Orientador: Prof. Dr. Cláudio Luis de Camargo Penteado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Este estudo tem como objetivo analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima - Peru, tendo em vista entender as dinâmicas deste espaço em relação a sua estrutura de funcionamento, processo da participação e resultados obtidos, a partir de uma analise comparativa dos processos que vieram a ocorrer entre os anos de 2011 a 2015. As particularidades democráticas latino-americanas vieram conferir ao continente um proeminente papel no surgimento de inovações democráticas, tais como o Orçamento Participativo criado no Brasil. A rápida ampliação deste modelo de participação em toda América Latina veio enfrentar gradualmente as mesmas particularidades que propiciaram seu surgimento, ou seja, as débeis estruturas democráticas somadas ao legado de clientelismo, cooptação e personificação do poder. Cada país deste continente veio a apresentar suas
particularidades neste processo, e podemos verificar que o Peru se apresenta com
destaque devido à implantação obrigatória desta política participativa em todas as
suas instâncias de governos. Diferentemente de outros países latino-americanos, os
agentes de governo não entusiastas da participação cidadã devem conviver com tais
espaços, se utilizando de outras formas relacionais para com este. Desta forma,
entendemos haver aqui uma concreta possibilidade de articulação e ampliação da
participação cidadã, pois a arena política de embate esta aberta e em disputa junto
aos demais agentes da sociedade civil organizada. Assim, propomo-nos neste
trabalho entender as particularidades do modelo Peruano em relação a sua
obrigatoriedade institucional, a partir do estudo de caso do processo da região
metropolitana de Lima, verificando se concretamente existe uma ampliação da
participação cidadã, mesmo em contexto políticos não entusiastas da participação. / This study aims to analyze the Participatory Budget in the metropolitan area of Lima -
Peru, in order to understand the dynamics of this space in relation to its operating
structure, process of participation and results obtained from a comparative analysis
of the processes that came taking place between the years 2011 to 2015. The Latin
American democratic peculiarities came give the continent a prominent role in the
emergence of democratic innovations such as participatory budgeting in Brazil
created. The rapid expansion of this participation model throughout Latin America
came gradually face the same characteristics that have led to its emergence, ie the
weak democratic structures added to the legacy of patronage, co-optation and
personification of power. Every country in the hemisphere came to present their
particularities in this process, and we can see that Peru presents especially because
of the mandatory implementation of this participatory politics in all its instances of
governments. Unlike other Latin American countries, government agents not
enthusiastic citizen participation must live with such spaces, using other relational
ways towards this. Thus, we believe there is here a real possibility of articulation and
expansion of citizen participation, because the arena confrontation policy is open and
in dispute together with the other actors of civil society. Thus, we propose in this
paper to understand the particularities of the Peruvian model in relation to its
institutional obligation, from the case study of the process of metropolitan Lima,
making sure that concretely there is an expansion of citizen participation, even in the
political context does not enthusiasts participation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:100897 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Desenzi, Thiago Henrique |
| Contributors | Penteado, Claudio Luís de Camargo, Silva, Sidney Jard da, Brelaz, Gabriela de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 195 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=100897&midiaext=72245, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=100897&midiaext=72246, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=100897 |
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