O Conselho de Estado e o princípio da divisão de poderes (1828-1834)

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alves_jvc_me_fran.pdf: 1197859 bytes, checksum: 8a09d709d68cd301dde066afe10b8c9b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação está situada no campo da história política, pretendendo investigar o papel desempenhado pelo Conselho de Estado – espécie de agência central do governo no período de 1828 a 1834 – na emergência e na construção do princípio da separação de poderes, no Império brasileiro. Com este objetivo, o trabalho analisa o livro de Atas do Conselho de Estado, cotejando-o com a historiografia sobre o período. Estas atas podem revelar aspectos daquela construção, fornecendo-nos a medida do propalado “absolutismo” do período / This dissertation is situated in the political history field, intending to investigate the role played by the Council of State – a central government agency in the period of 1828 to 1834 – in the emergence and construction of the separation of powers´ principle in the Brazilian Empire. With this purpose, the work analyses the Council of State’s minutes, comparing them with the historiography of the period. These minutes can reveal aspects of that construction, providing us the measure of the “absolutism” of the period

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1. ALVES, João Victor Caetano. O Conselho de Estado e o princípio da divisão de poderes (1828-1834). 2008. 126 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2008.
2. http://hdl.handle.net/11449/93186
3. 000592741
4. alves_jvc_me_fran.pdf
5. 33004072013P0
6. 5661022819155009

Tags

Separação de poderes

Brasil - História - Império

Constituição

Conselho de estado

Constitution

Separation of powers

Council of state

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unesp.br:11449/93186
Date	08 October 2008
Creators	Alves, João Victor Caetano [UNESP]
Contributors	Universidade Estadual Paulista (UNESP), Leme, Marisa Saenz [UNESP]
Publisher	Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format	126 f. : il., gráfs.
Source	Aleph, reponame:Repositório Institucional da UNESP, instname:Universidade Estadual Paulista, instacron:UNESP
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation	-1, -1