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Procedimentos para medição cadastral em áreas urbanas

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MEAU_RaimundoCruz_final 1.pdf: 4660537 bytes, checksum: 5be2cad6b4a16270dab14e8197b8e281 (MD5) / Um sistema de Cadastro Territorial viabiliza a integração de dados sociais, econômicos, jurídicos, físicos e ambientais, que são fundamentais para a gestão de um território. No Brasil, constata-se a inexistência de normas para a medição cadastral das parcelas territorial nas áreas urbanas, inviabilizando assim uma adequada implementação de sistemas de Cadastro Territorial nos municípios. Nesta pesquisa foram propostas diretrizes para o aperfeiçoamento do modelo de Cadastro Territorial em áreas urbanas quanto ao aspecto geométrico, ou seja, relacionados à medição cadastral. Analisaram-se os procedimentos adotados em prefeituras municipais na elaboração da FCI – Ficha de Cadastro Imobiliário - quanto ao aspecto da medição, constatando-se serem inadequados. Avaliou-se a possibilidade do uso de vários métodos de medição cadastral - trilateração, poligonação, irradiação ou polar, e GNSS/GPS, bem como foi proposto um método aqui denominado “poligonação à trena”. Nesse método, a medição da parcela tem por base as medidas dos lados e dos ângulos entre alinhamentos, sendo estes calculados a partir de medidas lineares de um triângulo “encaixado” em cada vértices da poligonal que define a parcela. Constatou-se, a partir de um experimento prático de medição cadastral em uma parcela (imóvel), na cidade do Salvador, que o método da “poligonação à trena” pode ser usado desde que realizado o ajustamento pelo método dos mínimos quadrados que possibilita a análise estatística da qualidade da medição. No experimento, os resultados encontrados nas diferenças dos cálculos das áreas das parcelas, ficaram menores que 5%, atendendo a tolerância métrica conforme preconiza o Código Civil Brasileiro. Esta pesquisa, portanto, apresentou contribuições para o estabelecimento normas e procedimentos para a medição cadastral, fundamental para a aplicação da Portaria 511/2009 do Ministério das Cidades, que estabeleceu diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM nos municípios brasileiros

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/19528
Date13 December 2010
CreatorsCruz, Raimundo Cezar
ContributorsBrandão, Artur Caldas, Brandão, Raimundo Cezar, Fernandes, Vivian de Oliveira, Philips, Jürgen Wilhelm
PublisherUniversidade Federal da Bahia. Escola Politécnica, em Engenharia Ambiental Urbana, UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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