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Avaliação da eficácia e efetividade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil a partir da perspectiva dos usuários e agentes

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Previous issue date: 2013-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Evaluation one of the steps of a public policy that identifies inefficient and ineffective
actions and, therefore, plan, design and implements alternative actions involving desired
outcomes and impacts. The Child Labor Eradication Program (PETI) was born in 1996 with
the aim to remove children 7-15 years of the study, or prevent such a situation, and put them
in school. The argument is that the PETI is a public policy that provides effective, exerting
positive impact in the lives of your target audience, and effective in preventing early labor
and situations of vulnerability, however is ineffective when it comes to labor eradication
child. The overall objective is to evaluate the efficacy and effectiveness of PETI in Paraiba
State , from the perspective of users (children, adolescents and families) and agents involved
in the program (social agents, facilitators of workshops and technical reference). We also
intend to develop a valid and reliable survey instrument for this purpose. To meet the
objectives of this thesis, three studies conducted up. Overall, 1,012 participants were selected
from several municipalities in Paraíba. In the Study I, we interviewed 20 children and
teenagers using the program, representatives of 20 families and 8 agents. The responses were
subjected to content analysis of Bardin. From the dimensions found were elaborate
theoretical models and items in each instrument. After an analysis of judges and a semantic
validation, the necessary adjustments were made and the instruments began to construct
validation. In the Study II participated in 395 children and adolescents, 201 families and 118
agents. The construct validity of the instruments was verified by a Common Factor Analysis
(CFA) using the Principal Component (PC) technique, with varimax rotation. The best
solution to the students confirmed the theoretical model with four dimensions, however the
theoretical model of the families was not corroborated, having adopted the solution with five
statistical dimensions. The agents not showed statistically satisfactory solution, and remained
the theoretical model. The precision of the measurements was checked by Cronbach's alpha,
yielding satisfactory rates for students (0.831) and families (0.775), but not for the agents
(0.561). From these analyzes, the items were chosen and adjusted, and went to the next study
in order to carry out their final testing. Study III, attended by 80 children or adolescents, 45
families and 27 agents. Average ratios were generated for each of the factors of the
instruments. Considering the scale of responses from 6 points in all factors - Involvement
with the Work, Work to Combat Early Impacts of PETI, Evaluation, Satisfaction with
Working Conditions, Overall PETI - participants scored between indices satisfying (3.6) and
high (6). The thesis proposal was confirmed, and it was concluded that the PETI is effective
in preventing early labor and in situations of vulnerability, but does not eradicate these
situations. In addition, it presents indicators of effectiveness, causing positive changes in the
lives of users. / A avaliação é uma das etapas de uma política pública que permite identificar ações
ineficientes e ineficazes e, com isso, planejar, desenhar e implementar alternativas de ação
que impliquem resultados e impactos desejados. O Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI) surgiu em 1996, com o objetivo retirar as crianças de 7 a 15 anos do trabalho,
ou prevenir tal situação, e colocá-las na escola. A tese defendida é de que o PETI é uma
política pública que se apresenta efetiva, exercendo impacto positivo na vida do seu públicoalvo,
e eficaz na prevenção do trabalho precoce e situações de vulnerabilidade, porém é
ineficaz no que tange a erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é avaliar eficácia e
efetividade do PETI no Estado da Paraíba, a partir da perspectiva dos usuários (crianças,
adolescentes e famílias) e agentes envolvidos no programa (orientadores sociais, facilitadores
de oficinas e técnicos de referência). Pretende-se ainda desenvolver um instrumento de
pesquisa válido e preciso para este propósito. Para atender aos objetivos desta tese,
procederam-se três estudos. De modo geral, foram selecionados 1.012 participantes de vários
municípios paraibanos. No Estudo I, foram entrevistadas 20 crianças e adolescentes usuários
do programa, 20 representantes das famílias e 8 agentes. As respostas foram submetidas a
Análise de Conteúdo de Bardin. A partir das dimensões encontradas, foram elaborados os
modelos teóricos e os itens que compõem cada instrumento. Após uma análise de juízes e
uma validação semântica, foram realizados os ajustes necessários e os instrumentos passaram
para a validação de construto. No Estudo II, participaram 395 crianças e adolescentes, 201
famílias e 118 agentes. A validade de construto dos instrumentos foi verificada por meio de
uma Análise Fatorial Comum (AFC) através da técnica Componentes Principais (PC), com
rotação varimax. A melhor solução encontrada para os educandos confirmou o modelo
teórico com quatro dimensões, contudo o modelo teórico das famílias não foi corroborado,
tendo-se adotado a solução estatística com cinco dimensões. Os agentes não apresentaram
solução estatística satisfatória, tendo-se mantido o modelo teórico. A precisão das medidas
foi verificada através do alfa de Cronbach, tendo-se obtido índices satisfatórios para
educandos (0,831) e famílias (0,775), mas não para os agentes (0,561). A partir destas
análises, os itens foram escolhidos e ajustados, e seguiram para o estudo III a fim de proceder
a sua testagem final. Do Estudo III, participaram 80 crianças ou adolescentes, 45 famílias e
27 agentes. Foram gerados índices médios para cada um dos fatores dos instrumentos.
Considerando a escala de respostas de 6 pontos, em todos os fatores Envolvimento com o
Trabalho, Enfrentamento ao Trabalho Precoce, Impactos do PETI, Avaliação, Satisfação com
Condições de Trabalho, Avaliação Geral do PETI os participantes obtiveram índices entre
satisfatório (3,6) e alto (6). A tese proposta foi confirmada, tendo-se concluído que o PETI é
eficaz na prevenção do trabalho precoce e nas situações de vulnerabilidade, porém não
erradica estas situações. Além disso, apresenta indicadores de efetividade, provocando
mudanças positivas na vida dos usuários.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/6977
Date18 November 2013
CreatorsGouveia, Charlene Nayana Nunes Alves
ContributorsAlberto, Maria de Fatima Pereira
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, UFPB, BR, Psicologia Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation7304211197885395406, 600, 600, 600, 600, -4612537233970255485, 3411867255817377423, 3590462550136975366

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