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Direito à comunicação como direito humano: desafios e potencialidades que a inserção das TIC na educação oferece para a superação da “cultura do silêncio” no campo

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PDF FINAL.pdf: 684507 bytes, checksum: a75b3430eb44a9f8ad943121ffa6cf04 (MD5) / Na esteira das mudanças provocadas pela inserção massiva das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC) na sociedade, o Direito à Comunicação estabeleceu-se como elemento
significativo para a efetivação, promoção e proteção dos direitos humanos fundamentais e do
diálogo social. Isso ocorre, atualmente, concomitantemente à luta do homem do campo em
diversas frentes de batalha, entre elas a luta por uma Educação do Campo que possibilite o
exercício da cidadania em seu próprio espaço de vivência. O tema central deste trabalho é o
uso das TIC como possibilidade de superação da “cultura do silêncio” na Educação do
Campo, a partir da positivação e efetivação do direito à comunicação como direito humano.
Nesta pesquisa, a problemática que motivou os estudos nasceu da necessidade de identificar,
compreender e refletir sobre as concepções e materialidade das políticas públicas para
efetivação do direito à comunicação no contexto da Educação do Campo e sobre a existência
de uma “cultura do silêncio” no campo, ao longo da história e na atualidade, de forma a
perceber se as TIC aplicadas à Educação do Campo contribuem para a sua superação. Esta
pesquisa caracteriza-se pela abordagem qualitativa, e buscou adentrar na temática a partir da
bibliografia, da análise documental dos programas e da legislação oficial sobre o que propõem
as TIC na Educação do Campo. Houve ainda entrevistas semiestruturadas com propositores,
formuladores, aplicadores de políticas públicas para a Educação do Campo e representantes
dos movimentos sociais, com o objetivo de levantar dados sobre a problemática em estudo e
fundamentar sua posterior análise. Verificamos que as políticas públicas para inserção das TIC
na Educação do Campo se materializam em forma de programas como o Gesac e Proinfo no
Território do Médio Sudoeste de Itapetinga, lócus desta pesquisa. A concepção contida nos
documentos centra-se no aspecto da provisão dos equipamentos sem a necessária integração
com as comunidades para a implantação e gerenciamento dos espaços. Averiguamos que os
dirigentes municipais de educação concordam que há uma cultura do silêncio no campo,
porém os movimentos sociais e os conselhos escolares são mecanismos para sua superação.
Constatamos que direito à comunicação ainda é termo em construção e que há intersecção bastante visível com a educação do campo no âmbito dos direitos humanos. Concluímos que
para haver inserção do campo na cultura digital são necessárias políticas públicas que
agreguem ações que promovam a interação entre as comunidades do campo, com o mundo e
seus pares, participação e envolvimento de todos na luta por uma educação do campo de
qualidade e uma escola do campo como promotora dessas ações. / ABSTRACT
This paper is about the use of Information and Communication Technologies as a possibility
of overcoming the "Culture of Silence" at the Educational Field through execution and
positive assertions of the right to communication as a human right. It originates from the need
to identify, understand, and reflect about the concepts and materiality of public policies to
the performance of the right to communication in the context of Educational Field, as well as
the existence of the "Culture of Silence" in the field throughout history up to our times. so that
one can realize if Information and Communication Technologies applied to the Educational
Field can contribute to its overcome. The qualitative approach is the characteristic of this
paper; it was through bibliography, program analysis, and official legislation that we furthered
our studies on the Information and Communication Technologies. We also
conducted interviews with Educational Field public policies formulators, proposers, and
applicators and social group agents in order to raise data about our study and build further
analysis. We find that public policies for integration of Information and Communication
Technologies in Education Field arematerialized in programsas PROINFO and GESAC in the
Território do Médio Sudoeste da Bahia, locus of this research. The conception contained in
the documents is focused on the aspect of the provision of equipment without the necessary integration with the communities for the implementation and management of spaces. We
check that the municipal education officials agree that there is a culture of silence in the field,
but that social movements and school boards are mechanisms to overcome them. We find that
also right to communication is a term still under construction and that its intersection with
field education takes place in the context of human rights due to the fact that in rural areas
there is a severe violation of human rights. We conclude that there is an insertion of the field
in digital culture public policies are necessary interministerial character, that agregatte to the
school's field these actions to promote their interaction with other communities in the field,
with the world and with their peers, as well as participation and involvement of all in the fight
for human rights in the field.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/15442
Date03 May 2013
CreatorsSantos, Isabel Cristina Moreira
ContributorsBonilla, Maria Helena Silveira, Taffarel, Celi Nelza Zulke, Peruzzo, Cicilia Maria Krohling
PublisherFaculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFBA/FACED, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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