Return to search

A indu??o de capacidade estatal pela Uni?o junto aos governos estaduais do Brasil: o perfil do marco normativo federal de seguran?a p?blica

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:08:09Z
No. of bitstreams: 1
MarcosAraujoMortoniSilva_DISSERT.pdf: 2156933 bytes, checksum: 94001b7817a83f4df5e33ea7125628b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-14T00:01:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1
MarcosAraujoMortoniSilva_DISSERT.pdf: 2156933 bytes, checksum: 94001b7817a83f4df5e33ea7125628b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T00:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MarcosAraujoMortoniSilva_DISSERT.pdf: 2156933 bytes, checksum: 94001b7817a83f4df5e33ea7125628b0 (MD5)
Previous issue date: 2016-07-28 / O trabalho investigou o perfil do marco normativo federal de seguran?a p?blica para a
indu??o de capacidades estatais dos governos estaduais. A revis?o de literatura mostrou
as conex?es entre as perspectivas de implementa??o de pol?ticas p?blicas, top-down ou
bottom-up, a governan?a de pol?ticas e as capacidades estatais; revelando que a
distin??o na perspectiva de implementa??o adotada pode levar a expectativas diferentes
quanto ? variedade e ? extens?o das capacidades estatais de que devem dispor os
governos, a depender da posi??o relativa que cada um destes ocupa no arranjo
intergovernamental de pol?ticas p?blicas. Tamb?m foi verificado que a natureza pol?tica
dos entes subnacionais, e a proximidade destes em rela??o aos cidad?os, quando
comparados ? Uni?o, favorecem a compreens?o, a priori, pela atua??o dos governos
locais em todas as etapas do processo de pol?ticas, o que, em uma abordagem
intergovernamental de pol?ticas p?blicas, se aproximaria da perspectiva bottom-up. Sob
esse prisma, uma capacidade verificada como necess?ria para o of?cio foi a capacidade
relacional, compreendida como a interlocu??o cont?nua e satisfat?ria dos governos junto
? sociedade para o tratamento dos problemas que s?o considerados de natureza p?blica
por essa mesma sociedade. As reflex?es sugeriram que a capacidade relacional poderia
ser induzida a partir do fomento dos atributos de governan?a da pol?tica p?blica da
jurisdi??o em que atuam os governos estaduais, tendo por precedente o mapeamento das
condi??es socioecon?micas e demogr?fico-territoriais e da pr?pria governan?a da
pol?tica de seguran?a p?blica da jurisdi??o. Um modelo de an?lise foi elaborado a partir
dessas considera??es e adotado na realiza??o do trabalho. Os resultados revelaram que o
marco normativo federal de seguran?a declina pouca aten??o ao conhecimento das
realidades socioecon?micas e demogr?fico-territoriais das jurisdi??es dos governos
estaduais e n?o apresenta refer?ncias voltadas ? identifica??o do perfil de governan?a da
pol?tica estadual de seguran?a. Quanto ? indu??o em si, constatou-se que o marco
normativo federal analisado alinha-se, majoritariamente, a perspectiva top-down de
implementa??o, sinalizando para o desenvolvimento desta capacidade sob uma
expectativa de atua??o dos governos estaduais enquanto implementadores das
estrat?gias concebidas pela Uni?o. N?o obstante, foi verificada a presen?a subjacente e
minorit?ria de refer?ncias ? indu??o de capacidades relacionais de governos estaduais
sob a perspectiva bottom-up em todo o ciclo da pol?tica de seguran?a, ainda que em
elementos normativos que disp?em de estrutura legal fr?gil ou em projeto de lei, em
aprecia??o no Congresso Nacional. / The work researched the profile of federal regulatory and legal framework of public
security for the induction of state capacities of state governments. The literature review
revealed the link among implementation approaches (top-down or bottom-up), policy's
governance, and state capacities, showing that differences on the perspective of
implementation adopted may lead to distinct expectations regarding variety and length
of state capacities that governments must have, according to the relative position that
each one of the governments have at the intergovernmental arrangements of public
policies. In this sense, it was verified that political nature of subnational governments,
and the proximity of these regarding to citizens, if compared to the Uni?o, promote
understanding, a priori, by the acting of local governments in all of the stages of policy
process, that in an intergovernmental approach of public policy, would come close to
bottom-up perspective. From this angle, a capacity verified as required was the
relational capacity, understood as the satisfactory and regular dialogue of governments
with society to address problems that are considered of public nature by that society.
The analyzes suggested that relational capacity could be inducted from fostering of the
governance?s attributes of the public policy in the jurisdiction that state governments
operate, with previous mapping of socioeconomic and demographic-territorial
conditions and the very governance of security public policy at the jurisdiction. An
analysis model was conceived from these considerations and adopted in this research.
Findings have shown that federal regulatory and legal framework of public security
pays little attention to the socio-economic and demographic-territorial conditions of the
areas in that state governments act and has no references aimed to identifying the
governance profile of the security policy. Regarding induction itself, it was found that
federal regulatory and legal framework apparently has greater adherence about topdown
perspective of implementation, pointing out to the development of this capacity
on an expectation of the actions of state governments as implementers of the strategies
conceived by Uni?o. On the other hand, it was found the underlying and minority
presence of references to the relational capacity-building of state governments under the
bottom-up perspective on all security policy cycle, although positioned on initiatives
that have fragile legal framework or project law still under consideration in Congress.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/21970
Date28 July 2016
CreatorsSilva, Marcos Ara?jo Mortoni
Contributors21299461867, Tinoco, Dinah dos Santos, 18819877449, Ubeda, Cristina Louren?o, 24626663893, Sano, Hironobu
PublisherPROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ADMINISTRA??O, UFRN, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.006 seconds