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Previous issue date: 2013-05-28 / Facing to my own concerns and this was one of the reasons to
write this Thesis I am convinced that is not possible keeping
thinking, acting and constructing juridical logical sctructures only
trough formal basis. This period has already ended at Law Science
and it didn t bring to us generous results. But if we know how to take
advantage from its negative side, it will teach us a lot regarding the
Law Science s reductionist vision, regardless its nature.
Another innovative topic in this Thesis is about the
consideration that the necessary demands of formal rationality and
systemic consistency Comte under the knowledge of Law Science,
precisely in dogmatic area, gathering to the growing complexity of
social tensions and atavistic antagonisms to human beings Maritain.
We are living in a normative crisis , which often doubts of state
legitimacy in its jus-politics decisions. A crisis where the normative
decisions are partly legitimate under the aspect of rules production
and not of the legislating process, which starts in the beginning of the
decision-making until the social efficiency.
Ultimately, there are people who are able to find in Law Science
not the dogmatic and autist reductionism, but a hope to view the Law
as an independent organism perfectly able to think for itself. Besides,
we are aware of, in the hodiernal world, it s hard to find anybody who
submits to mourir pour les idées (die for an ideal). In the other hand,
the scientific world so, Law including is open to the pluralism of
ideas, using less absolute truth as premises.
Today we know many lives hadn t been lost for nothing! For a
truth that is not even useful anymore. I have noticed Science has
realized that being humble can expand its research in the field or
not so, it could give it more legitimacy in the scientific community.
Therefore, I propose a reflection trough another view:
considering the hierarchy and the formal aspect of latin Law Science
combined with the flexibility and concerns regarding practicing Law to
the Anglo-Saxon Law. In an innovative way, with the conciliate
which for many apparently were irreconcilable of one of the most
important leaders of Humanistic Law, Jacques Maritain, with a great
philosopher, systematic organizer and humanity server, not to much
reminded lately, Auguste Comte.
The fact that I have conciliated ideas apparently irreconcilable,
such as Maritain s and Comte s to guide this Scientific Paper, doesn t
mean I underestimated all the jus-philosophical background of almost
a decade of research. I used, indeed, even not so perceptible, the
influences of my Masters for these ten years, as well the books read
in the original language or translated about the issue / Diante das minhas inquietações e foi esta uma das
razões para a confecção desta Tese estou convencido que não mais
se pode continuar pensando, agindo e construindo estruturas lógicas
jurídicas apenas sob alicerces formalistas. Este ciclo já se esgotou na
Ciência Jurídica e não foi um ciclo que nos trouxe generosos frutos.
Mas se soubermos tirar proveito do lado ruim dele, poderá nos
ensinar bastante acerca das visões reducionistas na Ciência do
Direito, seja ela de natureza for.
Outro ponto que se inova nesta Tese é a união das
consideração de que as exigências imprescindíveis de racionalidade
formal e coerência sistêmica Comte , sob o comando da Ciência
Jurídica, mais precisamente no campo dogmático, conciliando com a
crescente complexidade das tensões sociais e antagonismos atávicos
aos seres humanos Maritain.
Vivemos assim numa crise normativa onde frequentemente se
duvida da legitimidade estatal em suas decisões jus-políticas. Onde
as decisões normativas apenas são parcialmente legítimas sob o
aspecto de produção de normas e não do processo legiferante que vai
desde o ponto inicial da tomada de decisão até a eficácia social.
Enfim, ainda há quem encontre na Ciência Jurídica não o
reducionismo dogmático e autista mas, sim uma esperança onde vê o
Direito não só com pernas próprias para seguir seu melhor caminho
mas também com cabeça própria para pensar. Sabemos, outrossim,
que no mundo hodierno ninguém mais, ou melhor, dificilmente
encontraremos alguém que se sujeite mourir pour les idées, em
contrapartida o mundo científico, portanto o do Direito também, está mais aberto ao pluralismo de idéia, utilizando menos verdades
absolutas como premissas.
Hoje nos sabemos, quantas vidas não se ceifaram por nada! Por
uma verdade que já não é mais útil. Hoje noto que a ciência percebeu
que ser humilde pode lhe render maior amplidão em sua pesquisa
de campo ou não e portanto, mais legitimidade na comunidade
científica.
Por isso proponho uma reflexão para uma terceira via: sem
perder a hierarquia e o aspecto formal que há na Ciência Jurídica de
origem latina com a flexibilidade e a preocupação do direito na ordem
prática, com o direito nas ruas de origem anglo-saxão. Inovando
ainda com a conciliação que para muitos aparentavam inconciliáveis
de um dos maiores lideres do Direito Humanístico, Jacques
Maritain, com um grande pensador e sistemático organizador servidor
da humanidade, pouco lembrado hodiernamente, Auguste Comte.
Também o que saliento nesta Tese é a importância de Comte e
Maritain na consolidação dos Direitos Humanos por nos
compreendidos atualmente.
Não é porque conciliei idéias que aparentemente eram a priori
consideradas inconciliáveis como de Maritain e Comte para nortear
este Trabalho Cientifico, significa que abri mão ou reduzi toda
bagagem jus-filosófica de quase uma década de pesquisa. Utilizei,
naturalmente, mesmo que imperceptivelmente, as influências de
meus Mestres ao longo deste decênio, assim como das obras lidas
quer traduzidas para língua pátria quer no original pertinente ao
assunto.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6165 |
| Date | 28 May 2013 |
| Creators | Santiago, Bráulio Junqueira |
| Contributors | De Cicco, Claudio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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