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Previous issue date: 2018-03-02 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to study the human dignity within the framework of the Brazilian constitutional economic order, which affirmed it as its purpose. Our proposal, based on a fraternal view, consists the search for the effectiveness of this principle in the context of the current capitalist system. The analysis is based on the multidimensionality of human rights, which according to the Theory of Humanist Capitalism – used as a methodological postulate of this work, comprises an indissoluble consolidation of the three dimensions of human rights, linked to: freedom, equality and fraternity. In today's world, where changes occur at the speed of light, there is no more space for a Cartesian thinking, where each discipline remains restricted to its field of activity. Law, a conjectural science par excellence, is not oblivious to such a finding. Therefore, we understand that the problem brought must be a subject of study through other optics, such as Quantum Physics, which understands the interconnection of factors and the awareness of coexistence. Thus, firstly, we will treat the methodological bases used, which contemplate Normative Jus-humanism and Humanist Capitalism, as well as the reinforcements inherent in the Theory of Morphic Fields, Quantum Mechanics and the Theory of Quantum Law. In the next section, we propose an analysis focused on the concept of human dignity and its relation with human rights. Following, using the assumptions presented, we defend the satisfaction of human dignity as a tangible objective, through the recognition of humanist capitalism as the economic dimension of human rights, by its philosophical bases and its legal-economic systematic / Esta tese tem como objeto de estudo a dignidade humana no âmbito da ordem econômica constitucional brasileira, que a afirmou como sua finalidade. Nossa proposta, embasada por um olhar fraterno, compreende a busca pela efetivação do referido princípio no contexto do sistema capitalista vigente. Referida análise encontra-se baseada na multidimensionalidade dos direitos humanos, que segundo a Teoria do Capitalismo Humanista – utilizada como postulado metodológico deste trabalho, compreende um adensamento indissolúvel de três dimensões de direitos humanos, ligadas a: liberdade, igualdade e fraternidade. No mundo atual, onde as mudanças ocorrem na velocidade da luz, não há mais espaço para um pensar cartesiano, onde cada disciplina permanece restrita ao seu campo de atuação. O Direito, ciência conjectural por excelência, não fica alheio a tal constatação. Por isso, entendemos que a problemática ora trazida deva ser estudada por meio de outras óticas, a exemplo da Física Quântica, que entende pela interligação de fatores e pela consciência da coexistência. Assim sendo, primeiramente, serão tratadas as bases metodológicas utilizadas, que contemplam o Jus-humanismo Normativo e o próprio Capitalismo Humanista, bem como, os reforços inerentes à Teoria dos Campos Mórficos, à Física Quântica e à Teoria Quântica do Direito. Adiante, propõe-se uma análise voltada ao conceito de dignidade humana e da relação desta com os direitos humanos. Na sequência, nos utilizando dos pressupostos então apresentados, defendemos como objetivo tangível a satisfação da dignidade humana, por meio do reconhecimento do capitalismo humanista como dimensão econômica dos direitos humanos, em função de suas bases filosóficas e sua sistemática jurídico-econômica
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20942 |
| Date | 02 March 2018 |
| Creators | Rabelo, Carolina Gladyer |
| Contributors | Sayeg, Ricardo Hasson |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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