nÃo hà / Na chamada nova geraÃÃo de polÃticas sociais, destaca-se o Programa Bolsa FamÃlia, que
adquiriu o sinÃnimo de âinstrumento para reduÃÃo da desigualdadeâ, por fazer uma
redistribuiÃÃo da renda diretamente dos cofres pÃblicos para a populaÃÃo que vive em situaÃÃo
de pobreza. Entretanto, a ambiguidade das consequÃncias teÃricas que este tipo de benefÃcio
pode causar na sociedade ressalta a importÃncia da realizaÃÃo de estudos cientÃficos sobre este
tema. Surgem dÃvidas quanto a sua efetividade nas transformaÃÃes da sociedade quando a
abordagem deste programa à feita no contexto do fenÃmeno da transiÃÃo demogrÃfica, em
especial a questÃo da fecundidade. Se por um lado as condicionalidades objetivam o
investimento em capital humano, o aumento da renda familiar, atravÃs dos benefÃcios
monetÃrios concedidos, pode incentivar as famÃlias beneficiÃrias a terem mais filhos. Utilizase
a temÃtica dos programas de transferÃncia de renda, adotando o Programa Bolsa FamÃlia
como objeto principal de estudo, para verificar a influÃncia desta polÃtica nas taxas de
fecundidade das beneficiÃrias. Para tal, sÃo utilizadas as amostras coletadas pelas Pesquisas de
Demografia e SaÃde, do projeto MEASURE DHS, dos anos de 1991 e 2006. No primeiro
momento à feita um diferenÃa-da-diferenÃa para comparar as taxas de fecundidade das
elegÃveis e das nÃo elegÃveis somente para a regiÃo Nordeste. No segundo, Ã feita a avaliaÃÃo
do benefÃcio na fecundidade das beneficiÃrias da regiÃo Nordeste e, tambÃm, de todo o Brasil.
SÃo encontrados efeitos positivos quanto à efetividade do programa na reduÃÃo das taxas de
fecundidade esperadas das beneficiÃrias quando estas sÃo comparadas com as elegÃveis nÃo
beneficiÃrias. / Among social policies of the new generation, there is the Bolsa FamÃlia Program, which
acquired the synonym of "instrument for reducing inequality", because it makes a
redistribution of income directly from government coffers to the population living in poverty.
However, the ambiguity of the theoretical consequences that this type of benefit can have on
society emphasizes the importance of scientific studies about this topic. Some questions arise
regarding the effectiveness of this kind of policy in social change when the approach of this
program is done in the context of the demographic transition, in particular the subject of
fecundity. By one hand, conditionalities aim investment in human capital, but increasing
household income through monetary benefits may encourage the beneficiary families to have
more children. We use the theme of income transfer programs, adopting the Bolsa FamÃlia
Program as main object of study, to investigate the influence of this policy in fecundity rates
of the beneficiaries. For this purpose, we use the samples collected by the Demographic and
Health Surveys, from MEASURE DHS project, of the years 1991 and 2006. First we make a
diference-in-diference to compare the fecundity rates of eligible and ineligible women only
for the Northeast region of Brasil. Second, we evaluate the benefit on the beneficiaries
fecundity for the Northeast region an also for the whole country. We found positive effects
regarding the effectiveness of the program in the reduction of beneficiaries expected fecundity
rates when they are compared with those eligible women but not beneficiaries.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4462 |
| Date | 31 March 2011 |
| Creators | Patricia SimÃes |
| Contributors | Ricardo Brito Soares, FabrÃcio Carneiro Linhares, JoÃo MÃrio de FranÃa |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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