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PATRICIA DE SENNA BRITTO.pdf: 1360978 bytes, checksum: c703e1dd00a137c03ab2c6f419ce3545 (MD5) / ABSTRACT
The public housing policy in Brazil, although some advances occurred in the offer of socialinterest housing through the program (“My House My Life”), continues to reproduce the model of production of new urban territories that do not provide goods and services for collective consumption, which depend on the application of the instruments of urban planning in order to guarantee access to the city, in addition to other
sectorial public policies. The social movements for housing, that spent decades fighting for access to a house, are nowadays faced with the challenge to fight for adequate living conditions that include education, health, transport, social assistance, access to work and income, commerce and other services. This study analyses the experience of the Forum of After- Occupation of the Program of the Metropolitan Region of Salvador, that
arose from the popular pressures in the State Council of the Cities - Bahia, as a space for a dialogue between the civil society, represented by these movements and segments of the public power in which the Caixa Econômica Federal (Federal Savings Bank) acts as articulator and
coordinator. From a reflection on the conditions of the capitalist system and its advances by means of a neoliberal project for the country executed in the nineties, followed by a democratizing project that did not, however, break with the logic of the capital, submitting the
public policies to this dependence, we systematize and analyse the strategies of operation and performance adopted by the Forum, discussing its contributions to the exercise of social control over the actions of the state. The methodology used was autoethnography mainly as a consequence of the immersion of the researcher in the study, in the role of coordinator. The analyses carried out display the limits, dilemmas and potentialities of this space, contributing, in a practical way, to its planning and improvement, and also turning it into a possible inspiration for other initiatives of this nature. / A política pública de habitação no Brasil, apesar de alguns avanços na oferta de habitação de interesse social por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida, continua a reproduzir o modelo de produção de novos territórios urbanos, que não dispõem dos bens e serviços de consumo coletivo, condição que depende da aplicação dos instrumentos de planejamento
urbano voltados para a garantia do acesso à cidade, além da articulação de outras políticas públicas setoriais. Os movimentos sociais por moradia, que passaram décadas lutando pelo acesso à casa, hoje se deparam com o desafio de lutar pelas condições adequadas do morar, que incluem educação, saúde, transporte, assistência social, acesso a trabalho e renda, comércio e demais serviços. Esse estudo analisa a experiência do Fórum de Pós-Ocupação do Programa Minha Casa Minha Vida da Região Metropolitana de Salvador, que emerge das pressões populares no Conselho Estadual das Cidades – Bahia, como um espaço de diálogo entre a sociedade civil, representada por esses movimentos, e segmentos do poder público, tendo a Caixa Econômica Federal no papel de articuladora e coordenadora. A partir da reflexão sobre as condições do sistema capitalista e seus avanços por meio de um projeto neoliberal para o país, nos anos de 1990, seguido de um projeto democratizante que, no entanto, não rompe com a lógica do capital, submetendo as políticas públicas a esta dependência, sistematizamos e analisamos as estratégias de funcionamento e atuação adotadas pelo Fórum, discutindo sobre suas contribuições no exercício do controle social das ações do estado. A metodologia utilizada foi a autoetnografia, em virtude, principalmente, da imersão da pesquisadora na prática em estudo, exercendo as atribuições de coordenação. As análises efetuadas expõem os limites, dilemas e potencialidades desse espaço, contribuindo, de maneira prática, com seu
planejamento e aprimoramento, tornando-a também uma possibilidade de inspiração para outras iniciativas dessa natureza.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/22989 |
| Date | 16 December 2016 |
| Creators | Britto, Patricia de Senna |
| Contributors | Santos, Maria Elisabete Pereira dos, Oliveira Junior, João Pereira, Pinho, José Antônio Gomes de |
| Publisher | Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-graduação Multidisciplinar e Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social, EAUFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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