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Previous issue date: 2006-11-30 / The protected areas (PAs) for nature conservation are important tools for maintaining
ecological function and biodiversity conservation in a determined region. Specific laws
for their protection are applied in the defined space within their limits. Thus, considering
boundaries definition as a characteristic of fundamental importance to reach the goals
for which the protected area has been created, in this work we aimed to evaluate socioeconomic-
cultural and environmental features, and also management and political
variables for suggesting boundaries to a marine costal protected area (MCPA) in the
Reentrâncias Maranhenses region, with special attention to the municipality of Porto
Rico do Maranhão. This portion of coast is characterized for its high nutrients levels,
macro-tidal regimes, large continental shelf and exuberant mangroves, and the
artisanal fishing as the main economic activity. We limited the purpose of this study to
the managed MCPAs. We used interviews, field observations, water and sediment
samples and secondary information to reach the following goals: 1) survey on the
MCPAs in Brazil, analysing the management difficulties answered by their managers
related to the boundaries definition; 2) discussion whether to create a new protected
area in the region and its advantages; 3) characterize the local fishery and the direct
users of fishery resources; 4) make a list of vertebrates species (not including
herpetofauna) and benthos species which have occurrence indication in the area; 5)
classify the local environments based on orbital images and field work; 6) sample
estuarine waters for physical and chemical analysis; 7) consider land tenure, fishery
management and navigation safety issues. The main contributions of this work are: a)
information on 141 publicly managed coastal and marine protected areas; b)
confirmation that in the older protected areas there have been fewer studies on
boundary definition, in inverse proportion to current occurrence of management
problems. These studies have been more frequent in the Extractive Reserves than in
the Environmental Protected Areas; c) indications of an unsustainable fishery, socially,
economically and environmentally endangering the region; d) occurrence indication of
89 fish morphospecies, 25 of shore birds and 6 of mammals, emphasizing the ones in
danger of extinction; e) elaboration and analysis of a multi-criteria matrix to indicate the
most important environments for protection; f) indication of an ideal area for
protection, only considering environmental concepts and indication of an area we
believe would be the most suitable for a PA, considering the other management
variables. Yet, this suggestion must be discussed with all the stakeholders, in a
consistent effort to make aware and empower the users so that they realize that the
conflicts and problems will only be minimized with stakeholder participation and
commitment to the issue. / As Unidades de Conservação (UCs) áreas protegidas para conservação da natureza
são importantes instrumentos para conservação da biodiversidade e dos recursos
ambientais de determinada região. Legislações específicas para sua proteção se
aplicam ao espaço definido pelos seus limites. Desta forma, considerando a
delimitação de uma UC como característica de fundamental importância para atingir os
objetivos pelas quais a área foi criada, buscamos neste trabalho avaliar características
ambientais e sócio-econômico-culturais, bem como variáveis políticas e de gestão,
para sugerir limites para uma Unidade de Conservação costeiro-marinha (UCCM) na
região das Reentrâncias Maranhenses, com especial atenção à região do município de
Porto Rico do Maranhão. Esta porção da costa é caracterizada pelo alto aporte de
nutrientes, regime de macro-marés, plataforma continental larga e manguezais
exuberantes, sendo a pesca artesanal a principal atividade econômica. O escopo
deste trabalho foi limitado às UCCMs de uso sustentável. Através de entrevistas,
observações de campo, coleta de água e sedimento, e dados secundários, realizaramse:
1) levantamento das UCCMs de uso sustentável do Brasil, analisando-se as
dificuldades de gestão relacionadas aos limites da área, de acordo com seus atuais
gestores; 2) discussão sobre a necessidade e vantagens de se criar uma nova UC na
região; 3) caracterização da pesca e dos usuários diretos dos recursos pesqueiros na
região; 4) listagem das espécies de vertebrados (exceto herpetofauna) e de bentos de
ocorrência na área; 5) classificação de ambientes lcoais com base em imagens
orbitais e trabalho de campo; 6) amostragem de águas estuarinas para análises físicoquímicas;
7) considerações referentes a questões fundiárias, de pesca e de segurança
da navegação. Como principais contribuições deste trabalho citam-se: a) levantamento
de dados referentes a 141 UCCMs de uso sustentável, exceto RPPNs; b) confirmação
de que as UCs mais antigas tiveram menos estudos para delimitação da área a ser
protegida, em proporção inversa à ocorrência de problemas de gestão atuais. Entre as
Reservas Extrativistas os estudos foram mais freqüentes do que entre as Áreas de
Proteção Ambiental; c) demonstração de indícios de insustentabilidade da atividade
pesqueira, com comprometimento social, econômico e ambiental da região; d)
indicação de ocorrência de 89 morfoespécies de peixes, 25 de aves costeiras e 6 de
mamíferos, destacando-se espécies ameaçadas de extinção; e) elaboração e análise
de uma matriz-multi-critérios, para indicar ambientes mais importantes para proteção;
f) indicação de uma área ideal para proteção, considerando apenas conceitos
ambientais, e de uma área que acreditamos ser a mais adequada para a uma UC,
considerando demais variáveis de gestão. Esta proposta deve ainda ser discutida
juntamente com todos os grupos interessados, em um esforço consistente de
conscientização dos usuários e empoderamento dos mesmos, assim como promoção
de alternativas de geração de renda, de forma que eles percebam que os conflitos
existentes só serão minimizados com a própria participação e comprometimento da
comunidade interessada em relação à questão.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1197 |
| Date | 30 November 2006 |
| Creators | Fukuda, Juliana Cristina |
| Contributors | Mochel, Flávia Rebelo |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE DE ECOSSISTEMAS/CCBS, UFMA, BR, OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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