Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T17:11:49Z
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2014_GladstoneLeoneldaSilvaJunior.pdf: 4760349 bytes, checksum: 831c6208684a2108391919fde53e86dd (MD5) / O ano de 2009 apresenta uma novidade na dinâmica político-jurídica latino-americana: uma Constituição concebida para um Estado que se declara Plurinacional, sendo assim promulgada a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Esta pesquisa apresenta os conceitos trabalhados ao longo da tese, por meio de uma perspectiva transformadora e, em parte, de uma epistemologia do sul. Ademais, discute o contexto sociopolítico boliviano no século XX para adentrar a análise da atualidade. Todo o quadro exposto é permeado pela análise do Direito, do Estado e, sobretudo, da Constituição como categorias ontologicamente liberais, ainda utilizadas. Contudo, apresenta-se a crítica liberal e o novo constitucionalismo latino-americano é situado como uma percepção jurídica adequada ao contexto insurrecional boliviano. Alguns pontos centrais como democracia, autonomia, jurisdições, descolonização e economia são abordados tanto no que se refere ao texto constitucional, quanto ao exercício no período pós-constitucional. Dessa forma, é possível ter um panorama geral a respeito da profundidade das transformações políticas e jurídicas no país referido, suas contradições atuais, e verificar até que ponto a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia serve como um instrumento de um projeto popular na América Latina. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The year 2009 presents a novelty in Latin American political and legal dynamics: a Constitution designed for a State that declares itself as Plurinational. Being enacted the Constitution of the Plurinational State of Bolivia. This research presents the concepts used throughout the thesis from a transformative perspective and, in part, from an epistemology of the South. Moreover, this research discusses the Bolivian sociopolitical context in the twentieth century, in order to start off an analysis of today. The scenario mentioned above is permeated by the analysis of the law, the state and, especially, the Constitution as ontologically liberal categories, still in use. However, the liberal critique is presented and the new Latin American constitutionalism is understood as an appropriate legal perception to the Bolivian insurrectionary context. Some key points such as democracy, autonomy, jurisdictions, decolonization and economy are addressed in the constitutional text, as its exercise in the post-constitutional period. Thus, it is possible to have an overview about the depth of the political and legal transformations in the country concerned, its current contradictions, and verify to what extent the Constitution of the Plurinational State of Bolivia serves as instrument of a popular project in Latin America. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / El año 2009 presenta una novedad en las dinámicas políticas y jurídicas de América Latina: una Constitución diseñada para un Estado que se declara Plurinacional. Se promulgó la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia. Esa investigación presenta los conceptos utilizados en la tesis, desde una perspectiva transformadora y, en parte, una epistemología del Sur. Además, discute el contexto socio-político boliviano en el siglo XX para entrar en el examen de la actualidad. Todo el cuadro de arriba está permeado por el análisis de la ley, del estado y sobre todo de la Constitución como categorías ontológicamente liberales, todavía se utiliza. Sin embargo, la crítica liberal se presenta y el nuevo constitucionalismo latinoamericano situado como una visión jurídica apropiada para el contexto insurreccional boliviano. Algunos puntos clave como: la democracia, la autonomía, las jurisdicciones, la descolonización y la economía se abordan tanto en relación con el texto constitucional, como en su ejercicio en el período post-constitucional. Por lo tanto, es posible tener una visión general acerca de la profundidad de las transformaciones políticas y jurídicas en el país en cuestión, las contradicciones actuales, y ver hasta qué punto la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia sirve como instrumento de un proyecto popular en América Latina.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18029 |
| Date | 08 December 2014 |
| Creators | Silva Júnior, Gladstone Leonel da |
| Contributors | Pascual, Alejandra Leonor |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Spanish |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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