FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A ampliaÃÃo do Programa Bolsa FamÃlia desde sua criaÃÃo divide opiniÃes e suscita novas questÃes investigativas, como as concepÃÃes dos beneficiÃrios a seu respeito. Assim, esta pesquisa objetivou compreender as significaÃÃes sobre o Programa Bolsa FamÃlia (PBF) construÃdas por mulheres beneficiÃrias e suas relaÃÃes com o acompanhamento ao pÃblico desse Programa no Centro de ReferÃncia da AssistÃncia Social (CRAS). Tal proposta se referenciou teoricamente na Psicologia HistÃrico-Cultural de Vigotski e em elaboraÃÃes atinentes à Teoria da Linguagem de Bakhtin. Do ponto de vista metodolÃgico, a execuÃÃo desta pesquisa ocorreu a partir da inserÃÃo, de agosto a dezembro de 2009, em atividades ligadas a dois CRAS de Fortaleza e que faziam parte de um projeto destinado a beneficiÃrias do PBF. Ao todo, dez mulheres participaram da etapa empÃrica da pesquisa. O trabalho de campo envolveu observaÃÃes-participantes e a realizaÃÃo de dois grupos focais com estas mulheres. AlÃm disso, a fim de melhor caracterizar as participantes do estudo, foi utilizado um questionÃrio como tÃcnica complementar. O corpus analisado decorreu dos diÃrios de campo, das respostas aos questionÃrios e dos registros em Ãudio dos grupos focais. Os dados produzidos e transcritos foram organizados com base na AnÃlise de ConteÃdo e interpretados à luz do paradigma da Rede de SignificaÃÃes. Assim, a pesquisa contou com uma categoria teÃrica: âprocessos de significaÃÃoâ. Quatro categorias empÃricas foram delimitadas: âA provisoriedade do PBFâ; âO benefÃcio: seu carÃter, seu(s) uso(s) e as condiÃÃes para recebÃ-loâ; âOs sentidos sobre a operacionalizaÃÃo do PBFâ e âO lugar do CRAS no acompanhamento de beneficiÃrias do PBFâ. Os resultados apontam como uma sÃrie de questÃes se articulava e interferia na produÃÃo dessas significaÃÃes, tais como: aspectos da trajetÃria pessoal de cada participante; condiÃÃes histÃrico-ideolÃgicas de desenvolvimento das polÃticas sociais e dos programas de transferÃncia de renda no paÃs; transformaÃÃes recentes no cenÃrio da polÃtica de assistÃncia social; sentidos sobre o PBF circulantes no tecido social; o contexto institucional do PBF e de acompanhamento das famÃlias beneficiÃrias; e o prÃprio contexto de interaÃÃo da pesquisa. A anÃlise dos dados indica que essas significaÃÃes sÃo expressivas do tensionamento, na conjuntura sÃcio-polÃtica brasileira, entre os signos da carÃncia e do direito. Os dados tambÃm permitem considerar que o carÃter relativamente incipiente do acompanhamento realizado limita suas possibilidades de desestabilizar significaÃÃes correntes e de contribuir para a criaÃÃo e maior circulaÃÃo de novos sentidos sobre o PBF. NÃo obstante, os resultados evidenciam relaÃÃes entre o contexto de acompanhamento investigado e a produÃÃo de significaÃÃes acerca da durabilidade do PBF e das questÃes de gÃnero suscitadas na discussÃo sobre a titularidade da mulher no Programa. Acerca da titularidade da mulher no PBF, por um lado, foi premente a produÃÃo de significaÃÃes que demonstram a limitaÃÃo dessa titularidade na ampliaÃÃo do poder das mulheres no Ãmbito domÃstico. Por outro, as significaÃÃes a esse respeito tambÃm evidenciam a histÃrica submissÃo da mulher em relaÃÃo ao homem, ressaltando a importÃncia do redimensionamento dessas relaÃÃes de poder. Os resultados ressaltam, ainda, que, entre as participantes, hà uma fragilizaÃÃo do sentido de âporta de saÃdaâ do PBF vinculado aos Programas Complementares. / This research aimed to understand the meanings of the Bolsa FamÃlia Program (PBF) built by the women beneficiaries and their relation to the monitoring of the public from this program at the Reference Center for Social Assistance (CRAS). From the methodological point of view, the implementation of this research occurred after the insertion, between August and December 2009, on activities developed by two CRAS in Fortaleza and that were part of a project to benefit from the PBF. In all, ten women participated in the stage of empirical research. The fieldwork involved participant-observations, the use of individual questionnaires and conducting two focus groups with these women. The corpus analyzed founded sources on the field diaries, in the questionnaire responses and in the audio recordings of the focus groups. The data produced and transcripts were organized based on content analysis and interpreted in the light of the paradigm of the network of meanings. Thus, the survey had a theoretical category, "meaning process. Four empirical categories were defined: "The provisional nature of the PBF", "The benefit: its character, its use(s) and the conditions to receive it"; "The way to operationalize the PBF" and "The place of CRAS on monitoring of PBF beneficiaryâ. The results show that a number of issues are articulated and interfered in the production of meanings, such as aspects of the trajectory of each participant, historical conditions and ideological development of social policies and programs to transfer income in the country, recent changes in scenario of social welfare policy; meanings about PBF circulating in the social context, the institutional context of PBF and monitoring of beneficiary families, and the proper context of interaction research. Data analysis indicates that these meanings are expressive of the tension in the socio-political juncture, between the signs of lack and rights. The data also support the view that the relatively early stage of monitoring conducted limits its possibility to destabilize current meanings and to contribute to the creation and increased circulation of new meanings for the PBF. Nevertheless, the results show relationships between the context of follow-up investigation and production of meanings about the durability of the PBF and the gender issues raised in the discussion of ownership of women in the program. About the ownership of women in PBF, on the one hand, it was expressive the production of meanings that demonstrate the limitation of ownership in extending the power of women at home. Second, the meanings in this respect also highlight the historical subordination of women compared to men, emphasizing the importance of resizing power relationships. The results also highlight that, among the participants, there is a embrittlement of the sense of "way out" of PBF bound to Complementary Programs.

nÃo hà / Na chamada nova geraÃÃo de polÃticas sociais, destaca-se o Programa Bolsa FamÃlia, que adquiriu o sinÃnimo de âinstrumento para reduÃÃo da desigualdadeâ, por fazer uma redistribuiÃÃo da renda diretamente dos cofres pÃblicos para a populaÃÃo que vive em situaÃÃo de pobreza. Entretanto, a ambiguidade das consequÃncias teÃricas que este tipo de benefÃcio pode causar na sociedade ressalta a importÃncia da realizaÃÃo de estudos cientÃficos sobre este tema. Surgem dÃvidas quanto a sua efetividade nas transformaÃÃes da sociedade quando a abordagem deste programa à feita no contexto do fenÃmeno da transiÃÃo demogrÃfica, em especial a questÃo da fecundidade. Se por um lado as condicionalidades objetivam o investimento em capital humano, o aumento da renda familiar, atravÃs dos benefÃcios monetÃrios concedidos, pode incentivar as famÃlias beneficiÃrias a terem mais filhos. Utilizase a temÃtica dos programas de transferÃncia de renda, adotando o Programa Bolsa FamÃlia como objeto principal de estudo, para verificar a influÃncia desta polÃtica nas taxas de fecundidade das beneficiÃrias. Para tal, sÃo utilizadas as amostras coletadas pelas Pesquisas de Demografia e SaÃde, do projeto MEASURE DHS, dos anos de 1991 e 2006. No primeiro momento à feita um diferenÃa-da-diferenÃa para comparar as taxas de fecundidade das elegÃveis e das nÃo elegÃveis somente para a regiÃo Nordeste. No segundo, à feita a avaliaÃÃo do benefÃcio na fecundidade das beneficiÃrias da regiÃo Nordeste e, tambÃm, de todo o Brasil. SÃo encontrados efeitos positivos quanto à efetividade do programa na reduÃÃo das taxas de fecundidade esperadas das beneficiÃrias quando estas sÃo comparadas com as elegÃveis nÃo beneficiÃrias. / Among social policies of the new generation, there is the Bolsa FamÃlia Program, which acquired the synonym of "instrument for reducing inequality", because it makes a redistribution of income directly from government coffers to the population living in poverty. However, the ambiguity of the theoretical consequences that this type of benefit can have on society emphasizes the importance of scientific studies about this topic. Some questions arise regarding the effectiveness of this kind of policy in social change when the approach of this program is done in the context of the demographic transition, in particular the subject of fecundity. By one hand, conditionalities aim investment in human capital, but increasing household income through monetary benefits may encourage the beneficiary families to have more children. We use the theme of income transfer programs, adopting the Bolsa FamÃlia Program as main object of study, to investigate the influence of this policy in fecundity rates of the beneficiaries. For this purpose, we use the samples collected by the Demographic and Health Surveys, from MEASURE DHS project, of the years 1991 and 2006. First we make a diference-in-diference to compare the fecundity rates of eligible and ineligible women only for the Northeast region of Brasil. Second, we evaluate the benefit on the beneficiaries fecundity for the Northeast region an also for the whole country. We found positive effects regarding the effectiveness of the program in the reduction of beneficiaries expected fecundity rates when they are compared with those eligible women but not beneficiaries.

A presente dissertaÃÃo à composta por dois artigos. O primeiro artigo, que tem como tÃtulo âImpactos do Programa Bolsa FamÃlia no mercado de trabalho e na renda das Ãreas rurais do Brasilâ, analisou os efeitos do programa nas horas trabalhadas e na renda do trabalho dos beneficiÃrios. A anÃlise foi feita com utilizaÃÃo dos dados do Censo DemogrÃfico (2010) a atravÃs de duas metodologias: Propensity Score Matching (PSM) e Efeito Quantilico de Tratamento de Firpo (2007), que verificam o efeito mÃdio e na distribuiÃÃo, respectivamente. Os resultados, para o Brasil e regiÃes, mostraram que o efeito mÃdio nas horas trabalhadas dos beneficiÃrios à inferior a dos nÃo beneficiÃrios, bem como a renda do trabalho, resultando em um efeito desincentivo ao trabalho. Em relaÃÃo aos efeitos na distribuiÃÃo, foram constatados efeitos negativos, neutros e positivos nas horas trabalhadas. Quanto à renda do trabalho observou-se que a daqueles que recebem o repasse monetÃrio à menor do que aqueles que nÃo recebem. Dessa forma, nÃo se pode atribuir a menor renda a possÃveis efeitos de desincentivo ao trabalho. O segundo artigo denominado âDiferenciais de rendimentos para as Ãreas rurais do Brasil: Uma anÃlise por ocupaÃÃoâ trata dos diferenciais de renda entre gÃneros e raÃas nas ocupaÃÃes. Os dados para a anÃlise foram retirados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) para o ano de 2014 e foram empregadas as decomposiÃÃes de Oaxaca e Blinder (1973) e de Melly (2006) para investigar o quanto das desigualdades à explicado pelos efeitos dotaÃÃo e discriminaÃÃo. Para os resultados das duas metodologias, a decomposiÃÃo dos diferenciais de salÃrios entre gÃneros apontou que, para o Brasil, o efeito dotaÃÃo age no sentido de diminuir as diferenÃas salariais, visto que as mulheres possuem melhores nÃveis educacionais. Quanto à decomposiÃÃo dos diferenciais de rendimento entre raÃas, os resultados para o Brasil mostraram que os efeitos discriminaÃÃo e dotaÃÃo foram negativos, sendo os dois efeitos responsÃveis pelo aumento das desigualdades. Ao considerar as regiÃes, foram observadas algumas particularidades, tanto na anÃlise de gÃnero, quanto de raÃa. A anÃlise restringiu-se aos subgrupos dos trabalhadores agrÃcolas para o Brasil e os resultados mostraram que os efeitos diferem em algumas atividades. / This dissertation consists of two articles. The first article, entitled "Impacts Program Bolsa FamÃlia in the labor market and income in rural areas of Brazil", analyzes the effects the program has on hours worked and labor income of the beneficiaries. To do this, data from the Census (2010) and two methodologies were used: Propensity Score Matching (PSM) and Quantilico Effect Treatment Firpo (2007), which check the average effect and distribution, respectively. The results for Brazil and regions, showed that the average increase in hours worked of beneficiaries is less than the non-beneficiaries as well as labor income, resulting in a disincentive effect to work. For the purposes of distribution, negative, neutral and positive effects were observed in hours worked, as in labor income was observed that the income of receiving the money transfer is less than that of not receiving thus not can assign the lower income the possible effects of disincentive to work. The second article called "income differentials for rural areas of Brazil: An analysis by occupation" deals with the income differentials between genders and races in occupations. Data for the analysis were taken from the National Household Sample Survey (PNAD) for the year 2014 and were employed the decomposition of Oaxaca and Blinder (1973) and Melly (2006), to investigate how much inequality is explained by the effects allocation and discrimination. For the results of the two methodologies, the decomposition of wage differentials between genders shows that for Brazil, the endowment effect acts to reduce the pay gap, as women have better educational levels. As for the decomposition of income differentials between races, the results for Brazil showed that the effects of discrimination and allocation were negative, the two effects responsible for the increase in inequality. Considering the regions, there were some peculiarities both in gender analysis, as race. Restricting the analysis to subgroups of agricultural workers in Brazil, the results showed that the effects differ in some activities.