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Racionalidade econômica e aspectos jurídicos dos derivativos: uma análise jurisprudencial / Economic rationality and legal aspects of derivatives: a case law analisys

Este trabalho descreve o comportamento do Judiciário brasileiro com relação aos derivativos. Para tanto, exploramos decisões dos Tribunais de Justiça entre os anos de 2006 e 2010, conforme metodologia específica. Como suporte da pesquisa jurimétrica, analisamos os aspectos financeiros (utilidade e risco, espécies e estratégias, locais de negociação) e as características jurídicas (jogo e aposta, natureza contratual, valores mobiliários) dos derivativos. / This paper describes the position of the Brazilian courts on derivatives. For this purpose, we examine decisions rendered by the Courts of Appeals between the years of 2006 and 2010, in accordance with a specific methodology. As a foundation for jurimetrics research, we analyse the financial aspects (utility and risk, species and strategies, trade environment) and the legal characteristics (gambling, contractual nature, securities) of derivatives.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09122014-140414
Date09 May 2014
CreatorsMafud, Pedro Darahem
ContributorsGuerreiro, Jose Alexandre Tavares
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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