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Previous issue date: 2018-03-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exploitation of child labor is one of the most significant problems in the
contemporary world. In this way, the study aimed to analyze the strategic actions to
combat the exploitation of child labor, with the Redesign of the Child Labor Eradication
Program (PETI). The choice of theme reveals a commitment to the realization of the
rights of children and adolescents with special protection and care. For this, the
qualitative approach was used as the investigative pathway - in which the researcher
can establish a dynamic relationship with his object of study, always constituting a
participant behavior, through observation. The research was carried out at the
Municipal Secretariat for Women, Social Assistance and Human Rights - SEMMASDH
in Manaus - Amazonas, specifically the Department of Social Protection and Special -
DPSE, with the Chief of the DPSE; Director of the DPSE; PETI Manager; Manager
Specialized Service of Social Approach - SEAS. At the Specialized Reference Center
for Social Assistance - CREAS Zona Norte, with CREAS Coordinator; Technical
Assistant Social; Psychologist Technique. CREAS Central-South Zone, with CREAS
Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. Also with the
Coordinator of the State Forum for the Prevention and Eradication of Child Labor in
the State of Amazonas - FEPETI, based on a semi-structured interview, through forms
containing questions open to professionals involved in municipal strategic actions to
combat the exploitation of child labor In Manaus. We also carried out a review of the
specific literature on the subject. The data collected through the field research, and
analyzed in the light of the assumed theories, allow to reach the proposed objectives.
The general objective was to analyze municipal strategic actions in the face of the
exploitation of child labor, based on the redesign of the Program for the Eradication of
Child Labor (PETI) in Manaus, from 2014 to 2016. In order to respond to the general
objective, we work with three specific objectives: Identify the process of formulating
and implementing strategic actions to combat child labor; Map the actions, services
and programs of the municipality of Manaus in the confrontation of child labor; To verify
the speeches and actions of the social actors that participate, in the municipal scope,
of the strategic actions directed to the confrontation of the child labor. The State needs
to be more concerned with giving the necessary support to make strategic actions
effective and preventive. It demands more investments in vocational courses so that
the family group can be prepared to enter and remain in the market and thus guarantee
the survival of the family. / A exploração do trabalho infantil representa um dos problemas mais expressivos no
mundo contemporâneo. Desta forma, o estudo destinou-se a analisar as ações
estratégicas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, com o Redesenho do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A escolha do tema revela um
compromisso com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com proteção
e cuidados especiais. Para isso, utilizou-se como caminho investigativo a abordagem
qualitativa – em que o pesquisador pode estabelecer uma relação dinâmica com seu
objeto de estudo, constituindo sempre uma conduta participante, por meio da
observação. A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência
Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente
do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE;
Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem
Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social;
Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS;
Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas –
FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo
perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de
enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também
revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da
pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam
alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações
estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do
redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no
período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral,
trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e
implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear
as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do
trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no
âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho
infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que
as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos
cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para
adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/6421 |
| Date | 21 March 2018 |
| Creators | Vasconcelos, Welen Batalha Pereira, 92-99144-6121 |
| Contributors | ppgsca@ufam.edu.br, Oliveira, Simone Eneida Baçal de |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, UFAM, Brasil, Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 886584449601725363, 500 |
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