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Previous issue date: 2014-08-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / From the consideration about the perception of justice this paper identify a conception of
justice suitable to the contemporary brazilian reality; demonstrating, then, the function of the
Civil Process at the accomplishment of this justice; detaching the importance of the law s
operators, more specifically of judges, in realize its. Therefore, this dissertation presents a
philosophical and semiotic analysis, of the role of the judges in achieving justice through the
decision-making process, presenting the phenomenon of Judicial Activism as a result of such
activity. For this, we studied the theories of authors such as Chaim Perelman, Ronald
Dworkin, Robert Alexy, Charles Sanders Peirce, among others / A partir do estudo da noção de justiça, o presente trabalho identifica uma concepção de justiça
adequada à realidade brasileira contemporânea; demonstrando o papel do Processo Civil na
realização dessa justiça e destacando a importância dos operadores do Direito,
especificamente os juízes, para a realização da mesma. Diante disso, esta dissertação
apresenta uma análise filosófica e semiótica, da atuação dos magistrados na consecução da
justiça, por meio do processo decisório, apresentando o fenômeno do Ativismo Judicial como
consequência de tal atividade. Para isso, estudamos as teorias de autores como Chaïm
Perelman, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Charles Sanders Peirce, entre outros
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6549 |
| Date | 29 August 2014 |
| Creators | Silva, Mariane Romagnollo Menezes da |
| Contributors | Alvim, Marcia Cristina de Souza |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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