CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Secretaria do Planejamento e GestÃoSecretaria do Planejamento e GestÃo / Esta dissertaÃÃo consiste numa avaliaÃÃo do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos
de uma PolÃtica PÃblica de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Cearà desde o ano de
2003 com a criaÃÃo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de
aÃÃo âCombater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusÃo
socialâ sendo seu pÃblico-alvo as famÃlias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em
Ãreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlaÃÃo entre o foco estabelecido pela
polÃtica pÃblica em referÃncia e o objetivo do Projeto Agente Rural, que Ã: âGarantir a InclusÃo
Social das famÃlias rurais do Estado do CearÃ, pela transformaÃÃo da agropecuÃria, com a
elevaÃÃo da produÃÃo e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte,
apropriaÃÃo e desenvolvimento de conhecimentos tÃcnicos e gerenciais, organizaÃÃo dos
produtores rurais em associaÃÃes e alavancagem da pequena e micro-empresa ruralâ, foi
possÃvel verificar as mudanÃas ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de
base familiar no municÃpio de Granja-CE., perÃodo 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de
estudos voltados para as realizaÃÃes acerca da AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Neste enfoque,
combinamos os estudos de forma a construir as bases teÃricas que favorecessem a construÃÃo de um
objeto de estudo, embasado na discussÃo das possibilidades do resgate da cidadania com reduÃÃo da
pobreza e da desigualdade social via polÃticas pÃblicas de desenvolvimento sustentÃvel, tomando-se
como referencial de investigaÃÃo o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003.
Para a anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e
qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE,
publicaÃÃes do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados
primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas.
O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertaÃÃo,
mostrou sua importÃncia, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsÃveis na implementaÃÃo
da proposta, como: tÃcnicos, beneficiÃrios, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos
municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importÃncia e manutenÃÃo da polÃtica,
praticamente obtivemos 100% de âsimâ nas respostas. Entretanto, o estudo tambÃm revelou limites no
alcance do projeto, considerando o nÃmero insuficiente de tÃcnicos para atender as necessidades e
contrataÃÃes flutuantes, gerando inseguranÃa para o profissional. Um outro fator de restriÃÃo foi à falta
de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea da qualificaÃÃo, e programas que
prevÃem a AssistÃncia TÃcnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestÃes no Ãmbito do
desenho da polÃtica, para que se reveja a forma de contrataÃÃo dos tÃcnicos nos moldes bolsista
(temporÃria), reduzindo dessa forma a situaÃÃo de instabilidade do trabalhador, como tambÃm,
aumento no quantitativo de agentes rurais, promoÃÃo da capacitaÃÃo tÃcnico/produtor na Ãrea de
organizaÃÃo e que estado e municÃpio cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito Ã
paridade pela contrataÃÃo dos Agentes Rurais. / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public
Policy to combat the developing poverty in the state of Cearà since 2003 with the creation of the State
Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) â FECOP . Its action focus is "to
fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target
group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social
indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose
of the Agent Rural Project, which is: âTo ensure social inclusion of rural families in the state of
Cearà by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing
productivity, through the contribution, ownership and development of technical and
managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage
of the small and micro rural enterprisesâ, it was possible to verify the changes and their reflections
on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a
second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach,
we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of
study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty
and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation
reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Cearà since 2003. For the analysis
of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on
secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive
bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and
semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this
thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of
the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and
state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy,
we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope
of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating
hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with
other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical
Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order
to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the
worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in
the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to
parity of the recruitment of Rural agents.
Keywords:
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3731 |
| Date | 14 July 2010 |
| Creators | Wilmar Bezerra dos Santos |
| Contributors | Christian Dennys Monteiro de Oliveira, Elza Maria Franco Braga, Odorico de Moraes Eloy da Costa |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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