PASSOS, Anderson Aguiar. Assistência pré-natal no Ceará na perspectiva do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN). 2006. 96 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Fortaleza, 2006. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-01-09T13:22:40Z
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Previous issue date: 2006 / Pregnant women’s access to a decent, humanized and qualified service is not only a right, but a women’s necessity. The Health Department expresses and makes official through regulations, the intention of investing in attention to pregnancy, childbirth and post-delivery, establishing the Program of Humanization in Prenatal and Birth (PHPN). It is an unprecedented program, as a deep search in literature did not identify any other program like PHPN. Besides, it is a proposal of intervention for a country that is in process of development; it offers directives for the different instances of assistance; it describes the minimum conditions for the attention with financial incentive connected to the execution of such conditions; and it suggests an information system (SISPRENATAL), with offers the local administrator to monitor progress and challenges and to correct imperfections. In this context, it was decided to carry out the present study which had as a general objective to evaluate the quality of prenatal assistance in Ceará from the implementation of PHPN on. The specific objectives were to evaluate process indicators of PHPN generator in the SISPRENATAL in the State; to analyze specific aspects of the nurse’s performance in the prenatal attention, informed in the SISPRENATAL; and to identify the financial income produced by PHPN to the state of Ceará. The study was characterized as exploratory and descriptive and its universe was the Health System of Ceará. Part of the data was collected in the Information Department of the Health State Secretariat through a search in the Prenatal Information System (SISPRENATAL). The other part was collected in the Coordination of Control and Evaluation of the same Secretariat. The process indicators served as supplementary information to analyze the quality of prenatal assistance in Ceará, between June, 2001 and August, 2006. Throughout these six years 691.001 live born infants (NV) were notified in the SISPRENATAL. However, only 312.507 registrations of pregnant women were notified, that is, 44,4% of NV, including pregnant women with pregnancy age until 120 days from 2001 to 2003, and from then on women with all pregnancy ages. It was observed a continuous increase in the indicators of pregnant women’s early registration (<120 days) in the program, from 88,3%, in 2001, to 96,4%, in 2006. In the evaluation of all conditions determined in Component I of PHPN, together, which defines a better quality of prenatal assistance, the percentage reached 15,67% of registered pregnant women. This result was about 50% superior to the result found in the Country, considering that the conclusion of this indicator in national level was about 10,12% in the same period. It was demonstrated that nurses act extensively in prenatal assistance of basic health units of the State, because 95% of pregnant women’s registration and 88% of post-delivery service were carried out by this professional. Concerning the financial aspect, when we verify the difference of the value of the actions which were carried out and informed at the BPA of the municipalities but were not approved, we have a State total value of R$ 323.040,00. It is noticeable by this value the possible lack of interest or even the lack of Knowledge that governors have when solving problems that produce the disapproval of information and block the collection of resources, what decreases the possibility of greater progress in this area. In conclusion, it was possible to notice through this study that it is necessary to intensify the discussions among professionals, governors and community about progress and challenges in each municipality, in each area of PSF, in other to promote a visualization of several necessities in prenatal assistance and look for possible and effective solutions. It is unacceptable that the area of care which is so necessary and considered many times a priority by public policies suffer because of negligence and absence of basic guarantees like the realization of essential lab exams, anti-tetanus immunization and post-delivery service. This is a reality detected in Ceará and also described in the national scenery. We have to recognize the active role of the nurse in this area of care and that it is urgent that governors of the municipality appropriate the financing process of PHPN and minimize missed opportunities to obtain financial resources for the Health Local System. / Considerando-se que o acesso das gestantes ao atendimento digno, humanizado e de qualidade é além de um direito, uma necessidade da mulher, o Ministério da Saúde expressa e oficializa por meio de portarias, a intenção de investir na atenção à gravidez, ao parto e ao puerpério, instituindo o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN). É um Programa inédito, pois consulta ampla na literatura não identificou nenhum outro no formato do PHPN. Ademais, é uma proposta de intervenção para um país em desenvolvimento; oferece diretrizes para as diferentes instâncias da assistência; descreve as condições mínimas para a atenção com incentivo financeiro atrelado ao cumprimento de tais condições; e propõe um sistema de informação (SISPRENATAL), que oferece ao gestor local, monitorar avanços e desafios e corrigir falhas. Neste contexto, decidiu-se pela realização do presente estudo que teve como objetivo geral avaliar a qualidade da assistência pré-natal no Ceará a partir da implementação do PHPN, tendo como objetivos específicos avaliar indicadores de processo do PHPN geradores no SISPRENATAL no Estado; analisar aspectos específicos da atuação do enfermeiro na atenção pré-natal, informados no sistema; e identificar a receita financeira gerado pelo PHPN para o Ceará. O estudo caracterizou-se como sendo do tipo exploratório e descritivo e teve como universo o Sistema de Saúde do Ceará. Parte dos dados foi coletada na Célula de Informação da Secretaria Estadual da Saúde por meio de busca no Sistema de Informação do Pré-Natal e outra parte na Coordenadoria de Controle e Avaliação da mesma Secretaria. Os indicadores de processo serviram de subsídios para analisar a qualidade da assistência pré-natal no Ceará, no período de junho de 2001 a agosto de 2006. Ao longo desses seis anos foram notificados 691.001 nascidos vivos (NV) no SISPRENATAL. Contudo, foram detectados apenas 312.507 cadastros de gestantes, ou seja, 44,4% do número de NV, incluindo gestantes com idade gestacional até 120 dias entre 2001 a 2003 e a partir de então as gestantes de todas as idades gestacionais. Observou-se aumento crescente nos indicadores de cadastramento precoce das gestantes (<120 dias) no programa, saindo de 88,3%, em 2001, para 96,4%, em 2006. A avaliação de todas as condições determinadas no Componente I do PHPN, juntas, que define uma melhor qualidade da assistência pré-natal prestada, o percentual atingiu 15,67% das gestantes cadastradas. Este resultado foi superior em aproximadamente 50% o resultado encontrado no País, tendo em vista que a conclusão do referido indicador em nível nacional foi de cerca de 10,12% para o mesmo período. Ficou demonstrado que os Enfermeiros atuam amplamente na assistência pré-natal nas unidades básicas de saúde do Estado, pois 95% dos cadastros de adesão de gestantes e 88% das consultas de puerpério foram realizadas por esse profissional. Quanto ao aspecto financeiro ao verificar-se a diferença dos valores de procedimentos que foram realizados e informados no BPA dos municípios mas, não tiveram aprovação temos um valor total Estadual de R$ 323.040,00. O que se percebe, pelo valor é a possível falta interesse ou até mesmo o desconhecimento por parte dos gestores, em resolver problemas que geram a desaprovação das informações e obstruem a arrecadação de recursos, diminuído, desta forma, a possibilidade de maiores avanços nesta área. Enfim, com este estudo pôde-se perceber que se faz necessário uma intensificação nas discussões entre profissionais, gestores e comunidade, levantando os avanços e desafios em cada município, em cada área adstrita de PSF, a fim de promover uma visualização das diversas necessidades no campo da assistência pré-natal, buscando soluções viáveis e eficazes. É inaceitável que uma área do cuidado tão necessária e tantas vezes priorizada nas políticas públicas de saúde deste País ainda padeça de negligência pela ausência de garantias tão básicas como a realização de exames laboratoriais essenciais, imunização anti-tetânica e o seguimento puerperal, realidade detectada no Ceará e também descrita no cenário nacional. Há de reconhecer o papel ativo do enfermeiro nessa área do cuidado e de ser inadiável que gestores municipais se apropriem do processo de financiamento do PHPN e possam minimizar oportunidades perdidas de aquisição de recursos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/1807 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Passos, Anderson Aguiar |
| Contributors | Moura, Escolástica Rejane Ferreira |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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