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Ética e estatuto profissional do Serviço Social / Ethics and professional statute of Social Work

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Previous issue date: 2018-05-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / social-historical conditions. Guided by Netto's (2005) thesis that the profession contains a
syncretic structure originate its social-professional condition in monopoly capitalism, we
adopt the foundations of this structure, identified by the cited author, as the guiding threads of
the reflections developed here, consecutively, has double justification.
First is that the foundation of professional ethics is Social Work itself, and therefore, the
theoretical-philosophical foundation it incorporates, professional morality and the ethicalpolitical
effects of professional work, as well as the Code of professional ethics (BARROCO,
2003) are products that correspond to the demands and social needs placed on the profession,
and, simultaneously, the choices that it makes under precise historical conditions. That is, the
Social Work is carried out ethically from the determinants that explain it professionally.
The second one is that the social question, the everyday and the "manipulation of empirical
variables" (NETTO, 2005), as the foundations of the syncretic structure of Social Work, are
taken here as those that guarantee the registration and the periodical update of Social Work in
the division of labor, since they are only feasible by the correct articulation between the three
highlighted grounds, forming or not syncretic components in the profession. If these
fundamentals support the professional statute of Social Work, that is, their professional status,
the ethical configuration of the profession necessarily passes through them, justifying them as
conductors of the research.
If the professional statute of Social Work results from the dynamism existing between the
requisitions and demands placed on the profession and its "own reserves of forces", according
to the same analysis of Netto (2005), the ethical condition of Social Work is engendered at the
heart of this dynamism and expresses the social contradictions existing between one and the
other. Thus, it is constituted by the professional statute of the Social Work itself, while
simultaneously focusing on it as its ethical constituent.
Given the radical historicity implied in this process, we inquire about the ethical
perspectives potentially present in Social Work, in the face of contemporary capitalism
ideologically articulated by neoliberalism and its immanent conservative condition; this
scenario is compounded by traits that mark the formation of Brazilian society and state,
persistent throughout history and which are evidenced today by the confrontation of the
sequels of the social question, by the way of its moralization and by the militarization of daily
life.
The analysis of contemporary capitalism has shown a dominant ethos oriented by the
values of competition, competitiveness, individualism, but also order and discipline, which
guide the current sociability and rebate in the profession for the particularities processed in
the dynamism between demands and requisitions professionals at such a conjuncture and the
"own reserves of forces" of Social Work.
In this place, we have identified the possibility of establishing a strictly normative /
legalistic professional ethics compatible and functional to neoliberal-conservatism, which,
precisely because of its enhanced dynamism, is confronted with the professional ethics built
in the center of the ethical project in the last decades, and that is expressed in the Code of
Ethics of 1993 / Nesta pesquisa, procuramos compreender a realização ética do Serviço Social nas
condições histórico-sociais atuais. Orientados pela tese defendida por Netto (2005) de que a
referida profissão contém uma estrutura sincrética advinda da sua condição sócio-profissional
no capitalismo monopolista, adotamos os fundamentos dessa estrutura, identificados pelo
citado autor, como fios condutores destas as reflexões aqui desenvolvidas, o que, por sua vez,
possui dupla justificativa.
A primeira delas é a de que o fundamento da ética profissional é o próprio Serviço Social,
e, portanto, a fundamentação teórico-filosófica que ela incorpora, a moralidade profissional e
os efeitos ético-políticos do trabalho profissional, bem como, o Código de Ética profissional
(BARROCO, 2003) são produtos que correspondem às exigências e necessidades sociais postas
à profissão, e, simultaneamente, às escolhas que ela realiza em condições históricas precisas.
Ou seja, o Serviço Social realiza-se eticamente a partir das condicionalidades que o explicam
profissionalmente.
A segunda delas é a de que a questão social, o cotidiano e a “manipulação de variáveis
empíricas” (NETTO, 2005), como os fundamentos da estrutura sincrética do Serviço Social,
são tomados aqui como aqueles que garantem a inscrição e a periódica atualização do Serviço
Social na divisão social e técnica do trabalho, uma vez que elas só se viabilizam pela justa
articulação entre os três fundamentos destacados, formando eles ou não componentes
sincréticos na profissão. Se esses fundamentos sustentam a condição profissional do Serviço
Social, isto é, seu estatuto profissional, a configuração ética da profissão passa
necessariamente por eles, justificando-os como condutores da pesquisa.
Se o estatuto profissional do Serviço Social resulta do dinamismo existente entre as
requisições e demandas colocadas à profissão e suas “reservas próprias de forças”, segundo a
mesma análise de Netto (2005), a condição ética do Serviço Social é engendrada no âmago
desse dinamismo e expressa as contradições sociais existentes entre um e outro. Assim, ela é
constituída pelo próprio estatuto profissional do Serviço Social, ao mesmo tempo em que
incide nele como seu constituinte ético.
Dada a radical historicidade implicada nesse processo, indagamos acerca das perspectivas
éticas potencialmente presentes no Serviço Social, em face do capitalismo contemporâneo
ideologicamente alinhavado pelo neoliberalismo e sua imanente condição conservadora; esse
cenário é adensado por traços que marcam a formação da sociedade e do Estado brasileiros,
persistentes ao longo da história e que se evidenciam hoje destacadamente pelo enfrentamento
das sequelas da questão social, pela via de sua moralização e pela militarização do cotidiano.
A análise do capitalismo contemporâneo evidenciou um ethos dominante orientado pelos
valores da concorrência, da competitividade, do individualismo, mas também, da ordem e da
disciplina, que norteiam a sociabilidade atual e rebatem na profissão pelas particularidades
processadas no próprio dinamismo entre as demandas e requisições profissionais delineadas
numa tal conjuntura e as “reservas próprias de forças” do Serviço Social.
À vista disso, identificamos a possibilidade de estar-se configurando no Serviço Social
uma ética profissional estritamente normativa/legalista compatível e funcional ao neoliberalconservadorismo,
a qual, exatamente pelo dinamismo realçado, se confronta com a ética
profissional construída no bojo do projeto ético-político, nas últimas décadas, e que se
expressa no Código de Ética de 1993

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21246
Date18 May 2018
CreatorsGuazzelli, Amanda
ContributorsBarroco, Maria Lucia Silva
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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