Joinville é uma cidade industrial catarinense que na década de 1990 viveu a polêmica acerca da instalação de uma usina hidrelétrica na cabeceira do Cubatão, rio que abastece 70% de sua população. Apesar de o governo municipal e estadual e grande parte do poder econômico da cidade estarem em favor da obra, e de esta ter obtido algumas licenças governamentais para a instalação, a população não se convenceu da segurança da obra e achou que o dano ambiental seria grande demais e a usina não foi concretizada. Através da mobilização da comunidade, da convocação para a participação de entidades com mais poder técnico e político sobre a questão e da exigência por maior transparência e participação no processo, conseguiu-se impedir a consecução da obra uma vez que esta não provou sua necessidade, viabilidade e a ausência de riscos decorrentes. Considerando o associativismo na cidade e a capacidade para a ação coletiva mostrada no caso, imaginamos que o comitê de bacia hidrográfica do rio Cubatão, criado no ano 2000, apresentasse um bom estoque de capital social, sinergia e desempenho institucional. Procedemos a aplicação de questionários utilizando perguntas referentes aos componentes do capital social e do desempenho institucional aos membros do comitê, e este se mostrou permeável à participação, capaz de mobilizar recursos, favorecer a comunicação, a confiança e a cooperação entre os membros dos diversos setores, melhorar o nível de informação de seus membros e arbitrar conflitos: apresentou-se como um organismo que dispõe de bom desempenho institucional relacionado ao capital social. O desempenho institucional depende também de outros fatores: o poder governamental deveria estar muito mais presente, principalmente através de órgãos municipais, que têm grande parte das vagas no comitê, mas sofrem com a falta de recursos financeiros e técnicos para a consecução de suas atividades. O capital social e a capacidade para a ação coletiva provaram ter resistido ao fim da mobilização em torno do debate sobre a usina, penetrado no comitê e continuado através e para além dele. Iniciativas locais para despoluição de rios e reconstituição de mata ciliar conjugadas com a preocupação com as condições socioeconômicas dos habitantes da bacia hidrográfica, construindo parcerias através do comitê, evidenciam que este funciona como uma arena mobilizadora de recursos sociais, constituindo um instrumento para o gerenciamento de recursos hídricos mais eficaz e justo e para a governança da água. / In the 1990´s, Joinville, an industrial city settled in the brazilian State of Santa Catarina, has watched a controversy about the installation of a hidroelectric plant near the source of Cubatao river responsible for 70% of the city water supply. Despite of the fact that city and State government were favourable to the plant, and that it has obtained some of the environmental licences required to its installation, Joinvilles population was not sure about the absence of its risks, and concluded that the environmental costs would be too high and the powerplant was never constructed. Making use of leadership, convoking organisms with more political and technical capabilites about the question and demanding for more transparency and participation in the decisory process, mobilization has managed to impeach the plant installation. Taking into consideration the partnership and the capacity of collective action showed in the mobilization, we presumed that the Cubatao River Watershed Committee, created in the year 2000, would have a good level of social capital, sinergy, and good institutional performance. A survey was conducted to assess social capital and institutional performance within the committee, and it showed permeability to social participation, capacity to mobilize resources, to enlarge communication and information between its members and ability in arbitrating conflicts presenting institutional performance related to social capital. Institutional performance, however, depends also on other factors, such as more participation of government officials in the committee. Social capital and capacity for collective action was mobilized around Cubatao watershed, acting through and beyond the comitee. Local initiatives to revert pollution process and to make forestry recovering, combined with concerning about socioeconomical aspects within the comunity, has constructed partnerships and collaboration through the committee and proved that it works as a space for mobilizating social resources, improving watershed management and acting as a tool for a more efficient and fair political decisory process, as for water governance.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10012007-165259 |
| Date | 08 April 2005 |
| Creators | Pereira, Marina Eduarte |
| Contributors | Jacobi, Pedro Roberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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