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Previous issue date: 2016-11-25 / This thesis discusses the occurrence of logospirataria in the Brazilian Amazon and their predatory impacts in the region. In this sense, it seeks to answer the following questions: What is meant by logospirataria? What are the impacts of logospirataria in the Legal Amazon? Visa, thus, formulate the concept of logospirataria, contextualize its incidence in the Brazilian Amazon and assess the main impacts in the region, considering the traditional populations and biodiversity. Therefore, we tried to investigate the logospirataria occurrences in the Amazon at different times, since colonization, revealed in studies and academic research about the past in the Amazon, as well as in representative characters and records of their time, and also in reports and narratives observed by regional historiography. In addition to that, researches have been done on current data and records, present in anthropological, sociological, legal and institutional work of official bodies and NGO's on the region, as well as legal conventions about the Amazon. The dialogue between social science disciplines is relevant epistemological resource to deal with problems arising from logospirataria thesis in the Amazon. In terms of results, we formulated the concept of logospirataria, strictly corresponding to violation of the rules, in the form of laws designed to protect legally indigenous peoples, traditional populations, the national society and the actual unauthorized practice of state ownership or misuse of genetic resources, traditional knowledge associated with biodiversity and irregular exploitation of human labor by precarious or similar relationship to slavery. In broad sense, based on the understanding of the Heraclitean logos as a complexus logos, the logospirataria is a disintegrative process of cultures, destructuring people, plunderer of nature and knowledge, annihilating populations, constituting a striking offense against biodiversity and socio-cultural diversity, neither foreseen nor typified in Brazil,however. It was concluded, then, that logospirataria goes beyond the concept of biopiracy or piracy, violation of a set of assets and rights. Offends labor rights, compensation rights of indigenous societies, traditional peoples and national society. The Amazon continues to be an attractive scenario to logospiratas interests, especially considering the context of globalization and increasing scarcity of natural resources and biodiversity. At the end, proposals have been made in order to adopt some measures to prevent and cope with logospirataria. / Esta tese discute a ocorrência da logospirataria na Amazônia Legal brasileira e seus predatórios impactos na região. Nesse sentido, procura responder às seguintes questões: O que se entende por logospirataria? Quais os impactos resultantes da logospirataria na Amazônia Legal? Visa, dessa maneira, formular o conceito de logospirataria, contextualizar sua incidência na Amazônia brasileira e levantar os principais impactos provocados na região, considerando as populações tradicionais e a biodiversidade. Para tanto, tratou-se de investigar as ocorrências de logospirataria na Amazônia em diferentes épocas, desde a colonização, reveladas em estudos e investigações acadêmicas sobre o passado na Amazônia, como também em registros de personagens representativos de seu tempo, e ainda em relatos e narrativas observadas pela historiografia regional. Assomado a isso, pesquisaram-se registros e dados do tempo atual, presentes em trabalhos antropológicos, sociológicos, jurídicos e institucionais de órgãos oficiais e de ONG‟s sobre a região, além de convenções jurídicas acerca da Amazônia. O diálogo entre disciplinas das ciências sociais é relevante recurso epistemológico para lidar com problemas decorrentes da tese da logospirataria na Amazônia Legal. Em termos de resultados, formulou-se o conceito de logospirataria, em sentido estrito, correspondente à violação das regras, na forma de leis, destinadas a proteger juridicamente povos nativos, populações tradicionais, a sociedade nacional e o próprio Estado da prática da apropriação não autorizada ou indevida do patrimônio genético, do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e da exploração irregular do trabalho humano por meio de relações precarizadas ou análogas a de escravo. Em sentido lato sensu, com base na compreensão do logos heraclítico como um logos complexus, a logospirataria consiste num processo desintegrador de culturas, desestruturador de povos, saqueador da natureza e de saberes, aniquilador de populações, constituindo-se num impactante delito contra a biodiversidade e a diversidade sociocultural, todavia, ainda não previsto nem tipificado no Brasil. Concluiu-se, então, que a logospirataria vai além da noção de biopirataria ou pirataria, violando um conjunto de bens e direitos. Ofende direitos trabalhistas, direitos de compensação de sociedades nativas, de populações tradicionais e da sociedade nacional. A Amazônia Legal prossegue sendo um atrativo cenário aos interesses logospiratas, considerando em especial o contexto de globalização e de crescente escassez de recursos naturais e da biodiversidade. Ao final, foram propostas algumas medidas de prevenção e enfrentamento à logospirataria.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/5487 |
| Date | 25 November 2016 |
| Creators | Pontes Filho, Raimundo Pereira |
| Contributors | Andrade, João Bosco Ladislau de, Pinto, Ernesto Renan Melo de Freitas, Oliveira, José Alcimar de, Barbosa, Walmir de Albuquerque, Gomes, Sebastião Marcelice |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, UFAM, Brasil, Instituto de Ciências Humanas e Letras |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4441329639911926011, 500, 500, -4516790677705754409 |
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