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Previous issue date: 2016-07-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo principal desta dissertação foi analisar o comportamento da política fiscal no período posterior a implementação do Plano Real. Sabendo que as finanças públicas são afetadas diretamente pelo ciclo econômico, a análise foi feita através da metodologia do balanço orçamentário estrutural, que tem como premissa básica a eliminação do componente cíclico das receitas e despesas. Assim, optou-se por computar o balanço orçamentário estrutural pela ótica da OCDE e do FMI, sendo que, neste último, utilizou-se dois métodos distintos para obter a elasticidade receita-produto. Os resultados indicam que, entre 1998 e 2015, pode-se dividir a condução da política fiscal em três distintos períodos. O primeiro deles, que compreende o período 1998-2003, a política fiscal teve como objetivo a geração de superávits primários, ou seja, este período pode ser considerado um momento de ajuste fiscal, haja vista que ocorreram recorrentes contrações fiscais, todavia, esta orientação da política fiscal fez com que esta tenha apresentado um comportamento pró-cíclico. Já o segundo período, que vai de 2004 a 2011, pode ser considerado um período onde a política fiscal foi utilizada como instrumento de suavização dos movimentos ondulares da economia, ou seja, pode-se afirmar que a política fiscal teve um comportamento anticíclico. E, por fim, o terceiro período, que compreende o momento 2012-2015, onde houve recorrentes expansões fiscais, pode ser considerado um momento onde a política fiscal foi utilizada com o intuito de expandir a demanda agregada, o que acabou por fazer com que seu comportamento fosse pró-cíclico. É importante destacar que o ajuste fiscal ocorrido entre 1998 e 2003, que reduziu consideravelmente a dívida pública federal, pode ser um dos fatores que permitiu utilizar a política fiscal como instrumento anticíclico no período da crise do subprime. Neste sentido, se coloca em perspectiva a importância de um novo ajuste fiscal para fazer frente a possíveis crises futuras. Além disso, o período de ajuste fiscal no Brasil deveria ter ocorrido entre 2012 e 2014, momento onde o PIB cresceu acima de sua tendência de longo prazo, mas esse momento foi perdido. Desta forma, a política fiscal expansionista contribuiu para o país crescer acima de sua tendência e também para a piora das finanças públicas durante alguns anos. A proposta de ajuste fiscal pretendido em 2016 se torna muito mais custosa do que seria caso feito anteriormente. Ademais, a política fiscal brasileira apresenta poucas semelhanças com os países vizinhos e nenhum deles apresentou expansão fiscal semelhante a do Brasil, entre os anos de 2012 e 2015. Já ao comparar-se o comportamento fiscal brasileiro com os países pertencentes ao BRICS, observou-se novamente poucas semelhanças. / The main objective of this dissertation was to analyze the fiscal policy’s behavior in post Plano Real implementation period. Knowing that public finances are directly affected by the economic cycle, the analysis were made through the methodology of structural budget balance, which has as its basic premise the cyclically component of revenue and expenditure elimination. That being, it has been chosen to compute the structural budget balance by the optic of OECD and IMF, being that, in the last case, it has been utilized two distinct methods to obtain elasticity of revenue with respect to output. The results indicate that, between 1998 and 2015, the fiscal policy conduction can be divided into three distinct periods. The first of them, which comprehends the period 1998-2003, the fiscal policy had as objective to generate primary balance, that is, this period can be considered a moment of fiscal adjust, considering that there has been recurrent fiscal contractions, however, this fiscal policy orientation has made that to submit a procyclical behavior towards it self. The second period, which comprehends the 2004 to 2011 period, can be considered where the fiscal policy has been utilized as a tool for smoothing the wavy movements of economy, that is, it can be affirmed that the fiscal policy had an countercyclical behavior. And finally, the third period, which comprehends the period between 2012 to 2015, where has been recurrent fiscal expansions, and can be considered a moment when the fiscal policy has been used to expand the aggregate demand, what ended up to making its behavior to be procyclical. It is important to point out that the fiscal adjustment that occurred between 1998 and 2003, which has reduced the federal public debt considerably, can be one of the factors that allowed utilizing fiscal policy as an anticyclic tool during the subprime crisis. In that way, the importance of a new fiscal adjustment to confront possible future crisis is put in perspective. Besides that, the fiscal adjustment period in Brazil should had occurred between 2012 and 2014, a moment where the GDP grown above its long term tendency, but the moment was lost. In that way, the importance of a new fiscal adjustment to confront possible future crisis is put in perspective. Besides that, the fiscal adjustment period in Brazil should had occurred between 2012 and 2014, a moment where the GDP grown above its long term tendency, but the moment was lost. In that manner, expansionist fiscal policy has contributed towards the country’s growth above its trend and also to the worsen of public finances for a few years. The fiscal adjustment proposal pretended in 2016 becomes too expensive than if it was done before. Furthermore, the brazilian fiscal policy presents too little similarities with its neighbour countries and none of them presented fiscal expansion similar to Brazil’s between the years of 2012 and 2015. Although, comparing Brazil’s fiscal behavior with countries in BRICS, too liitle similarities are found once again.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5776 |
| Date | 21 July 2016 |
| Creators | Andreis, Augusto Alberto |
| Contributors | Morais, Igor Alexandre Clemente de |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Economia, Unisinos, Brasil, Escola de Gestão e Negócios |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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