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Previous issue date: 2018-12-04 / A presente tese analisa as possíveis aproximações entre as instituições do sistema de justiça e os catadores de materiais recicláveis com vistas às melhorias na atividade de catação e ao atingimento do trabalho digno. Adotou-se como metodologia e teoria de base a “Sociologia das Ausências” de Boaventura de Sousa Santos (2010), por estar calcada na valorização das experiências produzidas no tempo presente. Acompanhada das técnicas de pesquisa de história de vida com os atuais presidentes das associações de catadores de materiais recicláveis localizadas no município de Vitória/ES e de entrevistas semiestruturadas com os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, objetivou-se compreender as vivências destes sujeitos mediante o resgate de suas memórias e, com isso, delinear a identidade laboral destes trabalhadores, ao mesmo tempo, em que se extraiu suas compreensões acerca do trabalho digno. Utilizou-se, para análise das variáveis desta categoria teórica, os parâmetros estabelecidos por Gabriela Neves Delgado (2006), os quais tomam por base o respeito à integridade física e moral do trabalho aliado ao direito à contraprestação pecuniária. Como principais resultados, pontua-se a formação de uma identidade laboral subalternizada resultante de reiteradas situações de invisibilidade presentes na trajetória de vida dos catadores participantes da pesquisa. Situação essa que se agrava diante da inexistência de ações públicas e do distanciamento dos agentes públicos pesquisados com aqueles atores sociais, o que funciona como uma verdadeira barreira impeditiva ao estabelecimento de uma efetiva atuação em rede e dialogal que envolva as associações de catadores de materiais recicláveis e o sistema de justiça brasileiro com vistas à criação de espaços que possibilitem ir além da atividade de catação. / The present thesis analyzes the possible approximations between institutions of the justice system and recyclable waste workers with a view to improve the harvesting activity and attain decent work. The “Sociology of Absences” of Boaventura de Sousa Santos (2010) was adopted as methodology and basic theory, based on the valorization of the experiences produced in the present time. Accompanied by techniques as life history research with the current presidents of associations of collectors of recyclable materials located in the city of Vitória/ES and semi-structured interviews with the representatives of the Public Prosecutor's Office and the Public Defender's Office of the State of Espírito Santo. The objective was to understand the experiences of these subjects through the rescue of their memories and, with that, to delineate the labor identity of these workers at the same time in which were extracted their understandings about decent work. The parameters established by Gabriela Neves Delgado (2006) were used for the analysis of variables in this theoretical category, based on respect for the physical and moral integrity of the work coupled with the right to pecuniary consideration. The main results are the formation of a subalternized labor identity resulting from repeated invisibility situations present in the life trajectory of the collectors participating in the research. This situation is aggravated by the absence of public actions and the distancing of the public agents surveyed with those social actors, which acts as a barrier preventing the establishment of an effective network and dialogue that involves the associations of collectors of recyclable materials and the Brazilian justice system with a view to creating spaces that make it possible to go beyond the harvesting activity.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/494 |
| Date | 04 December 2018 |
| Creators | Pinheiro, Priscila Tinelli |
| Contributors | Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti, Santos, André Filipe Pereira Reid dos, Leite, Carlos Henrique Bezerra, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Viana, Marcio Tulio, Rocha, Claudio Jannotti da |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
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