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Previous issue date: 2009 / CNPq, CAPES / Concebido para ser a mais alta Corte a que se poderia recorrer no Brasil, o Tribunal da Relação da Bahia chegaria à segunda metade do século XVIII como uma das principais forças políticas instituídas em terras brasileiras. Para além das atribuições formais de um tribunal superior de apelação, caberia à Relação da Bahia fazer com que o sistema judicial implantado no Brasil cumprisse uma profusão de leis, alvarás e resoluções, promulgados pela Coroa portuguesa, bem como dirimir os possíveis conflitos advindos da referida legislação com o poder econômico estabelecido em sua área de abrangência. Nesse momento, o Tribunal da Relação assumia a postura de mediador entre os interesses metropolitanos e os das elites envolvidas nessas disputas. Assim, a intenção principal desta tese é discutir o papel do Tribunal da Relação da Bahia como um elemento de mediação entre o poder metropolitano e os poderes locais instituídos no Brasil. Para tanto, estudaremos a Ouvidoria Geral do Crime da Relação da Bahia, entendendo que por esse núcleo judiciário passaram muitos dos conflitos cotidianos da sociedade baiana. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/11130 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Oliveira Filho, Roque Felipe de |
| Contributors | Aras, Lina Maria Brandão de |
| Publisher | Programa de Pós- Graduação em História da UFBA |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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