Currently, the actions of housing provision in Brazil have a high degree of institutional and financial complexity, in despite of their massive divulgation in overly simple propagandas. It is observed that the implementation of the housing policies is motivated by interests related to the accelerated growth of the housing production in national level. Therefore, in several cases, such policies are not in connection with the regional dynamics and the local environmental demands. In view of this, the present research is justified by the needed of an analysis of the deployments and effects of the new Brazilian housing policies, situating it in the context of the intrametropolitan differences. It was defined as general objective: analyze the housing expansion in the metropolitan zone of Aracaju (SE) - MZA between the years of 2000 and 2013, taking in to account it relations with the urban environment, infrastructure situation and the arising of new agglomerates of housing buildings. The bibliographical and documental research, the survey of secondary data, as well as the direct observation and the photographic survey done in field allowed to identify, from socioenvironmental indicators and cartographic analyzes, the areas of MZA with densification of housing built with resources of the government obtained through of financings started in the 2000 decade. It was analyzed the conditions of urban infrastructure of the new occupied spaces by categories of analysis established. Considering the frame observed from the evolution of the quantity, of the location and of the types of buildings that emerged in the MZA; from the typologies of the domiciles and the characteristics of the evolution and distribution of the population, it can be perceived that the intense provision in market popular housing will, until a certain point, be justified by the diminution of a housing deficit based in objective terms. It was evidenced that the effects of the housing policy implemented between the years of 1980 and 1990 and the housing shortages certainly should to move in the sense of the regularization of precarious settlements and improvement of the habitability conditions for the residential unities that were massively implanted until now. If these movements do not occur, the new condominiums built with the perspective of the supply to the needed of the middle class will consist in an big volume of buildings that will be rented by families that have conditions to migrate to newer housings and get out from areas with little urban infrastructure, or just that desire to live in these new spaces, but cannot to buy the new buildings and are influenced by the massive divulgation of the advantages of to live in the closed condominiums. In the evaluation of the interfaces between the housing provision and the natural constraints in the MZA, it can be stated that the new fronts of occupation are mostly in lands that already were semi-grounded or grounded since 2004, however located to the margin of areas of natural content that must be conserved. The frontier area between Aracaju and São Cristóvão (the neighborhoods of Jabotiana and Cabrita) corresponds to the portion of the MZA where it is found the bigger events of dismount of natural characteristics. Finally, with respect to the questions formulated for the research, it can be stated that the applications of the federal resources in housing does not occur in agreement with the socioenvironmental dimensions established in their policies and programs in the areas that are most affected. / Atualmente as ações de provisão habitacional no Brasil possuem elevada complexidade institucional e financeira, apesar da sua massiva divulgação em propaganda demasiadamente simples. Observa-se que as políticas habitacionais são materializadas por interesses originários do ideário de crescimento acelerado da política em nível nacional e, portanto, apresentam-se em diversos casos, desconectadas da dinâmica regional e demandas socioambientais locais. Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de análise dos desdobramentos e efeitos da nova política habitacional brasileira, situando-a no contexto das diferenciações intrametropolitanas. Definiu-se, a partir daí, como objetivo geral: Analisar a expansão habitacional na Região Metropolitana de Aracaju (SE) - RMA, no período de 2000 e 2013, considerando suas relações com o ambiente urbano, situação da infraestrutura e o surgimento de novos aglomerados de edificações. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de dados secundários; bem como a observação direta e levantamento fotográfico em campo. Além disso, identificaram-se a partir de indicadores socioambientais e análise cartográfica as áreas da RMA com adensamento de edificações enquadradas nos financiamentos governamentais desde a década de 2000 e; analisaram-se as condições de infraestrutura urbana dos novos espaços mediante as categorias de análise estabelecidas. Considerando a evolução da quantidade, localização e tipos de construções que emergiram na RMA, as tipologias de domicílios e características da evolução e distribuição da população, percebe-se que a intensa provisão na habitação popular de mercado dificilmente pode ser justificada pela diminuição de um déficit habitacional fundamentado em termos objetivos. Evidenciou-se que ainda repercutem na RMA, os efeitos da política habitacional implementada nos anos 1980 e 1990, e a satisfação das necessidades habitacionais deveriam caminhar no sentido da regularização de assentamentos precários e melhoria das condições de habitabilidade para as unidades residenciais que já foram implantadas massivamente até então. Caso essa mudança de direção não ocorra, os novos condomínios edificados com a perspectiva de suprimento à necessidade da classe média consistirão em um grande volume de imóveis destinados à locação, seja por famílias que tenham condições de migrar para as habitações mais novas e sair das áreas com pouca infraestrutura urbana, ou então, para aquelas que almejam morar nos novos espaços, mas não conseguiram adquirir os imóveis e encontram-se tendenciadas pela divulgação massiva das vantagens de morar nos condomínios fechados. Na avaliação das interfaces entre a provisão habitacional e os condicionantes naturais na RMA, pode-se afirmar que as novas frentes de ocupação estão em sua maioria em terrenos que já se encontravam semiaterrados ou aterrados desde 2004, contudo já margeiam áreas de conteúdo natural que deve ser conservado. A área limítrofe entre Aracaju e São Cristóvão (bairro Jabotiana e região da Cabrita) corresponde à porção da RMA onde se constatam os maiores eventos de desmonte das características naturais. Por fim, em se tratando das questões formuladas para pesquisa, pode-se afirmar que a aplicação dos recursos do Governo Federal em habitação, nas áreas que têm seus efeitos mais evidenciados, não ocorre em concordância com as dimensões socioambientais estabelecidas em sua política e programas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4142 |
| Date | 20 February 2014 |
| Creators | Nascimento, Manuela Maria Pereira do |
| Contributors | Araújo, Hélio Mário de |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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