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Proposta de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos para o Município de União da Vitória-PR : contribuições para a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Orientadora : Profª. Drª. Margarete Casagrande Lass Erbe / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a Universität Stuttgart. Defesa: Curitiba, 30/08/2013 / Inclui referências : f. 192-201 / Resumo: A geração de resíduos sólidos vem aumentando significativamente nos últimos anos, sendo um desafio para os responsáveis pela sua gestão a adequada destinação desses resíduos. A falta de procedimentos corretos na gestão dos resíduos sólidos acarreta em problemas de saúde pública e contaminação do meio ambiente, sendo necessárias ações para reverter os problemas atualmente enfrentados no país. Visando estabelecer diretrizes para a gestão adequada dos resíduos no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10 exige, entre outras ações, a elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Diante desta obrigatoriedade, e considerando a situação da gestão de resíduos sólidos no município de União da Vitória, Paraná, este estudo tem como objetivo elaborar uma proposta de gerenciamento de resíduos sólidos para o município citado, considerando as diretrizes da Política Nacional e visando fornecer subsídios para a criação do plano de gestão municipal. Para o levantamento da situação atual dos resíduos sólidos no Brasil e no Estado do Paraná foram consultados livros, legislações, manuais, relatórios, etc., já para formar o diagnóstico da gestão de resíduos no município de União da Vitória, foram realizados levantamentos de campo com visitas, aplicações de questionários e consulta a projetos e manuais. Após a realização do diagnóstico, foram propostas ações visando a melhoria no sistema de gestão de resíduos sólidos no município com base nas diretrizes na PNRS. A proposta prevê a criação de um programa voltado à melhoria na gestão dos resíduos sólidos urbanos, denominado "Cidade Limpa", o qual terá quatro eixos principais: preparação de uma usina de triagem e compostagem; auxílio à formação de uma cooperativa de catadores; readequação do programa de coleta convencional e seletiva; e educação ambiental voltado à colaboração da população com o referido programa. Para os resíduos sólidos que não são enquadrados como urbanos, foram propostas ações que estão ao alcance do poder público municipal, uma vez que, para os resíduos passíveis de logística reversa a responsabilidade de coleta e destinação é atribuída ao fabricante; e os resíduos industriais, de serviços de saúde, geradores de resíduos perigosos, de construtoras e de mineração são de responsabilidade do gerador. As medidas propostas para os resíduos passíveis de logística reversa são voltadas à busca, por parte do poder público municipal, pelos acordos setoriais previstos na PNRS. Além disso, diante da urgência de destinação adequada desses resíduos, e enquanto os acordos setoriais não são firmados, foram propostas campanhas de coleta de pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletroeletrônicos, buscando, para isso, parceria com empresas privadas. Para os resíduos de responsabilidade dos geradores, foi proposta uma forma de controle por parte da prefeitura, conforme estabelece a PNRS. Com o diagnóstico concluiu-se que ainda há muito que se fazer com relação aos resíduos sólidos em União da Vitória, e que o plano de gestão, assim que elaborado e implantado de acordo com as sugestões deste trabalho, pode contribuir para que o município siga um modelo de gestão adequado e de acordo com a regulamentação da PNRS. Palavras-chave: Resíduos sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. União da Vitória - PR.t / Abstract: The generation of solid waste has increased significantly in the last years and the adequate destination of this waste has been a challenge for the responsible authorities. The lack of correct procedures regarding this kind of waste results in public health problems as well as environmental contamination, presenting the need of actions to reverse these problems around the country. Looking forward to establish guidelines for the adequate management of waste in Brazil, The National Policy of Solid Waste (NPSW), instituted by Law number 12.305/10, requires, among other actions, the formulation of local plans of integrated management of solid waste in each city. Giving this requirement and considering the situation of solid waste management in União da Vitória, in the State of Paraná, this study has as objective to make a proposal of solid waste management in this town, considering the guidelines of the national policy in order to provide subsidies for the establishment of the local management plan. For the survey of the actual situation of solid waste in Brazil and in the State of Paraná, books, legislation manuals, reports, etc. have been studied. To do the same job in order to diagnose the same information in União da Vitória, the methodology was field survey with visits, questionnaires application as well as consulting projects and manuals . After diagnosis was done, actions for the improvement of solid waste management system in União da Vitória, based on the NPSW, mentioned earlier, guidelines were proposed. The proposal establishes the creation of a program aiming the improvement of urban solid waste management, nominated "CidadeLimpa / Clean City", distributed in four main center lines: preparation of a sorting and composting plant; help in the formation of a union of waste pickers, readjustment of the conventional and selective collection program and environmental education regarding the collaboration of the population with the program. For the solid waste which is not considered as urban, actions which are available for the town governmental administration were proposed, since the waste which is liable of reverse logistics the collection and destination is a responsibility of the manufacturer, while the industrial waste, health waste, dangerous waste generators, construction and mining waste are responsibility of the generators of such waste. The proposed actions for the waste liable of reverse logistics are dedicated to the collection by the town administration, sectorial deals provided in the NPSW. Besides, considering the urgency for the adequate destination of the mentioned waste, and while sectorial deals are not done, campaigns for the collection of batteries and fluorescent lamps, tires and electronics were suggested, seeking the partnership with private companies. For the waste which are a responsibility of its generators, away of controlling by the town administration (City Hall) according to the NPSW was established. The conclusion, from the diagnosis, is that there still is much to be done regarding solid waste in União da Vitória, and that the management plan, as soon as elaborated and implemented according to the suggestions in this paper, will be able to contribute to make the town follow an adequate model of waste management, according to the regulation of the National Policy of Solid Waste. Key-words: Solid waste. National Policy of Solid Waste.União da Vitória-PR.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/45050
Date23 March 2017
CreatorsKaminski, Lisandra Cristina
ContributorsErbe, Margarete Casagrande Lass, 1957-, Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e Industrial, SENAI, Universität Stuttgart
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format224 p. : il. algumas color., application/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
RelationDisponível em formato digital

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