A crise ambiental atual vivida pela sociedade, decorrente da conscientização dos prejuízos advindos da contínua depleção de recursos naturais causada por ação antrópica, introduziu o meio ambiente no cenário político e econômico do mundo. Porém, a preocupação com a preservação ambiental ainda não é compartilhada da mesma forma, pelas sociedades integrantes do planeta. No Brasil, a despeito da legislação vigente sobre o tema, grande parte da população ainda não expressa em seu cotidiano, o valor meio ambiente, protegido pela Constituição Federal. A compreensão da dicotomia existente entre o que dispõe a legislação ambiental brasileira e o que a sociedade efetivamente expressa acerca do tema, pode ser feita pela história, marcada pelo extrativismo e pelos equívocos decorrentes da idéia de infinitude dos recursos naturais, que permeia desde o período colonial. As questões ambientais estão diretamente ligadas aos interesses de toda a coletividade. Não podem ser analisadas sob o predomínio de individualidades. A correta utilização dos princípios ambientais constitucionais e dos instrumentos de política ambiental, como o zoneamento e a avaliação de impacto ambiental (AIA), ambos previstos na lei de política nacional do meio ambiente (Lei no. 6.938/81), pode auxiliar a difusão e assimilação pela sociedade, do valor meio ambiente, protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que sua aplicação, pode minimizar prejuízos econômicos decorrentes de impactos ambientais, como ilustra o processo de registro do loteamento Cidade Aracy, na cidade de São Carlos, SP, Brasil. / Nowadays, the environmental crisis, experienced by society, resulting from awareness of damages that come from continuous depletion of natural resources caused by human actions, has introduced the environment in the world\'s political and economic scenery. Nevertheless, concerns about environmental preservation are not shared in the same way by all the global societies. In spite of current legislation in Brazil, a great part of the population does not, ordinarily, express the environment value protected by the Constitution. The comprehension of the dichotomy between what the brazilian environmental law dictates and what society effectively expresses about the theme, may be understood by a history, marked by extractvism and by mistakes derived from the idea of endless natural resources, that has existed since colonialism. Environmental issues are directly linked to the interests of the entire community. They can not be analyzed exclusively by the predominance of individualities. The correct use of constitutional environmental principles, and also of environmental policy procedures, such as the environmental impact assessment and the environmental zoning, may help the diffusion, as well as the assimilation by society of the environmental value protected by law, as far as its applicability may minimize economic damages resulting from environmental impacts as illustrated by the process of land division registration in an area named Cidade Aracy, located in São Carlos, Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19112007-155205 |
| Date | 27 August 2007 |
| Creators | Ferreira Neto, Themístocles Barbosa |
| Contributors | Souza, Marcelo Pereira de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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