nÃo hà / O coco babaÃu, primeiro produto na pauta de exportaÃÃo do MaranhÃo, atualmente desperta grande interesse tÃcnico e politico. Tanto de ÃrgÃos nacionais quanto internacionais. AlÃm da amÃndoa, parte do coco procurada na exploraÃÃo tradicional, o carvÃo, obtido da parte lenhosa, Ã, atualmente, muito cobiÃado pelas siderÃrgicas. Isto, graÃas a sua potencialidade calÃrica e a ausÃncia de enxofre na sua composiÃÃo. Na regiÃo de babaÃuais, que ocupa cerca de 100.000 km2 neste Estado, toda uma populaÃÃo de pequenos produtores tem grande parte de sua renda familiar advinda da exploraÃÃo do coco babaÃu. Seja na extraÃÃo da amÃndoa, seja na fabricaÃÃo do carvÃo. A pesquisa de campo foi concentrada nos municÃpios de Chapadinha e Vargem Grande. Onde foram ouvidos; produtores rurais, comerciantes, usineiros e proprietÃrios rurais. A quebra do coco à uma atividade sob o controle da mulher, que se estende à crianÃa. Existe um certo preconceito que inibe o trabalho do homem adulto nesta atividade. Sua safra, no perÃodo de entressafra agrÃcola, ocupa a mÃo-de-obra sazonalmente disponÃvel, garante uma renda adicional e custeia a produÃÃo de subsistÃncia. A estrutura de comercializaÃÃo, de forma suficientemente pulverizada, aglutina a produÃÃo agrÃcola e extrativa e as transfere para a esfera da circulaÃÃo. A substituiÃÃo da quebra manual pela quebra mecÃnica, iniciada na segunda metade da dÃcada 1970/80, ainda nÃo alterou o quadro geral da tecnologia rudimentar. Consideram-se essenciais e sugerem-se mudanÃas de ordem estrutural, institucional e polÃtica para que os produtores possam se beneficiar dos efeitos do processo de modernizaÃÃo e industrializaÃÃo e para garantir a preservaÃÃo dos babaÃuais, ameaÃados de extinÃÃo. A crise energÃtica mundial desencadeada pelo petrÃleo nos meados de 70 gerou preocupaÃÃes politicas e econÃmicas, provocando a busca de novas alternativas. Projetos de aproveitamento integral do coco babaÃu, anteriormente postos de lado, foram viabilizados politica e economicamente. O surgimento de unidades de aproveitamento integral deste coco iria, pois, provocar profundas alteraÃÃes econÃmicas e sociais nas suas unidades produtoras e na estrutura de comercializaÃÃo. Enquanto a indÃstria tradicional compra a amÃndoa, a indÃstria moderna tem como matÃria-prima principal o coco inteiro, simplificando, portanto, o processo de trabalho. Enquanto substitui a quebra e extraÃÃo da amÃndoa pela simples coleta do coco. Embora este processo tenha sido introduzido na Ãrea do estudo, por volta de 1979, atualmente à quase inexistente. Sà alguns proprietÃrios, interferindo no processo produtivo, vendem a sua produÃÃo de coco para a indÃstria de aproveitamento integral. (A Ãnica unidade em funcionamento està sediada em bacabal, Companhia Industrial TÃcnica â CIT). Os proprietÃrios nÃo foram suficientemente motivados para substituir o processo tradicional pelo processo de venda do coco inteiro. O preÃo do coco inteiro oferecido pelas indÃstrias nÃo foram suficientes para substituir as perdas resultantes do arrendamento dos babaÃuais para a quebra e extraÃÃo da amÃndoa e pelos ganhos auferidos na cobranÃa da renda da terra e na comercializaÃÃo dos outros produtos efetuadas pelo quitandeiro. AlÃm do mais, a ausÃncia da amÃndoa na circulaÃÃo de mercadorias, inviabiliza a presenÃa de muitas unidades comerciais e aumenta os custos do preposto do proprietÃrio para a cobranÃa e recebimento da renda fundiÃria. Apesar da importÃncia das decisÃes a nÃvel das unidades produtivas, dos grandes proprietÃrios, dos comerciantes e das industrias tradicionais à fundamental a determinaÃÃo do mercado internacional. Sendo regiÃo pobre, de estrutura fundiÃria estÃvel e de nÃvel tecnolÃgico rudimentar, a produÃÃo de alimentos acontece normalmente no sistema de consÃrcio. No sistema de produÃÃo de consÃrcio ou roÃa, os produtos (arroz, milho ou feijÃo e mandioca) sÃo plantados conjuntamente, numa Ãrea comum, na maioria das vezes por produtores sem terra, com tecnologia tradicional e sem qualquer mecanizaÃÃo. Isto tambÃm se liga à pecuÃria extensiva, porque a Ãrea explorada, assim que efetuada a colheita, transforma-se em capoeiras para a pastagem dos animais. Na policultura, o arroz constitui o produto mais voltado para o mercado e à utilizado pelo pequeno produtor para pagar o arrendamento da terra. Normalmente o arrendamento da terra à negociado em termos de certa quantidade de arroz por linha de roÃa. A mandioca, com a maturaÃÃo mais longa que o milho, o feijÃo e o arroz, tende a diminuir no consÃrcio, por exigÃncia dos proprietÃrios pecuaristas. O pecuarista exige, na negociaÃÃo do consorcio, que a mandioca nÃo seja plantada, para que assim a âsocaâ (resto da lavoura) sirva alimento ao gado ou para que seja plantado o capim. A palmeira do babaÃu assume grande importÃncia na regiÃo e permeia toda a produÃÃo agropecuÃria. A exploraÃÃo do seu coco contribui significativamente na geraÃÃo de renda e emprego, principalmente no perÃodo de entressafra. / The babaÃu-nut, which is the main exportation product of MaranhÃo, gibes rise today to a technical and political interest, from a national and international viewpoint. For as much its almond is traditionally a raw material for oil production, as, now, the coal obtained from its ligneous rod is wanted by siderurgical factories, because it has strong energetic power, and, besides, has no sulphur in this composition. In the babassu grove region, which occupies ever 100.000 km2 in MaranhÃo, there is an important amount of human population withdrawing their earnings for survivial from the babassu nut‟s exploitation, either drawing out the almonds, or producing coal. The nut‟s breaking is typically made women, and children. There is even a prejudge about men‟s work in the babassu. Earnings obtained in this activity are, sufficient, which are face the costs with the activities for subsistence, which are exercised mainly by men. The substitution of a handly breaking by a mechanic one, started in the midst 1970‟s, has not yet modified the general aspect of a primitive technology. There is too a lacking in the structure of commercialization, giving easily way to the foreigner profiteer. This confirms the Oliveira‟s thesis according to which there is a âprimitive accumulationâ characterized by expropriation of the surplus in the rural economies. This results from a field survey undertaken in the big counties of Chapadinha and Varzea Grande with a representative sample. We consider, in conclusion, some structural, institutional, and political aspects to be order to reach a stage of modernization and industrialization, and to preserve the babassu grove.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / The Brazilian agricultural sector has made in the period of stabilization after the Real Plan (1996-2009) a satisfactory economic dynamics, in which the level of agricultural products began an upward trend and virtually uninterrupted growth. This performance suggests that state economies are undergoing a process of catching up, which in the long run there would be a tendency for poorer economies achieve the same level of economic growth (in terms of per capita agricultural GDP) of the richest economies, setting a process of convergence to steady state. Accordingly, this paper seeks to analyze the convergence of per capita agricultural income between the states of Brazil, making sure that the dynamics of the agricultural sector had contributed to the reduction of inequalities existing interstate. To this end, it was used the first-order Markov process. The results indicate the occurrence of movements backward economies to levels of income per capita agricultural lower, indicating that the economies under review showed a trend of impoverishment, despite the global economic growth presented by the sector over the period. Among the factors that led these economies to tread a path of impoverishment, one can cite the emphasis of public policy to export crops, not covered by all the federating units of the country, which would result in the strengthening of the state economies have developed, expense of which are under development; beyond the migration of manpower for the agricultural production centers in more developed agricultural, causing the "Red Queen Effect," in which the growth of agricultural GDP does not translate into growth of income per capita in the field. However, the focus of this study is to identify the occurrence of convergence / divergence, no inferences about the causes that led to the initiation of such a movement, since these factors make room for new studies that seek to investigate them, in order to provide tools for the formulation of agricultural policies aimed at minimizing or even reversal of the causes that lead to poverty in the countryside. / O setor agropecuÃrio brasileiro tem apresentado no perÃodo de pÃs estabilizaÃÃo do Plano Real (1996-2009) uma dinÃmica econÃmica satisfatÃria, em que o nÃvel de produto agropecuÃrio iniciou uma trajetÃria ascendente e praticamente ininterrupta de crescimento. Tal performance sugere que as economias estaduais estejam passando por um processo de catching up, em que no longo prazo existiria uma tendÃncia das economias mais pobres alcanÃarem o mesmo nÃvel de crescimento econÃmico (em termos de PIB per capita agropecuÃrio) das economias mais ricas, configurando um processo de convergÃncia no steady state. Eom efeito, este, trabalho busca analisar a convergÃncia da renda agropecuÃria per capita entre os estados do Brasil, verificando se a dinÃmica do setor agrÃcola teria contribuÃdo para a reduÃÃo das desigualdades interestaduais preexistentes. Para tal, fez-se uso do processo markoviano de primeira ordem. Os resultados apontaram a ocorrÃncia de movimentos de retrocesso das economias para nÃveis de renda per capita agropecuÃria inferiores, indicando que as economias em anÃlise apresentaram uma tendÃncia de empobrecimento, apesar do crescimento econÃmico global do setor ao longo do perÃodo. Dentre os fatores que levariam tais economias a trilharem uma trajetÃria de empobrecimento, pode-se citar a Ãnfase das polÃticas pÃblicas Ãs culturas de exportaÃÃo, nÃo contempladas por todas as unidades federativas do PaÃs, o que resultaria no fortalecimento das economias estaduais jà desenvolvidas, em detrimento das que se encontram em desenvolvimento; alÃm dos movimentos migratÃrios da mÃo-de-obra agropecuÃria para os centros produtores agrÃcolas mais desenvolvidos, causando o âEfeito Rainha Vermelhaâ, em que o crescimento do PIB agropecuÃrio nÃo se traduziria em crescimento das rendas per capita no campo. Contudo, o foco deste estudo consiste na identificaÃÃo da ocorrÃncia do processo de convergÃncia/divergÃncia, sem inferir sobre as causas que levariam ao desencadeamento de tal movimento, jà que tais fatores abrem espaÃo para novos estudos que busquem investigÃ-los, a fim de poder fornecer instrumentos de formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas agropecuÃrias direcionadas à minimizaÃÃo ou mesmo reversÃo das causas que levam à pobreza no campo.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Secretaria do Planejamento e GestÃoSecretaria do Planejamento e GestÃo / Esta dissertaÃÃo consiste numa avaliaÃÃo do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma PolÃtica PÃblica de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Cearà desde o ano de 2003 com a criaÃÃo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de aÃÃo âCombater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusÃo socialâ sendo seu pÃblico-alvo as famÃlias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em Ãreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlaÃÃo entre o foco estabelecido pela polÃtica pÃblica em referÃncia e o objetivo do Projeto Agente Rural, que Ã: âGarantir a InclusÃo Social das famÃlias rurais do Estado do CearÃ, pela transformaÃÃo da agropecuÃria, com a elevaÃÃo da produÃÃo e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriaÃÃo e desenvolvimento de conhecimentos tÃcnicos e gerenciais, organizaÃÃo dos produtores rurais em associaÃÃes e alavancagem da pequena e micro-empresa ruralâ, foi possÃvel verificar as mudanÃas ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no municÃpio de Granja-CE., perÃodo 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizaÃÃes acerca da AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teÃricas que favorecessem a construÃÃo de um objeto de estudo, embasado na discussÃo das possibilidades do resgate da cidadania com reduÃÃo da pobreza e da desigualdade social via polÃticas pÃblicas de desenvolvimento sustentÃvel, tomando-se como referencial de investigaÃÃo o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicaÃÃes do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertaÃÃo, mostrou sua importÃncia, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsÃveis na implementaÃÃo da proposta, como: tÃcnicos, beneficiÃrios, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importÃncia e manutenÃÃo da polÃtica, praticamente obtivemos 100% de âsimâ nas respostas. Entretanto, o estudo tambÃm revelou limites no alcance do projeto, considerando o nÃmero insuficiente de tÃcnicos para atender as necessidades e contrataÃÃes flutuantes, gerando inseguranÃa para o profissional. Um outro fator de restriÃÃo foi à falta de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea da qualificaÃÃo, e programas que prevÃem a AssistÃncia TÃcnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestÃes no Ãmbito do desenho da polÃtica, para que se reveja a forma de contrataÃÃo dos tÃcnicos nos moldes bolsista (temporÃria), reduzindo dessa forma a situaÃÃo de instabilidade do trabalhador, como tambÃm, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoÃÃo da capacitaÃÃo tÃcnico/produtor na Ãrea de organizaÃÃo e que estado e municÃpio cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contrataÃÃo dos Agentes Rurais. / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Cearà since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) â FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: âTo ensure social inclusion of rural families in the state of Cearà by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprisesâ, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Cearà since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. Keywords: