O tema da eutanásia, aliado com a crescente preocupação com a moral/ética, os direitos fundamentais, a acrescida burocracia no que respeita às decisões médicas e o direito, propriamente dito, tem gerado uma grande polémica ao longo dos tempos.O presente trabalho começa por esclarecer as razões de estrutura do tema, bem como o seu objetivo, finalidade e metodologia.De seguida, temos o delimitar daquilo que se julga, e deve ser considerado, o tema eutanásia. Esta temática, este conceito, esta palavra atormenta cada vez mais não só a sociedade, como também a comunidade médica e jurídica um pouco por todo o mundo.Através de uma análise de conceitos-chave, dando especial importância aos diversos argumentos, averiguando o nosso sistema Português e os passos dados nos ordenamentos jurídicos estrangeiros, é feito um esforço no sentido de um admitir da eutanásia.Concluímos, assim que, não sendo fácil a sua fundamentação, o ser humano deve ser capaz de decidir o modo e a forma como pretende morrer. Mas, para tal permissiva e possível previsão legislativa, deve haver um diálogo e mente aberta, tolerante e adaptável às situações em concreto. Desta forma, não é espectável que haja um aceitar da eutanásia, no seu sentido lato, mas antes um permitir da mesma perante certas vicissitudes e realidades, havendo assim um equilíbrio entre a lei e a realidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:up.pt/oai:repositorio-aberto.up.pt:10216/109004 |
| Date | 11 December 2017 |
| Creators | Andreia Cristina Pinto Abreu Bernardo |
| Contributors | Faculdade de Direito |
| Source Sets | Universidade do Porto |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação |
| Format | application/pdf |
| Rights | restrictedAccess |
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