility and is permeated by subjectivism, personal interests and political partisanship, in addition to suffering strong influence media, not entering in a more objective and reasoned manner in the various implications of a paradigm or the other. The choice of the donor's knowledge seems to have biologizing character of the individual, but not the relationship between individuals. If it is true that, in contemporary times, as stated by Marilyn Strathern, the body keeps a person as particle so indivisible that makes relationships something abstract and beyond, it is consistent with international provisions that the gene is the man biologically, but not all he is. In other words, the modern knowledge of the human body and the evolution of view science in exacerbation of AHR techniques, deepened a sense of disconnection from the spirit body, and with it, the autonomy of relations between people, leading to the perception that the gamete donor is nothing more than a biological material donor and 'up strictly biological' because kinship notion is relational, made with cultural connections and individually meant, so that the genetic man unveiling offers a choice: people can establish active connections due to genetic or can precisely disconnect despite it. In Brazil, although it does not deepen these discussions in a more sophisticated way, we perceive this separation, coupled with biologizing character of the individual, with untying the relationships formed between them.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5275 |
| Date | 29 February 2016 |
| Creators | Agostini, Daniel |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/4551065746013148, Schiocchet, Taysa |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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